DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 9

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Santa Maria do Salto

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DE ARP Nº 017/2025 Publicação do Termo Ratificação. Processo Administrativo nº 007/2026, Adesão de ARP Nº 017/2025. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Processo Administrativo em epígrafe, após análise, conferência e deliberação, resolve ratificar e homologar o procedimento, nos seguintes Termos: Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio zero quilômetro (0 km), tipo sedan compacto, 04 portas, motor 1.3 flex, ar-condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, freios ABS, airbags e porta-malas mínimo de 370l, modelo fiat cronos drive 1.3 flex, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do CODAP (item 03), para a Câmara Municipal de Santa Maria do Salto/MG. O Termo de Ratificação na íntegra encontra-se disponíveis junto ao Processo Administrativo no site oficial da Camara Municipal de Santa Maria do Salto na Aba de Licitações – Adesão de ARP. Santa Maria do Salto/MG, 02 de outubro de 2026. Sérgio Gomes da Silva - Presidente da Mesa Diretora.

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Santa Rita de Jacutinga

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA 026/2026 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga - MG, situada na Rua Prefeito Waldomiro Osório Rodrigues, nº 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA 026/2026, tipo REGISTRO DE PREÇOS, CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando aquisição de Caminhão trucado com caçamba basculante de 12 m³ visando a melhoria da infraestrutura rural local. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.240/2023 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h00min do dia 15/10/2026, às 09h30min do dia 29/10/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 29/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico https:/ www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

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LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA 025/2026 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga - MG, situada na Rua Prefeito Waldomiro Osório Rodrigues, nº 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA 025/2026, tipo REGISTRO DE PREÇOS, CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando contratação de empresa especializada para aquisição de veículo de passeio 05 (cinco) lugares visando a melhoria da infraestrutura administrativa . Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.240/2023 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h00min do dia 13/10/2026, às 09h30min do dia 27/10/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 27/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico https:/www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

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EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Aquisição de caminhão-pipa visando à melhoria da infraestrutura rural local. O Município de Santa Rita de Jacutinga/MG torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em favor da empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, pelo valor total de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Em 24/09/2026. Publicando-se também seu Extrato de Contrato Administrativo nº 098/2026. Processo Licitatório nº 124/2026 – Pregão Eletrônico nº 020/2026. Contratante: Município de Santa Rita de Jacutinga/MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de caminhão-pipa visando à melhoria da infraestrutura rural local. Valor: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/09/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. SANTA RITA DE JACUTINGA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

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Adesão nº 002/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, zero horas, modelo B110C, marca New Holland, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2025 – CIMINAS. Adjudicada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 440.000,00. Homologado e adjudicado em favor da empresa vencedora, nos termos da Lei nº 14.133/2021. EM 11/09/2026. Publicando-se também seu Extrato de Contrato Administrativo nº 094/2026. Processo Administrativo nº 132/2026 – Adesão nº 002/2026. Contratante: Município de Santa Rita de Jacutinga/MG. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, zero horas, modelo B110C, marca New Holland, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2025 – CIMINAS. Valor: R$ 440.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 SANTA RITA DE JACUTINGA, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

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Santana de Pirapama

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 010/2026 O Município de Santana de Pirapama/MG torna público aos interessados a abertura do Processo Licitatório nº 078/2026 - Pregão Eletrônico por SRP nº 010/2026, cujo objeto é a “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas das secretarias municipais de Santana de Pirapama/ MG”. Abertura das propostas ocorrerá no dia 26/10/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. A íntegra dos editais e seus anexos, está à disposição dos interessados na Plataforma Licitar Digital: www. licitardigital.com.br, no setor de licitações da Prefeitura, e no site do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br. Santana de Pirapama/ MG, 08 de outubro de 2026. Marcos Henrique Gomes Tameirão - Prefeito Municipal.

