DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Patis

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 015/2026 A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público a RETIFICAÇÃO do P.A. 047/2026 – P.E. – SRP - 015/2026, em razão do acolhimento de impugnação ao edital. As alterações promovidas encontram-se disponíveis, na íntegra, no edital retificado. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 21/10/2026. Abertura/Julg.: Dia 21/10/2026 às 09h:00min. Infor: (38)3239-8120. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br - Jéssica Noyrena Borges Batista - Secretária Mun. de Desenvolvimento Social

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Paulistas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 54/2026, Concorrência Pública Presencial nº 001/2026. O Município de Paulistas/MG - CNPJ Nº 18.307.447/0001-73, torna público que realizará a Concorrência Pública Presencial nº 001/2026, Processo Licitatório nº 54/2026, cujo objeto é a outorga, em caráter oneroso, de 08 (oito) permissões para exploração do serviço de transporte remunerado individual de passageiros em veículo de aluguel – TÁXI, no Município de Paulistas/MG, destinadas exclusivamente a pessoas físicas, residentes no Município de Paulistas/MG, sendo 01 (uma) permissão reservada a condutor com deficiência, pelo Critério de Julgamento de Maior Oferta pela outorga onerosa da permissão, com valor mínimo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por permissão. Entrega dos envelopes contendo proposta financeira e documentos de habilitação: Até as 08h59min do dia 29/10/2026. Sessão pública: 29/10/2026, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, Rua Bias Fortes, nº 30, Centro, Paulistas/MG - CEP 39.765-000. O Edital e seus anexos poderão ser consultados no site oficial do Município de Paulistas/MG. Informações: [email protected] ou (33) 3413-1183. Paulistas/MG, 08 de outubro de 2026. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração.

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Pedro Teixeira

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 10:00 horas do dia 26/10/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01 horas do dia 26/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Revitalização das Igrejas Nossa Senhora Aparecida na Comunidade do Serrote, São José na Comunidade do Fumal e Biblioteca Municipal Carlos Drumond de Andrade, no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 08 de outubro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes. Agente de Contratações.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 11:00 horas do dia 26/10/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:01 horas do dia 26/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de Calçamento em Bloquete Sextavado no Bairro Boa Vista, no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 08 de outubro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes. Agente de Contratações.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará o processo licitatório através das Propostas e Documentos de Habilitação até o dia 26 de outubro de 2026, às 09:00 horas, para a contratação de empresa para prestação de serviços em LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 COM OPERADOR HABILITADO E LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 2761/2023 e alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 08 de outubro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes Pregoeiro.

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Pimenta

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/26 Objeto: Nos termos do Inciso IV, Art. 71 da Lei 14.133/2021 adjudica e homologa o PL 44/26, C.E. 01/26, obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no Trecho 1 da estrada vicinal de acesso ao povoado de Grama dos Cordeiros, zona rural do município de Pimenta/MG, e o resultado do respectivo processo licitatório em favor da empresa: LPR Pavimentações Ltda. Valor: R$ 847.000,00, autorizado o empenho de despesas. Pimenta/MG, 06/10/26. Geovanio G. Macedo- Prefeito.

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Pirapora

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Processo Licitatório N° 070/2026. Homologo o Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre e placas de orientação e advertência, em lote único, para instalação em espaços públicos do município, para prática de atividades física, através da empresa: CONCEITO METAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 41.521.882/0001-18, no valor global de R$ 261.100,00; tudo conforme termo de homolgação. Pirapora/MG, 08/10/2026. Alexandro Costa César. Prefeito

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Poços de Caldas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO:

INEXIGIBILIDADE Nº 021-SMAGP/2026

O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto a partir de 13 de outubro de 2026, o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 08 de outubro de 2026. Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Alexander Nicolas Dannias. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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Ponte Nova

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 272/2026 Pregão Eletrônico Nº 095/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a adjudicação referente ao Processo Licitatório 272/2026 - Pregão Eletrônico Nº 095/2026 cujo objeto é a Aquisição de Ônibus básico - Procanve - P8 (Euro VI), através de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2025, pertencente ao Secretaria Municipal de Mobilidade - Município de Salvador/BA. Contratada: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.273/0001-2, no valor de R$11.430.000,00 (onze milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Publique-se. Milton Teodoro Irias Junior (Prefeito Municipal).

