DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 59

MiNas Gerais

ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0006036/2025-61INTERESSADO: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 03.945.035/0001-91O Ordenador de Despesas, com fundamento no Relatório Conclusivo nº 149361287 e, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 06/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006036/2025-61 instaurado em face da ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.945.035/000191 para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 5855 - Empenho nº 2302/2024, DECIDE, pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 183,08 (cento e oitenta e três reais e oito centavos), referente ao percentual 20% . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Saúde

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICOS NEUROLOGISTAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROFISIOLOGIA PARA ATUAR NA EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), COM RESIDÊNCIA CONCLUÍDA EM INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO MEC Nº 23/2026 1 .1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, neste ato representado por seu Diretor de Saúde, mediante a comissão de contratação designada pela Portaria IPSEMG nº 29/2024, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá requerimento de participação e documentos previstos neste edital para credenciamento de Profissionais MÉDICOS NEUROLOGISTAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROFISIOLOGIA PARA ATUAR NA EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), COM RESIDÊNCIA CONCLUÍDA EM INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO MEC, no período de 16/10/2026 às 07:00 horas a 03/11/2026 às 23:59 horas, no formulário eletrônico específico disponível no sítio eletrônico do Ipsemg, nos moldes da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964; Lei Federal nº 13 .429, de 31 de março de 2017; Lei Federal nº 13 .467, de 13 de julho de 2017; art . 50 da Lei nº 9 .380, de 18 de dezembro de 1986; Portaria IPSEMG nº 24/2024, e demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento . 1 .2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: https://www.ipsemg.mg.gov.br/ paginas/edital-de-credenciamento-rede-interna Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICOS MASTOLOGISTAS Nº 24/2026 1 .1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, neste ato representado por seu Diretor de Saúde, mediante a comissão de contratação designada pela Portaria IPSEMG nº 29/2024, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá requerimento de participação e documentos previstos neste edital para credenciamento de Profissionais MÉDICOS MASTOLOGISTAS, no período de 16/10/2026 às 07:00 horas a 03/11/2026 às 23:59 horas, no formulário eletrônico específico disponível no sítio eletrônico do Ipsemg, nos moldes da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964; Lei Federal nº 13 .429, de 31 de março de 2017; Lei Federal nº 13 .467, de 13 de julho de 2017; art . 50 da Lei nº 9 .380, de 18 de dezembro de 1986; Portaria IPSEMG nº 24/2024, e demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento . 1 .2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: https://www.ipsemg.mg.gov.br/ paginas/edital-de-credenciamento-rede-interna Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato Locação Manhuaçu/MG - Nº 9471187/2025. SEI 2010.01. 0013564/2025-20. Objeto: Reajuste. Valor global: R$ 250 .128,00 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .122 .705 . 2039 .0001 .339039 .20 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 . Representante: MARQUES IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. Assessor /chefe: CARLA MARIA SANTOS CORRÊA .

Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - n° 9433689/2024. SEI 2010.01. 2010.01. 0017566/2024-27. Objeto: Acréscimo. Valor Total: R$ 24 .585,22 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .122 .705 .2 .039 .0001 .33903 9 .19 .0 .50 .1; 2011 .10 .302 .088 .4 .229 .0001 .339039 .19 .0 .50 .1; 2011 .10 . 302 .088 .4 .230 .0001 .339039 .19 .0 .50 .1; 2011 .10 .302 .088 .4 .231 .0001 .3

39039.19.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: CARLOS ALBERTO PULICI JUNIOR. Assessor/chefe: Mauro Fidélis Santana Pontes .

Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA Nº 9396884/2023. SEI 2010.01. 0031160/2023-40. Objeto: Acréscimo. Valor total: R$ R$ 18.380,86. Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4 .231 .0001 .339030 .10 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 . Representante: RAIMUNDO NONATO MACHADO . Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU .

