DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Juiz de Fora

AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/26 OBJETO: Contratação de instituição financeira, para prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços de processamento e gerenciamento dos créditos decorrentes da folha de pagamento dos empregados da Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA, bem como da realização de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo a operacionalização dos pagamentos, a abertura e manutenção das contas-salário e o processamento dos arquivos de folha. A disponibilização dos créditos aos beneficiários não detém caráter de exclusividade, podendo, contudo, ser oferecida pela instituição financeira vencedora do certame, sem prejuízo do direito à portabilidade salarial e dos demais serviços bancários diretamente relacionados ao objeto. Modo de Disputa: ABERTO. Data da abertura: 26/11/2026 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com. br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora, xx de setembro de 2026. Ronaldo Fonseca Francisquini – Agente de Licitação da CESAMA.

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Leopoldina

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 Processo Licitatório – n°.156/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de recapeamento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto da Vargem Linda, localizado no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital Empresa vencedora : ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001-22 Valor total : R$2.739.134,36(dois milhões setecentos e trinta e nove mil, centro e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Condições de pagamento : O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Adjudicação: 10/09/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 Processo Licitatório – n°.156/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de recapeamento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto da Vargem Linda, localizado no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital Empresa vencedora : ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001-22 Valor total : R$2.739.134,36(dois milhões setecentos e trinta e nove mil, centro e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Condições de pagamento : O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Homologação: 10/09/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 Contrato nº. 197/2026. Contratante: Município de Leopoldina Contratada: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 34.361.676/0001-22 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de recapeamento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto da Vargem Linda, localizado no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Valor Total: R$2.739.134,36(dois milhões setecentos e trinta e nove mil, centro e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12(doze) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da assinatura do Contrato :07/10/2026. Concorrência Eletrônica nº. 011/2026 – Processo Licitatório – n°.156/2026. Signatários : Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Beatriz Alves de Araújo Rodrigues

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Lima Duarte

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 167/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis e lenços umedecidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:000h do dia 26/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 26/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 08/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 165/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 27/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 08/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

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Maravilhas

4º TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 153/2024. Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposição de Maravilhas/MG. 4º Termo Aditivo, fica o Contrato celebrado entre as partes prorrogado até 07/04/2027.

3º TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 153/2024. Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposição de Maravilhas/MG. 3º Termo Aditivo, fica o contrato celebrado entre as partes reajustado para R$ 523.776.06 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos).

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Maria da Fé

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/Mg- Torna público a realização do Processo Administrativo n° 163/2026 –Pregão eletrônico nº 050/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio como sinalização de segurança, iluminação de emergência e outros materiais pertinentes, bem como a contratação de serviço de recarga de extintores, visando à adequação das Unidades Escolares do Município às normas de segurança contra incêndio e pânico e à obtenção do AVCB, conforme DFD, ETP e Termo de Referência anexos. Abertura: 21/10/2026 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br Maria da Fé/MG, 08/10/2026. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações.

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Marilac

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS:64,65,66,67 O município de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmados em 06.10.2026 e com vigência até 06/10/2027. Processo nº 49.2026 Pregão Eletrônico nº33.2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X NOVA ERA IMPORTADORA LTDA-CNPJ: 49.997.888/0001-78 referente ao contrato nº 64/2026 com valor global de R$: 30.000,00(trinta mil reais), Prefeitura Municipal de Marilac X LINDOMAR DA SILVA LIMA-CNPJ: 13.028.146/0001-97 referente ao contrato nº 65/2026 com valor global de R$: 320.693,00(trezentos e vinte mil e seiscentos e noventa e três reais), Prefeitura Municipal de Marilac X JN RASTREAMENTO LTDA-CNPJ: 30.243.868/0001-83 referente ao contrato nº 66/2026 com valor global de R$: 102.896,40 (cento e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), Prefeitura Municipal de Marilac X MAIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 61.458.807/0001-67 referente ao contrato nº 67/2026 com valor global de R$: 18.673,50 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de peças para motocicletas, lubrificantes automotivos e baterias automotivas para manutenção da frota municipal de Marilac-MG. Aldo França Souto-Prefeito Municipal.08-10-2026