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 272/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 A Prefeitura Municipal de

Ponte Nova/MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo nº 272/2026 – Pregão Eletrônico nº 095/2026 cujo objeto é a Pregão Eletrônico nº 095/2026. Contratada: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.273/0001-2, no valor de R$11.430.000,00 (onze milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Publique-se. Milton Teodoro Irias Junior (Prefeito Municipal).

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AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 274/2026 Concorrência Eletrônica Nº 013/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir:

PRC Nº 274/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 013/2026 – Data: 03/11/2026 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para execução de obras depavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em vias públicas do Município de Ponte Nova/MG, compreendendo a Rua Tiradentes, bairro Esplanada, a Rua Waldemar Gomes da Silva, bairro Triângulo Novo, e a Rua Santa Lúcia, bairro Rosário do Pontal. José Geraldo Cremonezi Júnior (Agente de Contratação).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/ .

5 cm -08 2268125 - 1

Pratinha

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 060/2026. Contrato nº 073/2026 Objetocontratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de ampliação do cemei – neusa olímpia dos reis, mediante a construção de 01 (uma) sala de aula destinada à ampliação da oferta de educação integral em tempo integral, no município de pratinha/mg, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessáriosconforme termo de referência e anexos. Contratada: AC construções ltda- cnpj: 17.713.310/000156, r$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Vigência 08/10/2026 à 08/03/2027. Prefeitura Municipal de Pratinha. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

3 cm -08 2268270 - 1

Recreio

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 088/2026. MODALIDADE PREGÃO N.°: 045/2026 A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026, PREGÃO Nº 045/2026, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE ADULTO, DO SEXO FEMININO, ENTRE 18 E 59 ANOS, COM DIAGNÓSTICO CID F70, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Recreio-MG. A sessão pública será dia 29/10/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 07 de outubro de 2026 Ronei de Paula Costa Pregoeiro Oficial

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Resende Costa

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 O Município de Resende Costa torna público retificação do edital do Processo Licitatório nº 0154/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta. mg.gov.br, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 26/10/2026 as 08h:30min. –Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -08 2268507 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0167/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www. resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. br, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 22/10/2026 as 08h:30min. –Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -08 2268313 - 1

Resplendor

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de CHAMADA PÚBLICA para Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. a sessão para entrega dos envelopes será às 09 h do dia 3 de novembro de 2026, na sala de reuniões do setor Licitações. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG 7/10/2026. Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros – Agente de contratação.

3 cm -08 2268439 - 1

Rio Paranaíba

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras para ampliação da estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Joana D’arc, de acordo com Convênio de Saída nº 1261003455/2026/SEE. Abertura: 27/10/2026 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 08 de outubro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

2 cm -08 2268540 - 1

Santa Helena de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 - Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Processo Licitatório nº 073/2026 - O Município de Santa Helena de Minas/MG torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de BLOCOS DE CONCRETO E MANILHAS DE CONCRETO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme condições estabelecidas no Edital. Data da abertura: 22/10/2026, às 09h00. Plataforma: www.licitar.digital. Edital: Disponível na plataforma eletrônica e no site oficial do Município. Santa Helena de Minas/MG, 08 de outubro de 2026

4 cm -08 2268186 - 1

Santa Juliana

LICITAÇÃO N º 080/2026 PREGÃO PRESENCIAL 031/2026. AVISO O Município de Santa Juliana torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de artefatos pré-moldados de concreto e execução de fechamento em alambrado, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Juliana/ MG, sendo que a abertura dos trabalhos, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 22/10/2026, às 13:30h, na Divisão de Licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de outubro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

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LICITAÇÃO N º 079/2026 PREGÃO PRESENCIAL 030/2026. AVISO

O Município de Santa Juliana torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de concreto usinado, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG, sendo que a abertura dos trabalhos, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 22/10/2026, às 09:00h, na Divisão de Licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de outubro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro. 3 cm -08 2268085 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524578.