DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

A Diretora da Divisão de Administração, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto Estadual nº 9.887/77, da Portaria CEE-GP nº 324/2025, dos artigos 213 e 214 da Lei Estadual nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/2008 e da Lei Complementar nº 1.395/2023, autoriza o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/05/2020 a 10/05/2025 - Certidão nº 10/2026 - Processo PULP-SEI nº 093.00000042/2024-16, a Marcelo Gabriel Padilha Valle Oliveira, RG nº 13.175.126-8, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado no Conselho Estadual de Educação.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para participarem do 4º Encontro dos Dirigentes de Ensino. I - Dias: 15 e 16/10/2026 - Horário: das 08h às 18h.

1. Os Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, os

Coordenadores - Dirigente Regional de Ensino e os Coordenadores Geral - Dirigente Regional de Ensino, das Unidades Regionais de Ensino abaixo relacionadas (90 URES):

URE

ADAMANTINA

AMERICANA

ANDRADINA APIAÍ

ARAÇATUBA

ARARAQUARA

ASSIS AVARÉ BARRETOS BAURU BIRIGUI BOTUCATU BRAGANÇA PAULISTA CAIEIRAS CAMPINAS LESTE CAMPINAS OESTE CAPIVARI CARAGUATATUBA CARAPICUÍBA CATANDUVA CENTRO CENTRO OESTE CENTRO SUL DIADEMA FERNANDOPOLIS FRANCA GUARATINGUETÁ GUARULHOS NORTE GUARULHOS SUL ITAPECERICA DA SERRA ITAPETININGA ITAPEVA ITAPEVI ITAQUAQUECETUBA ITARARÉ ITU JABOTICABAL JACAREI JALES JAU JOSE BONIFÁCIO JUNDIAÍ LESTE 1 LESTE 2 LESTE 3 LESTE 4 LESTE 5 LIMEIRA LINS MARILIA MAUA MIRACATU MIRANTE DO PARANAPANEMA MOGI MIRIM

NORTE 1

NORTE 2 OSASCO OURINHOS PENÁPOLIS PINDAMONHANGABA PIRACICABA PIRAJU PIRASSUNUNGA PRESIDENTE PRUDENTE REGISTRO RIBEIRÃO PRETO SANTO ANASTÁCIO SANTO ANDRÉ SANTOS SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO CARLOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA SÃO JOAQUIM DA BARRA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO ROQUE SÃO VICENTE SERTÃOZINHO SOROCABA SUL 1 SUL 2 SUL 3 SUMARÉ SUZANO TABOÃO DA SERRA TAQUARITINGA TAUBATÉ TUPÃ VOTORANTIM VOTUPORANGA

1. Os servidores abaixo relacionados:

III - Local: EFAPE – Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP IV - Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino V - Informações adicionais: Subsecretarias de Acompanhamento da Rede de Ensino Telefone (11) 2075 – 2408

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 58, inciso VI, da Lei estadual nº 10.177/1998, bem como no Parecer Referencial NDP nº 06/2026, integralmente aprovado, declara a invalidação dos atos para concessão de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados, tendo em vista que a norma vigente veda a concessão do benefício aos ocupantes de cargos em regime de extinção na vacância: Nome, CPF, DOE da concessão;

Carlos Alberto de Oliveira, CPF: 898.XXX.128-20. DOE: 22/09/2022; Clara Maria da Silva, CPF: 110.XXX.728-08. DOE: 24/03/2025; Clemilson Santana de Oliveira, CPF: 070.XXX.418-32. DOE: 31/03/2025; Daniela Cristina Garcia Lopes Baceto Abe, CPF: 164.XXX.188-55. DOE: 14/04/2025;

Elaine Cristina da Silva, CPF: 169.XXX.098-80. DOE: 15/05/2024; Eliana de Mello, CPF: 141.XXX.648-77. DOE: 08/01/2024; Eunice Rodrigues de Morais, CPF: 074.XXX.048-29. DOE: 11/06/2025; Gilmar da Rocha Brito, CPF: 047.XXX.608-23. DOE: 22/07/2024; Joseane Bezerra da Silva, CPF: 025.XXX.588-38. DOE: 04/12/2024; Lisandra Bueno, CPF: 11.XXX.578-04. DOE: 29/03/2023; Lucinete Alves Teodoro, CPF: 121.XXX.748-10. DOE: 31/03/2025; Marcia Etsuko Sadakane, CPF: 022.XXX.908-51. DOE: 16/11/2023; Marco Antonio Krzyzanowski, CPF: 053.XXX.358-00. DOE: 03/02/2025; Marcos Antonio Ferrarezi, CPF: 016.XXX.238-19. DOE: 27/08/2024; Maria Aparecida de Oliveira Ramos, CPF: 142.XXX.148-89. DOE: 01/11/2024;

