DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
51/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
| Kelvin Araujo Saboia | 4526169781 6 |
Waldemar R. Da Silva - Pastor (PEI) |
Juliana Silva Medeiros 188.672.038 -00 Dogival Barros Gomes - Prof |
|---|---|---|---|
| Daniel Lira Soares Caçula | 320554288 61 |
Ayres Neto - Dr. | Lucas Walter De Jesus Ferreira 336379998 54 Dib Audi |
| Jacilene Otone Moreira | 414970098 20 |
Pérola Byngton Dona (PEI) | Luiz Carlos Do Rosário Júnior 429064868 17 Tiago Alberione - Padre |
| Cleiton Aparecido Reis Da Silva |
221601808 23 |
Hugo Lacorte Vitalle - Dep. (PEI) |
Débora Rodrigues Da Silva Sousa 313600558 94 Neyde Aparecida Sollitto - Profª |
| Rogerio Carneiro Gomes | 1355387685 5 |
Pérola Byngton Dona (PEI) | Alex Cicero Da Silva 306.526.198 -78 Eusébio De Paula Marcondes - Prof |
| Fernanda Padovam Costa Peres |
311.274.698 -86 |
Martins Pena | Fabíola De Fátima Silva 3197799984 0 Etelvina De Góes Marcucci - Profª |
| Adauto Da Silva Porto | 105304678 28 |
Francisco De Paula Conceição Jr. |
Marcelo Katsumi Shoyama 282406138 37 Tiago Alberione - Padre |
| Maurício Cecílio Alves | 112.001.688 -60 |
Francisco De Paula Conceição Jr. |
Paula Galasso Jordão 322092648 71 Francisco Alves Mourão - Prof |
| Karine De Freitas Ribeiro | 3020133785 1 |
Lauro Pereira Travassos Prof Dr. |
Debora Terezinha Luiz 369.581.69 8-83 Clóvis De Oliveira - Dr. (PEI) |
| Monica Martins Tavares | 079128806 40 |
Maria Zilda Gamba Natel | Angela Leticia Rotta Wczassek 093547888 40 Kennedy Presidente |
| Kathy De Araújo Costa Lima Carlos Eduardo Conceição |
42970961 111.610.598 |
Ibrahim Nobre João Evangelista Da Costa - |
Thiago Cerruti Marques 235.426.978 -18 Maria Augusta Neves - Profª |
| Ferreira Pedro Henrique Silva De |
-57 399684528 |
Prof Miguel Maluhy - Comendador |
Vagner Silva Santos 299645658 -01 Carlos Augusto De Freitas Villalva Junior |
Oliveira |
66 114270048 |
(PEI) |
Rafael Lajes Gomes 48085614 Neyde Aparecida Sollitto – Prof.ª |
| Maria Deolinda Dos Santos | 89 394420978 |
João Amos Comenius | Ricardo Freitas Nascimento 27701002 Luis Gonzaga Travassos da Rosa |
| Jasson Rocha Dos Santos | 81 | João Amos Comenius | Josi Odile Antônio 33293243 Júlia Della Casa Paula |
| Eduardo Alexandre Rizzi | 149093858 35 |
Domingos Quirino Ferreira CEL. | Edson Roberto Batista Junior 345320378- 08 Carlos Augusto De Freitas Villalva Junior |
| Ezequiel Stefano Alves | 2667491386 3 |
Miguel Maluhy - Comendador (PEI) |
Considerando efetivo exercício, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de |
| Jeremilson Ferreira Rocha | 177.817.068 -46 |
Francisco Brasiliense Fusco - Dr. |
22-3-2013, os dias em que o docente abaixo relacionado participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada de 02 a 09 de aosto em Praia Grande - SP |
| Rodrigo Alves Da Silva | 403577458 84 |
Luiz Simione Sobrinho - Prof (PEI) |
, g .. NOME – RG Vanderson Nascimento Sousa – 372963043 |
| Rene Marciano Xavier Cleim | 4220842187 6 |
Kennedy Presidente | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 Portaria do Coordenador Geral, de 08-10-2026 |
| Adriano De Souza Bernardino |
342080658 26 |
Amador E Catharina S. Augusto (PEI) |
Considerando efetivo exercício, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de |
| Vanussa Da Silva Carvalho | 649091155 87 |
João Amos Comenius | 22-3-2013, os dias em que o docente abaixo relacionado participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada de 02 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. |
| Marcia Maria Torrano De |
