DOMMG 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

apresentação das propostas, com nova sessão pública designada para o

dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital. A 1ª Retificação e os documentos atualizados encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas. São João do Manhuaçu/MG, 08 de outubro de 2026. Natan Bebiano Morais. Pregoeiro.

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São João do Paraíso

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 1995/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026. Aviso de licitação, cujo objeto é registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, mobiliário escolar e infantil, eletrodomésticos, equipamentos para cozinha, equipamentos de climatização, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e de rede, periféricos e equipamentos diversos, em atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais do município, a realizar-se no dia 22/10/2026 às 09h00. Informações e cópia do edital: Fone (38) 93300-1889, e-mail: licitacao@sjparaiso. mg.gov.br ou site www.sjparaiso.mg.gov.br. Leila Rodrigues Quaresma - Pregoeira.

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São José do Jacuri

Senhora do Porto

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 055/2026, Leilão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Alienação, através de Leilão, para venda de materiais recicláveis da coleta do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 05/11/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Michely Ferreira Santos - Leiloeira Municipal.

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Aviso de Licitação. Processo nº 056/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e profissionais, destinados aos alunos, merendeiras e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 27/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital. com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Monique dos Reis Alves – Pregoeira Municipal.

DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 057/2026, Dispensa Presencial nº 001/2026, Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Senhora do Porto/ MG, no Exercício de 2026. Sessão Pública: 04/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar. digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Deisiane Miranda Nunes – Agente de Contratação.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 NOVA DATA – Considerando O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para a realização doPregão Eletrônico nº 058/2026 no dia 26/10/2026, com recebimento das propostas até as 08:30h. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos, visando ao aparelhamento didático e ao suporte pedagógico das unidades escolares da Rede de Ensino do Município de Teófilo Otoni/MG. A íntegra do edital retificado e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital. com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/ MG, 08/10/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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Timóteo

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 - O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 082/20226, que tem por objeto a Contratação de agente de publicidade para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data de abertura da sessão: 09 de dezembro de 2026, às 14:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site - http://transparencia. timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 06 de outubro de 2026. José Célio da Silva - Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social.

EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Henriqueta Gomes, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.contrato: nº 0183/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Proseg Engenharia Ltda.valor: r$403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 29/05/2026. Três Corações, 29 de Maio de 2026. Daniel Santos Ribeiro. Secretaria Municipal de Educação

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Ubá

REPUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços destinados à construção de 01 (uma) ponte sobre o Ribeirão Ubá, localizada na Rua Diógenes Gomes da Silva, Bairro Fazendinha, no Município de Ubá/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, em conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 18 de novembro de 2026, às 14 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Editais completos disponíveis no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail [email protected].

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Uberlândia

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AVISO DE LICITAÇÃO PAL 60/2026 Concorrência Eletrônica 14/2026 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para continuação 2ª etapa de execução de obra de construção de 01 (uma) creche, no Distrito de Bom Jesus do Tabuleiro, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, exercício de 2026, de acordo com edital e anexos. Tipo: menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário. Envio das propostas a partir de 14/10/2026 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 28/10/2026 a partir das 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas. com.br Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314l [email protected] - Agente contratação: Mirele Cristina Alves de Oliveira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PAL 59/2026

Pregão Eletrônico 016/2026 Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica (itens fracassados do P.E 02/2026) destinados às secretarias municipais, exercício 2026, menor preço item. Envio das propostas a partir de 13/10/2026 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 23/10/2026 a partir das 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https:// saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)[email protected]. br- Pregoeiro: Heder G Souto

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

POR INEXIGIBILIDADE 03/2026 PAL 30/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços e mão-de-obra para atender as demandas urgentes e não permanentes das Secretarias Municipais, para o exercício 2026. Empresa habilitada: CONSOFT WI INFORMATICA LTDA CNPJ: 21.929.756/0001-90item 01 valor global estimado R$ 21.280,00. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 03/2026. PAL nº 30/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 112/2026 Credenciada CONSOFT WI INFORMATICA LTDA CNPJ: 21.929.756/0001-90 item 01 valor global estimado R$ 21.280,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 06/10/2026, Vigência: 13/05/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

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Sapucaí-Mirim

AVISO DE LICITAÇÃO PRC 251/26. CE 10/26 Objeto:contratação de empresa de engenharia para reforma da quadra de esportes Luciana M.P.R.Simões , conforme termo de referência e demais anexos do edital, com fundamento legal art. 55, II, lei 14.133/21. A sessão de disputa será dia 19/11/2026, às 09h30, na plataforma https://bll.org.br. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG ou no site https://www.sapucaimirim.mg.gov.br.Maiores informações pelos e-mails licitacao@ sapucaimirim.mg.gov.br ou [email protected]. br .Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/ MG,07 de outubro de 2026. 3 cm -07 2267900 - 1

Serro

CONTRATO 125/2026

Torna pública a formalização do Contrato 125/2026, P. 083/26 - P.E. 031/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor do tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de acessibilidade, destinado à prestação do serviço de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município, conforme as especificações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos previsto no Convênio de Saída nº 1261000439/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município. Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001-35. Vigência: 07/10/2026 até 07/10/2027. Valor total: R$ 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais); E-mail: [email protected]. Lady Natalie - Coordenadoria de Contratos.

