DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

E. E. CACILDA BECKER

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença de 03 dias a partir de 05/10/2026, a Maria Moura Madeira, RG. 17.XXX.XX6 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. SEI 015.00762113/2026-71

E. E. DEP LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS

Concedendo.

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68,

Combinado com o Art. 16 do decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

ANDREIA PONCIANO DA FONSECA, RG: 27XXXXX9-5 - DI 1 - Agente de Organização Escolar Efetiva,

classificada na EE Deputado Luiz Sergio Claudino dos Santos, 03 (três) dias no período de 07 a 09/10/2026. SEI 015.00761357/2026-37

E. E. DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS

Licença para tratamento de saúde, nos termos do 1º artigo 193 da Lei 10.261/68,

combinado com o artigo 15 do decreto nº 16 do decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

ANDREIA PONCIANO DA FONSECA, RG.27XXXXX9-5- DI 1- Agente de Organização Escolar - Efetiva - classificada na EE Deputado Luiz Sergio Claudino dos Santos, 02 dias no período de 01 a 02/10/2026. SEI 015.00761019/2026-03

E. E. JOÃO SOLIMEO

AUTORIZANDO, Gozo de licença prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a: Josias Domingues RG 18XXXXXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, desta Unidade Escolar, 60 dias referentes ao período de 01/01/2008 a 29/12/2012. Certidão 654/2013. PULP 2436/0010/2013. SEI 015.00759153/2026-36

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a MARIA APARECIDA DA SILVA LEME, RG. 33.XXX.XXX-6, PEB II, SQC-II-QM, 03/VI, classificado(a) na EE ITALO BETARELLO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 29/12/2015 a 26/12/2020, Certidão nº 110/2022. Saldo de 30 dias. SEI 015.00759377/2026-48

E. E. PADRE MANOEL DA NÓBREGA

AUTORIZANDO

Licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Maria De Sousa Passos, RG: 15.298.021, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Padre Manoel da Nóbrega, 15 dias referente ao período de 15/06/2014 à 13/06/2019. Certidão Nº 376/2019, PULP Nº 1651/0010/2014. SEI 015.00759303/2026-10

E. E. Cândido Gonçalves Gomide Professor

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Julio Cesar Sabino de Oliveira - RG: 23XXXXX1.5 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – 2 (dois) dias de afastamento de 01/10/2026 a 02/10/2026. SEI 015.00671278/2026-35

E. E. Julio de Faria e Souza Professor

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: JULIA MARIA DE OLIVEIRA – RG: 43.932.155-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD Nº 373 - 02 DIAS DE AFASTAMENTO DE 04/10/2026 A 05/10/2026.

SEI 015.00758307/2026-72

EE PEI. DR. UBALDO COSTA LEITE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: ISABELA LULA DOS SANTOS ,RG:30.xxx.xxx-X -PERÍODO: 06/10/2026 a 09/10/2026. SEI 015.00759266/2026-31

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: AMANDA MARQUES VALERIO, RG 25.820.576-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD nº 414/2024 – 07 (sete) dias de afastamento de 07/10/26 a 13/10/2026 (SEI nº 015.00499050/2026-10).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE CÓPIA REPROGRÁFICA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizando extração de cópias reprográficas conforme requerido pela interessada abaixo, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-26 de 21-12-2012: Dulcinéia Silva de Santana ,RG: 21.XXX.XXX-9 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICAÇÃO Retificando a portaria do Portaria do Coordenador da URE SUL 1 de 06-10-2026 publicada no D.O.E. de 07-10-2026 em que ratificou o Abono de Permanência: Onde se lê: Maria Nubia de Carvalho dos Anjos.Leia-se: Maria Nubia de /carvalho /costa dos Anjos. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ALTERAÇÃO DE NOME DECLARANDO em virtude de CASAMENTO, conforme certidão de casamento averbada, a servidora CLAUDIA DANIELI GIL – RG: 26748275 – 9 SP- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVA, classificado na EE ZENAIDE LOPES O.GODOY PROFA., passa a assinar CLAUDIA DANIELI GIL ROSA. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ALTERAÇÃO RG Declarando que: o número de Registro Geral do interessado abaixo teve alteração REGINA KAZUE NISHIMORI, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE MANOEL TABACOW HIDAL PROF., altera o RG 15730297 – 0 para o CIN: 252.591.008-75 - expedido: 12/01/2026 MAURICIO BORGES CELESTINO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE MANOEL TABACOW HIDAL PROF., altera o RG 22294725 - 1 para o CIN: 146.942.268-94- expedido: 23/12/2025 DANÚBIA FERNANDA SABINO DO NASCIMENTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO da EE MANOEL TABACOW HIDAL PROF., altera o RG 54521401 – 4 para o CIN: 373.968.318-06 - expedido: 25/10/2025 ALEXANDRE MURARI OTERO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE PEROLA BYINGTON DONA, altera o RG 23019339 – 0 para o CIN: 249.343.08830 - expedido: 16/09/2024

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral de 08/10/2026

O Coordenador Geral, no uso da competência conferida pelo inciso I do artigo 37, do Decreto 52.833/2008 expede a presente apostila para declarar que a partir de 22/09/2026 o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito Jornada de Trabalho INICIAL, nos termos do artigo 98 da LC.444/1985 e item 1do § 1º do artigo 8º da Res. SE. 18 de 10/04/2017: MONICA GALHARDO DE CAMARGO– RG. 34.180.739 PEB-II SQC-II-QM-SE da EE DIB AUDI

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 08/10/2026

Cessando, a partir de 21/09/2026 os efeitos das Portarias publicadas,

as partes que designaram os interessados, ROBERTA ANGELICA BARBOZA RG: 17957768 - 2, CARGO/FUNÇÃO: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQFI,-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDI.

Cessando, a partir de 02/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 19/09/2024, na parte em que designou AURELIO GALDINO DA SILVA, RG 38.681.494 - 6/SP - DI =1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFII-QM, Categoria O Contratado para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. DR LAURO PEREIRA TRAVASSOS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE

Cessando a partir de 08/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/03/2026, na parte em que designou Jaise Ventura Pereira, RG 48.328.914-0 – DI - 1, cargo Professor de Educação Básica I, para atuar na função de Vice Diretor de Escola na EE Prof. Pedro Calil Padis, na Unidade Regional de Ensino Sul 1, em São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO –SUL1

Portaria do Coordenador Geral, de 08-10-2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da Ação Formativa: “Por dentro do Currículo – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias” (EFAF/EM), conforme cronograma a seguir: Data: 09-10-2026

Horário: 8h30 às 15h

Local: Escola Estadual Alberto Conte, Rua Doutor Mario Lopes Leão Nº120 CEP: 04754-010 - Bairro: Santo Amaro

Público-alvo: Professor(a) do componente curricular de Educação Física (EFAF/EM)

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