DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 7

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Monte Azul

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 024/2026

Torna público o aviso de licitação - pregão eletrônico por srp nº 024/2026, objetivando registro de preço par futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 08/10/2026 até 21/10/2026 até as 08:00h – Abertura e exames de propostas: 21/10/2026 às 08:30h – Início da sessão: 08h:30 min do dia 21/10/2026. no endereço eletrônico https://www. portaldecompraspublicas.com.br, Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 08/10/2026 – Luís Fernando da Silva Feliciano – Pregoeiro.

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Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO N°. 401/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 042/2026 – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 116/2026 – O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento e fresagem asfáltica da AV. Olímpio Teixeira Guimarães, no Município de Montes Claros/ MG. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-4012026concorrencia-publica-n-0422026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 09 de outubro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 08 de outubro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL EXTRATO 1002/2026

Processo nº 141/2026 – Modalidade: Concorrência Pública nº 008/2026. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Village do Lago III, com fornecimento de materiais para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/ MG. Contrato: P0141/26-01. Contratada: Enger W Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.415.120/0001-60. Ordem de Serviço Inicial emitida em 29/07/2026. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Fundamento Legal: Lei nº.14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 08 de outubro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

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Muriaé

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 26/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org. br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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Nova Lima

EXTRATO DO 4º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2023 Torna público o extrato do 4º aditivo de valor ao Contrato nº 027/2023 de prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, firmado em 02/10/2026, entre a CMNL e a empresa Locall Print Locações, Consultorias e Serviços Ltda. Do valor: fica ajustado no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) correspondentes à 3,67% (três vírgula sessenta e sete por cento) do valor atualizado do Contrato, referente ao aumento das impressões coloridas. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Edgar Teixeira da Cunha Barreto.

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EDITAL Nº 01/2025 – LISTA FINAL DE CREDENCIADOS A CMNL torna pública a lista final de credenciados referente ao Processo nº 026/2025, Edital nº 01/2025. O objeto é o chamamento público para credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas da Câmara Municipal de Nova Lima – CMNL, nos projetos institucionais "Câmara nos Bairros" e "Câmara nas Escolas". A lista considera as inscrições feitas entre 19/08/2025 e 28/09/2026. Os cadastros incompletos e as documentações entregues após 28/09/2026 serão reavaliados posteriormente. A lista completa está publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: https://cmnovalima.mg.gov.br/. Neesha Daian Loureiro – Agente de Contratação. 3 cm -08 2268210 - 1

Nova Ponte

LICITAÇÃO N.º 094/2026 – LEILÃO N.º 004/2026. AVISO O Leiloeiro da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar leilão n.º 004/2026, do tipo MAIOR LANCE, para a alienação dos veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio público, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora dar-se-á no dia 03 de novembro de 2026, às 10h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 08 de outubro de 2026. Ramon Sousa Moraes. Leiloeiro.

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LICITAÇÃO Nº 093/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2026. AVISO O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 046/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e entrega de materiais pré-moldados de concreto, a serem entregues de forma parcelada, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 26/10/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 08 de outubro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

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Nova União

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO que constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para fornecimento de cestas e kits natalinos para presentear os servidores públicos de Nova União, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, e em seus anexos. A abertura da proposta será no dia 06/11/2026 às 09h30min no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao. mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 08/10/2026 > Waldir José dos Santos, Prefeito.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO que constitui o objeto da presente licitação registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal por metro cúbico (m³), com cessão/disponibilidade de cilindros em regime de comodato em diversas capacidades (ex.: 1m³, 3m³, 8m³, 10m³ ou conforme a necessidade do pedido de fornecimento), para suprir a demanda das unidades de saúde da rede pública municipal de Nova União/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e em seus anexos. A abertura da proposta será no dia 05/11/2026 às 09h30min no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http:// www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 08/10/2026 > Waldir José dos Santos, Prefeito.

