DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

MiNas Gerais

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Recursos Humanos Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL UNIKENNEDY Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Trânsito Endreço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endreço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Edificações Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em em Mineração Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Redes de Computadores Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Finanças Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Inabilitado Leia-se: Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE - CNPJ: 21.351.598/0001-33 , situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE - MATRIZ Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Nutrição e Dietética Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Panificação Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gastronomia Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços de Bar e Restaurante Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE SÃO LUCAS Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Publicidade Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B . Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Prótese Dentária Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE JOÃO PINHEIRO Nome do curso técnico: Curso Técnico em Dependência Química com Qualificação Profissional Técnica de Monitor em Dependência Química Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Serviços Jurídicos Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Publicidade Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Exterior Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Finanças Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Secretariado Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL NOVA - CONTAGEM Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço : Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Design Gráfico Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 21.351.598/0001-33, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Química Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Rua José Dias Vieira, n . 46, Bairro Rio Branco, Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua José Dias Vieira, n . 46, Bairro Rio Branco, Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Serviços Jurídicos Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Recursos Humanos Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL UNIKENNEDY Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Trânsito Endreço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endreço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Edificações Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em em Mineração Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Redes de Computadores Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Finanças Endereço: Rua José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, Belo Horizonte/ MG Parecer: Inabilitado Conforme Parecer Técnico SEE/SRI CRED TRILHAS DE FUTURO nº. 623/2026 (150929514). André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Nome do curso técnico: Técnico em Publicidade Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte. Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Publicidade Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte. Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte. Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Prótese Dentária Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte. Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte. Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Gastronomia, com Qualificação Profissional Técnica de Cozinheiro Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado, Belo Horizonte . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Panificação, com Qualificação Profissional Técnica de Padeiro Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado, Belo Horizonte . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, com Qualificação Profissional Técnica de Garçom Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado, Belo Horizonte . Parecer: Habilitado Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

70 cm -08 2268406 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002274/2023. Assinatura: 08/10/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Minas Novas . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 26/12/2026 para 26/12/2027. Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves e Alessandro Mota Barbosa .

18 cm -08 2268407 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Instituto de Educação Moriá- CNPJ:08.109.133/0001-02, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149614292) apresentada pela instituição: Instituto de Educação MoriáCNPJ:08.109.133/0001-02, situada na cidade de São Francisco do Glória, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 612/2026 nº SEI (150215306), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal .

2 cm -08 2268555 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149569687) apresentada pela instituição: INSTITUTO EDUCAR e INSTITUTO EDUCAR - CARMÉSIA - CNPJ: 07.928.622/0001-23 e 07.928.622/0007-19 , situada nas cidades de DIVINO e CARMESIA, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 10 nº SEI (149988379), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Marketing, e por sua inabilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Comércio

A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo:

Divergência identificada entre o endereço constante na ficha de inscrição e aquele autorizado pela Portaria SEE nº 2.409/2026 Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): INSTITUTO EDUCAR e INSTITUTO EDUCAR - CARMÉSIA - CNPJ:07.928.622/0001-23 e 07.928.622/0007-19 , situada nas cidades de DIVINO e CARMESIA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Endereço: Praça Dr . Genserico Nunes de Oliveira, nº 257, Centro, Divino . Parecer: Habilitado

6 cm -08 2268387 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG

A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar Unidade Pouso Alegre realiza Chamada Pública nº 04/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 04/2026, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2026, as 13h, no endereço Rua Antônio Patrocínio Parreiras, 40, Jardim Floresta, Pouso Alegre . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Nome do curso técnico:Técnico em Administração Endereço:Praça Dr . Genserico Nunes de Oliveira, nº 257, Centro, Divino . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Praça Dr . Genserico Nunes de Oliveira, nº 257, Centro, Divino . Parecer: Habilitado

3 cm -08 2268232 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Marieta Ferreira Soares, 489, Centro, Carmésia . Parecer: Inabilitado

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9480415/2025 De prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa COMMANDO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12(doze) meses, com o reajuste dos preços contratados . Valor Total: R$ 31.071,94. Assinatura: 08/10/2026. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Paula Ferreira Aziz Barbosa . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

10 cm -08 2268379 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro .

3 cm -08 2268430 - 1 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9447598/2025 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do(a) SEE, e o(s) fornecedor(es) 24.903.999/0001-47 - FUNDAÇÃO SEE, e o(s) fornecedor(es) 24.903.999/0001-47 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - FECOM, Processo nº 1261035 000013/2024, Inexigibilidade . Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação Inexigibilidade . Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição . e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição . Encerramento do contrato a partir de 24/07/2026.

