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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 09/10/2026 · pág. 25

DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 25

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais
O GERENTE
FHEMIG no
termos do Art
PERMANEN
Unidade
DE SAÚDE
uso das atribui
30, § 2º da Co
TE aos servido
MASP
E SEGURAN
ções que lhe c
nstituição Esta
res abaixo rela
Admissão
ÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇ
onfere a Portaria Presidencial nº 2 135, de
dual e da Resolução SEPLAG nº 61, de 15 d
cionados:
Nome
ÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
5 de maio de 2022, publicada em 6 de
e julho de 2013,CONCEDE AJUSTAME
Cargo
MINAS GERAIS -
maio de 2022, e nos
NTO FUNCIONAL
Data Do
Ajustamento
HJXXIII 12505293 2 Alessandra De Lima Pacheco Machado Profssional De Enfermagem-PENF
11/09/2026
HJXXIII 12842571 1 Jonas Mendes De Oliveira Profssional De Enfermagem-PENF
18/09/2026
HJK 10895431 3 Cintia Regina Alves Dos Santos Profssional De Enfermagem-PENF
23/09/2026
HAC 13085261 1 Claudia Aparecida Da Silva
Daniel Sebastião De Paiv
Gerente De Saúde E Segurança Do T
Profssional De Enfermagem-PENF
a
rabalhador
23/09/2026

08 2268103 - 1

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE PROMOÇÃO, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462/2005, ao (s) servidor (es):

UNIDADE MASP ADM NOME CARGO NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NIVEL
NOVO
GRAU
NOVO
VIGÊNCIA
HEM 12705935 1 JACQUELINE
OLIVEIRA
VIDAL
PENF VI C VII A 26/03/2026
HJK 12950564 1 CRISTINA
MARTA
VIEIRA
ROCHA
PENF III D IV A 02/10/2026
HJXXIII 13206156 1 JANE ARACELLI DE OLIVEIRA PENF III C IV A 19/09/2026
CSSF 13205869 1 BARBARA
VAS
TOSTES
ALVARENGA
AGAS III C IV A 26/08/2026
HAC 12924932 1 ERCI ALEXANDRE PENF III D IV A 06/10/2026
HEM 12343109 2 BRUNA NEVES GOMES PENF III C IV A 12/08/2026
HEM 13063714 1 JEAN
MICHAEL
SANTOS
BATISTA
PENF III D IV A 07/10/2026
HEM 13101324 1 VIVIANE
CASSIMIRO
PENF VI C VII A 07/10/2026
FERNANDES
Carlla Vas
Gerente de Benefícios
concelos T
e Desemp
ostes
enho do Serv
idor

08 2268403 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO:

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
Unidade MASP Admissão
Nome
Vínculo
A Partir De:
HJXXIII 13643341 1
Luciane Cardoso De Sa Menezes
Efetivo
09/08/2026
CSSFE 13974282 1
Gilzelene Mariano Pigozzo
Efetivo
09/07/2026
HAC 12891644 1
Maria De Fatima Batista De Souza
Efetivo
25/05/2026
HJK 11023496 2
Marcio Fonseca Dos Reis
Efetivo
07/07/2026
HAC 12825881 2
Edilara Rodrigues Dos Santos
Efetivo
01/09/2026
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

08 2268104 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO:

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

UNIDADE MASP Adm Nome Vínculo A Partir De:
ADC 12842092 1 Virginia Maria Santos Junqueira Efetivo 21/01/2026
CSSI 14538920 1 Francisco Diniz Souza Moraes Efetivo 11/07/2026
HAC 11603305 4 Arlete Cristina Da Cruz Muniz Efetivo 24/08/2026
HCM 13074703 1 Nair Celia Rodrigues Efetivo A partir da data da publicação
HIJPII 14018550 1 Denise Gomes Resende Efetivo A partir da data da publicação
HJK 13669973 1 Stela Cristina De Almeida Efetivo 05/07/2026
HJXXIII 11294808 3 Djaneide Ferreira Da Silva Militao Efetivo 10/07/2026
HJXXIII 13004825 1 Lucy Mary Patricia De Castro Efetivo 02/09/2026
HRJP 13353669 1 Carla Cristina Da Silva Stieboldt Efetivo A partir da data da publicação
HRJP 13116090 1 Denise Ramos Toledo Barletta Efetivo A partir da data da publicação
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Trab
alhador