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Ouro Preto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026

Torna pública a SUSPENSÃO, sine die, do Pregão Eletrônico nº. 19/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de sistema informatizado de gestão administrativa de trânsito, incluindo pré-processamento e processamento das infrações, disponibilização de talonário eletrônico, sistema WEB de atendimento ao cidadão, bem como cessão de licença de uso por tempo determinado, em atendimento à CI 14.412/2026, para correção no ETP e Termo de Referência. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026

Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 14/2026 objeto contratação de empresa de engenharia especializada na execução com fornecimento de mão de obra capacitada materiais equipamentos e demais elementos necessários a boa execução das obras civis de revitalização da Praça Luiz Mendes, localizada no bairro Saramenha e da Area de Lazer do Catete localizada na Rua Santa Luzia n 1460 Distrito de Santo Antônio do Leite no Município de Ouro Preto MG. Licitante vencedor: Trinovar Empreendimentos LTDA CNPJ 01.128.571/0001-79, com o valor global de R$259.900,00 para o lote 01 e R$129.887,00 para o lote 02. Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

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PREGÃO ELETRÔNICO - 02/2026 Nº PROC. ADM. 27/2026 Extratos de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLL COMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão câmara municipal de ouro preto, de acordo com a regulamentação lei federal nº 14.133/2021 realizará pregão eletrônico sendo conduzido por Reinaldo Pedroso e tendo como autoridade Vantuir Antônio da Silva. Publicação: 07/10/2026 12:29 início rec. proposta: 07/10/2026 12:40 fim rec. proposta: 21/10/2026 09:00 início disputa: 21/10/2026 09:30 tipo de lance: menor lance tipo encerramento: aberto exclusivo me: não valor total do processo: r$ 385.158,6760 objeto do processo aquisição de materiais de limpeza e higiene. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3135528500 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/process/processview?param1=%5bgkz%5drkclm45sg4x39jxclvs5edxgzvn1fm2g5rgcjn52hsg32zbttzejcd mod5nctv5u3c3nr__ws41oczfkn6t2l_p6wbhlaenc48%2fyyedhz5g%3d

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Padre Paraíso

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 056/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 23/10/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Aquisição de materiais e uniformes esportivos destinados ao atendimento e desenvolvimento de diversas modalidades esportivas no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 07 de outubro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

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Pai Pedro

AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024 Inexigibilidade Nº 032/2024 Credenciamento Nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao Processo Licitatório Nº 130/2024 Inexigibilidade Nº 032/2024 Credenciamento Nº 004/2024, cujo objeto é a credenciamento de fornecedores especializados para o fornecimento par-celado de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel especial tipo s10, etanol e gasolina), nas cidades de Pai Pedro, Porteirinha, Janaúba E Montes Claros, Bem Como Atender As Demandas Desta Municipalidade, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE em 27 de dezembro de 2026. O edital estará disponível na íntegra na plataforma Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/processos/50540?aba= documentos&subAba=1ID: 50540, Pai Pedro-MG, 08 de outubro de 2026. Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 Contrato 068/2026 Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg - Ratifica e torna público o Processo Nº. 072/2026, Inexigibilidade Nº. 011/2026 a favor a favor em favor da Monteiro E Mon-Teiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 – Casa Forte – Recife - Pernambuco – CEP: 52.061-022, o objeto deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 1.598.238,92. (Hum Quinhentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), objetivando Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Técnicos Jurídicos Especializados Para Levantamento, Análise, Identificação, Apuração E Recuperação De Créditos E Valores Eventualmente Devidos Ao Município, Decorrentes De Repasses Constitucionais, Transferências Intergovernamentais E Receitas Tributárias De Sua Titularidade, Compreendendo, Especialmente, A Análise E Recuperação De Diferenças Relacionadas Ao Fundo De Participação Dos Municípios – Fpm, Ao Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza – Ir E Ao Imposto Sobre Produtos Industrializados – Ipi, Bem Como A Identificação E Recuperação De Valores Relacionados Ao Imposto De Renda Retido Na Fonte – Irrf, Inclusive Sobre Pagamentos Efetuados Pelo Município, Suas Autarquias E Fundações A Pessoas Físicas E Jurídicas, Além De Eventuais Valores Indevidamente Repassados Ou Não Retidos; E, Ainda, A Análise E Recuperação De Valores Relacionados Ao Sistema Único De Saúde – Sus, Inclusive Diferenças Decorrentes Da Defasagem Da Tabela Sus, Ressarcimentos, Glosas, Retenções E Valores Não Repassados Ou Repassados A Menor, Compreendendo A Elaboração De Estudos, Levantamentos, Memórias De Cálculo E Relatórios Técnicos, Bem Como A Adoção E O Acompanhamento Das Medidas Administrativas E Judiciais Cabíveis, Inclusive Nas Fases De Liquidação E Cumprimento De Sentença, Até A Efetiva Recuperação Dos Créditos Em Favor Do Município, bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à contratação do objeto em epígrafe. Fundamentação Legal, Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 – Pai Pedro/ Mg – Carlos Carmelo José Santos – Agente De Contratação.

