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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 47

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Flávia Antequera , R.G. 23.751.927 , PEB-II , SQC-II-QM , 60 dias referente
47/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
ANA PAULA NUNES FREITAS DE LIMA, RG 38.489.885-1, Professor de
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no parágrafo 1º
ao período de 02/07/18 a 30/06/23. Certidão 259/25 , PULP 1123/07.
Classifcada na EE Profª Julieta Farão. Designada Vice Diretor na mesma
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", Classifcada na EE
PROFESSOR ALFREDO MACHADO PEDROSA, em São Paulo, DER Leste 4, - 02
do Artigo 193, da Lei nº 10.261/68, comb. com o Artigo 16, do Decreto nº
69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado:
U.E. dias de auxílio doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026. SEI
015.00324616/2026-42.
NIVA REGINA DIAS, RG 25.768.968-0, - 02 dias no período de
22/09/2026 a 23/09/2026. SEI 015.00373060/2026-18.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 08/10/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. AUXILIO
DOENÇA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
SAÚDE.
Juliana Correa , R.G. 30.296.901 , Secretário de Escola , SQC-III-QAE , 15
dias referente ao período de 12/01/13 a 31/01/18. Certidão 32/18 , PULP
258/18. Classifcada na EE Prof. Quintiliano José Sitrângulo.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
EE. IVO BANDONI PROFESSOR
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA 08/10/2026 doença ao servidor abaixo relacionado:
FABIANA MOTTA DA LUZ RG 21672176-3 Professor de Ensino
o servidor abaixo relacionado afastado:
JOSEANE GOMES CAMPOS RG: 22080681-0 03 dias no eríodo de
,
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
rêmio em ozo ao interessado abaixo identifcado:
, ..,
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR QUINTILIANO JOSÉ SITRÂNGULO em São Paulo URE
, .., p
23/09/2026 à 25/09/2026. SEI 015.00524447/2026-49.
p g
Mario Celso Delomo R.G. 15.599.121 PEB-II SQF-I-QM 15 dias
, ,
Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 24/09/2026 a
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026 LICENÇA
, , , ,
referente ao período de 01/06/14 a 30/05/19. Certidão 46/22 , PULP

25/09/2026 e 02 dias de auxílio doença no período de 28/09/2026 a
.
SAÚDE

259158/2021. Classifcado na EE Prof. Miguel Sansigolo.
29/09/2026. SEI 015.00728671/2026-16. .
EE. PROFESSORA MARISA DE MELLO
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 08/10/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. AUXILIO
DOENÇA
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
Roberta Cavalcante dos Reis , R.G. 49.476.563 , Agente de Organização
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
FABIANA FERREIRA DE MORAES, RG 44.123.166-4, - 01 dia no período de
25/09/2026 à 25/09/2026. SEI 015.00731745/2026-93.
Escolar , SQC-II-QAE , 45 dias referente ao período de 07/10/16 a 05/10/21.
Certidão 126/23 , PULP 015.00157191/2023-15. Classifcada na EE Prof.
Alfredo Machado Pedrosa.
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
doença ao servidor abaixo relacionado:
LUANA LARISSA DA SILVA BARBOSA, RG 39.052.106-1, Agente de
“”
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
SAÚDE.
Organização Escolar, SQF -II- QAE, Categoria O, classifcado na
EE FAZENDA DA UTA VI Sã Pl URE Lt 4 - 02 di d íli
EE PAULO LAURO DOUTOR
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 08/10/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
êi id bi idifd
. J , em o auo, ese , as e auxo
doença no período de 23/09/2026 a 24/09/2026. SEI 015.00658996/2026-16
.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
prmo em gozo ao nteressao aaxo entcao:
Edson Rodrigues , R.G. 14.486.184 , PEB-II , SQC-II-QM , 30 dias
referente ao período de 05/04/13 a 03/04/18. Certidão 133/18 PULP
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. AUXILIO o servidor abaixo relacionado afastado:
GILVANIA DIAS MOTA, RG 29.013.847, – 02 dias no período de
25/09/2026 a 26/09/2026 SEI 01500732735/2026-75
,
2232/09. Classifcado na EE Prof. Sérgio da Silva Nobreza.