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Santo Antônio do Jacinto

AVISO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – Objeto: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, instalações, conservação, adequações, apoio operacional e demais serviços necessários à execução das atividades das secretarias municipais, a partir do dia 13 de outubro de 2026. Edital completo se encontra aos interessados no seguinte endereço: Rua da Comig, nº 05, Centro. Santo Antônio do Jacinto, pelo e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico: www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas – Prefeito Municipal.

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AVISO DE SUSPENSÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 PORTARIA/ATO Nº 159/2026 – SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026. O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Credenciamento nº 03/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 20/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços preventivos e corretivos de mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, plotagem, borracharia e solda em veículos leves e pesados, máquinas, ônibus, vans, utilitários e motocicletas, com fornecimento de peças, acessórios, filtros, lubrificantes, pneus, câmaras de ar e mão de obra, mediante aplicação de desconto fixo com utilização do sistema Traz Valor. A suspensão decorre de decisão cautelar proferida em 02/10/2026 pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no Processo nº 1.217.767, ficando suspensos o credenciamento e a habilitação de interessados, a convocação de prestadores, a emissão de ordens de serviço e a celebração de contratos ou instrumentos equivalentes com fundamento no procedimento, até ulterior deliberação daquela Corte. Ficam preservados os contratos, fornecimentos e serviços regularmente constituídos antes de 02/10/2026, nos termos da decisão. Santo Antônio do Jacinto/MG, 08 de outubro de 2026. Edemark Pinheiro De Almeida Ruas - Prefeito Municipal

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Santos Dumont

EXTRATO DE DISPENSA 46/2026 PROCESSO 210/2026 Dispensa 46/2026 Proc. 210/2026 Contrato 212/2026. Contratante: Município de Santos Dumont. Empresa: Papa Tudo Lanches Ltda CNPJ – 71.128.557/0001-50. Obj.: Fornecimento marmitex e refeições destinadas colaboradores, mesários, fiscais e demais envolvidos no pleito eleitoral, dia da eleição, atendimento à Sec. de Administração. Valor global: R$ 1.175,00. Vigência: 12 dias a partir de 02/10/2026. Fund. legal: Inciso II art. 75 Lei Federal 14.133/2021. Ratificação: 02/10/2026. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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São Gonçalo do Abaeté

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026

Pregão Eletrônico nº 017/2026 Objeto: Aquisição de Cestas Natalinas. Abertura dia 23/10/2026 às 08:00h. Informações: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. Editais disponíveis no e-mail: [email protected]; Fone: (38)3563- 1216/1126 site: http:// www. saogoncalodoabaete.mg.gov.br e http://www.licitanet.com.br;

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São Gonçalo do Pará

EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 45.258.577/0001-36,Vlr. Total est. R$436.505,50. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 08 de outubro de 2026. Cristiano Francisco da SilvaSecretario Municipal de Defesa Civil e Segurança Publica.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e consumo para as Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: 3 PODERES COM. LTDA ME CNPJ: 14.937.152/0001-20, vlr. Total est. R$ 38.596,70, COM. NEYMAM LTDA CNPJ: 02.058.695/000198 vlr. Total est. R$281.069,80, COM. VENER LTDA – EPP CNPJ: 65.353.401/0001-70 vlr. Total est. R$3.234,00, DINIZ E DINIZ COM. DIGITAL LTDA CNPJ: 20.776.241/0001-34 vlr. Total est. R$430,00, DIST. IRMÃOS SANTANA LTDA CNPJ: 65.186.835/0001-23 vlr. Total est. R$122.717,50, DIST. MENDONCA E FILHOS CNPJ: 28.900.750/0001-39 vlr. Total est. R$16.508,50, ISRAEL E ISRAEL LTDA CNPJ: 23.407.794/0001-08 vlr. Total est. R$1.370,00, PIUMA PAPEIS CNPJ: 33.022.838/0001-35 vlr. Total est. R$32.900,00, REAPA MINAS COM. LTDA CNPJ: 36.485.410/0001-17 vlr. Total est. R$5.904,60, WTRADE INTERM. DE NEG. LTDA CNPJ: 21.856.981/0001-43 vlr. Total est. R$24.878,00. Homologado em 02 de outubro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 08 de outubro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de educação.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 081/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n° 079/2024, DISPENSA n° 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais. Empresa contratada: INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇOES EIRELI, CNPJ nº. 18.553.210/0001-72. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (Doze) meses a partir de 10 de outubro de 2026. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 08 de outubro de 2026. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos e gelo reutilizável destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 22 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www. saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 08 de outubro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 Pregão Eletrônico Nº 014/2026, Registro de Preço nº 011/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste termo de referência. Empresa vencedora: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 14.792179/0001-71. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 119, que passa do valor de R$6,58 para R$13,73. Fund. Legal: Lei 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 08 de outubro de 2026. Antônio Carlos Lima – Secretário Municipal de Saúde.

