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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 44

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DANIELA DE OLIVEIRA FRANÇA - RG: 32.909.XXX-X, CPF: 309.XXX.XXX-93 – Professor De Educação Básica II - UA 22416 - EE Vila Bela – 01 dia em 17/09/2026. SEI: 015.00747533/2026-28.

LUCIA RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOS - RG 41.393.XXX-X - CPF 294.XXX.XXX-80 Professor De Educação Básica I, DI 1 Cat. A - EE JD Dom Angélico - 02 dias a partir de 04/10/2026 A 05/10/2026. SEI: 015.00752053/2026-89.

LUIS FERNANDO MINHOTO – RG 40.583.XXX-X - CPF 343.XXX.XXX-92 - Professor de Educação Básica II DI-1 - E.E Lima Barreto - 02 dias a partir de 30/09/2026 à 01/10/2026. SEI: 015.00749944/2026-58.

ELAINE FRANCISCA DO CARMO - RG: 26.130.XXX-X – PEB-II, Categoria A, EE Leônidas Da Silva - 03 dias a partir de 03/06/2026. SEI: 015.00654797/2026-39.

PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL:

KARINNE DA SILVA RODRIGUES - RG: 42.934.XXX-X, Agente de Organização Escolar - Categoria A - na EE Pedro Taques – 14 dias a partir de 11/12/2020 à 24/12/2020. SEI: 015.00738502/2026-86.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Retificando a Portaria de 19/05/2024, publicada no DOE 20/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Simone Elaine Picossi, RG 18.285.XXX, onde constou: período de 08/06/2015 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 09/01/2022, leia-se: período de 12/09/2019 A 09/09/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a publicação de gozo de 21/06/2024. SEI: 015.00200701/2024-54.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Liliane Cassandra Alves, RG: 16.198.XXX, Secretario de Escola, SQC-IIIQAE, Certidão nº 275/2026, período de 04/06/2008 a 02/06/2009 e 04/08/2019 a 03/08/2023. SEI 015.00760157/2026-67.

Rosilene Marçal, RG: 24.149.XXX, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, Certidão nº 276/2026, período de 11/01/2017 a 09/01/2022. SEI 015.00640758/2024-92.

Jairo Alves Duarte, RG: 17.640.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 277/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00707815/2026-92.

Ana Paula Diniz Vila Nova, RG: 25.718.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 278/2026, período de 06/12/2019 a 03/12/2024. SEI 015.00761384/2026-18.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

CONVOCAÇÃO SERVIDORES ELEIÇÃO 2026

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação no pleito eleitoral de 2026 e dá outras providências.

O DIRETOR DE ESCOLA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes para o processo eleitoral de 2026, bem como os termos do Decreto nº 70.847/2026, RESOLVE:

Art. 1º – Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Unidade Escolar, para atuação e suporte nos trabalhos relativos ao Primeiro Turno e, se houver, ao Segundo Turno das Eleições de 2026.

Art. 2º – Em estrita observância aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados coletados e publicados nesta Portaria limitam-se ao mínimo necessário para a identificação do cumprimento do dever legal.

Art. 3º – Fica assegurada a cada servidor convocado a ciência inequívoca dos termos do Decreto nº 70.847/2026, cabendo-lhes cumprir as atribuições designadas para a garantia do fluxo do pleito eleitoral na unidade.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EE. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA - Andrea Cristina G. da Silva – RG: 22.XXX.006-3 – Cargo/função: Gerente de Organização Escolar - Jonas Fagundes Merin – RG: 17.XXX.205-5 -Cargo/função: Agente de Organização Escolar

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de
BRANDÃO
Pessoal,
19
sexta-feira, 9 de outubro de 2026
BÁSICA II
MICHELLE XAVIER RÉGIO DE
SANTANA
42.XX
751
X.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II
MARIA NUBIA DOS SANTOS SOU
SILVA
SA
35.XX
061

X.
PROFESSOR DE ENS. FUND. E
MÉDIO
32.XX X.1
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
JEFFERSON LIMA HOLANDA 40 BÁSICA II
EE MOZART TAVARES DE LIM
ALIEMA DA VITÓRIA FONTES
CREMONINI
A
19XXX1
24
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
BENEDITA MARIA DO CARMO 30XXX3
93
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
DANIELA NATÁLIA VIEIRA DA
SILVA
44XXX6
56
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
GISLENE MADRID BEZERRA DE 25XXX9