DOENÇA
. ..

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 08/10/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03, de 12 de
novembro de 2015, contratando com fundamento na LC 10093/2009,
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
SAÚDE.
EE DR JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ

prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
Maura Baptista Carpinteiro , R.G. 22.975.569 , Agente de Organização
Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado.
VALKIRIA MARTINS DA SILVA, RG 21.912.019 - 5, Professor de Ensino
.. .
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193 da Lei nº 10261/68 c/com o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca
Escolar , SQC-II-QAE , 15 dias referente ao período de 07/07/11 a 04/07/16.
Certidão 205/16 , PULP 1435/11. Classifcada na EE Dr. Paulo Lauro.
Fundamental e Médio, SQF-I- QM, Categoria "O", classifcada na EE.
MISSIONÁRIO MANOEL DE MELO, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de
, . , .,
o servidor abaixo relacionado afastado:
MARCELO FAVARO CEZARIO, RG 34.119.207-7, - 01 dia no período de
Designada G.O.E na EE Parque Savoy City II. auxílio doença no período de 22/09/2026 a 23/09/2026. SEI
01500730626/2026-13
18/09/2026 e 01 dia no período de 28/09/2026. SEI 015.00173561/2026-04.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 08/10/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
..
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
Ú
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
SAÚDE.
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
ik hi i
SADE.
EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO
Ivone Mtsuo Sroma Izu , R.G. 13.858.551 , PEB-II , SQC-II-QM , 45 das
referente ao período de 11/05/11 a 24/06/16. Certidão 092/17 , PULP 826/17.
Classifcada na EE Prof. Alfredo Ashcar.
EE SAPOPEMBA
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 08/10/2026
Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10261/68 licença

CLEUSA DE FATIMA SOUZA DA PAZ, RG 30150108915, - 02 dias no
período de 24/09/2026 a 25/09/2026. SEI 015.00191793/2026-36.
RENATA GORETE DE OLIVEIRA, RG 32381043-3, – 2 dias no período de
24/09/2026 a 25/09/2026. SEI 015.00228557/2026-82.
, .
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
Arlete José , R.G. 7.790.800 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
SAÚDE
período de 11/06/15 a 12/01/22. Certidão 80/25 , PULP 015.00339861/2025-
73. Classifcada na EE Dom Camilo Maria Cavalheiro.
SAÚDE.
EE JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO
.
EE DIDIO DA SILVEIRA BALDY PROFESSOR
à i d d édi d b d i
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 08/10/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
vsta o atestao mco apresentao e com ase no § 1º o artgo
193, da Lei nº 10.261/68 artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024,fca a
servidora abaixo relacionado afastada:
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
o servidor abaixo relacionado afastado:
ROGÉRIO DUARTE SANTANA NASCIMENTO, RG 24810104, - 01 dia no

ALESSANDRA LOPES FERREIRA VERDERAME, RG 34.359.990 – 9, - 03 dias
no período de 28/09/2026 à 30/09/2026. SEI 015.00733195/2026-47.
Valéria Marcondes , R.G. 17.256.730 , PEB-II , SQC-II-QM , 30 dias
referente ao período de 31/03/08 a 29/03/13. Certidão 280/13 , PULP
i i i i
período de 24/09/2026. SEI 015.00732736/2026-10.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
909/03. Classfcada na EE Profª Mara de Lourdes Noguera Albergara.
Designada ATA na URE - Leste - 4.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
SAÚDE.

SAÚDE.
EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA 08/10/2026 EE AUGUSTO BAILLOT PROFESSOR

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
,
Atid t d ti 209 213 d li 10261/68 li
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193 d Li 10261/68 / ti 16 d Dt º 69234/2024 f
193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
uorzano, nos ermos os argos e a e . cença
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
Ronilde Adelina Siviero de Camargo RG 19141232 PEB-I SQC-II-QM
, a e . cc o argo o ecreo n ., ca o
servidor abaixo relacionado afastado:
CLEUSA REGINA GOMES MILANESI RG 21213108-4 - 1 dia no período
servidor abaixo relacionado afastado:
WANESSA BUENO BARBOSA, RG 23.507.458 - 5, - 03 dias no período de
, .. .. , ,
, 15 dias referente ao período de 11/02/16 a 11/08/22. Certidão 158/23 ,
, ..,
de 29/09/2026. SEI 015.00394399/2026-58.
23/09/2026 a 25/09/2026. SEI 015.00472664/2026-46.

