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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 661

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

661 – São Paulo, 71 (259)

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Número da inscrição Nome do proponente Tipo do proponente Modalidade Nome da proposta Nome do artista/rep. coletivo
ou curador		 Status Detalhamento
28/2026-1790.5513.4219 J. DA SILVA COSTA
PRODUCOES		 Pessoa Jurídica Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 Naiá, estrela das águas Caiçaró Carneiro Inscrição admitida
28/2026-1790.5529.3195 Elisa de Carvalho Esposito Pessoa Jurídica Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 Chamando o Rio, sujeito de
direito		 Juliana Lama Inscrição inadmitida Carta de Anuência cuja
autenticidade e integridade não
foram asseguradas (item 7.9,
inciso III, do Edital).
28/2026-1790.5542.6998 Robson Juarez Alves do Lago
335.895.89503		 Pessoa Jurídica Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 Raizes Rodrigo Melo Pereira Inscrição inadmitida Documento com assinatura
inserida por colagem de
imagem ou edição, modalidade
não admitida (item 7.9, inciso
III, do Edital).
28/2026-1790.5558.3622 Vivaz Digital LTDA Pessoa Jurídica Linha III - Festivais de Graffiti
e Arte Urbana		 Entre Muros e Ladeiras Fellipe Dornelas Ribeiro Inscrição inadmitida Ausência da Carta de Anuência
do responsável legal pelo local
de execução (item 7.6 e Anexo
II do Edital).
28/2026-1790.5558.9096 Andreza lourenço Pascualini
LTDA		 Pessoa Jurídica Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 Amigo da Arvore e Florecer
Amigo		 Natalia Ferreira Esteves Inscrição inadmitida Anexo X com assinaturas
inválidas ou ausentes de
integrantes do coletivo (itens
6.7 e 7.4.1, inciso IV, e 7.9 do
Edital).
28/2026-1790.5570.0011 Raphael Popovic Pessoa Física Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 Punk Is Not Dead Raphael Popovic (rysco) Inscrição inadmitida Assinatura realizada em tablet
ou meio digital sem
autenticação, modalidade não
admitida (item 7.9, inciso III, do
Edital).
28/2026-1790.5587.2697 Rodrigo de Souza Dias Pessoa Jurídica Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 Corredora de Tora Larissa Cristina Bras da Cruz Inscrição admitida
28/2026-1790.5588.6625 Eder Sandro Alexandre Pessoa Jurídica Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 Conexões Além das Redes Kids Eder Sandro Alexandre Inscrição inadmitida Carta de Anuência cuja
autenticidade e integridade não
foram asseguradas (item 7.9,
inciso III, do Edital).
28/2026-1790.5602.8331 Rafael Romo Prado Pessoa Jurídica Linha I - Intervenções
Artísticas Inéditas		 O Que Escapa ao Concreto Izabela Mari Perillo Duprat Inscrição admitida
Edital de Chamamento Público | Documento: 166677796 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/SMC/CAF/SPAR/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA O CARNAVAL PAULISTANO DE 2027 PROCESSO SEI N°: 6025.2026/0014282-7

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , torna pública a abertura de Chamamento Público para seleção de Blocos de Carnaval de Rua , visando à celebração de Termos de Execução Cultural destinados ao fomento de ações integrantes do Carnaval de Rua de São Paulo . As inscrições estarão abertas a partir das 13h do dia 09 de outubro de 2026 até as 23h59 do dia 20 de outubro de 2026 . O presente Chamamento Público será regido pelas disposições deste Edital, pela Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e, subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 57.575/2016.

1. DO OBJETO DO EDITAL

1.1. Considerando a importância do Carnaval como Patrimônio Imaterial do Estado de São Paulo, o Município de São Paulo, por intermédio do presente edital, tem a finalidade de reconhecer, incentivar e fomentar a atuação de Blocos de Carnaval de Rua, que possuem atuação artística e cultural com a linguagem e temática carnavalesca na cidade de São Paulo.

1.2. No presente Edital serão selecionados até 100 Blocos de Carnaval de Rua que, uma vez habilitados e homologados, estarão aptos à celebração do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos aprovados dentro do limite estabelecido no item 4.3 do presente certame.

1.3. Dos 100 Blocos selecionados teremos: 1.3.1. Até 50 inscrições através de Pessoa Física ; e 1.3.2. Até 50 inscrições através de Pessoa Jurídica . 1.4. O valor máximo que poderá ser concedido a cada bloco será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) .

1.5. Caso uma das modalidades de inscrição previstas nos itens 1.3.1 e 1.3.2 não alcance 50 (cinquenta) inscrições habilitadas, as vagas não preenchidas poderão ser remanejadas para a outra modalidade, observada a quantidade de inscrições habilitadas e a ordem de classificação.

2. DOS OBJETIVOS DO EDITAL 2.1. Este edital possui como objetivos, ainda:

I. Selecionar as melhores propostas de atividades/ações que envolvam os blocos de Carnaval e que tenham o intuito de agregar e participar do Carnaval de Rua da cidade de São Paulo no ano de 2027.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62