DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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39/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 13:45:46
APOSTILA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 08/10/2026EE CAPITÃO PEDRO MONTEIRO DO AMARAL
Declarando que em virtude da expedição em 16/08/2026 da carteira de Identidade Nacional CIN, em nome de ROSELI NAPOLEÃO, PEB-II-SQÇII-QM, RG-16.XXX-XXX da URE Centro, o número passou a ser: R/G/CIN057.xxx.xxx-84. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 08/10/2026. RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 26/06/2024 publicada no DOE de 27/06/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de ELIZETE ALONSO RODRIGUES DA SILVA, RG 17.841.487, DI-1, certidão nº 102/10102/2024, período de 12/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/12/2023, leia-se 12/05/2017 a 10/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 16/03/2023 publicada no DOE de 17/03/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de ROSIMEIRE DE CRISCI, RG 08202025842, DI-1, certidão nº 17/10102/2023, período de 24/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/11/2022, leia-se 24/04/2016 a 22/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 16/02/2024 publicada no DOE de 19/02/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de MARIA FERNANDA MORAES DE LIMA, RG 22.945.091, DI-1, certidão nº 39/10102/2024, período de 06/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/07/2023, leia-se 06/12/2016 a 04/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Ficando automaticamente retificada a pecúnia de 07/2025.
PORTARIA DO CHEFE DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 08/10/2026Unidade Regional de Ensino – Região Centro
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
GEANE DA CONCEIÇÃO, RG 28.872.037, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 156/10102/2026, período de 18/10/2017 a 16/10/2022. PULP SEI 015.00350447/2024-34.
MARCELA GERALDA DOS SANTOS SOUZA, RG 32.941.388, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 157/10102/2026, período de 25/05/2017 A 23/05/2022. PULP SEI 015.00760314/2026-34.
SANDRO PEREIRA DE NOVAES, RG 7.075.427, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, classificado Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 158/10102/2026, período de 23/03/2019 a 20/03/2024. PULP SEI 015.00508066/2024-51.
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/10/2026O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram do Congresso JEESP e formação de Desenvolvimento Curricular de Educação Física.
| Data: 06/10/2026 Horário: 13h às 17 | h. |
|---|---|
| Elaine Cristina de Souza Magalhães | 223.426.XXX-05 |
| Matheus Alexsander de Almeida Costa | 478.925.XXX-85 |
| Wandson Douglas da Silva | 406.979.XXX-59 |
| Roberto de Souza Theller | 222.443.XXX-17 |
| Jusi Aparecida da Silva Rovaroto | 091.458.XXX-88 |
| Marcos Cesar Gallego | 307.727.XXX-52 |
| Renata Ramos Naswaty | 118.032.XXX-62 |
| Marcelo Henrique de Souza | 704.616.XXX-87 |
| Edson Ricardo de Oliveira | 142.409.XXX-17 |
| Edilenio Matos de Souza | 041.660.XXX-61 |
| Dorotéa Mescyszyu Pricoli | 070.301.XXX-80 |
| Jefferson Rodrigues de Sousa | 310.278.XXX-93 |
| Paulo Venancio Baldiviezo Portillo | 346.147.XXX-42 |
| Rose Ribeiro Barbosa | 251.677.XXX-79 |
| Marcio Alves da Silva | 144.131.XXX-80 |
| Antônio Carlos Sorrini | 063.843.XXX-12 |
| Clenio Dos Santos Costa | 337.770.XXX-66 |
| Samanta de Moraes | 251.753.XXX-97 |
| Vinicius Trancozo de Sousa | 359.907.XXX-36 |
| Janete Dirlei Lago Valois | 066.157.XXX-50 |
| Emiliane Maria Alves | 003.871.XXX-06 |
| Marcelo Henrique de Souza | 704.616.XXX-87 |
| Odivaldo de Assumpção | 025.941.XXX-38 |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08-10-2026
CONSIDERANDO CONVOCADOS, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino – Centro, relacionados a seguir.
Local: URE Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2.222 – Casa Verde, São Paulo - SP - CEP02510-110. – Sala de Videoconferência.