08 2268087 - 1

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, considerando o disposto no art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44 .308, de 02 de junho de 2006 e decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003461-69.2021.8.13.0114, Processo SEI: 1080.01.0066813/2021-86, ao servidor: CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL:

UNIDADE MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NÍVEL
NOVO
GRAU
NOVO
VIGÊNCIA
ADC 12321964 2 RODRIGO DA SILVA PEREIRA TOS IV A V A 08/10/2026
Carlla Vasc
Gerente de Benefícios e
oncelos Tostes
Desempenho do
Servidor

08 2268392 - 1

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, considerando o disposto no art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44 .308, de 02 de junho de 2006 e decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5009718-16.2020.8.13.0480, Processo SEI: 1080.01.0001939/2021-58, a servidora: CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL:

UNIDADE MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NÍVEL
NOVO
GRAU
NOVO

VIGÊNCIA
HRAD 13562616 1 MARINA
PAULA
GONCALVES
DE
MAGALHAES

TOS
IV A V A 07/10/2026

Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

08 2268399 - 1

O GERENTE
FHEMIG no u
combinada com
setembro de 20
LICENÇAS M
DE SAÚDE E S
so das atribuiçõe
o art 158 da L
23, TORNA PÚB
ÉDICAS CONC
EGURANÇA
s que lhe confer
ei nº 869, de 5 d
LICO:
EDIDAS:
DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO
e a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10
e julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5
HOSPITALAR DO E
de março de 2025, pub
de agosto de 2021, e Re
º
STADO DE MI
licada em 12 de
solução SEPLA
NAS GERAIS -
março de 2025,
G nº 76, de 6 de
Unidade MASP Admissão Nome N de dias Início Base Legal
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 1 03/04/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 1 09/04/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 2 16/04/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 2 02/07/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 1 08/07/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 1 10/07/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 2 28/07/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 3 01/08/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 2 05/08/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 2 13/08/2026 158 I
HCM 12956082 1 Dayse De Fatima De Britto 1 27/08/2026 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 3 24/05/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 3 27/06/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 1 12/08/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 1 20/08/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 3 22/11/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 1 15/07/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 1 05/10/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 1 25/10/2025 158 I
CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 1 08/12/2025 158 I
HJXXIII
HJXXIII
10878072
10878072
2
Maria Da Gloria Soares
2
Mi D Gli S
60
30
10/08/2026
09/10/2026
158 I
158 I
ADC 13935986 ara a ora oares
1
Camila Guimaraes Marra
2 25/08/2026
158 I
ADC
HJK
13935986
12866158
1
Camila Guimaraes Marra
1
Elisangela Pacheco Oliveira Domingos
7
5
27/08/2026
26/08/2026
158 I
158 I
HJK 12866158 1
Elisangela Pacheco Oliveira Domingos
1 08/08/2026
158 I
HJK 12866158
1
Elil Ph Olii Di
3 13/07/2026
158 I
HJK 12866158 sangea aceco vera omngos
1
Elisangela Pacheco Oliveira Domingos
1 12/07/2026
158 I
CSSI
CSSFE
12086641
11027729
1
Leticia De Abreu Chumbinho
1
Silvana De Fatima Firmino Silva
1
1
10/08/2026
07/03/2026
158 I
158 I
HRJP
12769857
1
Eliete De Paula E Souza

1
01/09/2026

158 I
HJXXIII
HJXXIII
10823151
10629566
1
Ronaldo Martins Dos Reis
2
Roberta Xavier Aguiar Do Prado
3
2
10/07/2026
10/08/2026
158 I
158 I
HJXXIII 10629566 2
Roberta Xavier Aguiar Do Prado
3 10/09/2026 158 I
HCM 11047420 1
Rivane Rodrigues Costa
2 25/08/2026
158 I
HRJP 11074259
1
Mri D Crm Ri RGm
5 02/09/2026
158 I
CSSI
HJXXIII
13109152
13088562
aa o ao es aposo oes
1
Lucilene Aparecida Pego Rodrigues Lopes
1
Fernanda Cristina Tome
60
3
02/09/2026
30/09/2026