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AVISO DE LICITAÇÃO – PE 019/2026 A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico PE nº 019/2026 – Processo de Compra nº 5141001 047/2026, para aquisição de Storage Open All Flash, com capacidade liquida mínima de 1 PiB (Um Pebibyte), incluindo garantia e suporte técnico, bem como os serviços de instalação, configuração, migração de dados, operação assistida e capacitação técnica. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www .compras .mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br . Data da sessão:04 de novembro de 2026 às 09:30 horas . Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO – PE 022/2026 A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico PE nº 022/2026 – Processo de Compra nº 5141001 051/2026, para aquisição de soluções de rede de dados e voz, telefonia, segurança, gerência e servidores, constituída por hardwares, softwares na modalidade subscrição, incluindo suporte com garantia para todos os itens especificados, pelo período de 60 (sessenta) meses, objetivando garantir a atualização tecnológica da Cidade Administrativa e em perfeita integração com os serviços continuados de todo o Complexo CAMG. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www .compras .mg .gov . br ewww .prodemge .gov .br . Data da sessão: 04 de novembro de 2026 às 09:30 horas . Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO – PE 020/2026

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 336/2026, objeto: Compra de Itens para Cromatografia: reservatorio empacotamento resina, coluna xk 50 mm e coluna xk 16 e 26 mm; embolo para equipamentos industria farmaceutica - coluna cromatografica - cytiva/xk 26 e cytiva/ xk 50; cromatofolha; kit coluna cromatografica - hi trap sp sepharose hp / troca cationica sp e his trap ni sepharose hp / afinidade; coluna para cromatografia. A sessão pública terá início em 10/11/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico PE nº 020/2026 – Processo de Compra nº 5141001 050/2026, para aquisição de 14 (quatorze) switches SAN Fibre Channel, incluindo os serviços de instalação, configuração e integração à malha SAN — Storage Area Network — atualmente em produção, bem como a contratação de serviços de suporte técnico especializado, atualizações de versões de software, assistência técnica com troca on-site de peças defeituosas e licenciamento, na modalidade subscrição, de plataforma de gerenciamento de redes SAN, pelo período de 60 (sessenta) meses . Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www .compras .mg .gov .br ewww . prodemge .gov .br . Data da sessão:05 de novembro de 2026às 09:30 horas . Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 .

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521877/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001495/2026-59. Objeto: compra de Calcinha. Dotação orçamentária: 4291 .10 .305 .063 .4143 .0001 .339030 .01 .0 .92 .1 . Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP n.° 17/2026,Vigência: contratação é de 1 (um)ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 Valor: R$1 .588,80 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Lucilene Lopes da Rocha. Assinatura: 07/10/2026. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.

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RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº 045/2026 – Processo de Compras no Portal de Compras nº 020/2026 – Objeto: Aquisição de produtos químicos (limpador de uso geral, desinfetante biodegradável base de quaternário de amônio, desinfetante hospitalar à base de quaternário de amônio) . Empresas adjudicatárias: Higilog Comércio e Distribuição De Produtos de Limpeza Ltda (CNPJ: 36.447.719/0001-12), lote 01, valor total R$ 1 .731 .177,36; lote 03, valor total R$ 1 .095 .663,00, lote 05, valor total R$ 1 .126 .123,72 . Aguimar Andrade Comercio e Assistência Técnica Eireli – EPP (CNPJ: 66.219.957/0001-31) lote 02, valor total R$ 70 .579,91, lote 04, valor total R$ 79 .713,00, lote 06, valor total: R$ 79 .351,32 .

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EXTRATO DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG

3° Termo Aditivo ao contrato 9438007 de prestação serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração e teste de segurança elétrica com fornecimento de peças preventivas para berços aquecidos e incubadoras, visando atender aos pacientes no HRJP/ FHEMIG, que entre si celebram a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, através do Hospital Regional João Penido e a empresa DATAMED LTDA - CNPJ n° 38.658.399/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato . Valor: R$ 269 .731,82 . (Duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027 Número do Processo: 395/2024 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.019.4031.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921 e 3924, fonte 10.1 Data de Assinatura: 25/09/2026 Diovanni Couto Muradas MASP 13669890 Coordenador Serviço de Compras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato J .119 .0 .2024-Partes: MGS e BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA.-CNPJ 23.126.915/000143. Objeto: Prorrogação por 12 meses a contar de 12/10/2026, para consumo do saldo contratual, e reajuste de 4,223450% . Valor: R$ 221.583,84. Assinatura: 08/10/2026.

