DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
CONCEDENDO, 02 dias de licença saúde no período de 06/10/2026 até 07/10/2026, a JENNIFER MORAES IGNACIO, RG: 56376050-3, DI 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/10/2026Autorizando, a conversão de 30(trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1080 de 2008, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013 a: JANAÍNA APARECIDA ALMEIDA DE SOUZA, RG 27.617.150-0, AOE, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE LUIS ELIAS ATTIÊ e em exercício na EE LUIS ELIAS ATTIÊ - URE CENTRO OESTE, Certidão: 158/10312/2025, Período: 03/08/2018 à 31/08/2023. PULP 015.00448787/2025-85.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/10/2026 Autorizando, a conversão de 30(trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1080 de 2008, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013 a: JULIO CEZAR JUSTO, RG 25.388.787-7, PEB-II SQF-I-QM, classificado(a) na EE MARIO DE ANDRADE e em exercício na EE MARIO DE ANDRADE - URE CENTRO OESTE. Certidão: 119/2026. Período 27/12/2020 à 25/12/2025. PULP/SEI 015.00273505/202661.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/10/2026Nome: ILZETE AMORIM SILVA CAMPOS CPF: XXX429838XX
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 010497948/04
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O direito da parte autora à inclusão do piso salarial docente na base de cálculo da Gratificação Plena e Integral (GDPI), bem como da recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 22:03:18
EE Caetano de Campos
Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei n.º 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: - Ana Julia Barbosa da Silva, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 01, 03 (três) dias: de 09/09/2026 a 11/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAEE Professor José Escobar Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:
Andrea Rufino da Silva, RG 28.568.926, Agente de Organização Escolar, DI-1 , 02 dias: de 01 a 02/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAEE João Firmino de Campos À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Maysa Regina do Nascimento Arenas, RG 18.105.068-7, DI 1, Agente de Organização Escolar, 02 dias de 08 a 09/10/2026.
CONCEDENDO:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLALicença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: MITZI SONOKI, CIN 084.097.828-63, DI:2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 03 dias: 08/10/2026 a 10/10/2026.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108064474.2025.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
EE Professora Annita Atalla
Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:Lais Estela Fontana, RG.53.413.491-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1 – 02 dias de 05/10/2026 até 06/10/2026.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/10/2026Nome: Maria da Consolação Gonçalves CPF: XXX280056XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 008209443/01 DIREITO RECONHECIDO
CONCEDENDO:
Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: ALINE DOS SANTOS, RG. 28.835.540-4, DI:1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 02 dias: 08/10/2026 a 09/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR| publicado em 26/12/2024 à: ALINE DOS SANTOS, RG. 28.835.540-4, DI:1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EFETIVO classifcada na EE OSWALDO |
DIREITO RECONHECIDO | EE Antonio Castelar de Franceschi Concedendo: |
|---|---|---|
| , , .. WALDER - PROF., 02 dias: 08/10/2026 a 09/10/2026. |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito | De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei 10.261/68, afastamento |
| do(a) servidor(a) ao seguinte: | Nojo na seguinte conformidade: | |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/10/2026 | Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido |
Marina Pinheiro Prates, RG.1.553.468-57/BA, Professor Educação Básica |
| EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES d d id |
formulado por MARIA DA CONSOLAÇÃO GONÇALVES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO resolvendo o mérito na forma do |
I - SQC-II-QM, 08 (oito) dias de 23 a 30/09/2026. |
| CONCEDENDO, e acoro com o Comuncao Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em//29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de |
, artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) RECONHECER o |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 |
licença saúde no período 06/10/2026 a 09/10/2026 , a SIRLEI ALVES GOMES |
