DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

724 – São Paulo, 71 (259)

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decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

Subprefeitura da Vila Prudente

3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e às quintas feiras (das 10:00 às 12:00h e das 14:00 às 16:00h.).

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável,e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se). Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected]

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800 E-MAIL:

[email protected]

Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às terças-feiras das 14 às 16 horas ou quintas-feiras das 10 ás 12 horas .

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: LIVANCE SERVIÇOS DE APOIO ADMININSTRATIVOS LTDA

Interessados: ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

Comunique-se | Documento: 166636392

Interessados: GRUPO NOVO HORIOZONTE - ACADEMIA E COMERCIO LTDA ME

- ANEXO I - requerimento padrão da Portaria 17/SMSUB/2023 , totalmente preenchido, assinado pelo responsável da atividade que constar no contrato social e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; ESCLARECER NÚMERO DE VAGAS / campo 18 e 19

• Contrato de locação entre o síndico do condomínio e o responsável pela atividade “estacionamento”, com ata da assembleia que elegeu o síndico e desde que a convenção de condomínio o autorize para estabelecer esse contrato; OU anuência do condomínio, comprovada por ata de assembleia que autorizou a atividade “estacionamento” nas vagas aprovadas para este fim;

• Declaração sobre o número de vagas que serão utilizadas

• Comprovação de contratação de seguro de veículos atualizado, se for o caso (50 ou mais vagas auto);

• ART/RRT do responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, referente à declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manutenção da regularidade com comprovante pagamento

• Planta aprovada correspondente ao Certificado de Conclusão apresentado

• Rever AVCB para num 1033 e 1071

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se); 3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

1- Esclarecer os contribuintes / IPTUs que fazem parte do pedido, em declaração a parte com assinatura do responsável legal e responsável técnico,face não aparecerem todos no requerimento e ter alterado a área ocupada;

2- Atenção para o cálculo da área pois a área que aparece no IPTU inclui área comum, e deve sim constar do seu Auto de Licença de Funcionamento, pois você não acessa seu espaço sem passar por essa área comum; talvez a área de 1010,00m² mencionada seja a área interna à salas ocupadas; Caso realmente não ocupe uma das salas deverá ser justificado corretamente em toda as documentações;

3- ANEXO I - requerimento padrão da Portaria 17/SMSUB/2023 , totalmente preenchido, requerido em nome do responsável legal da atividade que consta no contrato social e assinado pelo mesmo, e também assinado pelo responsável técnico, CORRIGIR item 12 (área total utilizada pela atividade face somatória das áreas dos IPTUS1.680,00m² ); alterar item 31 (número da nova RRT); corrigir itens 13 e 24;

4- Certidão do CAU que a arquiteta é a responsável TÉCNICA da empresa para poder aceitar o CCM anexado (apresentou Certidão da própria arquiteta e tem que ser uma Certidão da empresa);

5- RRT retificadora da arquiteta com área corrigida se for o caso.

• Esclarecer utilização do terraço

• Certificado de Acessibilidade

• Licença Vigilância Sanitária (Piscina)

• Esclarecer vagas para Auto

Comunique-se | Documento: 166636692

Interessados: SPRINT ACADEMIA LTDA

• esclarecer utilização do do terraço

- apresentar planta aprovada para o uso pretendido

Comunique-se | Documento: 166647226

6044.2026/0004090-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

O Interessado, no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - EMPREENDIMENTOS BAIXO RISCO, nos termos do Decreto 49969/ 2008, Lei 16408/2016 e Decreto 57298/2016 e Dec. 58.419/18 a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.

(x) Apresentar formulário para solicitação de ALF - empreendimentos considerados de baixo risco - ANEXO I com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal. (corrigir área total da edificação)

( x) Apresentar ANEXO II assinado pelo representante legal, com todos os devidamente preenchidos e sem rasuras.

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