DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27/12/85, Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24/06/2008 e Decreto 57.379, de 29/09/2011, os docentes abaixo identificados:

VALERIA FERREIRA DANTAS VICENTE, RG 18932172, DI 1, SQC-II-QM, PEB I,
Jornada Básica;
DEBORAH PEREIRA, RG 11122129, DI 3, SQC-II-QM, PEFM, Jornada
Completa;
FRANCICLEI LIMA DA COSTA, RG 43791191, DI 4, SQC-II-QM, PEFM,
Jornada Completa
SANDRA ANDRADE RAMOS, RG 16322103, DI 3, SQC-II-QM, PEFM, Jornada
Completa
JUCINEIDE APARECIDA FERNANDEZ MACIEL, RG 23253335, DI 1, SQC-II-
QM, Jornada Completa
SUELY CASARINI, RG 24733776, DI 1, SQC-II-QM, PEB I , Jornada Básica
THATIANE DA SILVA GUIMARAES, RG 44724996, DI 1, SQC-II-QM, PEB I,
Jornada Básica
ZULEICA GODOY OLIVEIRA, RG 19231464, DI 1, SQC-II-QM, PEB I, Jornada
Básica
REINALDO UILTON RODRIGUES DOS SANTOS, RG 44844589, DI 2, SQC-II-
QM, Jornada Completa
HELENA FERREIRA LIMA, RG 28614599, DI 1, SQC-II-QM, PEB I, Jornada
Básica
CRISSIE IRIS BARBOSA MENDONCA, RG 26628821, DI 1, SQC-II-QM, PEB II,
Jornada Básica
CLELIA XAVIER ALVES MENDES, RG 20456546, DI 2, SQC-II-QM, PEFM,
Jornada Completa
DEBORA CRISTINA ALVES DA CUNHA MILLA, RG 6244438, DI 2, SQC-II-QM,
PEFM, Jornada Completa
HORACIO DE OLIVEIRA NETO, RG 15653220, DI 1, SQC-II-QM, PEB II,
Jornada Integral
CRISTIANO RIBEIRO DE PAULA, RG 28609656, DI 2, SQC-II-QM, PEB II,
Jornada Básica
TIBERIUS CESAR AUGUSTO PERITO, RG 32635389, DI 1, SQC-II-QM, PEB II,
Jornada Reduzida
AMANDA REGINA PEREIRA, RG 44065406, DI 1, SQC-II-QM, PEB II,
Jornada Integral
JULIANA GARCIA FERNANDES MELLO, RG 45781619, DI 2, SQC-II-QM,
PEFM, Jornada Completa
KAIENE MOREIRA DA SILVA, RG 41724947, DI 2, SQC-II-QM, PEFM, Jornada
Completa
ADRIANO VINCO PIMENTA, RG 1493202, DI 3, SQC-II-QM, PEFM, Jornada
Completa
SUELI FIGUEIREDO COSTA, RG 16194405, DI 1, SQC-II-QM, PE II, Jornada
Básica

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria de 25/08/2024, publicada no DOE de 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de REGINA CELIA TRALDI DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, RG: 11.601.562, onde constou: período de 10/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/04/2024, leia-se: período de 10/09/2017 a 08/09/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 06/06/2025.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto

70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE Irene de Lima Paiva – Profª.

LEANDRO JOSE TONELLI MARTINS, RG: 44.XXX.596, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM – PULP SEI – 015.00225921/2026-52.

Certidão nº 168/10205/2026 – período aquisitivo de 31/08/2021 a 29/08/2026.

EE Horácio Lafer – Ministro

ELISANA CAMILA DE LIMA MELO, RG: 47.090.693, PEB I, SQC-II-QM – PULP SEI 015.00019436/2026-41.

Certidão nº 179/10205/2026 – período aquisitivo de 03/04/2019 a 21/03/2024

EE Amelia de Araujo - Dona

ALFREDO JORGE FORMICOLA, RG: 8.XXX.871, AOE, SQC-III-QAE – PULP SEI 01500741088/2026-92.

Certidão nº 172/10205/2026 – período aquisitivo de 02/05/2020 a 30/04/2025.

EE Antonio de Queiroz Telles – Dr.

ANA LUCIA DA SILVA, RG: 280.XXX.838-48, AOE, SQC-III-QAE – PULP 2352/0006/2014.

Certidão nº 173/10205/2026 – período aquisitivo de 17/06/2019 a 14/06/2024.

EE Amelia de Araujo - Dona KARLA CARDOSO GARCIA, RG: 22.XXX.235, AOE, SQC-III-QAE – PULP SEI 015.00582288/2026-05.

Certidão nº 174/10205/2026 – período aquisitivo de 01/07/2019 a 28/06/2024.

EE Horacio Lafer – Ministro

ELISANA CAMILA DE LIMA MELO, RG: 47.090.693, PEB I, SQC-II-QM – PULP SEI 015.00019436/2026-41.

Certidão nº 176/10205/2026 – período aquisitivo de 03/04/2019 a 21/03/2024.

