DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Barão de Cocais

EXTRATO TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-006/2022. Data de assinatura: 06/10/2026. Partes: PMBC X MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo até 18/11/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 46/2022 – Termo Aditivo.

2 cm -08 2268535 - 1

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 0133/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0041/2026 Objeto: Inexigibilidade visando a contratação de espetáculo cênico musical intitulado “Ô de casa”, a ser realizada pela empresa ADRIANA MARTINS DE CASTRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.075.513/0001-92, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor do contrato será de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), conforme proposta apresentada pelo fornecedor ADRIANA MARTINS DE CASTRO - 25.075.513/0001-92. Ato que autoriza a contratação direta disponível em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - INEX. 41/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações. Barão de Cocais, 08 de outubro de 2026. Geraldo Abade das Dores - Prefeito Municipal.

3 cm -08 2268413 - 1

Belo Horizonte

AVISO DE LICITAÇÃO A ARISB-MG torna público o processo licitatório n° 120/2026, modalidade Dispensa n° 51/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de acesso à internet, com velocidade mínima de 500 Mbps de download e 500 Mbps de upload. Data e Horário do recebimento das propostas: De 10:00 do dia 08/10/2026 até 23:59 do dia 14/10/2026. E-mail: [email protected]. Disponibilização do termo de referência e informações no endereço eletrônico: arisb.com.br. Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.

2 cm -08 2268202 - 1

EXTRATO DO CONTRATO 18/2026 A ARISB-MG torna público o extrato referente ao contrato entre a Arisb-MG e Laercio Souza Cardoso (Conservadora La Carpete), CNPJ nº 18.839.001/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de cortina da sala de reuniões, cadeiras, sofás, pufes e carpete das salas da ARISB-MG. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor: R$ 2.556,80,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 05/10/2026. Txai Silva Costa, Presidente.

2 cm -08 2268048 - 1

Betim

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PAC Nº 0072/2026 Objeto: Fornecimento de carimbos para atender as demandas da SEMAS e SEMED. Abertura dia 23/10/2026 às 10:00h - Integra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www. betim.mg.gov.br/portal/editais/1 – Agente de Contratação 08/10/2026.

1 cm -08 2268298 - 1

Bocaiuva

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 Torna público o Extrato de Contrato nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de muro no imóvel onde funciona o CISPORTAL, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Contratada: PILARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.505.570/0001-36 – VALOR: R$ 88.898,96 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência 01/09/2026_ e encerramento em 31/12/2026. Bocaiuva MG,07 de outubro de 2026 – Geraldo Moises de Souza – Presidente do Consórcio .

3 cm -07 2267978 - 1

Bom Jesus do Galho

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 107/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 017/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação de estrada rural do Córrego do Santa Teresa no município de Bom Jesus do Galho/MG, com recursos oriundos da Transferência Especial Estadual/Indicação nº 160331 - Termo de Convênio nº 9467157. A abertura será dia 26/10/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https:// www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com. br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook. com. Bom Jesus do Galho, 08 de outubro de 2026. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.

4 cm -08 2268100 - 1

Bonfinópolis de Minas

INEXIGIBILIDADE 041/2026 O Municipio De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 078/2026 - Inexigibilidade 041/2026 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Fornecimento e Preparo de Refeições e Marmitex para atender as necessidades da Administração Municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 09.10.2026 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 08 de outubro de 2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Agente de Contratação.

3 cm -08 2268322 - 1

Buritizeiro

RETIFICAÇÃO PROC. 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público a retificação do processo 075/2026 por finalidade apenas corrigir a correspondência dos valores unitários e totais de cada serviço, mantendo-se inalterado o valor global estimado da contratação. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 13/10/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/10/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro. mg.gov.br.

Marcelo Pereira Osorio Prefeito Municipal

3 cm -08 2268423 - 1

Caetanópolis

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Processo Administrativo nº 120/2026, Adesão nº 012/2026; Objeto: Contrato para aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do município de Caetanópolis/MG consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 972.266,54 (novecentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 07/10/2026 até 31/12/2026. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

3 cm -08 2268311 - 1

Campo Florido

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026 Pregão Pres. 005/2026. Menor preço p/ item, conf. Lei Fed. 14133/21, através da Equipe de Pregão fará realizar o RP p/ futuro e eventual fornec. parcelado material de limpeza, gêneros alimentícios e outros produtos diversos de mercearia, visando atender às necessidades da Câmara, por 12 (doze) meses, conf. descreve Termo Ref. Abertura envelopes: 23/10/26 às 14h, sala reuniões da Câmara. Inf: protocolo@ camaracampoflorido.mg.gov.br, ou (34)3322-1356. Em, 08/10/26. Luiz H. Pereira – Pres. Câmara M. Campo Florido

2 cm -08 2268308 - 1

Canaã

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

Aviso de Licitação - O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Processo Licitatório nº 078/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada vicinal na estrada vicinal da marcela, zona rural, saída sentido a cidade vizinha de Ervália, continuação do trecho 2, conforme Transferência Especial do Estado, nº 1301001568/2026. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 26/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Mais informações: 0800 333-1154. Patrícia Tainare Modesto Manja - Agente de Contratação.

