DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

731 – São Paulo, 71 (259)

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Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em formato presencial, no período de 14 a 17/09/2026, em Brasília/DF, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais).

AUTORIZO a nomeação de 01 (um) candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020, para preenchimento do cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, na especialidade Ciências Contábeis, por ordem de classificação publicada no DOC de 08/03/2024.

Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

Atos do TCM-SP

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11649/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) MATHEUS HENRIQUE DOS ANJOS TEIXEIRA ORTOLAN, CPF nº XXX.XXX.XXX-43 para atender as despesas com a participação no Capacitação regional sobre a mensuração de benefícios das ações de controle externo - etapa da Região Sudeste, promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), em formato presencial, no período de 29/09 a 01/10/ 2026, no Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 1.926,00 (um mil, novecentos e vinte e seis reais).

a) DOMINGOS DISSEI - Presidente

Tribunal de Contas do Município

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

Objeto: Adicionais - 3º Quinquênio

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 12916/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) DANIELLE CHRISTINA BELLO DE CARVALHO, CPF nº XXX.XXX.XXX-11 para atender as despesas com a participação no XVII EDUCONTAS, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela Escola de Contas e Gestão do TCERJ, no período de 24 a 25/09/2026, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 1.926,00 (um mil, novecentos e vinte e seis reais).

Interessado: Paulo Antonio Carvalho Junyor

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item III do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 30/ 09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11289/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA, CPF nº XXX.XXX.XXX-05 para atender despesas com a participação no “Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2026”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IBR e pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE-SC, em formato presencial, no período de 23 a 25/09/2026, em Florianópolis/SC, no valor de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11437/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) RAFAEL PEÇANHA WAISSMAN, CPF nº XXX.XXX.XXX-84 para atender as despesas com a participação no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2026, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em formato presencial, no período 23 a 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC, no valor de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

Interessado: Marcio Yoshio Kawabata

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 06/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 13845/2026, concedido ao Conselheiro RICARDO EZEQUIEL TORRES, CPF nº XXX.XXX.XXX-89, para atender despesas com a participação na Reunião extraordinária presencial com os Presidentes dos Tribunais de Contas, dia 05 de outubro de 2026, em Brasília/DF, no valor de R$ 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais).

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 30/09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 10772/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) FLÁVIO BUASSALY BERTO, CPF nº XXX.XXX.XXX-89 para atender as despesas de pronto pagamento e pequeno vulto com a aquisição de materiais de consumo e com a execução de serviços durante o mês de setembro/2026, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 06/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11654/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) JEAN ADAM CALIXTO DO VALLE, CPF nº XXX.XXX.XXX-89, para atender despesas com a participação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas e órgãos de Controle Interno - ENASTIC, promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em formato presencial, no período de 09 a 11/09/2026, em Brasília/DF, no valor de R$ 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais).

Interessado: Mauricio Kazuhiro Sato

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 30/09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 12570/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) RAPHAEL COSTA CARVALHO, CPF nº XXX.XXX.XXX-74 para atender as despesas com a participação no 8º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

Objeto: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS - PORTARIAS CRH

Interessado: Marcos Kuniyoshi

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