DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 3

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026

Coluna

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: * Processo Licitatório nº 066/2026 Pregão Eletrônico 016/2026: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás GLP, botijão de gás GLP completo em atendimento às necessidades das secretarias municipais, escolas da rede de ensino municipal, hospital municipal agostinha Alcântara de Aguiar, para o exercício de 2026, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 22/10/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: licitacao@coluna. mg.gov.br. Coluna, 07/10/2026. Leidiane Rodrigues Mota– Agente de Contratação

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Comendador Gomes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-RP-29/2025 Aviso de Licitação. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 36-RP-29/2025, Processo nº 0021699. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos terapêuticos. Registro de Preços (SRP) para futuras aquisições, mediante as condições e quantidades contidas no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório. Valor total estimado da contratação: R$ 4.793.097,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil e noventa e sete reais.) Data da sessão pública: Dia 22/10/2026, quinta-feira, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Preferência: ME/EPP/Equiparadas: Sim. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/ licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes, 08 de outubro de 2026. Dime Cliffer Garcia Mazucato - Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 689.

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Comercinho

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

A Prefeitura Municipal de Comercinho – Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, objetivando a “contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADAS VICINAIS na comunidade Água Branca de Baixo no município de Comercinho/MG, conforme resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025.” Início do recebimento das propostas: às 09h00mim do dia 14/10/2026. Término do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 27/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 mim do dia 27/10/2026. O edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e ATRAVÉS DO SITE www.comercinho. mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do telefone (33) 3732-1107 –

Eliana Aparecida Batista Franca Agente de Contratação

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Conceição das Alagoas

PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 Conc. Eletr. 001/2026, Tipo menor preço global. Obj: Contr. empresa p/ prestação serviços de reforma e adequação da sede da Câmara M. Conceição das Alagoas (Etapa 01), c/ fornec. materiais, equip., ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, conf. projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conf. condições do Edital e anexos. Sessão: 27/10/26, 14:30h. Plataforma: licitanet.com.br. Edital: na plataforma, no PNCP e no sítio eletrônico da Câmara. Inf: [email protected], tel (34) 3321-0100. Em, 09/10/26. Giliarde Pereira Alves, Presidente da Câmara M. Conceição das Alagoas.

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Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Torna público o 4º Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe. Devido a prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Contratada: Gregory Peixoto Costa. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027.

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INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 O CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, em cumprimento ao art. 86, da Lei Federal de nº 14.133/21 e Decreto Federal de nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público, e faz saber, que se encontra aberto a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE NUMERO 012/2026, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo serviços de impressão, sinalização e itens correlatos, para atendimento às necessidades do CODAP e dos municípios consorciados. A íntegra da IRP encontra-se disponível no site oficial do CODAP https://www.altoparaopeba.mg.gov.br/. O prazo para os órgãos interessados em participar e encaminhar sua manifestação de interesse informando a estimativa total de quantidades é de oito dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data desta divulgação. Conselheiro Lafaiete/MG, em 08 de outubro de 2026. Augusto Resende Paulo – Agente de contratação.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2026 Torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico em epígrafe cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens de consumo destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional, compreendendo gêneros e produtos para alimentação animal, medicamentos, vacinas, materiais médico-veterinários, materiais para manejo e cuidados dos animais e produtos destinados à limpeza, desinfecção, biossegurança, controle de pragas e acondicionamento de resíduos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. A suspensão ocorre para análise da impugnação apresentada ao instrumento convocatório e aplicação de seus possíveis desdobramentos. Conselheiro Lafaiete/MG, 08 de outubro de 2026. Augusto Resende Paulo – Agente de Contratação.

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Torna público o Contrato de Programa em epigrafe, com o município de Brás Pires; que tem por objeto a gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, visando à redução de riscos e desastres por meio de ações sistêmicas, integradas e continuadas, de forma regionalizada, implementadas com o apoio do CODAP e demais equipes regionais de Defesa Civil, conforme Resolução 21/2026. Valor: R$ 6.750,00. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027.

