DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Gustavo de Sena Brazolim, RG. 34.539.038-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 29/09/2021 a 27/09/2026.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Jocelino Dias de Freitas, RG. 8.625.231-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500-74, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 19/09/2021 a 17/09/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 ASSEGURANDO, a Senhora. Fabiana Sabadini Rezende Niglio, RG: 37.236.026-9, Assistente Técnica de Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a ser usufruído oportunamente, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 29/11/2018 a 27/11/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 11/07/2023, publicado no DOE. de 12/07/2023,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 19/11/2016 a 23/06/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, a servidora Ana Lúcia da Silva Correa Lemos, RG: 4.603.058-x, Pesquisadora Científica – Nível VI, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 03/01/2020 a 31/12/2024

ASSEGURANDO, ao Sr. Newton Claudio de Souza Junior, RG: 32.694.6482, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível III, efetivo, classificado no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que usufruiu 15 dias em descanso, conforme publicação de 13/08/2025, restando um saldo de 75(setenta e cinco) dias a serem usufruídos oportunamente, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 03/01/2019 a 07/01/2024.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 11/08/2025, publicado no DOE. de 12/08/2025, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 03/01/2019 a 11/08/2025 onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Senhora Kátia Maria Vieira Avelar Bittencourt Cipolli, RG: 10.218.072-6 , Pesquisadora Científica – Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido 30 (trinta) dias em pecúnia, conforme d.o.e. 04/12/2024, restando um saldo de 60 dias para ser usufruído oportunamente, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 10/09/2017 a 08/09/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 15/04/2024, publicado no DOE. de 16/04/2024, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 10/09/2017 a 13/04/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Sra. Leila Maria Spadoti, RG: 18.135.152-3, Pesquisadora Científica – Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 10/01/2020 a 07/01/2025.

ASSEGURANDO, a Senhora Fabiana Kátia Helena de Souza Trento, RG: 30.424.669-4, Assistente Técnica de Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível V, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido 30 (trinta) dias conforme d.o.e. de 20/12/2024, restando

um saldo de 60 dias, para ser usufruído oportunamente, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 05/11/2016 a 03/11/2021. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 31/07/2023, publicado no DOE. de 01/08/2023, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 05/11/2016 a 09/06/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Retificando o d.o.e. de 08/04/2015, que assegurou licença prêmio para Ana Lúcia da Silva Corrêa Lemos. RG: 4.603.058-x, Pesquisadora Científica – VI. Onde se lê período aquisitivo de 13/03/2010 a 10/03/2015, leia-se 13/03/2010 a 11/03/2015. Retificando o d.o.e. de 25/03/2020, que assegurou licença prêmio para Ana Lúcia da Silva Corrêa Lemos. RG: 4.603.058-x, Pesquisadora Científica – VI. Onde se lê período aquisitivo de 11/03/2015 a 08/03/2020, leia-se 12/03/2015 a 09/03/2020.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de: Nome: Rodrigo Giglioti Cargo: Pesquisador Científico I Unidade de Classificação: Instituto de Zootecnia Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 223.XXX.XXX-42 Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

No Despacho SIP de 07 de outubro de 2026, publicada em 08 de outubro de 2026, leia-se como segue, e não como constou:

Lilian Paula Faria Pereira, RG. 28.915.392-X, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica V.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Rosana Aparecida da Silva Lopes, RG. 22.145.077-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, classificada junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 20/04/2017 à 22/11/2023 - DOE 30/10/2024.

Tornando Sem Efeito o Despacho SIP de 25 de setembro de 2026, publicado no DOE de 28 de setembro de 2026, que autorizou o servidor Giovani Sampaio Gonçalves, RG nº 28.230.428-9, Pesquisador Científico VI, classificado no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios – APTA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao quinquênio de 13/04/2015 a 10/04/2020, publicado no DOE de 29/03/2023.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Ingrid Cabral Machado RG: 32.523.945-9, Pesquisadora Científica VI, classificada junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 18/04/2015 à 15/04/2020 - DOE 16/08/2023.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

Apostila do Diretor de 07-10-26

Apostilando a Portaria APTA 318, de 05-10-26, para declarar que o afastamento da Senhora Daercy Maria Monteiro Rezende Ayroza, RG 10.840.449-3, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, é classificada no Instituto Agronômico, e não como constou na mencionada Portaria.

Apostila do Diretor de 08-10-2025

Apostilando a Portaria APTA 204, de 27-7-26, para declarar que o afastamento do Senhor Luiz Carlos Roma Júnior, RG 25.155.681-5, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado Serviço Laboratorial de Referência em Qualidade do Leite, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos Leiteiros, do Instituto de Zootecnia, foi no período de 30-7 a 9-8-26, e não como constou na mencionada Portaria.

PORTARIA APTA Nº 321, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Adriana Novais Martins, RG 18.169.723-3, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Serviço Regional de Pesquisa de Marília- APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Jacarezinho - PR, no período de 20 a 22-10-26, a fim de participar do FICAFÉ- Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte do Paraná.

PORTARIA APTA Nº 322, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Eliane Gomes Fabri, RG 23.150.290-4, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Florianópolis - SC, no período 9 a 14-11-26, a fim de participar do IX Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO De 07/10/2026 PORTARIA 047/2026

O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribuições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e ainda com base no Decreto Estadual 57.490 de 04/11/2011, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve: DISPENSAR a adiante relacionada da função gratificada, que retorna ao seu respectivo Cargo de Carreira do Quadro de Cargos Permanentes da Fundação Itesp:

VANESSA RIBEIRO BRAGA, RG nº 28.270.417-6, Supervisora do Grupo de Apoio ao Controle Interno, da Diretoria Executiva, a partir de 28/09/2026. ITESP/GAB, 07 de outubro de 2026. LUCAS FRANÇA BRESSANIN Diretor Executivo

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA a penalidade de RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA ao Sr. Mário Giusti Neto, matrícula nº 49493, ocupante do emprego público de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Antonio Devisate, em Marília - SP, em razão da prática da infração administrativa descrita na Portaria nº 1270/2021, que instaurou o Processo Sancionatório, restando comprovada a responsabilidade funcional do empregado, conforme apurado no Processo nº CPS 3324531/2019 e com fundamento nas conclusões do Senhor Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, acolhidas por esta Presidência, bem como no disposto no artigo 482, alínea “a” e “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Os autos permanecerão disponíveis ao interessado e ao advogado regularmente constituído, no âmbito da Superintendência de Correição, para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento. Intime-se o advogado Allyson França de Almeida, OAB/SP 452.988.

Presidente

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 8-10-2026 PRORROGANDO O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PRORROGA a partir de 13/10/2026 e até 10/04/2027, o afastamento integral determinado pela Portaria CEETEPSCGGP/PRESIDÊNCIA nº 8190, publicada em 14/04/2026, de MARIA ANGELICA MODESTO, RG 22.XXX.XXX-X, detentora do cargo em comissão de Chefe de

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