DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 188 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 09 DE OuTuBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Águas Vermelhas

AVISO DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO 007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG torna público a realização de licitações nas modalidades:

INEXIGIBILIDADE 030/2026

CREDENCIAMENTO 007/2026

Processo de CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, com finalidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, destinados ao atendimento dos pacientes das unidades de saúde do Município de Águas Vermelhas/MG, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA E EM OBSERVÂNCIA AO DESCRITO NAS ESPECIFICAÇÕES, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de Termo de Credenciamento.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Destinado a contratação de pessoa jurídica especializada em ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ DA ESTRADA VICINAL que interliga o Distrito de Machado Mineiro à sede do Município de Águas Vermelhas/MG – Trecho 07. DATA DE ABERTURA 26 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 – Centro, pelo telefone (33) 3755 1490, E-MAIL [email protected] e SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas – MG, 08 de outubro de 2026.

Andressa Mendes Silva Agente de Contratação

7 cm -08 2268333 - 1

Alfenas

Antônio Dias

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 057/2026. ARP N°: 105/2026 - Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG: Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n°: 028/2026 – Processo Licitatório n°: 057/2026. ARP n°: 105/2026. CONTRATADA: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA. Valor: R$ 452.490,00. ARP n°: 106/2026. Contratada: MG MED HOSPITAR LTDA. Valor: R$ 1.689.350,16. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, conforme requerimento do Departamento de Saúde. Vigência 12 meses.

Antônio Dias/MG, 08 de outubro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

4 cm -08 2268341 - 1

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 039/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 073/2026. ARP N°: 108/2026 - Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG: Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n°: 039/2026 – Processo Licitatório n°: 073/2026. ARP n°: 108/2026. Contratada: CENTERMIDIA PUBLICACOES LTDA. Valor: R$ 318.000,00. ARP n°: 109/2026. Contratada: EDITORA TURISMO & NEGOCIOS LTDA. Valor: R$ 107.400,00. ARP n°: 110/2026. Contratada: ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 31.423,00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL em Jornais de grande circulação na região do Vale do Aço, Diário oficial da união e Diário oficial do estado de Minas Gerais, conforme requerimento do Departamento de Administração. Vigência 12 meses. Antônio Dias/MG, 08 de outubro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

Araponga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

O Município de Araponga/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo Licitatório nº 098/2026, do tipo menor valor global, em lote único, designado para o dia 22 de outubro de 2026, às 09h30min, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos e outros bens de consumo destinados à implantação e execução do núcleo do Programa Geração Esporte no Município de Araponga/MG, custeada com recursos do Convênio de Saída nº 1481003304/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE (Plano de Trabalho SIGCON-Saída nº 000733/2026), e da respectiva contrapartida municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Anexo I do Edital. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov. br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bll.org.br. Informações pelo telefone 0800 031 4004.Araponga/MG, 08/10/2026. Carlos Assunção Gomes. Prefeito Municipal.

4 cm -08 2268419 - 1

Araxá

LICITAÇÃO PREGÃO 054/2026 Processo 103/2026, torna público a suspensão do pregão. Luiz Claudio Ferreira – Pregoeiro.

1 cm -08 2268208 - 1

Arinos

EXTRATO DE ATA Nº 211/2026 - Processo 046/2026 - Pregão Eletrônico 023/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos, educacionais, turísticos e demais eventos de interesse público, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, apoio operacional, suporte logístico e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelos Municípios Integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: ZILTO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 09.158.609/000168. Lotes 01,02,05,06,08,09,10,11 e 12 - Valor Total do Lotes: R$ 276.253.118,96. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/10/2026. Arinos - MG 08 de outubro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

DISPENSA N° 013/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO N° 058/2026 Dispensa N° 013/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. Empresa: I&T INFORMACOES E TECNICAS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº. 69.101.889/0001-08. Valor total de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Data 08/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° 212 - PROCESSO N° 058/2026 DISPENSA N° 013/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. Empresa: I&T INFORMACOES E TECNICAS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº. 69.101.889/0001-08. Valor total de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência 04 (quatro) meses. Data assinatura 08/10/2026.