Data: 06/10/2026 - Horário: 13h às 17h. Assunto: Formação de Professores de História
| Christian Marcus Salgues Agra | 28.649.XXX-2 |
|---|---|
| Claudia Pazzini de Oliveira Machado | 34.460.XXX-2 |
| Dennys Felipe Nascimento Oliveira | 35.000.XXX-2 |
| Ivo Cláudio Viana | 22.339.XXX-0 |
| José Carlos de Araujo Junior | 13.564.XXX-X |
| Karla Okamoto Dourado | 64.249.XXX-3 |
| Layres de Souza Corrêa Turbiani | 53.004.XXX-4 |
| Michelle Lorena de Souza Santos | 37.473.XXX-X |
| Murilo Vieira | 52.438.XXX-1 |
| Paulo Sérgio Moreira de Carvalho | 38.211.XXX-2 |
| Pedro Paulo Santos da Silva | 34.103.XXX-3 |
| Renato Santo Trevelato Junior | 20.395.XXX-5 |
| Sales de Araujo Lima | 23.518.XXX-7 |
| Suellen da Silva Severino | 37.503.XXX-5 |
| Thomaz Henrique de Oliveira | 26.655.XXX-1 |
Republicando por conter incorreções
PORTARIA DO COORDENADOR ¿ DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/09/2026O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Ciências da Natureza Data: 07/10/2026 Horário: 13h às 17h.
| Data: 07/10/2026Horário: 13h às 17h. NOME |
CPF |
|---|---|
| ALEX PIMENTEL PEREIRA | 657 349 XXX 34 |
| ALEXANDRE TADEU BARBOSA DOS SANTOS | 185 061 XXX 82 |
| ALINE CARVALHO RAMOS | 313 709 XXX 10 |
| CARLOS SOUZA DE PAULA | 154 753 XXX 90 |
| CLARA EDUARDA SILVA DOS ANJOS | 450 436 XXX 84 |
| CLOVIS TOMAS MONTEIRO | 153 812 XXX 48 |
| EDUARDO DA SILVA ROSA | 059 508 XXX 44 |
| FRANCISCO CAVALCANTE NOGUEIRA | 074 745 XXX 70 |
| GABRIELLI RENOVATO DA SILVA | 507 992 XXX 93 |
| GILSON SOUZA NASCIMENTO | 176 359 XXX 20 |
| JAQUELINE ALVES BARBOSA | 132 144 XXX 80 |
| JASMINI CRISTINA DE ARRUDA PONTES | 318 905 XXX 61 |
| JOÃO RODRIGO DE ALMEIDA | 227 793 XXX 95 |
| JULIA PERUGINI BELARMINO DA SILVA | 468 984 XXX 86 |
| LEO GROSZ BARUFALDI | 190 770 XXX 00 |
| MARLENE ALVES RODRIGUES RAMALHO | 066 197 XXX 48 |
| MATHEUS SILVA DE ARAUJO | 450 177 XXX 35 |
| MELISSA CRISTINA MARIA | 268 180 XXX 95 |
| MONICA CLEMENTE HERNANDES | 265 991 XXX 46 |
| RAQUEL SIMPRINI DE SOUZA | 851 814 XXX 53 |
| RENATO GARCIA DE MELO | 163 728 XXX 45 |
| RITA DE CASSIA ANDRE DA SILVA | 123 237 XXX 77 |
| ROBERTA MARIA SALVADOR NAVARRO | 272 925 XXX 66 |
| TAISSA JULIANA DE MELO | 067 554 XXX 83 |
| TANIA MATOS DOS SANTOS | 157 001 XXX 01 |
| VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA | 453 519 XXX 21 |
O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos do §4º do Artigo 13 da
Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo indicados
para participarem da “Orientação Técnica de Vida Escolar – 2026”. Data: 14/10/2026 Horários:
8h às 12h - Escolas exclusivas de Anos Iniciais
13h às 17h - Escolas que ofertam o EFAF e/ou EM
Local: Auditório da URE Centro (Avenida Olavo Fontoura, 2222, Casa Verde, São Paulo/SP)
Público: Gerente de Organização Escolar (GOE)
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura, na Unidade Regional de Ensino Centro.