3 cm -08 2268326 - 1

Capela Nova

EDITAL Nº 01/2026 Extrato De Abertura Do Edital O Exmo. Sr. Dayano Danyel de Souza Duarte Santana, DD. Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova/ MG, torna público a realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Capela Nova/MG - Edital nº 01/2026, de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de cargos para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Capela Nova/MG, observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº 01/2026. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), no período entre 09h do dia 14 de dezembro de 2026 a 16h do dia 14 de janeiro de 2027, observado o horário de Brasília/DF e critérios do Edital. O Edital nº 01/2026 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos. com.br. Capela Nova, 09 de outubro de 2026. Vereador Dayano Danyel De Souza Duarte Santana Presidente Da Câmara Municipal De Capela Nova/Mg

4 cm -08 2268151 - 1

Capetinga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2026 Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de materiais odontológicos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde”. Abertura das propostas às 09h00min do dia 23 de outubro de 2026.O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga. mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 08 de Outubro de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA – Prefeito Municipal

3 cm -08 2268055 - 1

Capitólio

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Torna público através do Assessor de Relações Institucionais, Daniel da Silva Madeiro que se acha aberto Procedimento Licitatório nº 90/2026, Pregão Eletrônico nº 34/2026 para AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP, 4X4, CABINE SIMPLES ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES E 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, com 5 lugares, zero quilômetro, destinados ao transporte de equipe e ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de capitólio/mg, conforme as RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.460/2025, Nº 10.500/2025 E Nº 11.064/2026, E A PORTARIA GM/MS Nº 11.166, DE 11 DE MAIO DE 2026. O recebimento Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 27/10/2026, sendo a Abertura da Sessão às 08h30min do dia 27/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

4 cm -08 2268355 - 1

Caraí

DISPENSA Nº 15/26 - PL 75/26

Torna público o interesse em obter propostas adicionais para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo pelo método de sondagem a percussão - SPT, conforme ABNT NBR 6484:2020. Limite para envio de proposta: 15/10/26, às 23:59h. E-mail: [email protected]. Rosilane P. da Silva, Ag. Contratação.

2 cm -08 2268363 - 1

Carmópolis de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 47/2026 A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Aviso de Edital: PE 47/2026 – Sessão dia 22/10/2026 às 13h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]: 037- 3333-1377 – de 12 às 18 horas. Carmópolis de Minas/MG, 08/10/2026. Célio Roberto Azevedo/Prefeito.

3 cm -08 2268255 - 1

Cascalho Rico

PROCESSO 007/2026 Conc. Eletr. 002/2026, Contrato 010/2026. Ext. 1º T.A. de Contrato. Contratante: Pref. M. Cascalho Rico. Contratada: Eletro Epcel Ltda. Financiador: Banco Desenv. de Minas Gerais (BDMG). Obj: Exec. obras ampliação e eficientização da iluminação pública no Mun. Cascalho Rico, c/ instalação de postes, cabos, transformadores e luminárias de tecnologia led no loteamento residencial Primavera, de acordo com o projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, especificações, quantitativos contidos no anexo I, que fazem partes do edital, tudo conf. contrato financiamento BDMG/BF nº 402.990/2025 (Programa BDMG-Cidades Sustentáveis. Valor: R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais). Vig: 13/08/26. Término: 31/12/26. Dário B. Rezende - Prefeito

3 cm -08 2268354 - 1

Catuji

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 Retificação de Publicação no Diário dos Municípios Mineiros, datada 08 de outubro de 2026, caderno 2 pag. 3. Onde se lê “15/10/2026 à 14/09/2027.” leia-se “15/10/2026 à 14/10/2027.”.

1 cm -08 2268038 - 1

Caxambu

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 206/2026, PE 72/2026 Objeto: Aquisição de Tonner, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 22/10/2026, 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 08/10/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

1 cm -08 2268184 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 204/2026, PE 71/2026 Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 22/10/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll. org.br Caxambu-MG, 08/10/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

1 cm -08 2268183 - 1

Coimbra

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 O MUNICÍPIO DE COIMBRA, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2026, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2026, constitui objeto a aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301 .0006.2.0041 -FONTE-1621.000- Manutenção da rede de atenção primária em saúde; Valor estimado: R$ 339.887,62 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 082/2026. Início da sessão da disputa de preços: Às 08 horas e 30 minutos, do dia 27 de outubro de 2026. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal de Compras Públicas, link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Coimbra-MG, 08 de outubro de 2026. Raíssa Araújo de Morais Diretora Municipal de Saúde

5 cm -08 2268201 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524572.