DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 5

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0100/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026

Inhapim

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Sandro Adriano Oliveira Silva, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo administrativo nº 10/2026, instaurado a partir do Requerimento formulado por Anamaria Gonçalves de Souza, protocolado sob o nº 36.724, em 12/08/2026, solicitando a Legitimação Fundiária, através da Regularização Fundiária, do imóvel localizado na Rua Coronel Antônio Fernandes, nº 113, Centro, Inhapim, MG, com área de 533,62 m², de titularidade de Anamaria Gonçalves de Souza, registrado sob a matrícula nº R-3-7.558, fls. 9, Livro 2-AC, datado de 15/12/2003, no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG. Diante do exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifestar-se, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, sob pena de ausência de impugnação implicar na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º da Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação deverá ser motivada e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo previsto acima na Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo previsto, será interpretada como concordância com a Regularização Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da Lei nº 13.465/2017, portanto, o Município prosseguirá com os trâmites para efetivação da Regularização Fundiária. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Inhapim, MG, 07 de outubro de 2026.

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Itabirito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 159/2026 AO CONTRATO Nº 128/2025 - ADESÃO 196/2025 - PL N° 270/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e melhorias nas vias municipais do município de Itabirito – MG, via formalização de adesão junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS. Contratada: PAVOTEC – Pavimentação e Terraplanagem Ltda - CNPJ sob o nº 27.394.840/0001-32 - Com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato nº 128/2025, na Lei Federal nº 14.133/2021 e na justificativa constante do processo administrativo, fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período de 08/10/2026 a 08/10/2027. O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação do prazo contratual, não implicando acréscimo ao valor originalmente contratado, permanecendo a execução condicionada ao saldo contratual remanescente e às disponibilidades orçamentárias correspondentes.

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Itajubá

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva nos veículos do CISMAS, do programa VISACIS e do programa Transporta SUS com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica a ser realizado no dia 23/10/2026 às 07:30 através da plataforma de licitações www. licitardigital.com.br. O edital completo estará disponível a partir do dia 09/10/2026, no site: www.licitardigital.com.br e www.cismas.mg.gov. br. Informações pelo e-mail: [email protected].

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Itaúna

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Regido pela lei n° 14.133/2021 e lei complementar nº 123/06 e resolução 05/2023 da Câmara Municipal de Itaúna objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split inverter, com etiquetas de eficiência energética, para atendimento às atividades do poder legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes do referido termo de referência. Recebimento de propostas: até as 8:45h de 27/10/2026 data de abertura de propostas: 9h de 27/10/2026: horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma www.licitardigital.com.br Tipo: Menor Preço Global modo de disputa: Aberto participação: Exclusiva para Microempresas (me) e Empresas de Pequeno Porte (epp) – art. 48, i, da lc nº 123/06 esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br edital PE 02/2026 esclarecimentos. telefones: (37) 3249-2066 horário de funcionamento: 07:00h às 15:00h.

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AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº01/2026 Câmara Municipal de Itaúna/MG - Edital de Credenciamento Eletrônico n.º 01/2026. A Câmara Municipal de Itaúna/MG torna público o Edital de Credenciamento Eletrônico n.º 01/2026 para credenciamento de instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores públicos, agentes políticos e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Itaúna/MG. O credenciamento ficará aberto sem prazo definido. O edital encontra-se no site oficial da Câmara Municipal de Itaúna/MG www.cmitauna.mg.gov.br e também na plataforma www. licitardigital.com.br . Informações pelo email compras@cmitauna. mg.gov.br e ainda pelo tel. 37 3249-2066. Antônio de Miranda Silva – Presidente da Câmara Municipal de Itaúna/MG.

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Ituiutaba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

Prefeitura De Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 036/2026. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026: Objeto: Aquisição de 10 (dez) fantasias oficiais dos personagens da Família Zé Gotinha (modelo oficial SUS), em favor da seguinte empresa: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA, CNPJ: 11.088.993/0001-11, Lote: 01, Valor Total: R$ 47.000,00. 08 de outubro de 2026. Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira - Secretário Municipal de Saúde. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba. mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 08 de outubro de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - Prefeitura De Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 039/2026. A Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - REGISTRO DE PREÇOS: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de massa asfáltica tipo CBUQ, usinada a quente para aplicação a frio, ensacada e estocável, destinada à manutenção e aos serviços de tapa-buracos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ituiutaba/MG, em favor da seguinte empresa: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA, CNPJ: 60.807.399/0001-11, Item: 01, Valor Total: R$ 684.480,00. 08 de outubro de 2026. Letícia de Castro Fernandes Garcia - Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 08 de outubro de 2026 – Ricardo Silva Ribeiro – Chefe da Sessão de Licitação.

