DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

635 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

Aos 06 dias do mês de outubro de 2026 na Supervisão de Assistência Social de Sapopemba SAS/ SB, sito à Avenida Sapopemba, nº 9590- Jardim Adutora, CEP: 03989-000 representada pela Sra. Maria Jose de Lima Coutinho, nomeada Supervisor, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS DA VIDA - ACAAV/SAICA AMIGOS DA VIDA , representada pelo Sr Marcelo Sampaio Bomfim, situado à Rua do Controle, nº 96 - Vila Bancário - CEP nº 03918-080, CNPJ nº 01.378.253/0001-66, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados, discriminado a seguir:

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar os bens doados pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu Maria Claudionora de Deus, RF: 512.571.5 digitei o presente termo , que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA PRUDENTE

Ao 9º dia do mês de Setembro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social - SAS/Vila Prudente, sito à Avenida Paes de Barros, nº3.349 - Vila Prudente/SP, CEP nª 03149-100, representada pelo(a) Sr.(a). S u p e r v i s o r a ALESSANDRA FAUSTINO ROSENTE, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS DA VIDA - ACAAV, representada pelo (a) Sr. (a). Marcelo Sampaio Bomfim, s i tuada à Av. Casa Grande, nª1333, CEP nº_03260-000, CNPJ nº 01.378.253/0001-66, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

01 - Impressoa Multifuncional Epson Eco tank L4360 Valor R$ 1.299,00 + frete GRÁTIS

CLAUSULA SEGUNDA - O DONATÁRIO se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Claudio de Lino Battaglini RF: 6428681, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de

duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 09 setembro de 2026

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166539717

I - À vista dos elementos contidos do processo 6025.2026/0001499-3, com fundamento na Lei Federal nº 14.903/24 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal e nº 57.575/2016, em especial, o parecer técnico (166459574/166533371) do setor técnico responsável e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta (166527039), os quais adoto como razão de decidir, referente ao Edital Nº 18/2026/SMC/CFOC/ SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO , DECIDO :

II - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo projeto “Entre Rodas e Memórias” , proponente: Alexandre Leite da Silva, pelos motivos elencados no parecer técnico (166459574) e no parecer jurídico (166527039).

III - TORNO DEFINITIVA a lista de inscrições deferidas e indeferidas conforme tabela contida em Doc. SEI (166532287).

IV - Encaminha-se para SMC/CAF/SLC/ PUBLICAÇÃO e a SMC/GAB/AC para as publicações devidas.

V - Após à SMC/CFOC/SPLU para as providências subsequentes.

SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 166677575

I - À vista dos elementos constantes do presente 6025.2026/0014282-7, em especial a justificativa do setor técnico (165695544) e do parecer da Assessoria Jurídica (166086330), com fundamento na Lei Federal nº 14.903/2024 e, subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 13.019/ 2014 e o Decreto Municipal n° 57.575/2016 , aprovo a minuta de edital 166677341 e, por conseguinte, pela competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/SMC/CAF/ SPAR/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA O CARNAVAL PAULISTANO DE 2027, que tem por objeto a seleção de até 100 (cem) Blocos de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62