DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
638 – São Paulo, 71 (259)
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| 85 | VOCA- N°39/ 2025-1764.1711.338 1 |
ANA PAULA CORRÊA DO CARMO |
359..-97 | Leste | Artista Educador | Eixo 1 - Artes do Corpo e da Cena |
- | 6025.2026/ 0000786-5 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 62 | VOCA- N°39/ 2025-1764.2658.877 9 |
CAROLINA SUDATI |
974..-87 | Centro | Artista Educador | Eixo 1 - Artes do Corpo e da Cena |
- | 6025.2026/ 0000662-1 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
| 92 | VOCA- N°39/ 2025-1764.1695.678 4 |
GUSTAVO DA SILVA CORREIA |
400..-67 | Centro | Artista Educador | Eixo 1 - Artes do Corpo e da Cena |
PPI | 6025.2026/ 0000852-7 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
| 105 | VOCA- N°39/ 2025-1764.2708.645 6 |
LEO GUIMA | 390..-03 | Sul | Artista Educador | Eixo 1 - Artes do Corpo e da Cena |
- | 6025.2026/ 0000911-6 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
| 99 | VOCA- N°39/ 2025-1764.1902.886 6 |
LUCIANA FELIX DOS SANTOS |
262..-44 | Leste | Artista Educador | Eixo 1 - Artes do Corpo e da Cena |
PPI | 6025.2026/ 0000921-3 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
| 76 | VOCA- N°39/ 2025-1763.8537.482 1 |
MARIANA DE OLIVEIRA SILVA |
325..-20 | Leste | Artista Educador | Eixo 3 - Imagem, Forma e Espaço |
- | 6025.2026/ 0001055-6 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
| 2 | VOCA- N°39/ 2025-1763.5764.447 4 |
MARIANA VIEIRA GREGORIO |
392..-46 | Centro | Artista Educador | Eixo 3 - Imagem, Forma e Espaço |
- | 6025.2026/ 0001063-7 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
| 32 | VOCA- N°39/ 2025-1764.2717.059 3 |
MIRIANÊS ZABOT | 735..-87 | Centro | Artista Educador | Eixo 2 - Som, Voz e Musicalidades |
- | 6025.2026/ 0001093-9 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
| 93 | VOCA- N°39/ 2025-1763.1456.053 9 |
RAFAEL DE MELO SAMPAIO |
319..-07 | Leste | Artista Educador | Eixo 4 - Escrita, Narrativa e Oralidades |
PPI | 6025.2026/ 0001204-4 |
SME | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 6.760,00 |
Vigência contratual: 14/10/2026 a 31/12/2026
Execução contratual: 14/10/2026 a 31/12/2026
Total do contrato: 104 horas no valor de R$ 6.760,00
1ª parcela: 14/10/2026 a 31/10/2026 - 26h - R$ 1.690,00 - Entrega de documentos a partir de 01/11/2026.
2ª parcela: 01/11/2026 a 30/11/2026 - 52h - R$ 3.380,00 - Entrega de documentos a partir de 01/12/2026.
3ª parcela: 01/12/2026 a 31/12/2026 - 26h - R$ 1.690,00 - Entrega de documentos a partir de 01/01/2027.
- Cada parcela será paga 30 dias após o adimplemento do contrato.
VI - Ficam designados como fiscais, o servidor AFONSO MAXIMINO KRUCKEN MARTIN, RF 9606891, como titular e, como substituta, GIOVANNA DIAS DUQUE DOS SANTOS, RF 9568794.
VII - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.
VIII - A seguir, à SMC/CAF/SCO/CONT para as providências contábeis. Após, à SMC/CAF/SCA/CO para lavratura dos contratos e à SMC/CAF/SLC/ PUBLICAÇÃO para divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, em até 10 (dez) dias úteis da data de sua assinatura, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade, constantes da Instrução Normartiva nº 02/2019 do TCM.
- LEI ALDIR BLANC CICLO 2
Comunicado | Documento: 166675190Assunto: Resultado dos recursos apresentados para o Edital de Chamamento Público nº 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Projetos Culturais de Circulação no Município de São Paulo e das contrarrazões referentes às listas de inscrições deferidas e indeferidas divulgadas, conforme comunicados SEI em 165339370 e 165931005, e divulgação de uma errata com abertura de novo prazo recursal.
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, faz saber o resultado dos recursos interpostos na Etapa de Inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Projetos Culturais de Circulação no Município de São Paulo , conforme publicado em SEI nº 165931005, a constar na lista abaixo:
Módulo 1 - Projetos Culturais circulados por Entidades Culturais : 2 (dois) recursos interpostos
| Número de Inscrição | Razão Social | CNPJ | Resposta ao recurso | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1777.5751.8940 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.8998.1102 |
Grupo de Capoeira malungos (irmãos de viagem) Associação Beneficente Brilhante Estrela do Alvorecer |
05.153.824/0001-15 24.189.977/0001-67 |
O recurso não apresentou nenhuma solicitação ou alegação contra as publicações ou listas divulgadas por esta Supervisão; por isso, indefere-se o recurso. O proponente solicita revisão do indeferimento, porém, sua inscrição consta como deferida, conforme 20ª linha da página 4 da planilha em SEI 165338141. |
Indeferido. Indeferido. |
Módulo 2 - Projetos Culturais circulados por Agentes Culturais : 5 (cinco) recursos interpostos
| Número de Inscrição Proponente |
Responsável pelo CPF proponente | CPF | Resposta ao recurso | Situação |
|---|---|---|---|---|
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62