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS:59,60,61,62 E 63 O município de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmados em 06.10.2026 e com vigência até 06/10/2027. Processo nº 48.2026 Pregão Eletrônico nº32.2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X EXX COMERCIO LTDA-CNPJ: 68.416.989/0001-52 referente ao contrato nº 59/2026 com valor global de R$: 17.470,00(dezessete mil quatrocentos e setenta reais), Prefeitura Municipal de Marilac X CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES-CNPJ: 10.496.525/0001-13 referente ao contrato nº 60/2026 com valor global de R$: 10.774,00(dez mil e setecentos e setenta e quatro reais), Prefeitura Municipal de Marilac X JWR MÓVEIS LTDA-CNPJ: 63.531.583/0001-05 referente ao contrato nº 61/2026 com valor global de R$: 11.990,00(onze mil e novecentos e noventa reais), Prefeitura Municipal de Marilac X REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS-CNPJ: 52.386.933/0001-62 referente ao contrato nº 62/2026 com valor global de R$: 22.563,00(vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais) e AMERICANAS MAQUINAS LTDA-CNPJ: 21.743.265/0005-83 referente ao contrato nº 63/2026, com valor global de R$: 103.685,90(cento e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais, mobiliários corporativos, equipamentos e recursos de tecnologia da informação, destinados a suprir as demandas operacionais, pedagógicas e administrativas das unidades escolares da rede municipal de ensino e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Marilac/MG em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000220/2026-SEE. Aldo França Souto-Prefeito Municipal.08-10-2026

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Matozinhos

O município de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmados em 06.10.2026 e com vigência até 06/10/2027. Processo nº 17.2026 Pregão Eletrônico nº11.2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X MARIA DA LUZ TRANSPORTES-CNPJ: 65.820.336/0001-46 referente ao contrato nº 68/2026 com valor global de R$: 231.840,00(duzentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal referente a rota 02 (sapucaia/bananal), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Marilac/MG, para o ano de 2026. Aldo França Souto-Prefeito Municipal.08-10-2026

AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SOLUÇÕES DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG O Município de Matozinhos/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e de Desenvolvimento Urbano, comunica a todos os interessados que realizará Audiência Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública e soluções digitais no Município de Matozinhos/MG, incluídos a implantação, instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública e todos pontos de soluções digitais, localizados dentro dos limites territoriais do Município, observado o seguinte: Audiência Pública ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, a partir das 14h, e será realizada de forma presencial na Câmara Municipal de Matozinhos, Rua Oito de Dezembro, 400, Centro, Matozinhos/MG, e contará com transmissão online pelo site https://www.youtube.com/CamaraMatozinhos. Os procedimentos para acesso à audiência e para a participação por meio de envio de perguntas serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: http://matozinhosdofuturo.matozinhos.mg.gov.br/. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Matozinhos, 07 de outubro de 2026. Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

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Mário Campos

EXTRATO CONTRATO 58/2026 P.L. 122/26. Inex. 35/26. Contratada: Consorcio Otimo de Bilhetagem Eletronica. Obj.: aquisição de Vale Social de Transporte Metropolitano destinado ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 6.999,00. Vigência: 01 ano.

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Marliéria

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais médico-hospitalares e ambulatoriais, fraldas e dietas, para manutenção das atividades da atenção básica da unidade de saúde no âmbito do Município de Marliéria. O Município de Marliéria/MG, por intermédio da Autoridade Competente, ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, em favor das empresas acacia comercio de medicamentos ltda, cnpj nº 03.945.035/0001-91; alfalagos ltda, cnpj nº 05.194.502/0001-14; biondi & bush comercial ltda, cnpj nº 52.448.548/0001-00; caparao medical ltda, cnpj nº 57.218.958/0001-70; capixaba saude serra comercio de produtos hospitalares ltda, cnpj nº 61.561.649/0001-76; delta shop dist prod hosp ltda, cnpj nº 19.316.524/0001-14; dimebras comercial hospitalar ltda., cnpj nº 56.081.482/0001-06; dml distribuição ltda, cnpj nº 02.858.842/0001-04; drogaria barao ltda, cnpj nº 69.299.360/000132; drogaria irmaos salvador ltda, cnpj nº 18.894.789/0001-37; f.comm comércio e distribuidora ltda – epp, cnpj nº 49.535.491/0001-64; hassen raad distribuidora de medicamentos e produtos nutricionais, cnpj nº 21.296.343/0001-15; leone e comercio e distribuição de produtos nutricionais ltda, cnpj nº 28.738.688/0001-20; m.e.v. atacado varejo e servicos ltda, cnpj nº 60.115.812/0001-04; md farma distribuidor atacadista ltda, cnpj nº 24.325.781/0001-52; medh distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 18.917.657/0001-83; medical hosp assessoria e serviços ltda, cnpj nº 04.523.992/0001-92; medicina segura distribuicao e promocao em vendas ltda, cnpj nº 40.968.252/0001-23; mg med hospitar ltda me, cnpj nº 13.264.773/0001-27; mg2 nutricao ltda, cnpj nº 39.935.073/0001-00; móveis e serviços ltda. me, cnpj nº 25.275.318/0001-06; orion comercio de artigos medicos ltda, cnpj nº 04.956.527/0001-45; orthovida industria e negocios digitais ltda, cnpj nº 14.323.297/0001-30; ponto com produtos hospitalares ltda, cnpj nº 23.957.055/0001-90; rd pharma ltda, cnpj nº 10.491.244/000178; soma/mg produtos hospitalares ltda, cnpj nº 12.927.876/0001-67; supra distribuidora ltda, cnpj nº 14.792.179/0001-71; wtrade intermediação de negócios ltda, cnpj nº 21.856.981/0001-43; you care solucoes hospitalares ltda, cnpj nº 56.066.880/0001-53; e zenith ltda, cnpj nº 46.623.193/0001-38, nos respectivos lotes constantes do termo de homologação. valor total homologado: r$ 1.146.044,47 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). data da homologação: 08/10/2026. marliéria/mg, 08 de outubro de 2026. Hamilton Lima Paula-Autoridade Competente