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Simão Pereira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 O Município de Simão Pereira/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados cujo objeto é: Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção corretiva e preventiva de defeitos estruturais, incluindo-se os serviços de mecânica, funilaria, pintura, tapeçaria, elétrica e eletrônicos para autos dos veículos leves e médios, ônibus, caminhão, máquinas e equipamentos da frota Municipal de Simão Pereira – MG e os pertencentes a Polícia Militar - PMSP. Tipo: menor preço por item. Abertura das propostas: 22 de outubro de 2026. Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

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Teófilo Otoni

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 061/2026 no dia 27/10/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradil, palcos, back droop e portal de entrada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital. com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/ MG, 08/10/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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Tiros

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: Aquisição de conjuntos de carteira e cadeira escolar por meio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual (Transferência Especial). que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 27/10/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

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Três Corações

ERRATA 04/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do 2º termo aditivo ao contrato nº 0175/2025 oriundo da inexigibilidade nº 025/2025, que tem por objeto “contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos aos alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino”, torna pública e oficializa a presente “errata”, conforme disposições a seguir alinhadas: A publicação do aditivo em questão, por um equívoco, constou erroneamente o percentual do termo aditivo.onde constou: “9,27%”.passa a constar: “0,54%”.as demais cláusulas permanecem inalteradas. Três Corações, 10 de Junho de 2026.Departamento de licitação Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

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2º/2026 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO Nº 21/2026

Pregão eletrônico nº 0118/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e correlatos). detentora: Mercearia Campos & Rabelo Ltda.. Tipo: O valor total da ata de registro de preços/termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico n° 0118/2025 .início vigência: 02/09/2026 até 20/01/2027. Publicado no quadro de Avisos da prefeitura de Três Corações em 03/09/2026. Três Corações, 03 de Setembro de 2026. Lisa Paula Andrade Vilela secretaria municipal de desenvolvimento social Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação.

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1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0127/2025 Credenciamento nº 02/2025. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de pagamentos, recebimentos, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – Dam, em padrão Febraban, por intermédio de guichê, correspondentes bancários, internet, autoatendimento ou lotéricas, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. contratada: caixa economica federal. cnpj: 00.360.305/0001-04. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 9.3 do edital, que originou o credenciamento nº 002/2025. Início vigência: 18/09/2026 até 17/09/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/09/2026. Três Corações, 17 de Setembro de 2026 Dimas Pereira e Abrahão prefeito municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 489/2026 Compras.Gov Nº. 359/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (atorvastatina, budesonida e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$2.096.519,50. Data Da Sessão Pública: Dia 27/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 08 de outubro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras. 3 cm -08 2268351 - 1

Unaí

EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO 33/2025 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 23/10/2026 a 22/10/2027. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatários pela Contratante: William Correa e pela Contratada: Douglas Daniel Lanza Lacerda.

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EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra para construção de base para reservatório de Água Tratada, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas, condições e exigências estabelecidas nos anexos, no Bairro Primavera em Unaí/MG. Recebimento de proposta até o dia 27/10/2026 às 07:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 27/10/2026 às 08:00 horas. Contatos através do site www.saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 08 de outubro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

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Virgem da Lapa

DISPENSA ELETRONICA Nº 042/2026

PAL Nº 099/2026, Dispensa Eletrônica nº 042/2026. Aviso de Licitação. Aquisição de balança mecânica para pesagem de bovinos, destinadas à instalação em Comunidade Rural do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min de 15/10/2026.

DISPENSA ELETRONICA Nº 043/2026 PAL Nº 0100/2026, Dispensa Eletrônica nº 043/2026. Contratação de empresa para fornecimento de cortador de grama dirigível, destinado à manutenção das unidades esportivas vinculadas à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 10h00min de 15/10/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

PAL Nº 0101/2026, PE Nº 016/2026, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal (com locação de cilindros), e material de consumo para Secretaria Municipal de Saúde de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min de 23/10/2026. Solicitação de Edital - Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/e-mail: [email protected]. Flávia Soares Primo - Pregoeira. Paula Cidiane de Almeida Reis – Agente de Contratação. Averaldo Moreira Martins – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610082955245710.