158 I
158 I
HJXXIII 13088562 1
Fernanda Cristina Tome
7 14/09/2026
158 I
HJXXIII
HAC
13088562
13064993
1
Fernanda Cristina Tome
3
Fbi Eli Alid
1
1
09/09/2026
10/08/2026

158 I
158 I
HAC 13064993 aana vangesta mea
3
Fabiana Evangelista Almeida
7 26/08/2026
158 I
HAC
HRJP
13064993
11581717
3
Fabiana Evangelista Almeida
2
Gizlane Da Silva Vital Aparecido
19
60
10/09/2026
15/07/2026
158 I
158 I
HJXXIII 11254273
4
Fbi At D Sil Rdi
1 11/09/2026
158 I
aana ugusa a va orgues


HIJPII
HIJPII
12958328
12958328
1
Paula Aparecida De Assis Soares
1
Paula Aparecida De Assis Soares
1
2
30/07/2026
11/09/2025
158 I
158 I
HIJPII 12958328 1
Paula Aparecida De Assis Soares
1 20/10/2025 158 I
HIJPII 12958328 1
Paula Aparecida De Assis Soares
1 30/11/2025
158 I



HIJPII
12958328
1
Paula Aparecida De Assis Soares

1
27/11/2025
158 I
CSSI
MOV
13060611
10916518
1
Valeria Teixeira Tregas Reis De Sena
2
Glaucia Mara Caetano Ferreira
30
14
27/07/2026
09/09/2026
158 I
158 I
MOV
HJXXIII
10916518
11870227
2
Glaucia Mara Caetano Ferreira
3
Rt Ald Elit D St
51
1
23/09/2026
10/07/2026

158 I
158 I
HJXXIII 11870227 enaa essanra vangesa os anos
3
Renata Alessandra Evangelista Dos Santos
1 05/08/2026
158 I
HJXXIII 11870227 3
Renata Alessandra Evangelista Dos Santos
1 19/08/2026 158 I
HJXXIII 11870227 3
Renata Alessandra Evangelista Dos Santos
2 26/08/2026 158 I
HJXXIII 11593621 2
Edilara Rodrigues Dos Santos
5 06/08/2026
158 I
HJK
12963336

1
Vanusa Lucia Borges

2
02/07/2026

158 I
HJK
HJK
HJK
12963336
12963336
13076906
1
Vanusa Lucia Borges
1
Vanusa Lucia Borges
3
Mauricelia Santos Soares
1
20
3
15/07/2026
16/07/2026
05/08/2026
158 I
158 I
158 I
HAC 10958536 1
Keila Ottone De Souza
1 20/08/2026
158 I
HJK
12655064

2
FernandaQueiroz Herculano

6
14/09/2026

158 I
HJK
CSSI
12655064
13575741
2
FernandaQueiroz Herculano
1
Renata Patricia Soares
14
60
21/09/2026
03/04/2026
158 I
158 I
HRBJA 16283053 2
Luiz Gustavo De Oliveira
10 13/09/2026
158 I
HCM
11004421

3
Maria Angelica Assuncao Viana

15
18/09/2026

158 I
HRBJA
HRBJA
15000045
12940185
4
Tiago Costa Rabello
1
Fernanda Roman Tavares
1
1
31/08/26
11/09/2026
158 I
158 I
HJXXIII
HJXXIII
13119250
13119250
1
Elaine Soares Lucas
1
Elaine Soares Lucas
1
5
20/07/2026
10/08/2026
158 I
158 I
HJXXIII
13119250

1
Elaine Soares Lucas

3
15/08/2026

158 I
HJXXIII
HJXXIII
13119250
10885234
1
Elaine Soares Lucas
2
Edilaine Da Piedade Roza
3
1
28/08/2026
27/05/2026
158 I
158 I
HJXXIII
HJXXIII
10885234
10885234
2
Edilaine Da Piedade Roza
2
Edili D Pidd R
4
7
30/05/2026
31/08/2026

