DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

43/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Teixeira., Unidade Regional de Ensino Leste 2, para a EE José de Alencar, Unidade Regional de Ensino Leste 2 a partir de 21/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Pessoas convoca GIVANILDO ALVES REIS, RG 16432627, a comparecer na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, no prazo de 3 (três) dias a partir desta publicação para tratar de sua vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE COSME DE FARIA, MAJOR

REJANE FERREIRA SILVA, R.G.:37083277, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE COSME DE FARIA, MAJOR, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/05/2008 Á 28/05/2009; 07/05/2015 A 06/05/2019, CERTIDÃO Nº 315/19, PULP Nº 1869481/2019/2019.

EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª MARTA QUARESMA DOS SANTOS, R.G.:23309398, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/05/2014 A 05/05/2019, CERTIDÃO Nº 424/2019, PULP Nº SEDUC-PRC-2019/10537.

EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA

MARCIA REGINA ZOLLA SAINZ, R.G.:13404794, PEB II, SQC-II-QM, DA EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DESIGNADO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, DA E.E FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 12/02/2007 A 10/02/2012, CERTIDÃO Nº 866/2021, PULP Nº 1107/0006/2012.

EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO

ANDIMARA GOMES DE AZEVEDO BARBOSA, R.G.:21830343, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 16/01/2017 Á 14/01/2022, CERTIDÃO Nº 82/2024, PULP Nº 0768/2010.

EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR

JOILSON CORREIA DE JESUS, R.G.:36525249, PEB II, SQC-II-QM, DA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/09/2020 A 17/09/2025, CERTIDÃO Nº 0516/2026, PULP Nº SEI Nº 015.00659015/2026-58.

EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª

MARGARETE ALVES MAIORINI SCHLINKERT DE LIMA, R.G.:17636435810, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 28/12/2016 A 26/12/2021, CERTIDÃO Nº 028/10210/2024, PULP Nº 01500046460/2024.

EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.

ROSEMEIRE DE MEDEIROS GRACIO, R.G.:16224741, PEB II, SQC-II-QM, DA EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/05/2016 A 27/05/2020;01/01/2022 A 09/12/2022., CERTIDÃO Nº 45/2025, PULP Nº 01500164211/2025-68.

EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, R.G.:13247127, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/04/2001 A 05/04/2006, CERTIDÃO Nº 301/06, PULP Nº 661/2006.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Declarando, em determinação à Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 1151139-12.2026.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública, em nome IVAIR DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 131.7.-*, PEB II, SQC II, QM, devidamente classificada na EE BRENNO ROSSI MAESTRO. unidade jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino, para cumprir decisão final transitada em julgado que assim determinou: “determinar não sejam aplicados quaisquer descontos sobre os vencimentos da parte autora por conta de dias de trabalho tidos como de faltas injustificadas ante a não concessão de licença-saúde, ficando, ainda, vedado considerar estes mesmos dias como de faltas injustificadas para fins de imputar à parte autora qualquer infração funcional, mormente de abandono de serviço.” SEI015.00751159/2026-65.

Declarando, em determinação à Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 1127133-38.2026.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública, em nome RITA DE CASSIA SAMPAIO, CPF: 143.6.-*, PEB II, SQC II, QM, devidamente classificada na EE JOAQUIM S.GOMES REIS PROF.. unidade jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino, para cumprir decisão final transitada em julgado que assim determinou: “Defiro a tutela de urgência pleiteada, considerando o caráter alimentar da verba e porque não há qualquer perigo de irreversibilidade da medida, seja em relação a eventuais descontos relativos aos períodos objeto desta ação e desde que não tenham sido realizados até a intimação desta decisão, seja em relação a processo administrativo, haja vista que rejeitado o pedido inicial esses atos podem ser adotados, se o caso.” SEI-015.00738926/2026-41.

Declarando;

A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve a alteração abaixo indicada:

CPF: 135.xxx.xxx-86– SILVANA PETRUCIA DE ARAUJO– – AGENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – Cat. A SQC III QAE – da EE SEBASTIAO FARIA ZIMBRES PROF.. – URE Leste 3 – RG. anterior 24.726.xxx - x, RG. Apostilado 135xxxxxx86, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 04/09/2026 – SEI. 015.00756361/2026-83.

