DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 CONCEDENDO a MEIRIELE MAZZO, matrícula 47545, Professor de Ensino Médio e a IVAN CARLOS PAVÃO, matrícula 11430, Professor de Ensino Superior, Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo 26-5-2026. identificado: - 4º, a partir de 3-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - DESPACHO DO SUPERINTENDENTE parágrafo único. DE 7-10-2026 em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132CONCEDENDO 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho a OSMAR VICARI FILHO, matrícula 17058, Professor de Ensino Superior, de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) IVAN CARLOS PAVÃO, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a matrícula 11430, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-5-2026. jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho exercício, a partir de 3-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) OSMAR VICARI FILHO, 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - matrícula 17058, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 6-2-2026 SEÇÃO 2 SUPLEMENTAR, ATOS DE PESSOAL PAG.19

No despacho que concedeu a 1º Adicional de Tempo de Serviço a FELIPE DE JESUS BASTOS OLIVEIRA, Matrícula 54657 Onde se lê: DATA 9-2-2022

FELIPE DE JESUS BASTOS OLIVEIRA, Matrícula 54657 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Onde se lê: DATA 9-2-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Leia-se: DATA 6-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24parágrafo único. DE 7-10-2026 2-2026 artigo 2º - parágrafo único. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132CONCEDENDO 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho a OSMAR VICARI FILHO, matrícula 17058, Professor de Ensino Superior, de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) IVAN CARLOS PAVÃO, RETIFICAÇÃO DO DOE admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a matrícula 11430, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime RETIFICAÇÃO DO DOE que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-5-2026. DE 20-7-2023 jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132SEÇÃO II, PAG. 41 artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à exercício, a partir de 3-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) OSMAR VICARI FILHO, MARCIO ALESSANDRO CASTIGLIONI, matrícula 51145 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - matrícula 17058, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime Onde se lê: 4-5-2023 parágrafo único. jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o Leia-se: 28-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo 2026 artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO exercício, a partir de 10-5-2026. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 7-10-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO DO DOE CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-4-2023 a JEFFERSON JEANMONOD DE AZEVEDO SANTANA, matrícula 73412, DE 7-10-2026 SEÇÃO II, PAG. 74 Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º CONCEDENDO No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da a RAFAEL SANTOS NOVO PEREIRA, matrícula 59338, Professor de Ensino GILBERTO MENEZES FERREIRA, matrícula 41045 Constituição Estadual, a partir de 3-6-2026. Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por Onde se lê: 3-9-2022 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Leia-se: 28-1-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO conforme abaixo identificado: artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 2º, a partir de 9-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DE 8-10-2026 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo RETIFICAÇÃO DO DOE CONCEDENDO único. a JULIENE GIBIM FERNANDES, matrícula 8611, Agente Técnico e RETIFICAÇÃO DO DOE DE 9-5-2024 Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, 5º adicional DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEÇÃO II, PAG. 88 por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição DESPACHO DO SUPERINTENDENTE No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à Estadual, a partir de 8-5-2026. DE 6-10-2026 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 52124 REPUBLICANDO Onde se lê: 4-1-2023 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO em favor do(a) servidor(a) CELIA REGINA FARIA DA PALMA, matrícula Leia-se: 31-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 91307, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico artigo 2º - parágrafo único. DE 7-10-2026 da CLT, 1 adicional por tempo de serviço a partir de 23-3-2026, nos termos CONCEDENDO do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na RETIFICAÇÃO DO DOE a VITOR HUGO FERRAZ, matrícula 56899, Professor de Ensino Médio e matrícula 77238 seguinte conformidade: Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de 1º, a partir de 15-6-2023 RETIFICAÇÃO DO DOE DE 22-6-2022 serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme SEÇÃO II, PAG. 75 abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO No despacho que concedeu a 4º Adicional de Tempo de Serviço e a 2º, a partir de 