CARVALHO
05 VICE-DIRETORA
JOSÉ FERNANDO MOURA
SANTOS
29XXX3
54
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
MÁRCIA REGINA SANT'ANA 22XXX2
11
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
PAULO DO CARMO PEREIRA 38XXX7
43
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
ARIANE DELFINO DA NOBREGA 41XXX2
46
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
CÁSSIA JEANE DA SILVA MELLO 30XXX8
09
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
CRISTIANE VALÉRIO DE
SANTANA
37XXX2
96
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
CRISTIANE VERAS DA SILVA 25XXX3
67
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
CRISTINA GONÇALVES ALBINO 33XXX4
77
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DANIELA ALMEIDA BLUNTRITT 43XXX2
73
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DENILSON DA SILVA
ALBUQUERQUE
21XXX0
86
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
FERNANDA BEATRICE SOARES
DA SILVA CATULÉ
444XXX
40
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA I
UEIROZ
IJÁRIA CORREIA DE LIMA
46XXX0
86
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA I
scolar
JOSÉ DOS SANTOS SOUZA LIMA
27XXX2 PROFESSOR DE ENSINO


JÚNIOR
55
FUNDAMENTAL E MÉDIO
colar
JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA
27XXX4
64
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II
colar
JOSÉ RODRIGUES FILHO
20XXX0
05
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II
33XXX3 PROFESSOR DE ENSINO

LEDSON SANTOS DE ANDRADE
59 FUNDAMENTAL E MÉDIO
colar
LÉIA NEVES MARIN DIAS
19XXX4
68
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II
MÁRCIO SILVEIRA ROCHA 25XXX7
50
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II

MARCOS DIAS
25XXX5
59
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II
colar
MARIA NÚBIA MARTINS DE
25XXX8 PROFESSOR DE ENSINO

OLIVEIRA
64
FUNDAMENTAL E MÉDIO
colar
MARLI APARECIDA DE PAIVA
17XXX9
62
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II
MIRIAM TATIANA DO
NASCIMENTO
36XXX2
63

PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
NORMÉLIA FERREIRA ARAÚJO 67XXX7
03
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
scolar
RITA DA CONCEIÇÃO PINTO
38XXX8
18
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
scolar
ROSILENE VIEIRA ARAÚJO
41XXX1
950
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
scolar
ROSINEI APARECIDA FULANETO
16XXX2
24
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO

A
SANDRA HIDEMI SHIROMA
22XXX6 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

MOCHIZUKI
01
BÁSICA I
scolar
SHEILA MARQUES DE SOUZA
30XXX5
64
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
scolar
SHEILA TAVERNARI VILELA
33XXX8
32

PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
scolar
SIMONE GONÇALVES DOS
SANTOS MONTEIRO
38XXX4
43
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
VIVIANA CASSIANO DOS 42XXX8 PROFESSOR DE ENSINO
COORDENADORA DE GESTÃO


SANTOS LIMA
70
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PEDAGÓGICA
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO

WAGNER DOMINGOS PETEK
19XXX7

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

ESCOLAR
PROFESSOR DE ENS. FUND. E
MÉDIO
PROFESSOR DE ENS. FUND. E
MÉDIO
EE OSWALDO GAGLIARDI
- Betania Santos da Silva Ba
RG: 25.XXX.151-2
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE
- Daniela Santos Damaceno
72
ptista
ORGANI
BÁSICA II
ZACAO ESCOLAR

EE JARDIM IGUATEMI

Cargo/função : Vice Diretor EE MARCOS ANTONIO COSTA - BIANCA EMANOELLY DOS SANTOS RG: 55.XXX.221-7 Cargo/Função: Agente de Organização Escolar - GISELE MENDES RAMOS COSTA RG: 41.XXX.152-8 Cargo/Função: Agente de Organização Escolar - JENIFER FERREIRA SILVA CIN: 543.XXXXXX79

Cargo/Função: Agente de Organização Escolar - JULIANA SANTORE CAVALCANTE DA SILVA RG: 55.XXX.262-5 Cargo/Função: Agente de Organização Escolar - JULIANA SILVESTRE RAMOS RG: 52.XXX.392-5 Cargo/Função: Agente de Organização Escolar - KATHLEEN FERREIRA SILVA CIN: 478XXXXXX-54 Cargo/Função: Agente de Organização Escolar

ERIKA DE SOUZA 44.XXX.
216
COORDENADORA DE GESTÃO
PEDAGÓGICA
GILDA LUCIA DA SILVA DE
ANDRADE
20.XXX.
433
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
JUREMA VELOSO CESAR MARQUES
30.774.456
30.XXX.
456
PROFESSOR DE ENS. FUND. E
MÉDIO
DAVID CRISTHIAN ALVES MELLO 26.XXX.
287
PROFESSOR DE ENS. FUND. E
MÉDIO
MARIA CRISTINA RODRIGUES DA
COSTA MIRANDA
17.XXX.
826
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II
WELLINGTON OSVALDO OLIVEIRA 27.XXX.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

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