16 cm -08 2268335 - 1

MINAS GERAIS

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE

4 cm -08 2268346 - 1

DISPENSA Nº 15/2026

Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Gráfica Rocha Ltda.; CNPJ 08.456.043/0001-98; Objeto: confecção, impressão e fornecimento do livro “Mensagens Eternas” e de livretos destinados a ações educativas, culturais, informativas e institucionais da Câmara Municipal e Escola do Legislativo; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 019; Valor global estimado deste contrato: R$ 26500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); Processo nº 48/2026; Contrato nº 014/2026; Data da Assinatura: 30/09/2026; Vigência: até 30/09/2027. Assinaturas: Pela contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Paulo César Rocha – Representante Legal.

3 cm -08 2268192 - 1

CONTRATO Nº 28/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2025. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Carlos Roberto Maciel; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores iniciais de aproximadamente 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento) sobre o valor inicial previsto no contrato. Data da Assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Carlos Roberto Maciel.

2 cm -08 2268265 - 1

CONTRATO Nº 32/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Oficial Doc Soluções Tecnológicas Aplicadas à Aministração Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores iniciais de aproximadamente 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) sobre o valor inicial previsto no contrato. Data da Assinatura: 08/09/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Ângelo Santos Alves.

EXTRATO DO CONTRATO N°: 102/2026 INEXIGIBILIDADE N°: 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 078/2026 - Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG: Extrato do Contrato n°: 102/2026. Inexigibilidade n°: 016/2026. Processo Administrativo n°: 078/2026. LOCADORA: Maria Helena Costa Franco. VALOR: R$ 54.000,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA PRESIDENTE VARGAS, Nº 232, CENTRO, ANTÔNIO DIAS - MG, destinado a instalação e funcionamento temporário dos setores administrativos do Departamento Municipal de Educação. Vigência 12 meses. Antônio Dias/MG, 08 de outubro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde

Prefeito Municipal

3 cm -08 2268336 - 1

Araçuaí

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 075/2026 - CE 006/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 075/2026, Concorrência Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo I e construção de quadra poliesportiva coberta, no Município de Araçuaí/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com recursos provenientes do Convênio nº 1261003053/2026/SEE, nos termos do Projeto Básico de Engenharia. Abertura 27/10/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected]

ATAS 196 A ATA 203

EXTRATO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes, que celebram entre si o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, CNPJ nº 06.070.075/0001-25, e a empresa SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ sob o n. o 33.065.699/0001-27, e as seguintes empresas: ATA 196 - GNC Automotores Ltda., CNPJ sob o n. º 04.798.469/0007-64. ATA 197 - S3 Empreendimentos Comércio e Locações Eireli, CNPJ sob o n.º 22.645.916/0001-31. ATA 198 - Automax Comercial Ltda., CNPJ sob o n. º 20.994.976/0004-87 ATA 199 - Max Veiculos Ltda., CNPJ sob o n. º 35.700.355/0001-78. ATA 200 - Inovatto Veiculos Ltda., CNPJ sob o n. º 37.115.386/0001-97. ATA 201 - PAVEPE - Pará de Minas Veículos e Peças Ltda., CNPJ sob o n. º 19.807.015/0001-94. ATA 202 - Prima Via Comércio de Automóveis, CNPJ sob o n. º 17.730.943/0001-72. ATA 203 - Kasa Motors Ltda, CNPJ sob o n. º 05.471.879/0001-73. RESOLVEM: ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PRESENTES ATAS PARA MAIS 12 meses, a partir da data de assinatura até 09/10/2027. Arinos/MG, 07 de outubro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 046/2026 - Pregão Eletrônico 023/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos, educacionais, turísticos e demais eventos de interesse público, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, apoio operacional, suporte logístico e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelos Municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento e valorização de municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: ZILTO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 09.158.609/000168. Lotes 01,02,05,06,08,09,10,11 e 12 - Valor Total do Lotes: R$ 276.253.118,96. Data 07/10/2026. Arinos - MG 08 de outubro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES

Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO

Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA

Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES

Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524571.