DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

733 – São Paulo, 71 (259)

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8) TC 6788/2024 - José Benedito de Freitas RF 649.006.9/1 Analista Planejamento Desenvolvimento Organizacional - SMUL - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6068.2022/0000983-0)

Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0064186-3)

red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2023/0022837-0)

26) TC 726/2025 - Honorata Maria Illipronti RF 655.004.5/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/ 0059771-3)

17) TC 19985/2024 - Claudemir Vitorino RF 545.685.1/3 Agente de Apoio - SMC - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6025.2021/0003608-4)

18) TC 23003/2024 - Elisabete Cristina Maragno de Camargo RF 636.348.2/1 Assistente Administrativo de Gestão - SUB-PR - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 (6049.2024/0000943-1)

9) TC 8272/2024 - Maria Izabel da Silva RF 628.356.0/1 Assistente de Suporte Operacional - SUB-PJ - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 (6051.2023/ 0004522-4)

27) TC 3551/2025 - Carlos Roberto Seixas RF 647.096.3/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2024/ 0091047-4)

19) TC 23327/2024 - Marcelo Candido da Silva RF 676.222.1/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Art. 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6016.2024/0142577-3)

10) TC 8562/2024 - Juraci Akemi Tazima RF 844.371.8/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1°, III, alínea "b" com red.EC 20/98 e 41/03, c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21 c/c art. 3º EC 103/19 (6210.2023/ 0008319-7)

28) TC 3909/2025 - Edite Ribeiro de Paula Woczinski RF 623.170.5/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2024/0101377-8)

20) TC 24359/2024 - Elisabete Dutra Libanio RF 541.097.5/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0146151-6)

29) TC 8130/2025 - Cibele Chizzolini RF 591.520.1/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2025/0010099-7)

11) TC 10428/2024 - Francisca Reginaldo Ferreira Feitosa RF 601.130.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0054546-5)

21) TC 24367/2024 - Elaine Cristina Biston RF 600.637.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0146143-5)

12) TC 10452/2024 - Maria São Pedro Oliveira Pinto RF 601.472.1/1 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/ 0055344-1)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

22) TC 24415/2024 - Valmir Cesário dos Santos RF 558.243.1/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0145286-0)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

13) TC 10456/2024 - Maria Nazareth de Lima Ribeiro RF 609.652.2/1 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0055113-9)

23) TC 24479/2024 - Ana Lucia Lima Galdino RF 597.850.5/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0144286-4)

R E L A Ç Ã O 2 3 3 8 / 2 0 2 6

14) TC 11053/2024 - Ines Costa de Oliveira RF 611.154.8/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/ 0038514-0)

24) TC 442/2025 - Enia Leontina Arnoni Trovo RF 511.306.7/3 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0143284-2)

15) TC 11912/2024 - Fernanda das Graças Cordeiro da Silva RF 600.652.3/1 Professor Substituto de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0068259-4)

1) TC 10226/2024 - Paula Tomaidis de Andrade Luz RF 572.252-7 - Beneficiário (s): Mariana Tomaidis Braghittoni (Filha) (6310-2021-0-002-720-3)

25) TC 714/2025 - João Valentim de Gaspari RF 567.936.2/1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

16) TC 12079/2024 - Salete Nyakas de Oliveira RF 551.636.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino

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