PULP 423/11. Classifcada na EE Prof. Alfredo Ashcar.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. AUXILIO
SAÚDE

DOENÇA
.
EE JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de

À vista do atestado apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da
Lei nº 10.261/68 e com artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor
ENSINO, 08 OUTUBRO 2026 - CESSAÇÃO
Cessando,
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
doença ao servidor abaixo relacionado:
VALERIA DOS REIS ROCHA, RG 25.181.800, Professor de Ensino

abaixo relacionado afastado:
FLAVIO ROCHA PEREIRA, RG 20.278.110, - 2 dias no período de
28/09/2026 a 29/09/2026. SEI 015.00531264/2026-80.
A partir de
09/10/2026, conforme previsto no artigo 12 do Decreto
66.799 de 31 de maio de 2022, na parte em que designou FERNANDA
TINOCO CORTELLINE, RG 26.425.814 -9, DI -1, PEB I, SQC-II-QM, para atuar
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE.
como
VICE -DIRETOR DE ESCOLA, submetido ao Regime de Dedicação
SAPOPEMBA, em São Paulo, DER Leste 4, - 01 dia de auxílio doença
período 21/09/2026. SEI 015.00244473/2026-96.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
SAÚDE.
Exclusiva – RDE na EE Plinio Barreto, na Unidade Regional de Ensino Leste
5, em São Paulo, fcando cessada, na mesma data, a Gratifcação de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. AUXILIO
EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo
° °
Dedicação Exclusiva – GDE.
DOENÇA
193, da Lei n 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fca o
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
Ã
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015 contratado com fundamento na LC 1093/2009 Auxílio
servidor abaixo relacionado afastado:
TATIANE ALVES CORREA, RG 44.429.359, - 01 dia no período de
25/09/2026 e 1 dia no eríodo de 28/09/2026 SEI 01500391412/2026-17
ENSINO, 08 OUTUBRO 2026 - DESIGNAÇO
DESIGNANDO,
fd l d lã d / d
, .,
doença ao servidor abaixo relacionado:
AMANDA JACOB, RG 38.799.562-6, Agente de Organização Escolar, SQF -
p . ..
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026 LICENÇA
Com unamento peo art.11 a Resouço Seuc 372022 e
01/06/2022, para o exercício de
VICE-DIRETOR ESCOLAR,em Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso
IIdo artigo 4º do

II- QAE, Categoria “O”, classifcado na EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São
Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 28/09/2026
.
SAÚDE.
EE SÉRGIO DA SILVA NOBREZA PROFESSOR


Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratifcação de
Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de
a 29/09/2026 e 02 dias de auxílio doença no período de 30/09/2026 a
01/10/2026 . SEI 015.00648108/2026-57.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193 da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 fca

30/03/2022.
A partir de 09/10/2026
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. AUXILIO , , ,
o servidor abaixo relacionado afastado:
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR , RG 15.966.404-4, - 3 dias no
EE Antonio de Queiroz Telles DR., em São Paulo - SP
FERNANDA TINOCO CORTELLINE, RG 26.425.814-9, DI 1, PEB I, SQC-II-QM,
DOENÇA
período de 23/09/2026 a 25/09/2026. SEI 015.00728368/2026-13. classifcada na EE Antonio de Queiroz Telles DR, em São Paulo, Unidade
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026. LICENÇA
Regional de Ensino Leste 5, fazendo jus à carga horária de
40(quarenta)horas semanais de trabalho.
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
SAÚDE. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
doença ao servidor abaixo relacionado:
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EE. PROFESSOR LIBERATO GROSSI
ENSINO, 08 OUTUBRO DE 2026 - DESIGNAÇÃO ART. 22
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