CONCEDENDO 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO UCRH/CAF Nº 02/08 – II, ITEM D, CONCEDE, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:

ROSANA PAIVA DA SILVA VIEIRA– RG: 45.561.xxx-x – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, DA EE. FADLO HAIDAR, A PARTIR DE 01/10/2026. SEI: 015.00754806/2026-91.

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001263-80.2026.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA CPF: 32XXXXXX40 Matrícula: 014225414 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 014225414 / 03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta parte)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 09:46:27

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1050845-49.2026.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DEMETRIUS DE SOUZA NASCIMENTO CPF: 17XXXXXX84 Matrícula: 012277060

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012277060 / 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta parte)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 09:46:07

Ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

VILMA DE MELO SILVA, RG 18.462.XXX, PEB-II-SQF-I-QM, DI 1, 5º qq a partir de 22/06/2025

NEUSA CORREIA DA SILVA PEREIRA, RG 17.912.XXX, PEB-II-SQC-II-QM, DI 2, 3º qq a partir de 20/01/2026

NEUSA CORREIA DA SILVA PEREIRA, RG 17.912.XXX, PEB-II-SQC-II-QM, DI 2, 4º qq a partir de 20/01/2026

ODALEI SOARES DOS SANTOS, RG 22.080.XXX, PEB-I-SQC-II-QM, DI 1, 1º qq a partir de 12/09/2023

ANGELA MARIA DOS SANTOS EZEQUIEL, RG 22.916.XXX, PEB-I-SQC-II-QM, DI 2, 3º qq a partir de 07/03/2023

JEFEERSON TADEU DE SOUZA, RG 27.039.XXX, PEB-II-SQC-II-QM, DI 1, 4º qq a partir de 10/05/2026 CLEUSA DIAS LIMIRO, RG 17.411.XXX, PEB-II-SQF-I-QM, DI 1, 4º qq a partir de 07/09/2026

Com fundamento no artigo 129 da CE/89, a Sexta parte dos Vencimentos Integrais, ao servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercícios:

JEFEERSON TADEU DE SOUZA, RG 27.039.XXX, PEB-II-SQC-II-QM, DI 1, 6ª parte a partir de 10/05/2026

NEUSA CORREIA DA SILVA PEREIRA, RG 17.912.XXX, PEB-II-SQC-II-QM, DI 2, 6ª parte a partir de 20/01/2026 CLEUSA DIAS LIMIRO, RG 17.411.XXX, PEB-II-SQF-I-QM, DI 1, 6ª parte a partir de 07/09/2026

Publicação DOE de 16/07/2026 apostila de 1º quinquênio com vigência em 12/07/2024 em nome de ODALEIA SOARES DOS SANTOS RG 22.080.XXX,PEB-I-SQC-II-QM.

Publicação DOE de 08/01/2026 apostila de 3º quinquênio com vigência em 24/03/2025 em nome de ANGELA MARIA DOS SANTOS EZEQUIEL,RG.22.916.XXX,PEB-I-SQC-II-QM.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que extingue os seguintes contratos por Descumprimento da Obrigação Contratual

Interessado (a):

FERNANDA MORAIS DA SILVA, RG 52.394.xxx - x, CPF 479.XXX.XXX-28, Professor de Ensino Fundamental e Médio – categoria O. Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela extinção contratual por descumprimento o contrato (CTD) 348/2026 com vigência em 12/02/2026, com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-2012, em conformidade nos termos do Inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009. SEI 015.00739535/2026-43.