Data: 08/10/2026 Horário: 08 às 12hrs NOME RG / CPF
Adriana Carvalho da Silva 118.773.XXX-08 Ana Paula de Oliveira 289.300.XXX-02 Romualdo Matos da Silva 427.543.XXX-53
Marluce Pinheiro de Paula 287.418.XXX-74
Patricia Salvattori Faruolo Barghetti 225.354.XXX-17 Maria Rosberia Marques 464.970.XXX-15 Thomas Prado de Oliveira 47.418.XXX-3 Juliana Cristina Menezes Angelo 44.275.XXX-3 Helena Borges Jacinto 45.991.XXX-3 Mario Luiz Spedo Junior 290.816.XXX-73 Renato Coutinho 008.842.XXX-29 Anita Mendes Xavier 300.167.XXX-94 Silvana dos Santos 24.330.XXX-6 Selma Bezerra Silva 10.506.XXX-5 Telma Regina Ramos 22.399.XXX-0 Meiriana Nascimento Maciel 365.151.XXX-80 Aline Matos Resende 033.685.XXX-85 Renan Marques Frazão Coelho 50.719.XXX-5 Ezequias Batista de Souza 33.022.773-7 Patrícia Aparecida Ribeiro 272.037.XXX-33
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura, na Unidade Regional de Ensino Centro.
Data: 06/10/2026 Horário: 08 às 12hrs
NOME RG / CPF
Geovana Nogueira de Souza 464.918.XXX-41 Jose Pereira De Amorim 069.077.XXX-27 Norma Giulia Pereira dos Santos 144.777.XXX-57 Mayara Lamartine Santos 35.190.XXX-6 Vinicius Vaz Magalhães 418.856.XXX-10 Sônia Regina da Silva 17.386.XXX-7 Giovana Giabani Barbosa 464.969.XXX-38 Juliana Pereira de Souza Rodrigues 312.642.XXX-96 Marcos Frizzo 282.029. XXX-79 Marco Aurélio Santos 085.761.XXX-06 Edward Mateus Pereira Godinho 251.802.XXX-00 Davalci Da Silveira Silva 2131XXX1 Andrea Yonamine Cheli 22.337.XXX-0 Danilo Geraldes Lima Francisco 377.970.XXX-50 Giovana Silva Lorena 423.532.XXX-55 Gustavo Rafael Braga 280.235.XXX-48 Elisete Orlandi 099.856.XXX-77 Marcos Paulo Alves Rodrigues 398.251.XXX-23 Zélia de Fátima Regis Emediato 16.640.XXX-1 Josineia Meira Silva 294.290.XXX-48 Rogério Pereira da Silva 305.501.XXX-90 Lilian Cristina Sousa Mea 354.586.XXX-04
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de História, na Unidade Regional de Ensino Centro.
Data: 06/10/2026 Horário: 13h às 17h.
| Nome | RG |
|---|---|
| Christian Marcus Salgues Agra | 28.649.XXX-2 |
| Claudia pazzini de Oliveira Machado | 34.460.XXX-2 |
| Dennys Felipe Nascimento Oliveira | 35.000.XXX-2 |
| Ivo Cláudio Viana | 22.339.XXX-0 |
| José Carlos de Araujo Junior | 13.564.XXX-X |
| Karla Okamoto Dourado | 64.249.XXX-3 |
| Layres de Souza Corrêa Turbiani | 53.004.XXX-4 |
| Michelle Lorena de Souza Santos | 37.473.XXX-X |
| Murilo Vieira | 52.438.XXX-1 |
| Paulo Sérgio Moreira de Carvalho | 38.211.XXX-2 |
| Pedro Paulo Santos da Silva | 34.103.XXX-3 |
| Renato Santo Trevelato Junior | 20.395.XXX-5 |
| Sales de Araujo Lima | 23.518.XXX-7 |
| Suellen da Silva Severino | 37.503.XXX-5 |
| Thomaz Henrique de Oliveira | 26.655.XXX-1 |
Convocando, nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os/as Profissionais abaixo relacionados(as), para a “Semana Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - SIPAT URE Centro”.
Público-alvo: 1 membro da Equipe Gestora por unidade escolar Horário: 08h às 12h
Tema: Assédio Moral (Palestrante convidada: Advogada) / Prevenção e Primeiros Socorros (Palestrante convidado: Bombeiro)
Público-alvo: 1 servidor por unidade escolar Horário: 08h às 12h
Tema: Alimentação Saudável (Palestrante convidada: Nutricionista) / Assédio Sexual (Palestrante convidado: Policial)
Local: Unidade Regional de Ensino Centro – Avenida Olavo Fontoura, nº 2222 – Vila Baruel – CEP 02510-110 – São Paulo – SP.
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