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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio da Gerência Regional de Saúde de Ituiutaba, torna pública a retificação do Resultado do Chamamento Público nº 06/2026, cujo objeto é a locação de imóvel urbano não residencial, no município de Ituiutaba/MG, destinado à instalação da Gerência Regional de Saúde de Ituiutaba . Em razão da necessidade de correção da informação referente à área total construída do imóvel objeto da proposta classificada, retifica-se o Resultado do Chamamento Público nº 06/2026, especificamente quanto à metragem indicada, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) EMENALI MEDICAL LTDA Objeto:compra de materiais médico-hospitalares Valor: R$ 757,80 (total estimado) Vigência: 12 ( doze) meses a partir da publicação Número do Processo: 605/2025 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390- 3010 F 10.1 Data de Assinatura: 08/10/2026

“Proposta Classificada: Área total construída de 441,01 m², com endereço na Rua 18, nº 2216 – Centro, Ituiutaba/MG.” LEIA-SE: “Proposta Classificada: Área total construída de 457,15 m², com endereço na Rua 18, nº 2216 – Centro, Ituiutaba/MG.”

2 cm -08 2268378 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) DISTRIBUIDORA MENDONÇA E MIRANDA LTDA .Objeto: compra de materiais médicos hospitalares .Valor: R$ 11 .607,00 (estimativo) .Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação .Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão .Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de gasto: 3390- 3010 .F 10 .1 .Data de Assinatura: 08/10/2026

A presente retificação refere-se exclusivamente à correção da área total construída do imóvel, permanecendo inalteradas as demais informações, condições e disposições constantes do Resultado do Chamamento Público nº 06/2026. Coordenação de Gestão e Finanças -URSITU

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EXTRATO DA RESPOSTA AOS RECURSOS E DO RESULTADO 2 cm -08 2268367 - 1 FINAL DO ATO DE ABERTURA DA SELEÇÃO INTERNA 01 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SES/MG Nº63/2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PESSOAS, de acordo com os itens 1 .5 .1 ., 9 .6 . e 13 .4 . do Edital DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG. SES/MG nº 63/2026, divulga a Resposta aos Recursos e o resultado Processo: 2270.01.0021442/2026-69. Espécie Termo de Cessão de final da Seleção Interna para a designação de servidores públicos Uso Gratuíta de Imóvel Nª 2/2026, que celebram entre si, a Fundação para o exercício das funções de Autoridade Sanitária Coordenador Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e o Município de Macrorregional e Médico Plantonista, e a composição de cadastro Betim . Objeto: Cessão gratuita de uso de fração de bem imóvel de reserva, na área de Regulação do Acesso à Saúde no âmbito da público pertencente à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG. A íntegra – FHEMIG, integrante do complexo da unidade Casa de Saúde Santa do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Ato de Izabel – CSSI, situado à Avenida Professor Antônio Aleixo, s/n, Abertura da Seleção Interna 01 - Processo Seletivo Interno SES/MG bairro Colônia Santa Isabel, Município de Betim/MG, CEP 32641nº63/2026, estão disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/ 310, correspondente à área conhecida comoAntigo SND, conforme processoseletivo/ caracterização constante doLaudo Técnico de Avaliação nº 04/2026. 3 cm -08 2268306 - 1 Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação de extrato do respectivo termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Data de Assinatura: 07/10/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9485344, firmado entre a FHEMIG/ MOV e a empresa MQT SERVIÇOS METROLÓGICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO/ VALIDAÇÃO TÉRMICA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 12.760,00 (total estimado), Vigência: Inicio 05/12/2026 e término em 04/12/2027. Número do Processo: 0516013 – 1087/2025 - Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001, Objeto de gasto: 3390-39 -21 F 10 .1 Data de Assinatura: 08/10/2026.