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Jaboticatubas

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de recarga de gases medicinais mediante fornecimento parcelado, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Jaboticatubas, conforme condições dispostas no termo de referência, no edital e em seus anexos; Data: 27/10/2026; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita. org.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 08/10/2026. Lorena Soares Torres – Pregoeira

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Jaíba

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0100/2026 Pregão Eletrônico Nº 038/2026 e ATA RP 026/2026– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Atas de Material de Copa e Cozinha, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Fabiana Rodrigues Pereira - ME, inscrita no CNPJ 26.427.828/000114, sediada em Ouro Preto/MG, estabelecida em Sete Lagoas/MG; no valor estimado de R$82.308,71 (Oitenta e dois mil, trezentos e oito reais e setenta e um centavos); Natalia Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 04.930.131/0001-29, estabelecida em Montes Claros/MG, no valor estimado de R$71.072,12 (Setenta e um mil, setenta e dois reais e doze centavos); WL Nogueira Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 24.334.764/0001-81, sediada em Timoteo/MG, no valor estimado de R$21.936,48 (Vinte e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); Data da Hmologação 29/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe Vierica Jullyanne F. D. Almeida, Secretaria de Administração.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103/2026 Pregão Eletrônico Nº 040/2026 – EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Contrato da Aquisição de Material de Móveis e Eletrodomesticos, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Angular Soluções Em Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.563.351/0001-73, estabelecida em Sete Lagoas/MG; no valor estimado de R$1.000,00 (um mil reais); Costa Pereira Empreendmentos Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 40.394.327/0001-00, com sede em Cachoeiro de Itapemirim/ES, valor estimado é de R$2.473,67 (dois mil, quatrocentos e setenta e tres reais e sessenta e sete centavos); Gomide Solutions Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.988.976/0001-02, estabelecida em Formiga/MG, no valor estimado de R$17.633,00 (dezessete mil, seiscentos e trinta e tres reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$8.348,51 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos); Inova Tec Informatica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.706.488/0001-96, com sede em Cariacica/ES; no valor estimado de R$12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais); Inova Tec Informatica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.706.488/0001-96, com sede em Cariacica/ES; no valor estimado de R$12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais); Luiz Carlos Castrequini - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.240.496/0001-43, com sede em São Jose do Rio Preto/SP, no valor estimado de R$1.316,00 (um mil, trezentos e dezesseis reais); Data das ATAS 29/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe Vierica Guadalino Silva Murça, Secretaria de Assistência Social.

