DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

636 – São Paulo, 71 (259)

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Carnaval de Rua , sendo até 50 (cinquenta) por meio de proponentes pessoas físicas e 50 (cinquenta) por meio de proponentes pessoas jurídicas , visando ao reconhecimento, incentivo e fomento de manifestações artísticas e culturais carnavalescas no Município de São Paulo

selecionado nos termos do Edital n° 04/2022/SMC/ CFOC/SFA - 7ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo - Prestação de Contas. DESPACHO:

40.214.227/0001-54 e o representante do Núcleo Artístico Wilson Roberto Rodrigo Guilherme, ficando a vigência do ajuste prorrogada para término na mesma data.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SMC/CFOC/SFA

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n° 165933171, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital n° 04/2022/SMC/CFOC/SFA - 7ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo e da Cláusula Sexta do Termo de Fomento n° 177/2022/SMC/CFOC/SFA, APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas apresentada por Andréa de Melo Marques , inscrita no CNPJ n° 13.653.135/0001-06, referente à realização do projeto “ Soniquete - Circuito ”.

II - O valor máximo total previsto para a execução dos projetos selecionados neste Edital será de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) , ficando a efetiva celebração dos Termos de Execução Cultural e a transferência dos recursos condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira, à indicação da dotação orçamentária pertinente e à emissão da respectiva Nota de Reserva, observadas as disposições legais aplicáveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 166629832

Proponente : Instituto Transforma Brasil / CNPJ n° 40.214.227/0001-54 Projeto : “Circo Stankowich - Unidade Gold em Instrumento da Alegria pós Pandemia" Edição : 9ª Municipal de Fomento ao Circo - Termo de Fomento n° 93/2024/SMC/CFOC/SFA Assunto : Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital n° 18/2024/SMC/ CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo - Prestação de Contas.

IV - Encaminhe-se à SMC/CAF/SLC/ PUBLICAÇÃO para publicação do edital na íntegra no Diário Oficial da Cidade, conforme minuta aprovada, sem prejuízo da publicação do edital no site da SMC e em demais veículos.

PUBLICAÇÃO para publicação do edital na II - PUBLIQUE-SE selecionado nos termos do Edital n° 18/2024/SMC/ íntegra no Diário Oficial da Cidade, conforme CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de minuta aprovada, sem prejuízo da publicação do Despacho Autorizatório | Documento: Fomento ao Circo - Prestação de Contas. edital no site da SMC e em demais veículos. 166548925 DESPACHO: V - Após, à SMC/CAF/SPAR para as providências Despacho Autorizatório de Aditamento de Prazo subsequentes. I - À vista dos elementos constantes do presente, I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS em especial das manifestações favoráveis da responsável pela análise das contas SEI n° ARTES unidade responsável pelo acompanhamento da 165749170, bem como do acompanhamento das parceria (SEI n° 166546720), pela competência a mim ações propostas realizado pela unidade competente Despacho Autorizatório | Documento: delegada nos termos das Portarias n° 84/2019 e ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e 166563976 conforme Portaria n° 62/2021 e com fundamento subitens do Edital n° 18/2024/SMC/CFOC/SFA - 9ª item 2.2 do Termo de Fomento n° 248/2025/ Edição do Programa Municipal de Fomento ao Proponente : Andréa de Melo Marques / CNPJ n° SMC/CFOC/SFA , considerando ainda os Circo e da Cláusula Sexta do Termo de Fomento 13.653.135/0001-06 princípios da proporcionalidade, razoabilidade, n° 93/2024/SMC/CFOC/SFA, APROVO COM formalismo moderado e prevalência do interesse RESSALVAS a prestação de contas apresentada público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de por Instituto Transforma Brasil , inscrita no Projeto : “Soniquete - Circuito" realização do projeto “Nzila - Caminho & CNPJ n° 40.214.227/0001-54, referente à realização Ascensão” , selecionado no Edital n° 19/2025/SMC/ do projeto “ Circo Stankowich - Unidade Gold Edição : 7ª Municipal de Fomento ao Circo - Termo de Fomento n° 177/2022/SMC/CFOC/SFA CFOC/SFA, estendendo o termo final para 13/12/ em Instrumento da Alegria pós Pandemia ”. 2026 , conforme solicitado pelo proponente Assunto : Parceria para realização de projeto Instituto Transforma Brasil (ITBRA) CNPJ n° II - PUBLIQUE-SE

PROGRAMAS PIÁ E VOCACIONAL

I - À vista dos elementos que constam no processo 6025.2025/0023190-9, em especial o disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 39/ 2025 - PROGRAMA VOCACIONAL (145699538), os quais adoto como razão de decidir, pela competência a mim delegada mediante a Portaria SMC nº 04/2026, com fundamento no art. 74, IV e art. 79, da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal 62.100/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e item 10.1 do edital, DECIDO :

II - AUTORIZO o descredenciamento de ANDRESSA RODRIGUES LEVY, CPF 493..-88; CASSANDRA MARIA MIYABE COSTA MOURA , CPF 434..-73; FERNANDA MATAQUERO CONDE , CPF 382..-08; FERNANDA PIO PASSARELLI , CPF 455..-56; PALOMA MARTINEZ SAMOS , CPF 436..-32; RAFAELA ARAUJO DE SANTANA , CPF 365..-89; e RAFAELA DOS SANTOS GIMENEZ , CPF 438..-11, nos termos do item 10.9 do Edital.

III - ABRE-SE o prazo de 03 (três) dias úteis para recurso em face do descredenciamento de PALOMA MARTINEZ SAMOS , CPF 436..-32 e RAFAELA ARAUJO DE SANTANA , CPF 365..-89, a contar da publicação do presente despacho. Enventual recurso deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected].

IV - NOMEIA -SE AFONSO MAXIMINO KRUCKEN MARTIN, RF 9606891, como novo fiscal dos contratos abaixo elencados na tabela, em substituição a Sra. ELISA CHANTAL COSTA DUARTE, RF 854365.8, que fora nomeada anteriormente mediante despachos 151818584, 152761302, 159557144 e 163256940. Vejamos:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62