DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

732 – São Paulo, 71 (259)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta- parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 26/09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

FERNANDES no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete II, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 14.916/2009, sendo-lhe atribuída a FG-2, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da Lei 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outro cargo, a partir de 13 de outubro de 2026.

DESIGNAR ISIS TONETTO DA SILVA LYRA, registro funcional nº 818.123, para substituir JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL no cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 07 de outubro de 2026.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

UNIDADE TÉCNICA DE PAUTA E JUÍZO SINGULAR

[TCM] Decisões de Juízo Singular | Documento: 166674821

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSO S DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

DOMINGOS DISSEI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR LEONARDO TOIOMOTO, registro funcional nº 20.366, para substituir DANIEL RÉGIS E SILVA no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Subchefe, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.016/2023, sendo-lhe atribuída a FG-5, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da Lei 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

R E L A Ç Ã O 2 3 3 7 / 2 0 2 6

NOMEAR MARCOS ANTONIO LOPES DOS SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 10 e 15, item II, da Lei Municipal nº 8.989/79, por ter sido aprovado em Concurso Público, para exercer o cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, vencimento básico QTC-17, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 17.845/2022.

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

1) TC 383/2022 - Vera Lucia Bueno RF 677.539.0/4 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2020/ 0014408-0)

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DOMINGOS DISSEI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

2) TC 1273/2022 - Maria de Fatima de Carvalho Oliveira RF 735.808.3/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais calculados pela média, conforme Art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o parágrafo 5º, da CF/ 88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/0021262-2)

DESIGNAR RAFAEL SILVA ANTUNES QUARESMA, registro funcional nº 20.371, para substituir RODRIGO JUNCAL ROSSLER no cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Externo, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, sendo-lhe atribuída a FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da referida lei, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 086/2023, que designou PAULO ANTONIO CARVALHO JUNYOR, registro funcional nº 20.258, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Controle Externo, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.202/2024.

3) TC 2628/2023 - Alice Costa Galvao Anderson RF 663.380.3/2 Assistente de Saúde, Médico - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2020/ 0028191-7)

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DOMINGOS DISSEI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

4) TC 1254/2024 - Cristina Cabral Marques da Silva RF 620.293.4/1 Guarda Civil Metropolitano, Inspetor Divisão - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6029.2022/0006268-2)

DESIGNAR JULIANA DOS SANTOS FERNANDES, registro funcional nº 1.632, para substituir LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

DESIGNAR LUCAS KENJI ISHII, registro funcional nº 20.346, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Controle Externo, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/ 2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.202/2024.

5) TC 4927/2024 - Iranildes Antonia da Cruz Correa RF 591.879.1/2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2024/0007719-5)

6) TC 5413/2024 - Marcia Sanches RF 614.098.0/3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2023/0081526-7)

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

7) TC 6624/2024 - Doralice Maria Bernardino RF 630.449.4/1 Assistente de Suporte Operacional - SUB-PJ - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/ 05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019 (6051.2022/0002466-7)

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR INÁCIO DARÉ, registro funcional nº 830, para substituir JULIANA DOS SANTOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62