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Pregão Eletrônico Nº 035/2026 – SRP 024/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação das Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Aquisição De Medicamentos Injetáveis, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Acacia Comercio De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 03.945.035/0001-91, sediada em Varginha/MG; no valor estimado de R$28.540,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais); Cofarminas Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09, sediada na em Governador Valadares/MG, valor estimado de R$62.183,50 (Sessenta e dois mil, cento e oitenta e tres reais e cinquenta centavos); Distribem Medicamentos E Mat. Hospitalres Eireli, inscrita no CNPJ 34.771.531/0001-08, sediada em Bocaiuva/MG, valor estimado de R$27.384,12 (Vinte e sete mil, trezentos e oitenta quatro reais e doze centavos); Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 01.417.694/0001-20, sediada em Caratinga/MG, valor estimado de R$27.960,50 (Vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) TS Farma Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 21.189.554/0001-59, sediada em Juiz de Fora/MG, valor estimado de R$73.011,00 (Setenta e tres mil e onze reais); Vivre Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 15.229.287/000101, sediada em Guanambi/BA, valor estimado de R$1.824,00 (Um mil, oitocentos e vinte e quatro reais); Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda, inscrita no CNPJ 67.729.178/0002-20, sediada em Betim/ MG, valor estimado de R$24.043,00 (Vinte e quatro mil e quarenta e tres reais); Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 44.734.671/0022-86, sediada em Itapira/SP, valor estimado de R$159.524,50 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Dimebrascomercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ 56.081.482/0001-06, sediada em Ribeirão Preto/SP, valor estimado de R$23.790,00 (Vinte e tres mil, setecentos e noventa reais); Distribuidora Norte Almentos Ltda, inscrita no CNPJ 47.888.974/0001-17, sediada em Espinosa/MG, valor estimado de R$232.100,00 (Duzentos e Trinta e dois mil e cem reais); Gholdmed Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 34.620.735/0001-30, sediada em Cascavel/PR, valor estimado de R$97.600,00 (Noventa e sete mil e seiscentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 12.889.035/0002-93, sediada em Pouso Alegre/MG, valor estimado de R$10.509,00 (Dez mil, quinhentos e nove reais); Mirafarma Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 53.919.689/0001-19, estabelecida em Mirabela/MG, valor estimado de R$8.300,00 (Oito mil e trezentos reais); Soma Produtos Hospitalres Ltda, inscrita no CNPJ 12.927.876/0001-67, sediada na Estm Pedro Rosa da Silva, Nº 515, Bairro Morro Grande, CEP. 37.647276 – Extrema/MG; valor estimado de R$141.523,00 (Cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e tres reais); Soma Produtos Hospitalres Ltda, inscrita no CNPJ 12.927.876/0001-67, sediada na Estm Pedro Rosa da Silva, Nº 515, Bairro Morro Grande, CEP. 37.647-276 – Extrema/MG; valor estimado de R$7.960,00 (Sete mil, novecentos e sessenta reais); Data da Homologação 23/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Daniel Freitas De Souza – Secretário de Saúde do Municipal de Jaíba/MG.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 Pregão Eletrônico Nº 035/2026 – SRP 024/2026 - EXTRATO DE ATAS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Aquisição De Medicamentos Injetáveis, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/ MG e as seguintes empresas: Acacia Comercio De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 03.945.035/0001-91, sediada em Varginha/MG; no valor estimado de R$28.540,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais); Cofarminas Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09, sediada na em Governador Valadares/MG, valor estimado de R$62.183,50 (Sessenta e dois mil, cento e oitenta e tres reais e cinquenta centavos); Distribem Medicamentos E Mat. Hospitalres Eireli, inscrita no CNPJ 34.771.531/0001-08, sediada em Bocaiuva/MG, valor estimado de R$27.384,12 (Vinte e sete mil, trezentos e oitenta quatro reais e doze centavos); Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 01.417.694/0001-20, sediada em Caratinga/MG, valor estimado de R$27.960,50 (Vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) TS Farma Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 21.189.554/0001-59, sediada em Juiz de Fora/MG, valor estimado de R$73.011,00 (Setenta e tres mil e onze reais); Vivre Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 15.229.287/0001-01, sediada em Guanambi/BA, valor estimado de R$1.824,00 (Um mil, oitocentos e vinte e quatro reais); Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda, inscrita no CNPJ 67.729.178/0002-20, sediada em Betim/MG, valor estimado de R$24.043,00 (Vinte e quatro mil e quarenta e tres reais); Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 44.734.671/0022-86, sediada em Itapira/ SP, valor estimado de R$159.524,50 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Dimebrascomercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ 56.081.482/0001-06, sediada em Ribeirão Preto/SP, valor estimado de R$23.790,00 (Vinte e tres mil, setecentos e noventa reais); Distribuidora Norte Almentos Ltda, inscrita no CNPJ 47.888.974/0001-17, sediada em Espinosa/MG, valor estimado de R$232.100,00 (Duzentos e Trinta e dois mil e cem reais); Gholdmed Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 34.620.735/0001-30, sediada em Cascavel/PR, valor estimado de R$97.600,00 (Noventa e sete mil e seiscentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 12.889.035/0002-93, sediada em Pouso Alegre/MG, valor estimado de R$10.509,00 (Dez mil, quinhentos e nove reais); Mirafarma Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 53.919.689/0001-19, estabelecida em Mirabela/MG, valor estimado de R$8.300,00 (Oito mil e trezentos reais); Soma Produtos Hospitalres Ltda, inscrita no CNPJ 12.927.876/0001-67, sediada na Estm Pedro Rosa da Silva, Nº 515, Bairro Morro Grande, CEP. 37.647276 – Extrema/MG; valor estimado de R$141.523,00 (Cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e tres reais); Soma Produtos Hospitalres Ltda, inscrita no CNPJ 12.927.876/0001-67, sediada na Estm Pedro Rosa da Silva, Nº 515, Bairro Morro Grande, CEP. 37.647-276 – Extrema/MG; valor estimado de R$7.960,00 (Sete mil, novecentos e sessenta reais); Data das ATAS 23/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Daniel Freitas De Souza – Secretário de Saúde do Municipal de Jaíba/MG.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103/2026 Pregão Eletrônico Nº 040/2026 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato da Aquisição de Material de Móveis e Eletrodomesticos, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Angular Soluções Em Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 01.563.351/0001-73, estabelecida em Sete Lagoas/MG; no valor estimado de R$1.000,00 (um mil reais); Costa Pereira Empreendmentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.394.327/000100, com sede em Cachoeiro de Itapemirim/ES, valor estimado é de R$2.473,67 (dois mil, quatrocentos e setenta e tres reais e sessenta e sete centavos); Gomide Solutions Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.988.976/0001-02, estabelecida em Formiga/MG, no valor estimado de R$17.633,00 (dezessete mil, seiscentos e trinta e tres reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$8.348,51 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos); Inova Tec Informatica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.706.488/0001-96, com sede em Cariacica/ES; no valor estimado de R$12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais); Inova Tec Informatica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.706.488/0001-96, com sede em Cariacica/ES; no valor estimado de R$12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais); Luiz Carlos Castrequini - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.240.496/0001-43, com sede em São Jose do Rio Preto/SP, no valor estimado de R$1.316,00 (um mil, trezentos e dezesseis reais); Data da Homologação 29/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe Vierica Guadalino Silva Murça, Secretaria de Assistência Social.

