DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Elói Mendes

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 08/2025 Processo Licitatório 02/2025. Credenciamento 01/2025. Contratada: MOYSES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ 61.190.768/0001-60. Objeto: serviços de retroescavadeira 4x4, escavadeira e mini escavadeira com operador. Fundamento: Cláusula 6ª do Contrato nº 08/2025 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor total: R$ 374.320,00. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 04/2025

Processo Licitatório 02/2025. Credenciamento 01/2025. Contratada: RAFAEL ARAÚJO FAQUIM, inscrita no CNPJ 33.427.799/0001-56. Objeto: serviços de retroescavadeira 4x4, escavadeira e mini escavadeira com operador. Fundamento: Cláusula 6ª do Contrato nº 04/2025 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor total: R$ 374.320,00. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

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Felisburgo

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 024/2026

A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº 050/2026, PE RP nº 024/2026, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de diversos serviços de sonorização no município. Abertura dia 27/10/2026, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

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Fervedouro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender as secretarias municipais da Prefeitura de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 09 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 26 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de pneus para máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 09 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 26 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com. br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro. mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2026 – PROCESSO Nº 277/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Levantamento Radiométrico (monitoração de área) e Testes de Controle de Qualidade, em atendimento à legislação sanitária vigente, para os equipamentos médicos e odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Frutal/MG, conforme as condições, quantidades e especificações estimadas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 08 de outubro 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 – PROCESSO Nº 275/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www. licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação e organização de eventos, com fornecimento de elementos estruturais e decorativos indispensáveis à realização da cerimônia de Formatura das turmas do 2º Período da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 09 de outubro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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Gonzaga

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 102/2026 - modalidade Dispensa Eletrônica n.° 026/2026, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens em vidro temperado e acessórios, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Gonzaga/MG. Data da Abertura: 16 de outubro de 2026, às 08h00min, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986 ou [email protected]. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

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Governador Valadares

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N ° 019/2026 – PAC N° 231/2025, COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 28/2026, "Menor Preço Por Item - Dispensa" tendo como objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das unidades de acolhimento da proteção social especial de alta complexidade da secretaria municipal de assistência social – SMAS, Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares. mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 10:00 do dia 19 de outubro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 08 de outubro de 2026 – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação com identificação de contratação no COMPRAS.GOV Nº 24/2026 – Pregão Eletrônico Nº 90048/2026, "Menor Preço por Item – Pre-

gão" referente à Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde em atendimento às demandas de esterilização, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00hs do dia 22 de outubro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 08 de outubro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 Processo nº03333043.000022/2026-10, alteração da data e horário da sessão de 16/10/2026 para 22/10/2026 às 10 hs (dez horas).Objeto: A presente demanda tem por objeto a contratação de serviços de organização, produção e locação de estruturas para eventos institucionais; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:https://licitar.digital/. Governador Valadares, 07 de outubro de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

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Guanhães

EXTRATO DO CONTRATO 045/2026

Processo 069/2026 – Inexigibilidade 023/2026 – Objeto: Contratação de 1 espaço Físico adequado para funcionamento das atividades da EMATER no Município de Guanhães/MG. Empresa: Augusta e Respeitável Loja Maçônica Sol Nascente 144. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor total do contrato: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 02/10/2026. Jênifer dos Santos Ferreira– Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. A Pregoeira do Município de Guanhães/MG torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 068/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras e derivados, destinados à manutenção de pontes, à execução e manutenção de outras obras, reparos, intervenções e demais usos compatíveis com as atribuições da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Guanhães/MG, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 08/10/2026. Onde se lê: “Pregão Eletrônico nº 026/2026”, leia-se: “Pregão Eletrônico nº 027/2026”. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso originalmente publicado, inclusive a data e o horário da sessão pública, prevista para o dia 21/10/2026, às 09h00, por meio da plataforma Licitar Digital. Jenifer Ferreira dos Santos – Pregoeira.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 022/2024 - SAAE Guanhães e Inovação Computação Móvel Ltda. Locação de sistema para leitura, locação de sistema para gerenciamento, programação e acompanhamento das ordens, solicitações de serviços e solução para recebimento via pix com quitação instantânea. Objeto do Aditivo: Reajustar o valor contratado, prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar fiscal do contrato. Valores Reajustados: R$ 1.638,58 mensal para o Lote 03 (Sistema Leitura); R$ 4.588,03 mensal para o Lote 04 (Sistema Gerenciamento) e R$ 1,75 por fatura/guia recebida para o Lote 05 (Solução PIX). Vigência até 09/10/2027. A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Elielthon Pereira de Araújo, Sra. Jasney Aparecida da Silva e pelo Sr. Robson Barbosa.

Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 023/2024 - SAAE Guanhães e Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda. Locação de sistema de gestão pública. Objeto do Aditivo: Reajustar o valor contratado, prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar fiscal do contrato. Valor Mensal Reajustado R$ 8.138,29. Vigência até 09/10/2027. A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Elielthon Pereira de Araújo e pelo Sr. Robson Barbosa.

Guarará

CREDENCIAMENTO N° 002/2026 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir do dia 09 de outubro de 2026 das 09h00min às 16h00min., na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o Credenciamento de instituições financeiras, bancárias, cooperativas de crédito, pessoas jurídicas de direito público ou privado, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação de serviços de recebimento de conta, emitidas pela Prefeitura Municipal de Guarará/MG, adequadas ao padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou correspondentes, com prestação de contas em meio magnético – transmissão eletrônica, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 08 de outubro de 2026.

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Guaxupé

PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 246/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED E DA REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DA MOGIANA, em Guaxupé/MG. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 27 de outubro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 09 de outubro de 2026.VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 para ser realizada entre os dias 13 de outubro de 2026 e 26 de outubro de 2026, nos horários das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021. Guaxupé/MG, 08 de outubro de 2026. Benedito Resende Neto – Secretário Municipal de Administração.

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Iapu

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 – Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 105/2026, no dia 05 de outubro de 2026, com a empresa Metron Construções e Locação Ltda, CNPJ: 43.869.2941/0001-43, perfazendo um valor total contratado de R$ 100.161,51 (cem mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em serralheria para a fabricação e montagem da cobertura com estrutura metálica e telhas galvanizadas do edifício sede da Prefeitura Municipal de Iapu, no Termo das Emendas de Transferência Especial Estadual. Vigência: 05/10/2026 até 04/10/2027. Iapu-MG, 09 de outubro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 162/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 – Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 104/2026, no dia 05 de outubro de 2026, com a empresa Metron Construções e Locação Ltda, CNPJ: 43.869.2941/0001-43, perfazendo um valor total contratado de R$ 119.483,24 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e três e vinte e quatro centavos), cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego de São Sebastião, localizado na Zona Rural, Município de Iapu/MG, nos Termos Transferência Especial Estadual nº 1301001767/2026, Indicação SEINFRA 196339. Vigência: 05/10/2026 até 04/10/2027. Iapu-MG, 09 de outubro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal. 4 cm -08 2268277 - 1

Ibiracatu

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 052/2026 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais (brim) e vestuário privativo tipo scrubs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Santa Bárbara da Prefeitura de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 09 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 26 de outubro de 2026 (09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital. com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected]. br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2026

Extrato do Contrato 106/2026, PAC 206/2026 DISPENSA 17/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COOPSAN – COOPERATIVA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTANA, CNPJ 04.982.968/000111, Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, mão de obra (condutores e monitores), monitoramento veicular e registro de roteiro, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em localidades atendidas pelo transporte escolar do Município de Governador Valadares/MG. Início em 04/09/2026 e término em 04/09/2027, valor total estimado de R$ 23.876.140,00 (Vinte e três milhões e oitocentos e setenta e seis mil e cento e quarenta reais). Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 024/2024 - SAAE Guanhães e Tecla Informática Ltda. Locação de sistema de controle operacional e administrativo das etas 1 e 2. Objeto do Aditivo: Reajustar o valor contratado, prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar fiscal do contrato. Valor Mensal Reajustado R$ 2.538,71. Vigência até 09/10/2027. A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Elielthon Pereira de Araújo e pela Sra. Júnia Nunes Coelho Aguiar.

Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 025/2024 - SAAE Guanhães e 3Comp Informática Ltda. Locação de sistemas de gestão comercial. Objeto do Aditivo: Reajustar o valor contratado, prorrogar o prazo de vigência contratual. Valor Mensal Reajustado R$ 4.806,51. Vigência até 09/10/2027. A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Elielthon Pereira de Araújo, Sra. Jasney Aparecida da Silva e pelo Sr. Robson Barbosa.

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CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o P. L. nº 58/2026 - Inex. p/ Credenc. nº 10/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de Clínica Geral. A documentação deverá ser entregue no setor de licitações, a partir das 08h30min do dia 13/10/2026. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - A Pref. torna público o P. L. nº 59/2026 - P. E. Nº 11/2026 - Registro de Preços – Objeto: Aquisição de gases medicinais e cilindros de oxigênio. A partir do dia 13/10/2026 - Data da Sessão: 23/10/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www. ibiracatu.mg.gov.br - Renato Freire da Fonseca - Pregoeiro. CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 - A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 57/2026 – Inex. p/ Credenc. nº 09/2026 - Onde se lê: P. L. nº 57/2026, leia-se P. L. nº 56/2026. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524574.