direito da autora à promoção para a Faixa 5, a contar de 01/02/2024 e para Fi 6 t d 10/09/2024 dd é biã d f |
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos |
| RG 30.536.660-9 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. | a axa , a conar e , conenano a r na orgaço e azer consistente no apostilamento dos título; (ii) CONDENAR a ré ao |
artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: SHEYLA DOS SANTOS MARIANO, RG 17.838.066, PEB II, SQF-I-QM, |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/10/2026 | pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas decorrentes das |
classifcada na EE Dr. Francisco Borges Vieira, Unidade Regional de Ensino |
| CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de |
promoções ora reconhecidas até o efetivo apostilamento | Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 11/08/2011 a 08/08/2016, da certidão nº 58/10316/2018SPDOC 1853708/2018 |
| 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
. ANA LUCIA BARBOSA BADIN, RG 26.817.363-1, PEB II, SQC-II-QM, |
44/2024 05 (cinco) dias de auxílio-doença a de 06/10/2026 a 10/10/2026 |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
classifcada na EE Profª Teruko Ueda Yamaguti, Unidade Regional de |
| , , à MÁRCIA MARIA GOMES, RG 59.267.022-3, Professor de Ensino Fundamental |
Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 22:17:11 | Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a |
| e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-1, Categoria O da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF em URE de Centro Oeste |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS | 30/04/2016, da certidão nº 227/2016.SPDOC 2717965/2019 ARIANE PAIVA SOARES DA SILVA, RG 43.954.981, PEB I, SQC-II-QM, |
| , . | Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas |
classifcada na EE Oswaldo Cruz, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, |
| O Chefe de Serviço – SEPES da Unidade Regional de Ensino Centro | referente aos períodos aquisitivos de 27/04/2014 a 30/12/2014; 02/02/2014 | |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL | Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº |
a 09/02/2016 e de 10/02/2016 a 27/02/2019, da certidão nº 221/10316/2019SPDOC 1232446/2019 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | 52.833/2008 e Decreto nº 69.665, de 30/06/2025, para fns de regularização funcional, expede a presente Portaria Especial de Admissão, em nome de |
. AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos |
| DE ENSINO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 CESSANDO |
ELAINE SILVEIRA NEVES – RG 16.603.068-5 nos termos do inciso I do art° 1º da Lei n° 500/74 e § 1º e 2º do art° 17 da L.C. 444/85, na função de |
artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: YANA SANTANA DE FREITAS, RG 23.194.187, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO |
| A did i d 05/10/2026 fi d Pi blid | Eventual a partir de 08/05/1984 na EE Valentim Gentil. | ESCOLAR, SQC-III-QAE, classifcada na EE Seminário Nossa Senhora da |
| peo, a partr e , os eetos a ortara pucaa em 24/02/2023 na parte onde consta designação em nome de ELIANA |
, | Glória, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período |
FABERLOW RG 15420366-X Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | aquisitivo de 22/06/2009 a 20/06/2014, da certidão nº 106/2015.SPDOC |
| , .., , , para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE |
É |
1837560/2019 |
| Oscar Thompson, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. | MDIO | |
SEI nº 01500758286/2026-95 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 | |
| . À Critério da Administração, de acordo com o artigo 10º, Inciso III e V |
DESPACHO DIRETOR DE ESCOLA | |
| da Resolução SEDUC 52 de 29/06/2022 alterada pela LC 1.396/2023 e pela | ||
| , , Resoluão SEDUC 9 de 8/02/2024 os efeitos da Portaria ublicada em |
EE Antonio Alcântara Machado |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
| ç , , p |
À vista do atestado médico apresentado pelo servidor e com base no | ENSINO DE 08/10/2026 |
| 25/11/2024 na parte onde consta designação em nome de KATIA CRISTINA MISAEL NARCISO RG 21829778-6 PEB I SQC-II-QM para exercer as |
§1ºartigo 193, da lei 10.261/68 c/c o artigo16 do Decreto nº 69.234, de 23 de |
RETIFICANDO DOE. DE 15/07/2026 |
| , .., , , fõ d id l ã |
dezembro de 2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: | APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
