DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

720 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 166635421

Auto de Fiscalização: 38-10204218 Processo: 6012.2026/3053999-6

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAUL

Rua: R MONS ALBERTO PEQUENO S/N, Complemento: 248 Bairro: N/I CEP: 01249010 SQL: N/I

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

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FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:

Notificação Orientativa | Documento: 166627930

- Apresentar Licença de Operação da CETESB.; - Apresentar documento (Matrícula do Registro de imóveis), que vincule a Sra. Iracema de Mello como Proprietária do imóvel objeto da Licença de Funcionamento.

Auto de Fiscalização: 18-10106394 Processo: 6057.2026/3047859-3

Comunique-se | Documento: 166641091

Nome/Razão Social: LP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Rua: R VER JOSE GOMES DE MORAES NETO 99999, Complemento: LT 38 QD 46 Bairro: CAPELA DO SOCORRO CEP: 04849030 SQL: 259.044.0060-6

COMUNIQUE-SE: Para emissão da Licença de Funcionamento, devido a área da Edificação, o Interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias:

Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

Comunique-se | Documento: 166646438

6052.2026/0004309-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:

-Apresentar Planta atualizada com todos os contribuintes envolvidos, do Processo de Regularização, assinalando o local da área objeto da Licença em questão, inclusive informando se a mesma é edificada ou não.

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura da Capela do Socorro

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

E-MAIL:

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700 E-MAIL: [email protected]

[email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166633699

6059.2026/0009900-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Notificação Orientativa | Documento: 166627937

Auto de Fiscalização: 10-10168343 Processo: 6059.2026/3031316-1

Nome/Razão Social: CONDOMINIO GAFISA UPSIDE PARAISO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62