DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

632 – São Paulo, 71 (259)

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1 - Demonstração de inviolabilidade do envelope;

aos ajustes mensais foram solicitados esclarecimentos ao serviço, os quais foram entregues intempestivamente os esclarecimentos e correções dos instrumentais.

correções dos instrumentais.

2 - Abertura do envelope contendo a proposta recebida;

A gestora de parceria avaliou que o serviço executou as atividades propostas, promovendo atividades que contribuíram no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, tendo alcançado uma média total de 75% o equivalente a um resultado SUFICIENTE.

3 - Conferência da documentação.

A gestora de parceria avaliou que o serviço executou as atividades propostas, promovendo atividades que contribuíram no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, tendo alcançado uma média total de 75% o equivalente a um resultado SUFICIENTE.

INFORMAÇÕES PRESTADAS:

a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão pública no sítio eletrônico da SMADS e no DOC;

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a execução da parceria REGULAR.

b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de Seleção julgar as propostas;

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a execução da parceria REGULAR.

c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo;

São Paulo, 07 de outubro de 2026

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no processo citado na inicial e no sítio eletrônico da SMADS.

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7

São Paulo, 07 de outubro de 2026

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Alexandra Paula Barbosa - RF 912.652.0

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Presidente da Comissão de Seleção: Maria Tereza Venâncio da silva Oliveira RF: 721.145-7

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Alexandra Paula Barbosa - RF 912.652.0 Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3

Titular da Comissão de Seleção: Maria Luzinete Rodrigues de Macedo Paula RF. 632.996-9

PROCESSO SEI nº: 6024.2025/0001581-0NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - SANTANA NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA NOME FANTASIA: CA SÃO FRANCISCO DE ASSIS TIPOLOGIA: CA I - 16 HORAS EDITAL: 098/SMADS/2024 , Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 006/SMADS/2025 NOME DO GESTOR DA PARCERIA: LIDIANE DE FÁTIMA BORGES RF 787.571- DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 14/04/2026 PERÍODO DO RELATÓRIO: 03/2025 a 03/2026 Fica NOTIFICADA á OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA , que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas . São Paulo, 08 de outubro de 2026 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Sheyla Roberta Paz Pereira RF 823.534-1 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Suelaine Pereira dos Santos RF 787.729-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Felipe Bazo Torres RF 631.846-1

NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - Itaquera NOME DA OSC: Associação Beneficente Comunitária Aurora

Titular da Comissão de Seleção Vanessa Aparecida da Silva Fonseca RF:850.994-8

NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - Itaquera NOME DA OSC: Associação Beneficente Comunitária Aurora

TIPOLOGIA: núcleo de Convivência de Idosos - NCI EDITAL: 055/SMADS/2022

TIPOLOGIA: núcleo de Convivência de Idosos - NCI EDITAL: 055/SMADS/2022

N° DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2022/ 0008034-9

N° DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2022/ 0008034-9

N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 277/SMADS/ 2023

N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 277/SMADS/ 2023

NOME DO GESTOR DE PARCERIA: CLAUDIA CRISTINA DE CASTRO CARVALHO

NOME DO GESTOR DE PARCERIA: CLAUDIA CRISTINA DE CASTRO CARVALHO

RF DO GESTOR DA PARECERIA: 777.938.1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA: 27/06/ 2023

Processo SEI nº 6024.2024/0016140-7 - Interessada: AÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO JARDIM SÃO CARLOS CNPJ nº 59.587.865/0001-49 SAS São Miguel Paulista

RF DO GESTOR DA PARECERIA: 777.938.1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA: 27/06/ 2023

A Supervisão de Assistência Social São Miguel Paulista - SAS MP, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a AÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO JARDIM SÃO CARLOS, inscrita no CNPJ nº 59.587.865/0001-49, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta notificação no Diário Oficial da Cidade, apresente a documentação atualizada e adote as providências necessárias à regularização de sua situação perante o Município, conforme segue:

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

I - apresentar documentação atualizada relativa à composição da Diretoria da OSC, inclusive os documentos comprobatórios da atual composição de seus órgãos de administração e representação;

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Após análise do relatório da equipe de NGA - Núcleo de Gestão Administrativa da SAS referente aos ajustes mensais foram solicitados esclarecimentos ao serviço, os quais foram entregues intempestivamente os esclarecimentos e

Após análise do relatório da equipe de NGA - Núcleo de Gestão Administrativa da SAS referente

II - apresentar o estatuto social vigente, bem como eventuais alterações estatutárias realizadas,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62