EE Isai Leirner

RENATA AGNELLO REIS, RG: 27.XXX.732, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM – PULP SEI 015.00662388/2026-14.

Certidão nº 177/10205/2026 – período aquisitivo de 29/09/2020 a 27/09/2025. EE Irene de Lima Paiva – Profª.

PRISCILA CRISTINA FRANÇA DE AMORIM, RG: 35.XXX.285, PEB II, SQC-IIQM – PULP SEI – 015.00020721/2023-62.

Certidão nº 178/10205/2026 – período aquisitivo de 21/03/2021 a 19/03/2026.

EE João Borges – Prof. TATIANA GONÇALVES RIBEIRO LOPES, RG: 27.XXX.008, PEB II, SQC-II-QM – PULP 1269186/2019.

Certidão nº 179/10205/2026 – período aquisitivo de 03/06/2020 a 02/06/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

EDSON NASCIMENTO SOUZA, RG: 35.XXX.945, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profº Moacyr Campos, 60 dias referentes ao período de 16/12/2009 a 14/12/2014, conforme Certidão expedida sob número 315/2015 - PULP 1841/0013/2011.

HERICA DE OLIVEIRA, RG: 27.XXX.650, PEB I, SQC-II-QM, da EE Maria Prestes Maia, 15 dias referentes ao período de 17/05/2011 a 14/05/2016, conforme Certidão expedida sob número 012/2017 – PULP 999/0009/2013.

EUNICE MARTINS MARIA, RG: 15.XXX.454, AOE, SQC-III-QAE, da EE Dr. Joy Arruda, 15 dias referentes ao período de 26/06/2017 a 24/06/2022, conforme Certidão expedida sob número 125/10205/2024 – PULP SEE/682412/2019.

TIAGO DE SOUZA LINO, RG: 32.XXX.809, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profº Máximo Ribeiro Nunes, 15 dias referentes ao período de 21/11/2016 a 19/11/2021, conforme Certidão expedida sob número 118/10205/2024 – PULP SEI/015.00278435/2024-75.

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Quadro

do Magistério dos docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio das Unidades Escolares, abaixo mencionada, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino - Região de Leste 5, com fundamento no Decreto nº 69.046, de 14/11/2024, publicado em DOE de 15/11/2024:

Presidente: SANDRA REGINA DE ROSSI RG: 17.398.141 - 0, Diretor Escolar 1º Membro: ANA LIGIA FASSULA RG: 21.115.613 - 9, Vice Diretor de Escola 2º Membro: ELIZANGELA TRINDADE DE OLIVEIRA GARBO RG: 30.957.980 - 6, CGPG

Altera a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Quadro

do Magistério dos docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio das Unidades Escolares, abaixo mencionada, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino - Região de Leste 5, com fundamento no Decreto nº 69.046, de 14/11/2024, publicado em DOE de 15/11/2024:

I – Presidente: DAYSE PEREIRA DE FARIA - VICE DIRETOR ESCOLAR II – Membro 1: BRUNO FRANÇA DE MOURA - DIRETOR ESCOLAR III – Membro 2: GUSTAVO HENRIQUE MENDES SILVA -PEB-II

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO -

NORTE 1

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: ANDERSON ALLAN MAGALHAES FERREIRA DE SOUSA – CPF 18XXXXX-79 – PERÍODO 02 DIAS (07/10/2026 ATÉ 08/10/2026). SEI 015.00873012/2025-44

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGINA CELIA TRAMONTIM, RG 6.XXX.569-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Florestan Fernandes, Processo SEI 01500706157/2026-11, Certidão 376/2026, período de 02/06/2018 a 31/05/2023–Saldo: 90 dias.

MARIA RAFAELA FERREIRA PAIVA, RG 17.XXX.932-9, PEB II, Educação Física, SQC-II-QM, classificada na EE Profº João Nogueira Lotufo, Processo SEI 01500711843/2026-12, Certidão 377/2026, período de 31/05/2021 a 29/05/2026–Saldo: 90 dias.

JULIO CESAR ISMAEL DOS SANTOS, RG 57.XXX.217-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Matemática, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Cynira Stocco Fausto, Processo SEI 01500710279/2026-11, Certidão 378/2026, período de 06/03/2019 a 03/03/2024–Saldo: 90 dias.

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 15.XXX.186-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE Dr. Ubaldo Costa Leite, Processo SEI 01500712364/2026-13, Certidão 379/2026, período de 24/11/2016 a 22/11/2021–Saldo: 90 dias.

CLAUDEMIR RODRIGUES PERES, RG 25.XXX.214-7, DI-02, PEB II, Ciências Físicas e Biológicas, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Marilena P. Chaparro, Processo SEI 01500729108/2026-57, Certidão 380/2026, período de 26/01/2021 a 24/01/2026–Saldo: 90 dias.

CINTIA ALVES DE LIMA, RG 29.XXX.718-5, DI-01, PEB II, Língua Portuguesa, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Helios Heber Lino, Processo SEI 01500712881/2026-84, Certidão 381/2026, período de 29/10/2019 a 26/10/2024–Saldo: 90 dias.

