DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

723 – São Paulo, 71 (259)

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instalação do Espaço Legal na Rua Morgado Mateus, nº 160.

especializados em servir bebidas, sem entretenimento; ATIVIDADE: Bares, choperias e outros estabelecimentos especializados em bebidas alcoólicas ,através do PA: 6059.2026/ 0004932-6.

necessária.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

A seguir CPDU/SPU, para publicação e prosseguimento.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

1. 20260010469013 , GRUPO DE ATIVIDADE : nR1-6: Serviços profissionais: estabelecimentos destinados à prestação de serviços de profissionais liberais, técnicos ou universitários ou de residencial;apoio ao uso residencial; ATIVIDADE AUXILIAR: A1 - Unidade Administrativa central, regional ou local ,através do PA: 6059.2026/0004933-4.

6059.2025/0011655-2 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Em face dos elementos que instruem o presente, e de acordo com o Decreto nº 63.560, de 5 de julho de 2024, verifica-se que as condições apresentadas viabilizam a instalação do Espaço Legal. De acordo com as informações contantes no documento 161473103, DEFIRO a solicitação inicial para instalação do Espaço Legal na Rua Caputira, frente ao imóvel de número 131.

Ressaltamos que o posicionamento do equipamento na testada do imóvel deverá seguir rigorosamente as condições de instalação descritas no DECRETO Nº 63.560, DE 5 DE JULHO DE 2024, visando manter as condições de segurança e mobilidade da via aos usuários da via.

A seguir CPDU/SPU, para publicação e prosseguimento.

6059.2026/0002537-0 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Em face dos elementos que instruem o presente, e de acordo com o Decreto nº 63.560, de 5 de julho de 2024, verifica-se que as condições apresentadas viabilizam a instalação do Espaço Legal. De acordo com as informações contantes no documento 159688560, DEFIRO a solicitação inicial para instalação do Espaço Legal na Rua Luís Góis, 1607.

Ressaltamos que o posicionamento do equipamento, na testada do imóvel, deverá seguir rigorosamente as condições de instalação descritas no DECRETO Nº 63.560, DE 5 DE JULHO DE 2024, visando manter as condições de segurança e mobilidade da via aos usuários da via.

A seguir CPDU/SPU, para publicação e prosseguimento.

6059.2026/0005395-1 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Em face dos elementos que instruem o presente, e de acordo com o Decreto nº 63.560, de 5 de julho de 2024, verifica-se que as condições apresentadas viabilizam a instalação do Espaço Legal. De acordo com as informações contantes no documento 160436668, DEFIRO a solicitação inicial para

Interessados: MORIOKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável,e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se). Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected]

Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às terças-feiras e quintas-feiras das 10 Às 12 horas e das 14 às 16 horas .

( X ) - Apresentar Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);ou

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

ENDEREÇO: ALAMEDA NHAMBIQUARAS, 782

Notificamos BAR JOBIM LTDA ,por meio de seu representante legal, devidamente representado, à comparecer na Subprefeitura Vila Mariana, Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento, para tomar conhecimento dos processos em andamento e exercer o direito ao Contraditório e da Ampla Defesa, referente à cassação do Auto de Licença de Funcionamento indicado abaixo, emitidos eletronicamente.por não atendimento aos parâmetros de incomodidade da Lei 16402/2016. Conforme o artigo 43, § 3º do e artigo 2º, § 3º, item II, do Decreto Municipal 49.969/08.

1. 20260010469011 , GRUPO DE ATIVIDADE : nR1-2: Comércio de alimentação de pequeno porte, com lotação de até 100 (cem) lugares; CNAE: 5611-2/04 - Bares e outros estabelecimentos

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA 30 DIAS

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA

• ANEXO I - requerimento padrão da Portaria 17/SMSUB/2023 , totalmente preenchido, assinado pelo responsável da atividade que constar no contrato social e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; ESCLARECER NÚMERO DE VAGAS;

• Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente) OU protocolo do pedido de regularização para uso permitido (Decreto 58.828/ 2020)

• Documento comprobatório da segurança da edificação na validade

• Comprovação de contratação de seguro de veículos atualizado, se for o caso (50 ou mais vagas auto);

• Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (contrato social);

• Rever/esclarecer: atividade secundária? Apresentar Licença de Funcionamento da atividade principal, se for o caso.

• cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico referente ao ATENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE E CONDIÇOES DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do

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