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Coronel Fabriciano

INEXIGIBILIDADE N.º 032/2026

PROCESSO DE COMPRA N.º 219/2026 Processo Licitatório n.º 128/2026. Edital Resumido.Objeto: Contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, para concessão de licença de uso da plataforma GESUAS – plataforma de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS, em ambiente WEB e MOBILE, contemplando a disponibilização do sistema, manutenção, atualização, suporte técnico, segurança da informação e acesso aos módulos e funcionalidades integrantes da solução contratada, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 07 de outubro de 2026. Ana Maria Arantes. Agente de Contratação.

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RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2026 Processo de Compra n.º 226/2026 – Processo Licitatório n.º 115/2026. publicada no Diário Oficial do Município de Coronel Fabriciano/MG na edição n° 2.779 do dia 01/10/2026 pág 8,no Jornal Diário do Aço edição do dia 02/10/2026 pág 6 e no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 02/10/2026 pág 3. “Onde se lê A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 13h00min”. “leia-se A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 13h30min”.Coronel Fabriciano/MG, 07 de outubro de 2026.

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CREDENCIAMENTO N° 007/2025 INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 Processo de Compra nº 313/2025 - Processo Licitatório nº 202/2025. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ANACLETO MEDEXCELLENCE LTDA - 69.205.258/0001-20 e HADASSA COLARES SAUDE LTDA - 67.847.271/0001-58. Coronel Fabriciano/MG, 07 de outubro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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Processo de Compra n.° 237/2026 – Processo Licitatório n.º 129/2026.

Delta

Edital Resumido. Objeto: Locação de imóvel, pertencente a JAIR FERNANDES DA SILVA, localizado na Rua Jandira Duarte nº 122,

Bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, para implantação de estacionamento vinculado à Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de complementar a estrutura funcional da nova sede da unidade policial, proporcionando espaço adequado para guarda e estacionamento de veículos oficiais e de apoio às atividades operacionais, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 07 de outubro de 2026. José Cláudio Madureira Lage. Agente de Contratação.

EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTIDADE Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 0215/2025 Objeto: Locação de Veículos com Manutenção e Seguro, referente ao processo licitatório nº 011/2025. CONTRATADO: Lessor Veículos LTDA, CNPJ: 17.368.706/0001-03. Delta, 08 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.° 036/2026 Processo de Compra n.° 146/2026 – Processo Licitatório n.° 067/2026. Retificação Resultado. Objeto: Aquisição de material esportivo, para realização dos jogos escolares de Coronel Fabriciano – JEF, módulos I, II e III, serão contemplados alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes municipais, estaduais e particulares, JRPICF – Jogos Recreativos da primeira infância, com alunos da educação infantil de 01 a 05 anos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. Onde se lê: “Comunicamos que as vencedoras do processo foram as proponentes: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - 22.193.752/0001-59, referente aos itens 01, 05, 06, 12 e 13 ao valor global de R$ 16.032,00; [...]” Leia-se: Comunicamos que as vencedoras do processo foram as proponentes: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - 22.193.752/0001-59, referente aos itens 01, 05, 06, 12, 13, 14, 15 e 16 ao valor global de R$ 16.032,00; LUBE GESTAO E VENDAS LTDA - 54.319.950/0001-02, referente ao item 07 ao valor global R$ 1.000,00; PR ESPORTES LTDA - 58.751.062/0001-15, referente aos itens 02 e 03 ao valor global de R$ 1.624,00; PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - 22.645.154/0001-73, referente aos itens 09, 10, 11 e 17 ao valor global de R$ 42.440,00; SOUZA E AMARAL ESPORTES LTDA - 26.176.661/0001-66, referente ao item 04 ao valor global de R$ 870,00. O item 8 fracassou. Coronel Fabriciano, 07 de outubro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0220/2024. PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Gás Medicinal, referente ao processo licitatório nº 058/2024. CONTRATADO: White Martins Gases Industriais LTDA, CNPJ: 35.820.448/0039-09, reajuste por índice IPCA 4,11%, valor do contrato era de R$ 299.886,00, passará a ser R$ 311.640,00. Delta, 08 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0165/2026