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São Gonçalo do Rio Abaixo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Pregão Eletrônico Nº 08/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos químicos destinados ao tratamento e controle da qualidade da água para consumo humano, compreendendo Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro, Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo entre 10% e 12%, Pastilhas de Cloro e Reagente DPD, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAAESGRA, Partes: SAAESGRA e ARP nº 19/2026, GR Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A., no valor de R$ 42.600,00; ARP n° 20/2026, Hidroquímica-Indústria, Comércio, Importação e Exportação, no valor de R$ 294.000,00; ARP n° 21/2026, Inovalab Artigos Laboratoriais Ltda, no valor de R$ 11.550,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de quadros para salas de aula, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Thomaz Felipe Ribeiro Alves. ARP N° 121/2026. Valor: R$ 14.274,00. Comercial Prime Ltda. ARP Nº 122/2026. Valor: R$ 15.500,00. Multi Quadros e Vidros Ltda. ARP Nº 123/2026. Valor: R$ 6.734,00. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Serviços Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Pregão Eletrônico Nº 05/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e ARLA 32) da frota de veículos do SAAESGRA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com utilização de cartão eletrônico com chip, aplicação web e aplicativo mobile atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo- SAAESGRA. Partes: SAEESGRA e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, Termo de Contrato nº 03/2026, no valor de R$ 424.246,47. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

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São João da Mata

CONTRATO Nº 065/2025

Extrato Terceiro Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0050/2025 – Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG). Contratada:CONSTRUTORA JNM LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº24.099.803/0001-03. Valor do aditivo: Supressão dos itens conforme planilha, totalizando R$ 71.379,05 (setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Data do aditivo 29/07/2026. São João da Mata (MG), 29 de julho de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

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Extrato Quinto Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0050/2025 – Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG) . Contratada: CONSTRUTORA JNM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº24.099.803/000103. Alteração da Planilha orçamentária - Contrato de Repasse nº 1088.648-53/946080/2023 – Ministério das Cidades -Valor do aditivo: R$ 12.981,06 (doze mil e novecentos e oitenta e um reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 242 -. Data do aditivo 05/08/2026. São João da Mata (MG), 05 agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

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CONTRATO Nº 065/2025

Extrato Quarto Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0050/2025 – Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG) . Contratada: CONSTRUTORA JNM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº24.099.803/0001-03. Alteração da Planilha orçamentaria - Contrato de Repasse nº 1088.64853/946080/2023 – Ministério das Cidades - Ampliação de Meta. Valor do aditivo: R$ 28.521,64 (vinte e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 242 -. Data do aditivo 29/07/2026. São João da Mata (MG), 29 de julho de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

3 cm -07 2268016 - 1

São João do Manhuaçu

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL. O Município de São João do Manhuaçu/MG torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório nº 097/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e demais materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Municipal. A retificação compreende a supressão dos itens 81 e 81.1 – Quadro Branco de Vidro 3,00 x 1,20 m com instalação, bem como a alteração do prazo de entrega dos produtos para até 15 (quinze) dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento ou documento equivalente, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado e aceito pela Administração. Em razão das alterações, fica integralmente reaberto o prazo para

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008295524579.