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

Extrato do Termo de Doação nº 10/2026, Objeto: Doação de bens materiais biscoito creme cracker e polvilho . Partes: Doador, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ Hemominas e Donatário, Hospital Metropolitano Odilon Behrens Valor : R$130 .720,32 (Cento e trinta mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos) . A validade deste Termo de Doação depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma do art . 5º, da Lei nº 14 .133, de 2021 . Assinam o presente Termo de Doação: Pela Hemominas: Kelly Nogueira Guerra/Presidente e pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens: Dra. Raquel Felisardo Rosa / Superintendente Processo SEI: 2320.01.0013639/2026-47

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA Objeto: compra de materiais médicos hospitalares . Valor: R$ 4 .590,00 (estimativo) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390- 3024 F 10 .1 Data de Assinatura: 07/10/2026

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521278/2026. Processo SEI nº 2260.01.0000132/2026-97. Objeto: Contratação da prestação de serviços Hospedagem de Sistemas em Mainframe . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .122 .705 .2500 .0001 .33904003 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitação nº:339/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$31 .164,00 (trinta e um mil, cento e sessenta e quatro reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . Assinatura: 07/10/2026.

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) CARE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA . Objeto: compra de materiais médicos hospitalares . Valor: R$ 412,49 (estimativo) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 33903010 F 10.1 Data de Assinatura: 07/10/2026

Dimitri Assis de Souza

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521879/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001495/2026-59. Objeto: compra de Calcinha e Cueca em Algodão . Dotação orçamentária: 4291 .10 .305 .063 .4143 .0001 .3390 30.01.0.92.1. Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP n.°17/2026. Vigência: Contratação é de 1 (um)ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . Valor: R$ R$3 .949,00 (três mil novecentos e quarenta e nove reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Sabino Empreendimentos Ltda . Assinatura: 07/10/2026. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 0501044 216/2026, Unidade: 0501044 Processo nº 216/2026, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de bate-macas para proteção de equipamentos e protetores de quinas, incluindo a retirada e o descarte adequado dos itens existentes, para o hospital João XXIII (HJXXIII) e o hospital infantil João Paulo II (HIJPII), pertencentes ao complexo hospitalar de urgência e emergência (CHU), conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, com início da sessão de pregão no dia 23 de outubro de 2026 às 09:00, site: www .compras . mg .gov .br . Edital no site supra . Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 0516013 847/2026 cujo objeto é a compra de materiais médicos hospitalares . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 23/10/2026 às 14:30 horas no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: mov .compras@fhemig .mg .gov .br . Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 .

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EXTRATO DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG 2° Termo Aditivo ao contrato 940796 de serviços de confecção e adaptação de próteses ortopédicas e materiais, visando atender aos pacientes no HRJP/ FHEMIG, que entre si celebram a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, através do Hospital Regional João Penido e a empresa Orthec Indústria e Comércio de Produtos ortopédicos LTDA - CNPJ n° 20.139.015/0001-42.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato .Valor: R$ 481 .423,32 (Quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) . Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027.Número do Processo: 390/2024 .Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 .Objeto de Gasto: 3390.3998, fonte 10.1.Data de Assinatura: 17/09/2026 Diovanni Couto Muradas MASP 13669890 Coordenador Serviço de Compras

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE - CNPJ: 21.351.598/0001-33 , situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais Onde-se lê:

CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE - MATRIZ Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Nutrição e Dietética Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Panificação Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gastronomia Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços de Bar e Restaurante Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE SÃO LUCAS Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Publicidade Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Prótese Dentária Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE JOÃO PINHEIRO Nome do curso técnico: Curso Técnico em Dependência Química com Qualificação Profissional Técnica de Monitor em Dependência Química Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Serviços Jurídicos Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Publicidade Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Exterior Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Finanças Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Secretariado Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado CENTRO EDUCACIONAL NOVA - CONTAGEM Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço : Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Design Gráfico Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Química Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Endereço: Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610094695727859.