19-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE sexta parte sobre o vencimento básico, a DANIEL SCABELLO LOURENCO, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DE 8-10-2026 Matrícula 8553 único. CONCEDENDO Onde se lê: DATA 1-1-2022 a MANOEL MESSIAS PEREIRA ARAUJO, matrícula 41483, Professor de Leia-se: DATA 9-9-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2- DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional 2026 artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DE 7-10-2026 conforme abaixo identificado: RETIFICAÇÃO DO DOE CONCEDENDO 3º, a partir de 8-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a JOSELMA ROCHA LOPES, matrícula 66279, Professor de Ensino Médio em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - RETIFICAÇÃO DO DOE DE 7-1-2023 e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de parágrafo único. serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de SEÇÃO II, PAG.39 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a 14-5-2026. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PEDRO DOMINGOS ANTONIOLLI, matrícula 62905 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Onde se lê: DATA 22-3-2022 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 6-10-2026 Leia-se: DATA 22-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. DE 7-10-2026 a THIAGO ALVES DA CRUZ, matrícula 16271, Professor de Ensino Médio CONCEDENDO e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de RETIFICAÇÃO DO DOE a LAISMAYRA DA SILVA COSTA, matrícula 61849, Professor de Ensino serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 3- Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por 2-2026. RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17-7-2025 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 23-7-2025, com efeitos 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho SEÇÃO 2 SUPLEMENTAR, ATOS DE PESSOAL PAG.16 financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) THIAGO ALVES DA CRUZ, No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. matrícula 16271, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob LUCIO APARECIDO RAMOS, Matrícula 49286 Onde se lê: DATA 11-1-2022 regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se Leia-se: DATA 7-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24- DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos 2-2026 artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de efetivo exercício, a partir de 3-2-2026. DE 6-10-2026 RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICANDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO o despacho de 11, publicado no D.O.E de 15-3-2022, para declarar que DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RETIFICAÇÃO DO DOE o 3º adicional por tempo de serviço seja concedido a DEBORA DE 7-10-2026 DE 17-11-2022 Seção II, Atos de Pessoal Pág 84 FINOCCHIARO SIGNORINI, matrícula 14879, Professor de Ensino Médio e CONCEDENDO No despacho que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço a LUIZ Técnico, a partir de 24-2-2021, e não como constou. a GRACIELE FERNANDA DE SOUZA PINTO, matrícula 70069, Professor de ROBERTO MADUREIRA IORIO, matrícula 38794 Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional Onde se lê: 2º a partir 14-11-2022 Leia-se: 2º a partir 11-3-2021. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Estadual, a partir de 13-5-2026. RETIFICAÇÃO DO DOE DE 6-10-2026 CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO DO DOE a ANGELO PEDRO CATALANI, matrícula 4434, Professor de Ensino Médio DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 2-7-2024 e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de DE 6-10-2026 SEÇÃO 2, PAG.15 serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2- CONCEDENDO No Despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço, a 6-2026. a ADILSON CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 32218, Agente Técnico e PAMELLA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 61294 Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por Onde se lê: a partir de 3-11-2022 Leia-se: a partir de 30-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE conforme abaixo identificado: DE 2-10-2026 3º, a partir de 10-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, RETIFICAÇÃO DO DOE CONCEDENDOa DONIZETE JOAO GARCIA, matrícula 6410, Auxiliar de Apoio, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º -parágrafo único. RETIFICAÇÃO DO DOE DE 14-6-2022 admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEÇÃO II, PAG. 97 abaixo identificado: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a 5º, a partir de 27-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DE 7-10-2026 CRISTIANE NOVACKI, matrícula 44108 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo CONCEDENDO Onde se lê: a partir de 23-5-2022 único. a DANIEL DOS SANTOS VIAIS NETO, matrícula 22769, Professor de Leia-se: a partir de 17-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 7-10-2026 conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 22-12-2023, com efeitosfinanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DE 2-10-2026

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