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 Contrato 069/2026 O Município de Pai Pedro/MG torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 073/2026 – Inexigibilidade nº 012/2026, fundamentado no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, CNPJ nº 06.997.348/0001-81, para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria e assessoria tributária, visando à identificação, recuperação e/ou compensação de créditos decorrentes de PASEP e contribuições previdenciárias. Contrato 069/2026, a remuneração será por êxito, correspondente a 20% dos valores efetivamente recuperados e/ou compensados, devidamente comprovados e atestados. Estima-se, para fins de planejamento, recuperação de até R$ 3.500.000,00, com remuneração estimada de até R$ 700.000,00, sem garantia de recuperação ou pagamento mínimo. Pai Pedro/MG, 08 de outubro de 2026. Carlos Carmelo José Santos – Agente de Contratação

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Pains

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 026/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 101/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 026/2026. Registro de Preços Nº 048/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA, FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAINS/MG, PARA O ANO LETIVO DE 2027; CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2015. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 27 de outubro de 2026. Endereço eletrônico: https://ammlicita. org.br/ - Tel: 37.3455.0052. Mayliane Andrade Alves de Melo, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.br

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Paraguaçu

AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Paraguaçu - MG, por meio de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 37/2026, cuja abertura estava prevista para o dia 09/10/2026 às 13h01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares a serem fornecidos aos alunos da rede pública de ensino. Motivo: Necessidade de prazo para análise e julgamento das impugnações apresentadas tempestivamente contra o Edital, garantindo a lisura do certame. Nova data e cronograma serão oportunamente divulgados no site oficial do município e na plataforma eletrônica. Informações: www.paraguacu.mg.gov.br e https://licitar. digital/. Paraguaçu - MG, 8 de outubro de 2026. Débora Cristina Santos - Pregoeira.

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Passa Quatro

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – ADESÃO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação unificada em nuvem (pabx virtual/voip), conforme os anexos que integram este termo de referência., especificado(s) no(s) item (ns) do termo de referência, anexo do edital de licitação que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Homologação: 14/09/2026. Empresa contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA. CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Valor: R$ 35.036,04. Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Objeto: Execução de obras de calçamento na rua Basílio Borges no município de Passa Quatro, conforme repasse termo de compromisso de transferência especial/ seinfra nº 1301002328/2026 – proposta 004551/2026 – plano de trabalho 003265/2026. Homologação: 01/10/2026. Empresa contratada: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 258.700,00. Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhoria na estação de tratamento de água do bairro Pinheirinhos, conforme transferência especial - emenda parlamentar 202427550001 - programa 09032024. Homologação 05/10/2026. Empresa contratada: A Mario Pinto Junior Engenharia. CNPJ nº 29.731.800/0001-64. Valor: R$ 277.265,00. Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: Execução da melhoria na estação de tratamento de água do centro, no município de Passa Quatro, conforme repasse transferência especial - emenda parlamentar 202427550001 - programa 0903202. Homologação 05/10/2026. Empresa contratada: Contrato n° 157/2026: A Mario Pinto Junior Engenharia. CNPJ nº 29.731.800/000164. Valor: R$ 253.627,07. Vigência: 07/10/2026 até 07/10/2027. Dotações vigentes do orçamento. Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de produtos alimentícios para a merenda escolar. Homologação: 07/10/2026. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 031/2026: Cenira de Oliveira, CNPJ: 46.924.939/0001-43. Valor: R$ 18.306,00. Ata de Registro de Preços nº 032/2026: G99 Comercial Atacado e Varejo - Eirelli, CNPJ: 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 8.837,00. Ata de Registro de Preços nº 033/2026: Multiplique Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 47.861.572/0001-29. Valor: R$ 157.198,80. Ata de Registro de Preços nº 034/2026: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 5.116,00. Vigência: 07/10/2026 até 07/10/2027. Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de produtos químicos para uso nas estações de tratamento de água do munícipio de Passa Quatro – MG. Homologação: 08/10/2026. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 035/2026: Caldas Química Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 01.591.897/0001-38. Valor: R$ 177.296,00. Ata de Registro de Preços nº 036/2026: GR Industria e Comercio de Produtos Químicos, CNPJ: 03.157.268/02001-20. Valor: R$ 4.149,60. Ata de Registro de Preços nº 037/2026: Lubrimar Comercio Pneumaticos Ltda, CNPJ: 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 1.696,00. Ata de Registro de Preços nº 038/2026: Suall Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 60.858.131/000136. Valor: R$ 134.460,00. Vigência: 08/10/2026 até 08/10/2027. Dotações vigentes do orçamento. Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524577.