DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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sexta-feira, 09 de outubro de 2026

640 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

1. A proposta “Capoeira Malungos Corpo e Expressões Culturais”, cujo número de inscrição é 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1777.5751.8940 , passa a constar como indeferida . Motivação: o proponente realizou duas inscrições, em desacordo com o disposto no item 9.3 do Edital nº 02/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2. Apenas a última inscrição enviada será considerada, continuando deferida a inscrição nº 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1777.5840.5883.

1. A proposta “Roda da Infância em Libras com A Turma do Bob e Cat”, cujo número de inscrição é 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1779.9201.2917 , passa a constar como indeferida . Motivação: o proponente realizou duas inscrições, em desacordo com o disposto no item 9.3 do Edital nº 02/2026/ SMC/ALDIRBLANC/CICLO2. Apenas a última inscrição enviada será considerada, continuando deferida a inscrição nº 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1778.5435.4546.

IV - Com exceção das três inscrições citadas no item III deste comunicado SEI nº 166675190, todos os demais dados das planilhas divulgadas na relação de pré- selecionados (divulgadas conforme SEI nº 165339370), em 18/09/2026, seguem inalterados e válidos, sem quaisquer alterações aos status das inscrições ou prejuízos à fase recursal já realizada.

V - A fim de garantir que todos tenham direito à apresentação de recursos, apenas as inscrições que tiveram suas posições, status ou notas alterados por este comunicado poderão apresentar recurso em até 3 (três) dias úteis , a partir desta publicação, isto é, entre os dias 13/10/2026 e 15/10/2026, exclusivamente por meio de formulário disponível no site https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

VI - Publique-se.

I. Em atendimento ao item 9.14, do Edital Nº 16/2026/SMC/CFOC/SFA para a Cidade de São Paulo e nos termos do Comunicado SEI 165924341 - a Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fomento às Artes COMUNICA a relação de recursos apresentados, conforme relação dos documentos SEI:

II. Informamos que se encontra aberto o período de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões aos recursos apresentados pelos interessados através do email: [email protected]:

III. Publique-se.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, torna público o resultado do sorteio dos credenciados no terceiro lote do Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI, referente às inscrições recebidas por meio da plataforma SMC Editais entre os dias 27 de fevereiro de 2026 e 14 de agosto de 2026, conforme Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01 de outubro de 2026 (SEI nº166053414)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62