| unçes e VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE Presente Roosevet, em So Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00756567/2026-11 |
DANILA ARIANA RUIZ MATHEUS, RG 24.. - 3, DI 1, titular de cargo, CATA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II três (03) dias de 07 a 09 de |
DE 08/10/2026 |
| A pedido a partir de 07/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em | ., , |
ONDE SE LÊ: |
| , , |
outubro de 2026. | Simone Galdino dos Santos - RG: 18311717 - 7 – DI 1 – PROFESSOR |
| 23/02/2026, na parte onde consta designação em nome de ELIETE DUARTE, RG 18.775.928-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer |
.. EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 29/05/2026, em face |
|
as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE Nossa Senhora |
DIRETOR DE ESCOLA EE JACQUES MARITAIN |
de condição de readaptado, Jornada INICIAL de trabalho docente e 00 HORAS MENSAIS a título de Cara Sulementar nos termos do art 98 da |
| Aparecida, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino. SEI nº | .. |
g p, . |
| 015.00756482/2026-25 | À vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo |
LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018. |
| A pedido, a partir de 08/10/2026 na parte onde consta designação em |
193 da Lei 10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fca a servidora relacionada afastada |
LEIA-SE: Si Gldi d St - RG 18311717 - 7 – DI 1 – PROFESSOR |
| nome de MEIRE LUCIA VIANA RAMOS, RG 34.807.950-3, PROFESSOR DE | . |
mone ano os anos : .. |
| ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQC-II-QM para atividades DOCENTE na | MARISA CASA GRANDE MARTINS, RG: 24114573 – 9 - DI 1 PROFESSOR | EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 30/05/2026, em face |
| , , Escola de Ensino Integral Oscar Thompson, em São Paulo, Unidade |
EDUCACAO BASICA II EFETIVO 02 DIAS 06/10/2026 a 07/10/2026. |
de condição de readaptado, Jornada BÁSICA de trabalho docente e 00 í |
| Regional de Ensino Centro Sul, fcando cessada na mesma data a Gratifcação de Dedicação Exclusiva-GDE SEI nº 01500761364/2026-39 |
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA | HORAS MENSAIS a ttulo de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018. |
| . . RETIFICANDO |
E.E. OSWALDO CRUZ |
|
| DOESP DE 16/04/2026, na parte onde consta cessação de designação | À vista do atestado médico apresentado com base no§1º do artigo | APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
em nome de SUELI MARIA OLIVEIRA RG 3464083 PROFESSOR DE ENSINO |
193 da Lei nº10261/68 c/c/ o artigo16 do Decreto nº69234/2024 fca o |
ENSINO DE 08/10/2026 |
| , .., FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM. |
, . , ., servidor abaixo relacionado afastado: |
, Nº do Processo:015.00757871/2026-78 |
| Onde se lê: a partir de 05/03/2026 Leia-se: a partir de 10/04/2026 |
Ariane Paiva Faria Soares da Silva - RG. 43.954.981 - DI-2 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - CATEGORIA EFETIVO - AFASTAMENTO 02 DIAS ( 08 ATÉ |
Interessado:@interessados_virgula_espaco@ Assunto:EE BARÃO DE RAMALHO - CARGA HORÁRIA READAPTAÇÃO - |
| 09/10/2026) | ELIANE STEIMBACH - RG 26282542 | |
| SERVIÇO DE PESSOAS | PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR | A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
EE Antonio Alcântara Machado À vista do atestado médico apresentado pelo servidor e com base no |
expede a presente apostila para DECLARAR que: ELIANE STEIMBACH – 26.282.542 – 9 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO |
| O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino Centro Sul no uso de sua competência e em cumprimento à decisão |
§1ºartigo 193, da lei 10.261/68 c/c o artigo16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 fca o servidor abaixo relacionado afastado |
BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 15/09/2026, em face de condição de readaptado Jornada INICIAL de trabalho docente e 0 HORAS MENSAIS a |
| , judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1136140- |
, : DANILA ARIANA RUIZ MATHEUS, RG 24.. - 3, DI 1, titular de cargo, |
, título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item |
| 88.2025.8.26.0053, Comarca de São Paulo Foro Central - Fazenda | CAT.A, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, três (03) dias de 04 a 06 de | I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018. |
| Pública/Acidentes 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | tb d 2026 |
|
| , DECLARA que o(a) servidor(a): |
ouuro e . | |
| IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |