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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 7

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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7/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no Complexo Penal de Presidente Bernardes.

Turma: 92/2025

Datas: 02,04,06,08 e 10/12/2025 Inclua-se:

Nº Nome CPF Unidade Prisional 1 CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA *.469.228- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1129/2026

No Comunicado CECP nº 1129/2026 publicado no DOE de 20-08-2026, Seção atos de pessoal, página 7/169, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, 3ª Turma de Remanescentes, na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau.

Turma: 126/2026

Datas: 14, 16, 18, 20 e 22/09/2026

Exclua-se: Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 ADILSON SILVA SANTOS .346.598-* COMPLEXO PENAL DE LAVINIA 2 APARECIDO AURELIO DE SOUZA .891.238-* PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS

3 CARLOS EDUARDO DE SOUZA .486.108-* COMPLEXO PENAL DE LAVINIA 4 DAIANY MICHELETE .957.718- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 5 KEILA DE SOUZA MOURA .740.688- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 6 MARCOS AURELIO VENDRAME .180.068-* COMPLEXO PENAL DE LAVINIA 7 NARA JAQUELINE ANA DE SIQUEIRA VICENTE .219.379-* PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1168/2026

No Comunicado CECP nº 1168/2026, publicado no DOE de 28-08-2026,

Seção 2, págs. 11 e 12/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE:

Turma: 110/2026

Datas: 01, 03, 09, 11 e 15-09-2026.

NOME CPF UNIDADE

DANIEL PERRONI TRENTIN .735.178-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA VITOR GESSOLO DE OLIVEIRA .477.388-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

SEVERINO PEREIRA DE CASTRO *.493.808- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS Turma: 111/2026

Datas: 02, 04, 08, 10, e 14-09-2026.

NOME CPF UNIDADE

LEANDRO RAMOS LOPES .942.688-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS RICARDO EVANGELISTA DA SILVA .432.718- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II SERGIO COITINHO DE SOUZA .364.388- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

EXCLUA-SE: Turma: 110/2026

Datas: 01, 03, 09, 11 e 15-09-2026.

NOME CPF UNIDADE

RICARDO EVANGELISTA DA SILVA *.432.718- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1377/2026

No Comunicado CECP nº 1377/2026, publicado no DOE de 01-10-2026, Seção 2, págs. 13 e 14/271, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE: Turma: 82 e 88/2026. Data: 16-10-2026.

NOME CPF UNIDADE DIEGO FRANCIOSI DE SOUZA *.593.878- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1385/2026

No Comunicado CECP nº 1385/2026, publicado no DOE de 02-10-2026, Seção 2, pág. 9/272, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE:

I – SERVIDORES APTOS

NOME CPF UNIDADE

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS *.524.778- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1389/2026

No Comunicado CECP nº 1389/2026, publicado no DOE de 02-10-2026, Seção 2, págs. 9 e 10/272, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Turmas: 04/2025, 06/2025, 11 e 12/2025, 15 e 16/2025, 18/2025, 23/2025, 41 e 42/2025, 51/2025, 57 e 58/2025, 65 e 66/2025, 17/2025 e 122/2026. Comunicados: 522, 529, 654, 673, 731, 739, 913, 965, 973, 984, 1054, 1057/2025 e 431/2026

Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE: Turma: 100/2026. Datas: 07-10-2026.

NOME CPF UNIDADE RONE EMANUEL VARGAS .543.176-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO SERGIO RICARDO CORDEIRO .052.358-** CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

Onde se lê: Datas: 13 e 19/10/2026. Inclua-se: Turma: 020/2025 Comunicado: 655/2025 Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 MARCELO AUGUSTO FERRO TORQUATO *.957.068- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1408/2026

No Comunicado CECP nº 1408/2026, publicado no DOE de 05-10-2026, Seção 2, págs. 5 e 6/212, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Leia se: Datas: 07, 13 e 19/10/2026. Inclua-se: Turma: 020/2025 Comunicado: 655/2025 Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 MARCELO AUGUSTO FERRO TORQUATO .957.068-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU COMUNICADO CECP N° 1367/2026** A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais. 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 3. Modalidade: Presencial. 4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis. 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 1274/2025, 066, 267, 327, 391, e 517/2026 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas. 6. Carga horária: 30h/a. 7. Turmas: 096/2025, 103 e 104/2026, 113 e 114/2026, 115 e 116/2026, 119 e 120/2026 e 124/2026. 7.1. Datas: 21, 23 e 27/10/2026. 7.2. Horário: 08h30 às 17h20

INCLUA-SE: Turma: 107/2026 Datas: 09-10-2026, 19-10-2026 e 23-10-2026. NOME CPF UNIDADE RUAN MILLER SIMAO ANDRADE *.664.748- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 173/2026

No Comunicado CECP nº 173/2026, publicado no DOE de 06-02-2026, Seção atos de pessoal, páginas 05 e 06/153, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, em que torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no Complexo Penal de Presidente Prudente. Turma: 100/2026 Datas: 21,23,25,27 e 29/01/2026

Inclua-se:

Nº Nome CPF Unidade Prisional 1 KLEBER DE ALMEIDA SOUZA *.995.888- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 606/2026

No Comunicado CECP nº 606/2026, publicado no DOE de 22-05-2026, Seção 2, págs. 8 e 9/214, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE:

I – SERVIDORES APTOS

NOME CPF UNIDADE

JEAN LUIZ CONCEICAO PEREIRA *.175.805- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL

1 ALESANDRO APARECIDO DO NASCIMENTO .407.898-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 2 ALEXANDRE FERREIRA PELLEGRINI .650.458- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 3 ARABEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA .553.848- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 4 CARLOS APARECIDO RAMIRO DOS SANTOS .632.588-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 5 CELSO DE CARVALHO JUNIOR .929.388- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 6 CELSO FRANCISCO LOPES .706.528- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 7 CLEBER ROGÉRIO ROCHA .437.028-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 8 DANILO AUGUSTO TOREZAN .480.608- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 9 DANILO FERNANDO DE ARAUJO .239.598- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 10 DENIS MARCIO BATISTA DE SOUZA .940.678-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 11 EDUARDO JOSE ESTUQUE .488.138- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 12 ERICO RICARDO PETROFF .524.398- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 13 ETIENE DA SILVA PINTO IROKAWA .676.328-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 14 FABIANO FELISCINO .549.618- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 15 GILBERTO DE PAULA RIBEIRO .514.648- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 16 HERMINIO AMORIM BEZERRA NETO .477.368-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 17 JULIO CESAR FERREIRA DA ROCHA .001.858- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 18 MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA .551.948- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 19 MARCELO FERNANDO SILVA DILETTI .691.348-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 20 NATALIA CRISTINA GIUSS SILVA .285.868- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 21 NELSON FREITAS DOS SANTOS .614.768- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 22 ROBSON LUIS DA SILVA .614.248-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 23 RODRIGO DARIN .097.248- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 24 WALDIR ANTONIO ALVES FERNANDES .151.398- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 25 WESLEY FABRICIO DA SILVA .895.718-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 26 WILLIAM PAULO TOMAZI .626.878-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

EXCLUA-SE:

II – SERVIDORES AUSENTES

CPF: *.175.805-

RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 766/2026

No Comunicado CECP nº 766/2026, publicado no DOE de 17-06-2026, Seção atos de pessoal, páginas 13/178, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, em que torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no Complexo Penal de Mirandópolis.

Turma: 125/2026 Datas: 25,27,29,31/05 e 02/06/2026

Inclua-se:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 CAROLINA ANGÉLICA DE FREITAS PINHEIRO *.136.699- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1281/2026

No Comunicado CECP nº 1281/2026, publicado no DOE de 14-09-2026, Seção atos de pessoal, página 12/213, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Turmas: 02/2025, 08/2025, 19 e 20/2025, 23/2025, 35 e 36/2025. Comunicados: 505, 635, 733, 739, 814/2025. Datas: 09, 23 e 27/10/2026.

Inclua-se: Turma: 107/2026 Comunicado: 266/2026 Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 PAULO HENRIQUE TAVARES *.966.578- PENITENCIÁRIA “VANDERLEI TARTARI MONTEIRO” DE TUPI PAULISTA

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1284/2026

No Comunicado CECP nº 1284/2026, publicado no DOE de 14-09-2026, Seção atos de pessoal, página 12 e 13/213, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de

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