WELLINGTON EDUARDO FERREIRA DA LUZ, RG 25.XXX.678-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profº Raul Antonio Fragoso, Processo SEI 01500709454/2026-19, Certidão 382/2026, período de 29/09/2019 a 26/09/2024–Saldo: 90 dias.

VICTOR MARTINS, RG 22.XXX.358-9, PEB II, Educação Física, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Raul Antonio Fragoso, Processo SEI 01500712714/2026-33, Certidão 383/2026, período de 26/03/2020 a 24/03/2025–Saldo: 90 dias.

VANESSA ORTEGA, RG 22.XXX.606-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Dr. Ubaldo Costa Leite, Processo SEI 01500716274/2026-93, Certidão 384/2026, período de 13/05/2014 a 11/05/2019–Saldo: 90 dias.

TATIANY DE LEMOS LOPES, RG 29.XXX.742-1, PEB II, Educação Física, SQCII-QM, classificada na EE Profº Raul Antonio Fragoso, Processo SEI 01500989044/2026-61, Certidão 385/2026, período de 15/08/2019 a 12/08/2024–Saldo: 90 dias.

FERNANDO JOSÉ DA SILVA, RG 27.XXX.583-0, PEB II, História, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Ubaldo Costa Leite, Processo SEI 01500715598/202612, Certidão 386/2026, período de 26/05/2018 a 24/05/2023–Saldo: 90 dias. ALEXANDRE NASCIMENTO ROCHA, RG 25.XXX.225-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profº Edgard Pimentel Rezende, Processo SEI 01500728580/2026-72, Certidão 387/2026, período de 06/06/2019 a 03/06/2024–Saldo: 90 dias.

ADALBERTO ADAO DA SILVA, RG 17.XXX.034, PEB II, Educação Física, SQCII-QM, classificado na EE Profº Galdino Lopes Chagas, Processo SEI 01500717979/2026-28, Certidão 388/2026, período de 02/05/2021 a 30/04/2026–Saldo: 90 dias.

MARCIA MANGUEIRA OSTI, RG 17.XXX.458-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Florestan Fernandes, Processo SEI 01500717205/2026-05, Certidão 389/2026, período de 01/06/2019 a 29/05/2024–Saldo: 90 dias.

DANUZIA MARIA ALMEIDA MORENO DA SILVA, RG 14.XXX.879-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Flaminio Favero, Processo SEI 01500649340/2026-11, Certidão 390/2026, período de 14/06/2021 a 12/06/2026–Saldo: 90 dias.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Norte 1 Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas nos componentes Redação e Leitura e Orientação de Estudos Língua Portuguesa para as formações Redação e Leitura Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo”, “Orientação de Estudos Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo” e “Língua Portuguesa - Por Dentro do Currículo”. Data: 13/10/2026 (terça-feira); Horário: das 08h às 12h;

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1, Rua Faustolo, n° 281 Água Branca – São Paulo – SP/Brasil CEP: 05041-000;

Público – alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas nos componentes Redação e Leitura e Orientação de Estudos Língua Portuguesa, o(a) qual não tenha participado das formações anteriores, das seguintes Unidades Escolares:

E. E. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES DOUTOR;

E. E. ANTÔNIO CÂNDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO – PROFESSOR; E. E. ANTÔNIO FRANCISCO REDONDO – PROFESSOR;

E. E. AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROFESSOR;

E. E. CÂNDIDO GONCALVES GOMIDE – PROFESSOR;

E. E. EDGARD PIMENTEL REZENDE – PROFESSOR; E. E. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III;

E. E. ERMANO MARCHETTI; E. E. FLAMÍNIO FÁVERO – PROFESSOR;

E. E. FLORESTAN FERNANDES;

E. E. GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO;

E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR;

E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR;

E. E. HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL;

E. E. ITALO BETARELLO;

E. E. JAIR TOLEDO XAVIER – PROFESSOR; E. E. JOÃO SOLIMEO;

E. E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO - PROFESSOR;

E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO;

E. E. LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROFESSOR;

E. E. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFESSORA;

E. E. MARIANO DE OLIVEIRA – PROFESSOR;

E. E. MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFESSORA;

E. E. MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR;

E. E. OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFESSORA;

E. E. OSCAR BLOIS;

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO;

E. E. PARQUE ANHANGUERA;

E. E. PIO TELLES PEIXOTO – PROFESSOR;

E. E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA;

E. E. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO – PROFESSOR;

E. E. SILVIO XAVIER ANTUNES – PROFESSOR;

E. E. THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER – PROFESSORA;

E. E. WALFREDO ARANTES CALDAS – PROFESSOR;

E. E. ZORAIDE DE CAMPOS HELU – PROFESSORA.

Para uma melhor experiência, solicitamos que o professor traga à formação o Livro São Paulo em Ação – Professor – Volume 2, também acessível via notebook, celular ou outro equipamento, em sua versão digital.

Data: 13/10/2026 (terça-feira); Horário: das 13h às 17h;

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1, Rua Faustolo, n° 281 Água Branca – São Paulo – SP/Brasil CEP: 05041-000;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).