DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

classificada na EE ALFREDO PAULINO, altera o número do RG.:13036189 - 6 , para CIN 049121348-48, conforme SEI 015.00750687/2026-05.

em São Paulo - SP, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Matemática e de Orientação de Estudos - Matemática, na Unidade Regional de Ensino Centro.

Data: 07/10/2026 Horário: 8h às 12h

Nome – RG ou CPF Adriano Rogerio dos Santos 163.450.XXX-00 Agostinho do Nascimento Barbosa 011.243.XXX-60 Alexia de Souza Antonio 48.138.XXX-4 Anderson Kazunori Uehara 388.071.XXX-00 Andréia Spinola de Mira Vieira 176.627.XXX-57 Antonio Carlos de Oliveira Almeida 684.214.XXX--00 Claudinei Gonçalves Pereira 41.527.XXX-4 Dênis Camilo de Souza Ramos 22.797.XXX-9 Denis de Almeida Andrade 372.341.XXX-06 Edmilson Silva Lima 125.921.XXX-84 Eduardo Tortosa Moya 074.696.XXX-42 Jose Roberto Ezequiel 039.237.XXX-63 Jurema Graciela dos Santos 078.352.XXX-76 Katia Rivato 103.496.XXX-73 Keila Regina Palharo Firmo 314.588.XXX-42 Léo Laurent Garcia 431.276.XXX-48 Leonardo Tadeu Miranda 324.091.XXX-97 Magali da Silva 074.758.XXX-43 Marcos Ferreira Rios 59.846.XXX-8 Mauricio Rezende de Almeida 334.956.XXX-04 Monica Garcia 022.844.XXX-37 Nilson Jorge Baldovinotti 039.237.XXX-63 Sheila Carmelita Alves E Cornelio 32.671.XXX-8 Simara Rezene dos Santos 283.663.XXX-11 Vailton Silva de Sousa 301.255.XXX-35 Vicente Nicoletti Netto 099.766.XXX-61 Xirleane Pinto Dutra 024.172.XXX-45

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

ANTONIO DE GOUVEIA BRANCO, RG 17.270.530, PEB II / READAPTADO, DI-1, SQC-II-QM, Classificado na EE Profº Augusto Ribeiro de Carvalho, URE Norte 1, Exercício EE Profº Joaquim Leme do Prado, URE – CENTRO, 60 dias referente ao período de 01/01/2021 a 30/12/2025, certidão nº 370/2026, PULP SEI 015.00760985/2026-03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria de 07/12/2022, publicada no Doe 08/12/2022, na

parte que concedeu (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA EMI NAKANO MAEDA MATHIAS, RG 30.623.745-3, onde constou: período de 02/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/05/2022, leia-se: período de 02/10/2015 a 29/09/2020, em virtude de LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 12/11/2025, publicada no DOE 13/11/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença Prêmio em nome de GLAUCIA MARIA GONZAGA, RG 14.727.477-1, onde constou: período de 01/01/2016 à 27/05/2020 e 01/01/2022 à 04/08/2022, leia-se: período de 01/01/2016 à 29/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nº do Processo: 015.00759908/2026-01

Interessado: ROSINEIDE MACHADO RG 20.522.786 CPF 128.038.508-18 Assunto: RENOVAÇÃO DE RG - CIN - ROSINEIDE MACHADO - 20.522.786 - 7 - DI: 1

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, ROSINEIDE MACHADO, RG: 20.522.786 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE Profª Clorinda Danti, altera o número de RG de 20.522.786 - 7, para CIN 128.038.508-18, conforme SEI 015.00759908/2026-01.

Nº do Processo: 015.00750776/2026-43 Interessado: Alfredo Paulino

Assunto: APOSTILAMENTO CIN-LUISA D ALVIA RG.:12992415 DI 1

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, - LUISA D ALVIA ,Professor Educação Básica I, classificada na EE ALFREDO PAULINO, altera o número do RG.: 12992415, para CIN 014166538-64, conforme SEI 015.00750776/2026-43.

Nº do Processo: 015.00750687/2026-05

Interessado: Alfredo Paulino

Assunto: APOSTILAMENTO CIN - LUCINEIA CARVALHO DOS SANTOS RG.:13036189 - 6 DI 1

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, LUCINEIA CARVALHO DOS SANTOS ,Professor Educação Básica I,

Nº do Processo: 015.00759989/2026-31

Interessado: Alfredo Paulino

Assunto: APOSTILAMENTO RG - LAYS SANTOS BATISTA RG.: 52388689 ¿ 5

DI 1 Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, LAYS SANTOS BATISTA ,Professor Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE ALFREDO PAULINO, altera o número do RG.: 52388689 – 5 , para CIN 460.468.668-80, conforme SEI 015.00759989/2026-31.

