DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
42/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DOS § 1º DO
ARTIGO 193 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O ART. 16 DO DECRETO Nº
69.234/2024, PUBLICADO EM 26/12/2024 A:
CINTHIA BARRAS DE OLIVEIRA, RG: 45.960.134-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD, EE PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA, 01 DIA, 30/09/2026 A 30/09/2026.
Nº do Processo: 015.00626363/2026-49
MARIA DAS GRAÇAS TIAGUA, RG 23.234.671, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSIFICADA NA EE NOSSA SENHORA DA PENHA, 05 DIAS, DE 28/09/2026 A 02/10/2026.
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
Assunto: Requerimento mudança de nome e estado civil - Gabriela Izabel Pereira da Silva
MARLI APARECIDA BERNARDO SILVA, RG 22.049.661- 4, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE JULIO DE CARVALHO BARATA, 02 DIAS, DE 28/09/2026 A 29/09/2026. EDSON RICARDO DO NASCIMENTO, RG: 29.898.982-7, CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE BARÃO DE SOUZA QUEIROZ, 02 DIAS, DE 28/09/2026 A 29/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2
DECLARANDO:
Em virtude de Divórcio, conforme certidão de casamento averbada anexa ao processo SEI nº 015.00626363/2026-49, o (a) servidor(a) GABRIELA IZABEL PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, RG 28.486.517 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na E.E JULIO DINIS, passa a assinar GABRIELA IZABEL PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08-10-2026Autorizando:
MONALISA CORREA DA SILVA, RG: 48.244.907, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE THEREZINHA ARANHA MANTELLI, 03 DIAS, DE 02/10/2026 A 04/10/2026.
O gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):
APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026Dirley Gomes de Sena, RG 24.186.136, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Dário Monteiro de Brito, designada Assistente Técnico na Unidade Regional de Ensino Leste 2, 15 dias referentes ao período de 31/05/2005 a 29/05/2010, Certidão Nº 1087/2014, PULP Nº 0893/2007.
ANA ANGELA FERREIRA HERNANDES, RG: 22.652.911 – 3, CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES, 01 DIA, DE 23/09/2026 A 23/09/2026.
Nº do Processo: 015.00761009/2026-60
Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: EE GERALDO CAMPOS MOREIRA -ALTERAÇÃO DE RG PARA CIN DECLARANDO:
LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA, RG: 32.379.901, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE ZILDA ARNS NEUMANN, 5 DIAS, DE 28/09/2026 A 02/10/2026.
Em virtude de alteração de RG, em nome de TARCIZIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 30.939.693 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fica alterado para Registro Geral – CPF. 515.600.544-68, data de expedição: 05/10/2026.
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MODELO DE PRESENÇA FLEXÍVEL (CEEJA) DE ACORDO COM O EDITAL Nº 62/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026KELY RODRIGUES DAS CHAGAS, RG: 19.145.863-6, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR, 03 DIAS, DE 05/10/2026 A 07/10/2026.
CATIA ELAINE GARCIA ( DI - 1 ), RG: 15.445.655, CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CLASSIFICADA NA EE DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA, 02 DIAS, DE 05/10/2026 A 06/10/2026.
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Leste 2, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital nº 62/2026 do PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MODELO DE PRESENÇA FLEXÍVEL (CEEJA), em conformidade com a Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, com a Resolução SEDUC Nº 172, de 30 de dezembro de 2025 com a Resolução SEDUC nº 30, de 24 de fevereiro de 2026 e com a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, de 31 de dezembro de 2025, na rede Estadual de Ensino, torna público a Convocação para Atribuição de Aulas , de acordo com a relação de candidatos inscritos no processo e deferidos.
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026CATIA ELAINE GARCIA ( DI - 2 ), RG: 15.445.655, CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CLASSIFICADA NA EE DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA, 02 DIAS, DE 05/10/2026 A 06/10/2026.
Ratificação - Abono Permanência Interessado: Servidores da Rede Estadual
Assunto: Lauda Abono Permanência Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: ANITA VALERIA FERREIRA ROSSI – RG 23637411 - 4
PAULO EDUARDO PINFILDI VICTOR, RG: 44.460.892-8, CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA CORREA, 01 DIA, DE 28/09/2026 A 28/09/2026.
MARIA DAS GRAÇAS TIAGUA, RG: 23.234.671, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, EFETIVA, CLASSIFICADO NA EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA CORREA, 05 DIAS, DE 28/09/2026 A 02/10/2026.
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026Data da Atribuição: 13/10/2026 às 09:00 horas Local: URE-Leste 2 (Unidade Regional de Ensino Leste 2)
À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00730659/2026-63. DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora MARCELA LIMA DE MELO, RG 32104579 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE MILTON CRUZEIRO PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1.
JULIO CESAR NOCE, RG: 33.768.512 – 5, CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA “F”, CLASSIFICADO NA EE DOM PAULO EVARISTO ARNS, 05 DIAS, DE 05/10/2026 A 09/10/2026.
Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista, São Paulo -
SP,
Da Vaga Existente:
VANDERLEY DA SILVA, RG 18.039.158, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. “F”, CLASSIFICADO NA EE PROF. THEODOMIRO EMERIQUE, 05 DIAS, DE 05/10/2026 A 09/10/2026.
E.E. Maria Vera Lombardi Siqueira, Prof.ª 1 vaga Linguagens e suas Tecnologias (L. Portuguesa) Obs.: Os candidatos deverão comparecer munidos de documentos com foto e certificados, históricos, diplomas para conferência.
MARCIA REGINA SOUZA MONTEIRO, RG: 16.685.950 – 3, CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE TITO LIVIO FERREIRA, 05 DIAS, DE 05/10/2026 A 09/10/2026.
| 015.00730659/2026-63. DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora MARCELA LIMA DE MELO, RG 32104579 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classifcada na EE MILTON CRUZEIRO PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1. |
05 DIAS, DE 05/10/2026 A 09/10/2026. ELIANA DA SILVA, RG 33.792.339-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE JÚLIO DINIS, 02 DIAS, DE 30/09/2026 A 01/10/2026. RAQUEL FIGUEIRA, RG: 32.841.002–0, CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE DEPUTADO RAUL PILLA 03 DIAS DE 06/10/2026 A 08/10/2026. |
|---|---|
| DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026 À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações |
, , EDSON RODRIGUES CARRERA, RG: 16.461.511-8, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROFESSOR JOSÉ DE CAMPOS CAMARGO, 02 DIAS, DE 30/09/2026 A 01/10/2026. MARIA ANGELA MONTEIRO DE SOUZA, RG 18.056.720, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE PROFESSORA MARIA DE CARVALHO SENNE, 3 DIAS, NO PERÍODO DE 05/10/2026 A 07/10/2026. |
| pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº |
ADRIANA BARBOSA GARCIA JURITI, RG: 26.890.594 – 0, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. “F”, CLASSIFICADO NA EE DEPUTADO SILVA PRADO, 2 DIAS, 13/09 /2026 A 14/09 /2026. ANA DE JESUS PEREIRA, RG: 38.406.709 -8, CARGO: AGENTE DE |
| 015.00728607/2026-27. DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei |
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE JOSÉ DE SAN MARTIN, 3 DIAS, DE 23/09/2026 A 25/09/2026. |
Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora GISELE DA SILVA ALMEIDA, RG |
LUCILEINE AVELLANEDA CHAVES, RG: 27.898.638-9, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE ALMIRANTE |
| 47223360-9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classifcada na EE MILTON CRUZEIRO PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1. |
CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO, 05 DIAS, DE 05/10/2026 A 09/10/2026. CLAUDIA SIMONE DA MOTA HORA, RG: 30.093.848 – 2, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE ZILDA ARNS |
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/10/2026 EXONERANDO a pedido a partir de 01/10/2026 nos termos do art 58 |
NEUMANN, DESIGNADA VICE-DIRETOR ESCOLAR NA EE SANTOS DUMONT, 03 DIAS, DE 05/10/2026 A 07/10/2026. EDSON RICARDO DO NASCIMENTO, RG: 29.898.982-7, CARGO: |
| , , , . , |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE BARÃO DE |
| inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor |
|
| abaixo identifcado: Francilene Peters Santos, RG 43.591.532-0, CPF: 342.795.238-00, PEB II, DI 1, classifcado na EE Professor Milton Cruzeiro, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 05/07/2017. PROCESSO SEI nº 015.00744862/2026-17 |
SOUZA QUEIROZ, 02 DIAS, DE 06/10/2026 A 07/10/2026. AUXÍLIO-DOENÇA, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 60 DA LEI 8.213/91 E INCISO II DO ARTIGO 25 DA LEI 500/74, COMBINADO COM O COMUNICADO CONJUNTO UCRH/CAF Nº 03/2015 DE 12/11/2015, AO INTERESSADO ABAIXO MENCIONADO: DANIELA BORGES DOS SANTOS, RG 25.658.079, PROFESSOR DE ENSINO |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 08/10/2026. Secretaria de Estado da Educaão - URE – LESTE 1 |
FUNDAMENTAL E MÉDIO/CTD, E.E PARQUE ECOLÓGICO, 12 DIAS, DE 29/09/2026 A 10/10/2026. ANDREA REGINA DE BRITO ALBUQUERQUE, RG 34.746.110, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CTD, EE SAID MURAD, 03 DIAS, DE 28/09/2026 A 30/09/2026 |
| ç AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, dã dd l / / |
. PRISCILA DA ROCHA, RG: 30.374.011, PROFESSOR DE ENSINO |
| com nova reaço aa pea LC nº 1.0482008, LC 2262026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, EE PROFESSOR MILTON CRUZEIRO, 1 DIA, DE 24/09/2026 A 24/09/2026. |
| , , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
EDILAINE IMACULADA AMRO, RG: 44.221.070 -X, PROFESSOR DE ENSINO |
| DANIELY LOPES DE SOUZA, RG 40250266 - 8, DI 1, SQC-II-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classifcada(o) na 40070 - EE MARIA |
FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, EE PROFESSOR LUIS GONZAGA DE CARVALHO MELO, 01 DIA, DE 28/09/2026 A 28/09/2026. |
C.OLIVEIRA COSTA PROF. Certidão nº 172/10207/2026, período de 30/07/2018 a 28/07/2023. SEI 015.00762450/2026-69. |
VANESSA HELENA ARGEMIRO DOS SANTOS, RG: 44.143.772-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD, EE DEPUTADO SILVA PRADO, 02 DIAS, DE 27/09/2026 A 28/09/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. Retifcando a Portaria 19/09/2024, publicada no DOE 20/09/2024, na |
. LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 50.186.727-2, CARGO: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – CTD, EE DOM JOÃO MARIA OGNO OSB, 02 DIAS, DE 01/10/2026 A 02/10/2026 |
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSA DE MENDONCA, RG/CIN 64536670882, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de |
. SERGIO FIQUEIREDO PINTO, RG: 14.600.472-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, E.E DOM JOÃO MARIA OGNO – OSB, 03 DIAS, |
08/08/2015 a 05/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00640264/2024-16. |
DE 30/09/2026 A 02/10/2026. SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, RG 24.969.015, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE IRMÃ ANNETTE MARLENE FERNANDES DE MELLO, 4 DIAS, DE 29/09/2026 A 02/10/2026. |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/10/2026 CONCEDENDO: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
LEONEL PACHECO, RG: 22.139.751-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, EE PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR, 06 DIAS, DE 28/09/2026 A 03/10/2026. |
Classifcação G |
eral/P |
rofes |
sores | Propost | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Candidato/Pr ofessores |
RG | Cate gori a |
Discip lina |
Capa citaç ão |
Assid uida de |
Experi ência CEEJA |
a de Trabalh o |
Entr evis ta |
N OT A |
| Adriana Joelma Rocha Gomes |
40.XX X.XXX -2 |
O | L. Portu guesa |
2,0 | 0,0 | 0,0 | 4,0 | 8,0 | 14, 0 |
| Alexandre Carlos da Silva |
24.XX X.XXX -6 |
O | C. Natur eza |
1,0 | 3,0 | 0,0 | 5,0 | 8,0 | 17, 0 |
| Camila Damazio dos Santos Costa |
35.XX X.XXX -6 |
F | L. Portu guesa |
1,0 | 0,0 | 0,0 | 4,0 | 8,0 | 13, 0 |
| Edvandro Pereira do Nascimento |
36.XX X.XXX -0 |
A | C. Huma nas |
3,0 | 4,0 | 1,0 | 5,0 | 10,0 | 23, 0 |
| Eric Rodrigues dos Santos |
52.XX X.XXX -6 |
O | C. Huma nas |
2,0 | 4,0 | 0,0 | 5,0 | 7,0 | 18, 0 |
| Hermenegild a Lima Sales da Costa |
23.XX X.XXX -7 |
A | L. Portu guesa |
0,0 | 3,0 | 0,0 | 5,0 | 8,0 | 16, 0 |
| Ismail Gomes dos Santos |
23.XX X.XXX -3 |
A | Mate mátic a |
0,0 | 4,0 | 1,0 | 5,0 | 10,0 | 20, 0 |
| Kissiane Silvestre Santos |
49.XX X.XXX -0 |
O | Mate mátic a |
2,0 | 2,0 | 0,0 | 4,0 | 7,0 | 15, 0 |
| Lênim da Silva Barlarmino |
21.XX X.XXX -7 |
A | C. Huma nas |
2,0 | 4,0 | 0,0 | 5,0 | 8,0 | 19, 0 |
| Lucas Andrade Santos |
38.XX X.XXX -4 |
O | C. Natur eza |
6,0 | 0,0 | 0,0 | 5,0 | 8,0 | 19, 0 |
| Maria Denise Santos da Silva |
37.XX X.XXX -7 |
A | C. Natur eza |
3,0 | 0,0 | 0,0 | 5,0 | 8,0 | 16, 0 |
| Pablo Henrique Dias de Sá |
50.XX X.XXX -7 |
O | C. Huma nas |
1,0 | 0,0 | 0,0 | 5,0 | 9,0 | 15, 0 |
| Vilson Donizete Malvestio |
21.XX X.XXX -6 |
O | Mate mátic a |
6,0 | 4,0 | 1,0 | 5,0 | 7,0 | 23, 0 |
Mudando, pela competência estabelecida no artigo 14 da Resolução SE 09 de 31-01-2018, a sede de exercício da docente readaptada abaixo relacionada, conforme segue:
Ivaneide Sateles da Silva, RG. 13.931483-0, DI 1, PEB II, SQC II QM, Readaptada, classificada na EE Araci Zebral Teixeira, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 2 em exercício na EE Araci Zebral
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