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (150154587) apresentada pela instituição: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 21.351.598/0001-33, situada na Nº 9447598/2025 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do(a) SEE, e o(s) fornecedor(es) 24.903.999/0001-47 - FUNDAÇÃO 35 nº SEI (150640998),Análise 36 nº SEI (150651838), Análise 37 EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO nº SEI (150660442) e Análise 621 nº SEI (150756865) a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação DO PARAÍSO - FECOM, Processo nº 1261035 000013/2024, Inexigibilidade . Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com seguinte(s) curso(s): Curso Técnico em Gastronomia, com Qualificação ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica Profissional Técnica de Cozinheiro, Curso Técnico em Panificação, de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela com Qualificação Profissional Técnica de Padeiro e Curso Técnico em Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão Serviços de Restaurante e Bar, com Qualificação Profissional Técnica prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo de Garçom e por sua inabilitação para a oferta do(s) seguinte(s) V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) curso(s):Técnico em Contabilidade, Curso Técnico em Comércio, e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º Curso Técnico em Desenvolvimento Comunitário, Curso Técnico em Serviços Serviços Jurídicos e Curso Técnico em Publicidade, Curso Técnico em Publicidade e Curso Técnico em Desenvolvimento 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição . Comunitário, Curso Técnico em Prótese Dentária e Curso Técnico em Encerramento do contrato a partir de 24/07/2026. Saúde Bucal . 4 cm -08 2268480 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (150064471) apresentada pela instituição: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- CNPJ:73.471.963/0085-55, situada na cidade de GOVERNADOR VALADARES, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 611 nº SEI (150211277), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Administração . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CNPJ: 73.471.963/0085-55, situada na cidade de GOVERNADOR VALADARES, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração . Endereço: Av . Ferroviária, n .1117, B . Centro, munícipio de Aimorés . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração . Endereço: Av . Frei Gaspar, n .505, B . Centro, munícipio de Mantena . Parecer: Habilitado Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

8 cm -08 2268397 - 1

S .R .E . DE PASSOS

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PRORROGAÇÃO A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.204499, para Aquisição Gêneros AlimentíciosPolpa de frutas. A nova data de julgamento será 16/10/2026 às 9h. Os interessados poderão obter informações na sede da E .E . Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, nº 650 - bairro São Francisco na cidade de Passos - MG - CEP: 37 .902-004 – Telefone (35) 9 .9936-2676, e-mail: escola .115509 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br, até o dia 14/10/2026, às 17h ou via Sistema SGD pelo link https:// caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 15/10/2026 às 23h59. EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PRORROGAÇÃO A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2026, às 13:00 horas. Processo de Aquisição Simplificada no 2026.205089, para de Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, Centro, Bom Jesus da Penha – MG CEP:37948-000 Telefone (35) 99898-8097 até o dia 15/10/2026 às 17:00 ou no email: escola .123901 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br, até o dia 15/10/2026 às 17:00 horas ou no Sistema SGD até o dia 15/10/2026 às 23:59. EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PRORROGAÇÃO A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2026, às 13:00 horas. Processo de Aquisição Simplificada nº 27/2026. Para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo de aquisição completo, na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Pardal, n°151, Nossa Senhora das Graças, Passos/MG. CEP: 37902402 . Telefone (035) 3211-2019, e-mail: escola .115479 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 15/10/2026, às 23:59 horas no sistema SGD, ou até 15/10/2026

9 cm -08 2268557 - 1

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DE ENSINO DE ITUIUTABA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de outubro de 2026, às 08 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2026, com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 04/2026, e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, para habilitação e Projeto de Venda na sede da Escola Estadual Senador Camilo Chaves, Av . Vinte e Sete, 1789 – Centro, Ituiutaba-MG, até o dia 26 de outubro, às 17 horas . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3261-2026 ou e-mail: [email protected]. br .

4 cm -08 2268302 - 1

AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311076 - 259/2026, objeto: prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, fornecimento, instalação, remanejamento, configuração e manutenção de sistema de vigilância eletrônica por circuito fechado de tv (cftv), baseado na tecnologia ip. Data da sessão: 29/10/2026. Abertura: 09 horas . O Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, Sr . Iuri Simões Mota, no uso de suas atribuições legais, torna público a 2ª RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 259/2026, Fica estabelecido que o Edital retificado e consolidado, contendo as alterações ora promovidas, passa a constituir a versão válida para todos os fins. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras . mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Iuri Simões Mota Superintendente

4 cm -08 2268040 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311076 462/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B E E. Data da sessão: 27/10/2026. Abertura: 09:00 horas . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www . compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Iuri Simões Mota Superintendente

3 cm -08 2268165 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610094695727860.