Mesquita

AVISO PL 62/2026. PREGÃO ELETR. SRP Nº 13/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou edital 47/2026, que tem por objeto o RP para aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, materiais descartáveis e produtos de higiene pessoal, para manutenção das Secretarias Municipais de Mesquita/MG, conforme TR. Tipo: menor preço. Valor médio: R$ 4.719.416,80. Plataforma de disputas: AMM Licita. Sessão pública: 21/10/2026, 9h. Mesquita, 7/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito

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EXTRATO PL 98/2025. ADESÃO Nº 13/2025

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 1° aditivo ao contrato 133/2025, que tem por objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra visando a execução de obras e serviços de engenharia no município de Naque/MG, através da SMO, para atendimento das necessidades das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Mesquita/ MG. Natureza: aditivo de quantidade ao item 2, no importe de 13,83%, ao valor de R$ 40.201,96. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Mesquita, 8/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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Minduri

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO N°77/2025 PL n° 077/2025. – Inexigibilidade n° 025/2025. Contratante: MUNICÍ- Mata Verde PIO DE MINDURI. CNPJ:17.954.041/0001-10. Contratada: SOUZA COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:30.998.841/0001-09. Objeto: Credenciamento Via Chamamento Público Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Médico Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Prefeitura Municipal Consultas, Nas Unidades De Saúde Do Município De Minduri – Mg, Bem Como, Atendimento Ambulatorial Em Pediatria, Psiquiatria, Orto- TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO: 102/2025AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO pedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odonto-logia E Educador Físico Voltado Para Área Da Saúde, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri – Mg. O preAviso de Licitação - Credenciamento N° 008/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG - Termo aditivo de contrato sente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊN-CIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento - Processo Administrativo: 058/2025, Concorrência 003/2025. ConLegal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: trato: 102/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA 10.302.004.2.0024-3.3.90.39 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. VERDE - MG. Contratado: ROCHA & AMORIM CONSTRUTORA Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada em engenhaMunicipal. ria para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4 cm -08 2268442 - 1 UBS – TIPO I, através do programa Novo PAC, em atendimento a Prefeitura Municipal de Mata Verde - MG”. DATA DO ADITIVO: 28/09/2026. VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando a nova vigência final de 28/09/2026 para 30/07/2027. JUSTIção das obras remanescentes da Unidade Básica de Saúde.FICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência para conclusão da execu- Miravânia

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 085/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026, CREDENCIAMENTO N° 008/2026: Objeto: Credenciamento de estabelecimentos HOTELEIROS, LOCAIS E EXTERNOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM voltados a atender autoridades, servidores, convidados e prestadores de serviços vinculados às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata Verde - MG. OS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES DEVERÃO SER ENTREGUES E/OU PROTOCOLADOS A PARTIR DO DIA: 23/10/2026 até o dia 23/10/2027. EDITAL e mais INFORMAÇÕES estão disponíveis no site: www.mataverde.mg.gov.br e na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

RATIFICAÇÃO: INEXIG. 019/2026, PA 052/2026 Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Show musical com “Grupo Amigos do Samba do artista Andrezinho Rodrigues”, no dia 09/10/2026, a ser realizados no evento denominado “Comida de Buteco”. Contratado: 07.806.095 Anderson Cardoso Moreira, CNPJ nº 07.806.095/0001-84. Valor global: R$ 2.500,00. Vigência: 08.10.2026 á 31.10.2026. Elzio Mota Dourado – Prefeito Municipal

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524576.