Nº do Processo: 015.00754337/2026-18

Interessado: Maria Eugenia Martins Professora

Assunto: Apostilamento - ÍNGRID MARIÁH LOPES NUNES - RG: 33.557.992-9/SP - DI: 1

Declarando que em virtude de casamento, ÍNGRID MARIÁH LOPES NUNES, RG: 33.557.992-9/SP, DI: 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Professora Maria Eugênia Martins, URE Centro OESTE, passa a assinar como ÍNGRID MARIÁH LOPES NUNES CRAVEIRO, conforme Certidão de Casamento expedida em 03/09/2026.

Nº do Processo: 015.00762307/2026-77

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Renovação de RG-CIN-CRISTIANE WAQUIM ANSARAH

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, CRISTIANE WAQUIM ANSARAH, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 2, classificada na E.E. Professor Paulo Rossi, altera o número de RG de 16.663.196, para CIN 135.570.558-41,conforme SEI 015.00762307/2026-77.

Nº do Processo: 015.00762381/2026-93 Interessado: Oswaldo Walder Professor Assunto: Apostilamento CIN Aline dos Santos

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, ALINE DOS SANTOS, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria A, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 28.835.540-4, para CIN: 213.337.028-50 , conforme SEI 0015.00762381/202693.

Para fins de regularização de vida funcional - Declara-se que Jurandir Sanches Carmelio, RG 16.113.243-1, RS/PV 010219985/03, PEB II, conforme Evolução Não Acadêmica com vigência 07/03/2003 - referente ao período na condição de F – ACT (Fun.Nat.Perm.)- DOE de 13/03/2020, tem a alteração de Faixa/Nível para 02/II a contar de sua nomeação, com vigência em 30/09/2014.

CESSANDO, a partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025 publicada em 08/05/2025, na parte em que designou MARIA BEATRIZ PARENTI GAYOTTO , RG 22.634.711 - 4, DI 1 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DESIGNANDO, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026 , na PEI EE Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo - Maria Beatriz Parenti Gayotto , RG. 22.634.711-4, DI1, Professor Educação Básica I – SQC II - QM, classificado na PEI EE Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026, na PEI Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo – PRISCILLA MENENGELLO BOUÇAS, RG. 29.218.127 - 9, DI. 1, Professor Educação Básica I – SQC -II – QM , classificado na PEI EE Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

A partir de 08/10/2026, na EE Cesar Martinez, em São Paulo - SP– LUCIANE CRISTINA MININELLI, RG 20452868 - 9, DI-I, Professor Ensino Fundamental e Médio, CAT.O, SQF-I-QM, classificado na EE Cesar Martinez ,

DESIGNANDO, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

Pelo período de 30/09/2026 a 18/12/2026, na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS, em São Paulo - SP , LUCÉLIA BATISTA LIMA, RG 22.348.729-6 , DI-I, Professora de Educação Básica II , classificado na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

CESSAÇÃO a partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026publicada em 05/02/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou SOLANGE DE OLIVEIRA RODRIGUES,RG.42.111.338-8 DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na PEI EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 01/06/22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026 , na PEI EE Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo Solange De Oliveira Rodrigues, RG. 42.111.338-8, DI 1, Professor Educação Básica I - SQC II - QM, classificado na PEI EE Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Patrícia Carnevale Bastos R.G. 19.395.549-0, considerando ADMITIDA na E.E. Prof. José Monteiro Boanova - U.A. 40.094 - para a função de Professor II a partir de 08/01/1997, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Patrícia Carnevale Bastos R.G. 19.395.549-0, considerando DISPENSADA para a função Professor II na E.E. Prof. José Monteiro Boanova - U.A. 40.094 - a partir de 02/01/1997, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Roseli de Natale R.G. 15.584.541-X SSP/SP, considerando DISPENSADA na E.E.S.G. Padre Manuel de Paiva U.A. 40162, da função de Professor II – A.C.T. a partir de 20/03/1995, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008, o Gozo de Licença Prêmio a: SILVIA SCHUSTER, RG 4.103.519, PEB-II SQC-II-QM, classificado(a) na EE MARTIM FRANCISCO e em exercício na EE MARTIM FRANCISCO - URE CENTRO OESTE, a fruir 60 dias de Licença Prêmio referente a Certidão: 147/2026, Período: 08/12/2020 à 06/12/2025. PULP/SEI 015.00500409/2024-39.

EE GODOFREDO FURTADO,

CONCEDENDO de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, concede 05 dias de licença saúde no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, a CAMELIA MARIA LIMA DE PAIVA LEITÃO, RG: 22.075.933-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, Categoria O.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 o Gozo de Licença Prêmio a: MARIA APARECIDA RODRIGUES CALISTRO, RG 23.561.634-5, PEB II, SQC-II-QM, a fruir 15 dias de licença prêmio, conforme certidão 156/2026, referente ao período de 26/11/2019 a 23/11/2024, PULP 1414/0003/2013.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

ELIANA ALESSANDRA DE ARAÚJO – RG: 27.188.596-8 – DI 1 – Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE, classificada na EE Professor Lourival Gomes Machado, 04 (quatro) dias no período de 06 a 09/10/2026.

EE ENNIO VOSS-PROF

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