DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Serviço sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso, em Iguape como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8279/2026) PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 8-10-2026

PRORROGANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PRORROGA a partir de 13/10/2026 e até 10/04/2027, o afastamento integral determinado pela Portaria CEETEPSCGGP/PRESIDÊNCIA nº 8189, publicada em 14/04/2026, de MAURO SERGIO ADINOLFI, RG 15.XXX.XXX, detentor da função em confiança de Superintendente sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso, em Iguape como medida cautelar.(PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8278/2026)

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria nº 035/2026, de 25/08/2026, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ANDREA CHERNICHENCO, RG 19.470.057-4, a partir de 01/10/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 042/2026).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Suzano no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Rogério Bezerra Costa, RG 29.608.588-1, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 001/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Apostila do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 8-10-2026

GONZALES, por competência delegada pelo Presidente, APOSTILA a portaria de admissão de 16/11/2011, publicada no D.O.E. de 17/11/2011, para declarar que LUCAS GABRIEL BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 46675, Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) FICA TRANSFERIDO, a pedido, desta unidade para a Faculdade de Tecnologia Benedicto Pagliato, em Votorantim, a partir de 14/10/2026.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 7-10-2026

O Superintendente da Etec “Dr. Adail Nunes da Silva”, no uso de suas competências legais COMUNICA que a Senhora Flávia Aparecida de Souza Jardim Hervas, matrícula 9948, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 15 (QUINZE) dias de licença-prêmio referentes ao período de 24/05/2019 a 27/05/2020, complementado pelo período de 01/01/2022 a 25/12/2025 que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 25/02/2026.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a GLAUCIA RIBEIRO BORGES FERRAZ, matrícula 38275, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 21-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DE 8-10-2026

DIVULGANDO

(Despacho nº 918/2026 - CGGP)

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 8-10-2026

A partir de 13 de Outubro de 2026, MATEUS HENRIQUE SOUZA BAVARO, CPF 46..*-43, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, ANA CLARA DUARTE FREITAS, CPF 42..*-61, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, ERICK MEDEIROS DE MELLO, CPF 04..*-00, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, em Jacareí-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, JOSE FABIANO PONTES, CPF 21..*-38, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, MATEUS ALVES, CPF 36..*-42, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho-SP.

A partir de 14 de Outubro de 2026, KÉREN ROSSANDRA BERNARDES MEIRA, CPF 48..*-03, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual de Cerquilho, em Cerquilho-SP.

A partir de 19 de Outubro de 2026, DIEGO SILVA SOARES, CPF 23..*-65, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Jacinto Ferreira de Sá, em Ourinhos-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, ANDRESSA DA RUA FERREIRA, CPF 40..*-23, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 8-10-2026

DISPENSANDO

a partir de 7-10-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Ester de Souza Menezes, RG. 162626***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, em Americana.

a partir de 7-10-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Maria Cristina Curila Gonzaga de Oliveira, RG. 204600***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Armando Bayeux Silva, em Rio Claro.

a partir de 29-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Adriano Costa Isidoro, RG. 335732, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César. a partir de 3-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Juliana Carla Marcellino da Silva, RG. 572841, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Manoel dos Reis Araújo, em Santa Rita do Passa Quatro.

a partir de 8-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Cassia Vitoria Giorgetto Rosso, RG. 308583***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Dona Sebastiana de Barros, em São Manuel.

a partir de 7-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Fernanda Cristina Feliciano, RG. 251097***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo.

a partir de 3-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Viviane Cardoso Cunha de Lima, RG. 233876***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, em São Paulo.

a partir de 2-10-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Elenir Almeida Silva, RG. 132856***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.

a partir de 8-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Angelo Machado de Souza, RG. 353144***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Mandaqui, em São Paulo.

a partir de 7-10-2026, por término de contrato, Adriana Silva Sgarbosa, RG. 227555***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, em Guariba.

a partir de 7-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Antonio Cesar Silva Sacco, RG. 88216***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Dr. Bernardino de Campos, em São Roque.

DE 8-10-2026

DECLARANDO

O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências e diante da documentação apresentada pela Escola Técnica Estadual Mandaqui, que VALÉRIA MARIA DO NASCIMENTO, RG: 18.651.804-3, exerceu no período de 01/02/1994 a 28/10/2004, as atribuições referentes à função de Encarregado de Setor Técnico I, na Administração Central.

DE 8-10-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Ação judicial do Processo nº 0003899-80.2026.8.26.0297– Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, que fica assegurado, a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio indenizada, para o seguinte servidor:

Vinicius Martins de Oliveira, RG. 44.XXX.XX0-4. (Republicado por inconsistência de erro material)

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 8-10-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclamação Trabalhista do Processo nº 0003882-44.2026.8.26.0297, em trâmite perante a Vara Do Juizado Especial Cível e Criminal, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, para declarar que fica reconhecido ao servidor Vinicius Martins de Oliveira, RG. 44.XXX.XX0-4, o direito à aplicação do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) sobre a tributação da Bonificação por Resultados (BR), quando esta for paga de forma acumulada.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 3-2-2023

SEÇÃO II, PAG. 92

No despacho que concedeu a 4º Adicional de Tempo de Serviço e a sexta parte sobre o vencimento básico, a ANGELO PEDRO CATALANI, Matrícula 4434

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