O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS DECISÓRIOS:

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE ERNESTINA DEL BUONO TRAMA PROFª N: DO PROCESSO SEI: 015.00757553/2026-15

ATO DECISÓRIO N: 32/2026 – ALAIS PEREIRA LACERDA – RG.: 49.226.XXXX - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O na EE Ernestina Del Buono Trama Profª, e Acumula como Agente Escolar, Efetivo, na EMEB David Ferreira Loureiro - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Acúmulo Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE MARIA TEREZA SIMÕES DE ALMEIDA, PROFª N: DO PROCESSO SEI: 015.00732765/2026-81

ATO DECISÓRIO N: 01/2026 – PAULO DE FRANÇA SILVA - RG.: 14.187.XXX-X - Professor de Educação Básica II, Categoria A na EE. Maria Tereza Simões de Almeida - E Acumula como Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF. Anna Lamberga Zéglio. Acúmulo Legal. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE SALIM FARAH MALUF N: DO PROCESSO SEI: 015.00759175/2026-04

ATO DECISÓRIO 16/2026 – MARCELINA FIRMINA DA SILVA, RG: 18.461.XXX-X, DI: 1, Professor De Educação Básica II, Categoria F, Designada Vice-diretor Escolar, Acumula com Professor De Educação Básica II, Categoria A, DI: 2, afastada pelo artigo 202, Licença Sem Vencimentos ou até perdurar essa licença, na EE Salim Farah Maluf. URE-LT3. Acúmulo Legal.

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de: Maria do Socorro do Carmo Pacheco - RG 18.465.108-6, SSP/SP, considerado como Exonerada nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1 da LC 180/78, do Cargo de Escriturário, a partir de 03/03/89, da EEPSG Orlando Silva, URE - Leste 3/SP.

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

CLAUDIA DE ANDRADE ALVES - RG: 20.113.XXX-X – Prof de Educ. Básica I – Cat. A, EE Cesar Donato Calabrez - 01 dia a partir de 17/09/2026. SEI: 015.00747476/2026-87.

CLAUDIA DE ANDRADE ALVES - RG: 20.113.XXX-X – Prof de Educ. Básica I – Cat. A, EE Cesar Donato Calabrez - 01 dia a partir de 21/09/2026. SEI: 015.00747570/2026-36.

CLAUDIA DE ANDRADE ALVES - RG: 20.113.XXX-X – Prof de Educ. Básica I – Cat. A, EE Cesar Donato Calabrez - 02 dias a partir de 28/09/2026. SEI: 015.00747635/2026-43.

FRANCISCO ABELARDO GONÇALVES SOUSA - RG: 15.776.XXX_X – Prof de Educ. Básica II - Cat. F, EE Cesar Donato Calabrez - 01 dia a partir de 28/09/2026. SEI: 015.00747752/2026-15.

DANIELA ANTUNES GONCALVES DE BRITO SILVA - RG 32.771.XXX-X - CPF 294.XXX.XXX-35 - DI 1 – Professor Ed. Básica II - EE. Patrícia Galvão – PAGU - 02 dias a partir de 30/09/2026 à 01/10/2026. SEI: 015.00748955/2026-11.

GISELY TRINDADE GIMENEZ LOPES - RG 42.743.XXX-X - CPF 358.XXX.XXX28 - DI 1 – Professor Ed. Básica I - EE Patrícia Galvão – PAGU - 02 dias a partir de 28/09/2026 à 29/09/2026. SEI: 015.00757619/2026-69.

LICIANI DA SILVA ROCHA - RG 34.751.XXX-X – CPF 303.XXX.XXX-04 – PEB I – DI 2 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 01 dia em 03/09/2026. SEI: 015.00756571/2026-71.

MARI ANGELICA DELL I ALIPIO - RG 30.301.XXX-X – CPF 218.XXX.XXX-41 – Professor De Educação Básica II – DI 1 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 01 dia em 29/09/2026. SEI: 015.00756590/2026-06.

MARI ANGELICA DELL I ALIPIO - RG 30.301.XXX-X – CPF 218.XXX.XXX-41 – Professor De Educação Básica II – DI 1 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 05 dias a partir de 05/10/2026. SEI: 015.00756600/2026-03.

LEILA APARECIDA DOS SANTOS - RG: 15.364.XXX-X – PEB I - Categoria A, EE Barro Branco II - 04 dias a partir de 06/10/2026. SEI: 015.00758520/2026-84.

PAULA DANIELA RODRIGUES SANTOS - RG: 37.587.XXX-X – PEB I- Categoria A, EE Barro Branco II - 02 dias a partir de 01/10/2026. SEI: 015.00758448/2026-95.

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