DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

de identificação Registro Geral (RG) foi substituído pela Carteira de Identificação Nacional (CIN), passando o número do documento a ser o CPF nº 353.061.458-09, com data de expedição em 06/12/2025.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIX - SANTOS

Desenvolvimento de Colina, da Divisão de Gestão e Pesquisa- APTA REGIONAL, da Coordenadoria de Pesquisa Regional Apta Regional, referente ao período de aquisitivo de 20/03/2020 à 18/03/2025.

Ribeirão Preto/SP, na data da assinatura digital.

Simone Aparecida de Lima Chefe de Núcleo de Pessoal

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor correspondente

• a uma vez a retribuição mensal do interessado a seguir mencionado:

Nome: MIZAEL RODRIGUES NAZARIO

• RG: 32.817.381-2

• Cargo/Função: Técnico de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 04

• Localidade: Taubaté e Ribeirão Preto.

• Motivo do deslocamento: Fiscalização e controle de abrigos de

• morcegos hematófagos.

• Nome: Marco Antonio Murayama Valala

RG: 10.523.319-5

• Cargo/Função: Técnico de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 03

• Localidade: São João da Boa Vista

• Motivo do deslocamento: Fiscalização em propriedades com citros. Nome: Ismael Quadros de Oliveira

RG: 33.037.982-3

• Cargo/Função: Técnico de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 05

Localidade: Santos.

• Motivo do deslocamento: Programa Estadual de Controle da raiva dos

• herbívoros.

Nome: Paulo Sergio Purcino Silva

RG: 18.217.885

• Cargo/Função: Agente de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 03

Local: Piracicaba

Motivo do deslocamento: Fiscalização em propriedades em citros.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO V - ANDRADINA

Declarando, em cumprimento à Lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de ALVINO AFONSO CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, da Divisão de Defesa Agropecuária de Andradina XXII, do Departamento Regional de Araçatuba VI – Defesa, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 705.XXX.XXX-20, ficando retificados todos os documentos publicados até a presente data.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXIII - JABOTICABAL

Despacho da Chefe de Serviço de 08-10-2026.

ASSEGURANDO, ao Sr. Romão Santo Chueco, RG 9.902.212, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Taquaritinga, da CATI Regional de Jaboticabal, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/09/2021 a 12/09/2026, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Portaria do Chefe de Serviço de 07-10-2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, ao Senhor ROMÃO SANTO CHUECO, RG. 9.902.212, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Taquaritinga, da CATI Regional de Jaboticabal, por ter completado 50 (cinquenta) anos de efetivo exercício, 10º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/07/2026.

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor MURILO NOVAES GOMES, RG. 15.749.143-2, Especialista Agropecuário VI, efetivo, do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Santos, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 22/08/2018 a 20/08/2023.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

ASSEGURANDO, a Francisca Ferreira de Mello RG-8.625.283-5, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 11/12/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 25/07/2017 a 23/07/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 13/11/2024, publicado no DOE. de 14/11/2024, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 25/05/2017 a 26/02/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Julio Cesar Bevilaqua RG-41.785.796-2, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 11/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 17/08/2025, publicado no DOE. de 18/08/2025, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 10/01/2019 a 13/08/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO a Camila Fernandes Correa RG-29.328.212-2, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 12/06/2020 e 10/06/2025.

ASSEGURANDO, a Silmara Cristiane Bassetto RG-33.159.214-9, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica I, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/02/2019 a 26/02/2024..

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 24/11/2025, publicado no DOE. de 25/11/2025, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/02/2019 a 01/10/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Autorizando, nos termos do art.35, da LC 1122-10, a Conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ALESSANDRA VERISSIMO BARBOSA BERNARDO, RG- 26.728.454-8, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e

ASSEGURANDO, a Celina Maria Henrique Fortes RG-20.691.945-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, Sérgio Alves Torquato, RG 1.388.477, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado na Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê, referente ao período de aquisitivo de 14/01/2020 à 11/01/2025.

ASSEGURANDO, a Sergio Dona RG-14.253.057, Pesquisador Científico IV, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Assis, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 11/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 15/10/2017 a 13/10/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 13/11/2024, publicado no DOE. de 14/11/2024, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 15/10/2017 a 18/05/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Camila Fernandes Correa RG-29.328.212-2, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 12/12/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 14/06/2015 a 11/06/2020.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 30/08/2025, publicado no DOE. de 31/08/2025, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 14/06/2015 a 15/01/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Dulcineia das Graças Gomes RG-20.298.319-5, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 06/11/2019 a 03/11/2024.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

Retificações nos DOEs de: 10-04-2024, 24-08-2026 e 08-10-2026, referente a Silvia dos Santos Bandoni, Onde se Lê: referente ao período aquisitivo de 14/08/2017 a 12/08/2022, Leia-se 15/08/2017 a 13/08/2022.

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Sergio Parreiras Pereira, RG 64.682.502-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 02-03-2015 a 28-02-2020.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Bruno Ceneviva Fornazari, RG. 32.534.052-3, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 09/09/2021 a 07/09/2026.

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