Maria Benedita da Silva Alves, CPF: 195.XXX.258-74. DOE: 11/09/2024; Maria Elizete de Souza, CPF: 140.XXX.878-62. DOE: 02/10/2024; Maria Satie Ikegire Yoshioka, CPF: 068.XXX.168-56. DOE: 28/07/2023; Miriam Lanzoni, CPF: 077.XXX.998-31. DOE: 14/06/2023;

Pedro de Alcantara de Souza Vieira, CPF: 075.XXX.978-40. DOE: 12/01/2023;

Rita de Cassia Pereira de Morais, CPF: 065.XXX.068-98. DOE: 09/09/2024;

Rosana Luciara da Silva, CPF: 057.XXX.388-90. DOE: 12/12/2024; Rosane Ventura de Mattos, CPF: 01.XXX.58-59. DOE: 05/08/2024; Rosilene Aparecida dos Santos Alves, CPF: 145.XXX.298-31. DOE: 16/04/2025;

Silvana Aparecida Faggion, CPF: 027.XXX.408-89. DOE: 10/06/2024;

Simone Aparecida Carvalho França, CPF: 118.XXX.7649894. DOE: 24/01/2024;

Sonia de Souza Dias dos Santos, CPF: 072.XXX.878-33. DOE: 18/12/2024; Sonia Maria Grangeiro da Silva Coelho, CPF: 126.XXX.388-41. DOE: 21/11/2023;

Suzana Aparecida de Camargo, CPF: 049.XXX.758-81. DOE: 18/03/2023; Tania Regina Almeida, CPF: 032.XXX.828-08. DOE: 02/09/2024; Valdineia Alexandre, CPF: 079.XXX.358-54. DOE: 21/02/2024; Vanderlei Aparecido Guirro, CPF: 035.XXX.578-06. DOE: 26/11/2022; Vera Lucia Artero Parra Martins, CPF: 162.XXX.538-06. DOE: 31/03/2025. Retificando: A publicação de 25/09/2026, onde se lê: Maria de Loudes Terçariol de Carvalho, leia-se: Maria de Lourdes Tercariol de Carvalho.

A publicação de 25/09/2026, onde se lê: Luiza Regina Marzola, leia-se: Luiza Regina Marsola.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, TRANSFERE, a pedido, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o servidor Rodrigo Augusto Trombini, RG nº 20.303.668-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, da EE Professor Orlando Donda para a EE Coronel João Francisco Coelho, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino – Região de Lins, a partir de 13/08/2026.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Concedendo, de acordo com o inciso III do artigo 78 da Lei nº 10.261/68, à servidora Cristina de Sousa Lima, RG 45.XXX.172, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada no Gabinete do Secretário e exercendo o cargo em comissão de Assessor I, 08 (oito) dias de afastamento-nojo, no período de 02/10/2026 a 09/10/2026.

A Chefe da Divisão de Vida Funcional, concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

Elaine Cristina Camilo Pereira, RG. 21.XXX.031-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Tarcisio Alvares Lobo, Unidade Regional de Ensino Centro, e em exercício na Diretoria de Pessoas, 03(três)dias de 30-09-2026 a 02-10-2026.

A Portaria do Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade Temporária.

MATHEUS OLIVEIRA ARANDA, RG nº 50XXX788, QGCFC-CCESP, Assistente III, classificado na Diretoria de Pessoas, 04 (quatro) dias 15/09/2026.

DULCINEIA FERREIRA RODRIGUES, RG nº 18XXX633, QGCFC-CCESP, Assistente Técnico III, classificada na Subsecretaria Pedagógica, 15 (quinze) dias 11/08/2026.

EVILYN SILVA DE VASCONCELOS, RG nº 58XXX271, QGCFC-CCESP, Assistente IV, classificada na Diretoria de Pessoas, 02 (dois) dias 05/10/2026.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044209-67.2026.8.26.0053, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HADASSA CARNEIRO

CPF: XXX333878XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 016193398/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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