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Pregão Eletrônico Nº 038/2026 e ATA RP 026/2026– EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Material de Copa e Cozinha, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Fabiana Rodrigues Pereira - ME, inscrita no CNPJ 26.427.828/0001-14, sediada em Ouro Preto/MG, estabelecida em Sete Lagoas/MG; no valor estimado de R$82.308,71 (Oitenta e dois mil, trezentos e oito reais e setenta e um centavos); Natalia Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 04.930.131/0001-29, estabelecida em Montes Claros/MG, no valor estimado de R$71.072,12 (Setenta e um mil, setenta e dois reais e doze centavos); WL Nogueira Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 24.334.764/0001-81, sediada em Timoteo/MG, no valor estimado de R$21.936,48 (Vinte e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); Data das ATAS 29/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe Vierica Jullyanne F. D. Almeida, Secretaria de Administração. 4 cm -08 2268548 - 1

Janaúba

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 97/2026 Modalidade: Credenciamento n° 32/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: 52.364.828 Luis Eduardo Silveira Lopes Freitas/R$ 85.025,00; 32.762.778 Edilson Petrucci/ R$ 12.775,00; Maximiza Consultoria E Gestao Educacional Ltda/ R$ 203.666,70; 58.608.713 Alceu Santos Junior/R$ 189.516,70; 65.599.955 Edvaldo Pereira Da Silva Junior/R$ 260.075,00; Hudson Henrique Pereira Dos Santos/R$ 43.200,00; E & K Forro Fiar Producoes Eventos e Servicos Ltda/R$ 386.791,70; Marta Aparecida Elias Turco Mendes/R$ 30.025,00; Rodrigo Virissimo Da Silvar$ 38.191,70; Dennison Aurelino Soares Ataide/R$ 66.691,70; Bonifacio Masciel Pereira 05675487670/ R$ 66.691,70. Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/ festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Janaúba-MG.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 74/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: 65.956.306 Rafael Teixeira Neves/R$ 10.414,00; Brasferma Ltda/R$ 5.600,00; FJF Comercio e Serviço Ltda/R$ 5.600,00; Forthe Agropecuaria Ltda/R$ 7.618,00; JG Locacao De Equipamentos Ltda/R$ 19.512,85; Madimba Empreendimentos Ltda/R$ 31.121,52; Marcelo Luiz Clemente Brandao/R$ 898,00; P R C Freire Produtos e Servicos/R$ 1.740,00; Sanitop Comercial Ltda/R$ 3.200,00; Teomac Comercio e Representacoes Ltda/R$ 29.999,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Máquinas para uso em serviços operacionais, com a finalidade de atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Janaúba. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 94/2026

Modalidade: Concorrência n° 18/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda/R$ 262.129,61. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, Ruas: João Marques da Silva - Barbosas; Rua Prof.ª Adalgisa Santana - Rio Novo; Rua Eunice Bispo de Oliveira (6) - Santa Cruz, neste Município. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027

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Jenipapo de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. PREFEITURA JENIPAPO DE MINAS. Proc. 52/26, Disp. 10/26. Interesse em obter propostas adicionais p/ Contratação de serviços técnicos profissionais de avaliação psicológica. Envio proposta: até 15/10/26, 23:59h. Fase de lances: 16/10/2026, 08h às 14h. Site: licitardigital.com.br. Arilson Nunes Jardim, Ag. Contratação.

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Juatuba

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2026 PA 236/2026- nº comprasnet 27 – Prestação de serviços de engenharia/obra de natureza comum para construção de quadra esportiva escolar descoberta na Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva, com piso adequado, demarcações esportivas e estrutura funcional para práticas pedagógicas, esportivas e recreativas, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos. Vinculado ao número de registro no SIGCON Nº004571/2026. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 27/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba. mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. agente de contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524575.