158 I
158 I
HEM 14909519 ane a eae oza
5
Joao Paulo Freitas Silva
1 11/09/2026
158 I
HRAD 12154829 2
Nelio Maciel Soares
3 07/03/2026 158 I
HJXXIII 11598059 1
Marcelo EmeryPereira Faria De Freitas
1 06/08/2026 158 I
HRJP 10792000 2
Aloisio De Assis Santos
14 18/09/2026
158 I


ii
//
HRJP
CHPB
10973154
11775616
2
Patrca Dos Santos Germanos
5
Geraldo Moreira Resende Rebello Da Silva
16
7
16092026
04/08/2026
158 I
158 I
HIJPII
HIJPII
16566366
13012398
1
Rafaelle Cristine Ferreira
1
Erenice Aparecida De Melo Fernandes
1
1
13/09/2026
22/04/2026
158 I
158 I
HIJPII 13012398
1
Erenice Aarecida De Melo Fernandes
1 05/08/2026
158 I
HRBJA
HRAD
14946503
10906865
p
3
Cristiane Coelho Alves De Medeiros
3
Angelica Maria Rosa Pimenta
3
8
28/06/2026
05/04/2025

158 I
158 I
CSSI 12889127 1
Welida Maciel De Amorim Taques
5 17/08/2026 158 I
CSSI
HRJP
12889127
11869591
1
Welida Maciel De Amorim Taques
4
Sd Sil D
1
30
17/09/2026
08/09/2026

158 I
158 I
HJXXIII
HJK
HJK
12329827
10897817
10897817
anra va uarte
1
Denia Daniela De Souza
3
Lucineia Gomes Santos
3
Lucineia Gomes Santos
2
15
4
14/08/2026
28/09/2026
10/09/2026

158 I
158 I
158 I
HJK 10897817 3
Lucineia Gomes Santos
4 11/08/2026
158 I
HJXXIII 10390375
1
Marilia Rita Cassia Carmindo
60 13/09/2026

158 I
CEPAI 13321583 1
Luciana Ferreira Gomes
3 03/08/2026 158 I
CEPAI
CEPAI
13321583
13321583
1
Luciana Ferreira Gomes
1
Luciana Ferreira Gomes
2
2
06/08/2026
03/09/2026
158 I
158 I
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

08 2268111 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303, de 04 de outubro de 2022, publicada em 06 de outubro de 2022 publica o resultado do recurso impetrado contra decisão da GSST . RECURSO NEGADO:

UNIDADE MASP
Adm
Nome
Data da licença
Número do recurso
Decisão da junta recursal
HJXXIII 16372567
1
Lucimara Pereira Rosa
01/06/2026
1644
Recurso indeferido

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

08 2268099 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicada em 06 de outubro 2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS

Unidade MASP Adm Nome Publicado
Em
Onde Se Lê Leia-Se Decisão Da
Junta Recursal
HJK 12866158 1 Elisangela
Domingos
Pacheco
Oliveira
08/08/2026 HJK 12866158 1
Elisangela Pacheco
Oliveira Domingos 1
24/06/2026Licença negada
HJK 12866158 1
Elisangela Pacheco
Oliveira Domingos
1 24/06/2026158.
ILicença concedida
Recurso defe-
rido nº 1639
ADC 12949319 1 Eliane Dua rte Da Silva 29/07/2026 ADC 129493191
Eliane Duarte Da Silva
2 29/09/2025
Licença negada
ADC 12949319
1 Eliane Duarte
Da Silva 2
29/09/2025158.
ILicença concedida
Recurso defe-
rido nº 1613
CSPD 11901527 2 Quezia
P
Andrade
ereira
Moreira
De
05/08/2025 CSPD 11901527
2 Quezia Pereira
Moreira De Andrade 1
05/01/2025Licença negada
CSPD 11901527
2 Quezia Pereira
Moreira De Andrade
1 05/01/2025158.
ILicença concedida

Recurso defe-
rido nº 1640
Dani
Gerente de Saú
el Sebastião d
de e Seguranç
e Paiva
a do Trabalhador

08 2268101 - 1

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