Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 687

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

687 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Atribuição: CONFORME DESCRITA NO QUADRO 12 - ORÇAMENTO DE DESPESAS DETALHADO

Total de horas semanais:

Currículo resumido:

OBS - Os textos que se encontram na cor vermelha consistem em orientações que deverão ser apagadas após preenchimento dos campos do formulário.

São Paulo, XX de XX de 2026.


Representante legal

Nome do Bloco

ANEXO ix - MODELO DE PROCURAÇÃO

[DENOMINAÇÃO DO BLOCO] , coletivo cultural sem personalidade jurídica própria, neste ato representado por seus integrantes abaixo identificados:

OUTORGANTE 1: [NOME COMPLETO], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº _, inscrito(a) no CPF sob o nº _, residente e domiciliado(a) à ____, nº , bairro _, Município _, Estado __;

OUTORGANTE 2: [NOME COMPLETO], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº _, inscrito(a) no CPF sob o nº _, residente e domiciliado(a) à ____, nº , bairro _, Município _, Estado __;

OUTORGANTE 3: [NOME COMPLETO], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº _, inscrito(a) no CPF sob o nº _, residente e domiciliado(a) à ____, nº , bairro _, Município _, Estado __;

Nomeiam e constituem como seu bastante procurador:

OUTORGADO: [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE DO BLOCO], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº _, inscrito(a) no CPF sob o nº _, residente e domiciliado(a) à ____, nº , bairro _, Município _, Estado __.

Ao(À) qual conferem poderes específicos para representar o [DENOMINAÇÃO DO BLOCO] perante a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO , no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/SMC/CAF/SPAR/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA O CARNAVAL PAULISTANO DE 2027 , podendo realizar a inscrição do projeto, apresentar documentos, declarações e esclarecimentos, interpor recursos, acompanhar o procedimento de seleção e habilitação, assinar o Termo de Execução Cultural, caso selecionado e habilitado, bem como praticar os demais atos necessários à formalização e execução do instrumento, assumindo a representação do coletivo perante a Administração Pública.

São Paulo, _ de ____ de 2026.

OUTORGANTES:

Nome completo - CPF

Nome completo - CPF

Nome completo - CPF

OUTORGADO (REPRESENTANTE DO BLOCO):

Nome completo - CPF

GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS Atendimento a Emergências, complementando as PLANOS DE ATENDIMENTO À seguintes informações: Secretaria Municipal do EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE 1. Formulário Cadastro da Transportadora de Verde e do Meio Ambiente PRODUTOS PERIGOSOS Produtos Perigosos de acordo com a Anexo II da Portaria nº 54/2009/SVMA datado, assinado pelo Comunique-se | Documento: 166603045 responsável legal e com a tabela do Item VI - Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares PRODUTOS PERIGOSOS QUE A EMPRESA Análise de Plano de Atendimento a TRANSPORTА preenchida rigorosamente de Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - Emergências - GTPAE acordo com o disposto na Resolução ANTT nº (11) 5187-0132 5.998/2022; E-MAIL: [email protected] 6027.2026/0012723-3 2. Contrato de prestação de serviço com empresa INTERESSADO: TANQUESUL TRANSPORTES especializada no atendimento a emergências no LTDA transporte de produtos perigosos credenciada pela PMSP (com base operacional ou filial regularmente CNPJ: 05.560.810/0001-16 constituída na Região Metropolitana de São Paulo) e com validade compatível com a do PAE (03 anos COMUNIQUE-SE: O interessado deverá a partir da data de publicação da aprovação do PAE encaminhar para o endereço eletrônico no DOC); [email protected], no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta 3. Declaração de Validade Contratual e Declaração publicação no DOC, a adequação do Plano de de Elaboração de Plano de Atendimento a

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62