Objeto: Papel Eletrocardiograma Termossensível, referente ao processo licitatório nº 051/2026. CONTRATADO: Medsystem Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 06.189.855/0001-99, valor R$ 16.045,00. Delta, 08 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0169/2026

Objeto: Prestação de serviço artístico-cultural e pedagógico, referente ao processo licitatório nº 054/2026. CONTRATADO: Simone Aparecida de Souza Fagundes de Almeida, CNPJ: 45.917.948/0001-44, valor R$ 10.400,00. Delta, 08 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2026

Registro de Preços n.º 022/2026 - Processo de Compra n.º 152/2026 – Processo Licitatório n.º 107/2026. Resultado. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios refrigerados, para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 1, 3, 5, 6, 7 e 8; W A RIBEIRO, referente aos itens 2, 4, 9 e 10. Coronel Fabriciano, 08 de outubro de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

Divinópolis

COMUNICADO – CÓDIGO UASG 984445 – CONTRATAÇÃO Nº 129/2026 Processo Licitatório nº. 214/2026 – Pregão Eletrônico nº. 095/2026 – Comprasnet – Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após as análises e respostas das peças impugnatória, sendo feita retificação do Termo de Referência, Anexo I e Edital, fica remarcado a data e horário do início da disputa da fase de lances que ocorrerá no dia 28/10/2026 as 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). OBSERVAÇÃO: A contratação número do UASG no portal Compras Governamental passa ser a 129/2026. O edital e seus anexos retificado encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis. mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 08 de outubro de 2026. Mário Lúcio de Souza. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Pregão Eletrônico n.º 048/2026 – Registro de Preços n.º 022/2026 - Processo de Compra n.º 152/2026 – Processo Licitatório n.º 107/2026. Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI ao valor global de R$ 240.011,00 e W A RIBEIRO ao valor global de R$ 24.377,00. Coronel Fabriciano, 08 de outubro de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

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Córrego Danta

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Douradoquara

AVISO DE CREDENCIAMENTO – PRC Nº 061/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público a realização do Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas especialidades de Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta/MG, mediante atendimento presencial e regime de sobreaviso, conforme as condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Período de Credenciamento: de 13/10/2026 a 13/10/2027. Córrego Danta/MG, 09 de outubro de 2026. Rafaela Aparecida da Silva Pereira – Setor de Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG – Extrato de Contrato nº 115/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA, ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, firmado com a empresa: CILLA SEG. SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.751/0001-07, VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027. Dotação orçamentária: 02.10.04.123.1020.2101.33.90.3 9.00 Ficha 86 – FONTE DE RECURSOS: 1500 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.

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Crucilândia

Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG – Termo de Adjudicação e Ratificação ao Processo Licitatório N° 045/2026 – Dispensa de Licitação Nº 007/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA, ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, com a empresa CILLA SEG. SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.751/0001-07, 25 de Setembro de 2026.

ABERTURADO PAL Nº 111/2026, CONCORRÊNCIA N.º 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2026 Data abertura: 04/11/2026 as 10:00 horas. Objeto: contratação de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - Prefeitura Municipal empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliade Douradoquara/MG – Termo de Adjudicação e Ratificação ao Proção da escola municipal “Darcy Ribeiro”, situada na rua Cesário Parcesso Licitatório N° 045/2026 – Dispensa de Licitação Nº 007/2026 reiras, nº 50, centro, Crucilândia/MG, destinada ao atendimento dos – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de alunos da rede municipal de ensino, conforme projetos, memorial SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA, ENGENHARIA E descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, art MEDICINA DO TRABALHO, com a empresa CILLA SEG. SOLUe demais documentos integrantes, no âmbito do Convênio De Saída ÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de Nº 1261000388/2026/SEE. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.751/0001-07, 25 de Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. Setembro de 2026. e-mail [email protected] Elizângela CrisFlávio Resende de Sousa tina Lara Diniz - Prefeita Municipal. Prefeito Municipal 3 cm -08 2268487 - 1 3 cm -08 2268170 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524573.