391220498 | Kennedy Presidente | NOME – RG h d l h |
| Lima | 51 | Jonny o Va Norona - 46459096-6 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 |
|
| Vinicius Da Silva Ribeiro | 465709948 59 |
Salvador Moya (PEI) | Portaria do Coordenador Geral, de 08-10-2026 Considerando efetivo exercício com fundamento nas alíneas “a” do |
| Valdeci Gomes Cardoso | 1737459582 4 |
Ayres Neto - Dr. | , , inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os dias em que o docente abaixo relacionado participou da |
| Carlos Pereira De Souza | 224154638 09 |
Luiz Simione Sobrinho - Prof (PEI) |
Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada de 15 a 19 de agosto em Praia Grande - S.P. |
| Ricardo Trentino | 219.379.598 -30 |
Neyde Aparecida Sollitto - Profª |
NOME - RG Edson Roberto Batista Júnior – 411151988 |
| Thiago Tadeu | 304087388 12 |
Duglas Teixeira Monteiro Prof | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 Portaria do Coordenador Geral, de 08-10-2026 Considerando efetivo exercício, com fundamento nas alíneas “a”, do ii VI d tº 4º d Rlã Ct SE/SEL/SEDPD/SDECT 1 d |
| Cleiton Torres | 328.203.35 8-37 |
Rosa Inês Bornia Moreira - Profª |
ncso , o ar a esouço onjuna Jc e 22-3-2013, os dias em que o docente abaixo relacionado participou da Fase Final Estadual Etapa I da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do |
| Raul Balbino Dos Santos De Oliveira |
4194278585 2 |
EE Cidade Júlia II | , Estado de São Paulo, realizada de 15 a 19 de agosto em Praia Grande - S.P. NOME – RG |
| Vanessa Burkhardt | 282906418 69 |
Domingos Quirino Ferreira CEL. | Vagner Silva Santos - 25744429-4 |
| Manoel Monteiro Leite | 105.502.278 /30 |
Francisco De Paula Conceição Jr. |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DESIGNAÇÃO DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- |
| Gisele Catarina De Oliveira | 119468018 60 |
Francisco Alves Mourão - Prof | DIRETOR ESCOLAR PEI, submetido(a) ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de |
| Dario Menezes Da Silva | 324908308 99 |
Angelo Mendes De Almeida - Dr. (PEI) |
31/05/2022, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.396 de 22/12/2023, a partir da data mencionada, o docente abaixo identifcado: |
| Flavio Rogerio Santos Silvestre |
315.269.838 -00 |
João Ernesto Faggin - Dr. | EE PROFESSORA DULCE CARNEIRO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Sul 1, a partir de 08/10/2026 - JAISE VENTURA PEREIRA, RG. 48328914-0 Pf Edã Bái I SQCII-QM lifd EE |
| Patrícia Ribeiro De Oliveira | 284018628 41 |
Emanoel Alves De Araújo - Artista Plástico |
.., roessor ucaço sca , ., casscaa na Prof. Dulce Carneiro, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1, fazendo jus à Jornada Ampliada de Trabalho Docente. |
| 280.156.38 | Rosa Inês Bornia Moreira - | DESIGNANDO para o posto de Trabalho destinado às funções de VICE- |
|
| Ricardo Tavares Barros | 8-95 | Profª | DIRETOR ESCOLAR, em conformidade nº 836, de 30-12-1997, alterada pela |
| Mauricio Gonçalves Dos Santos |
191.808.59 8-60 |
Flávio José O. Negrini - Prof | Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a partir 28/09/2026, o docente abaixo identifcado EE Prof.ª EDMÉIA ATTAB, URE SUL 1 – KELI LIMA DOS |
| Rosangela Gode De Vasconcelos |
293.626.49 8-70 |
Rosa Inês Bornia Moreira - Profª |
ANJOS, RG 30.676.286, PEB II, SQC-II-QM, classifcada na mesma U.A. DESIGNANDO em conformidade com disposto no artigo 79 da lei |
| Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, Res.SE 28/23: VÂNIA MATOS FEITOSA |
|||
| Samantha Chuta | 493905588 |
Angelo Mendes De Almeida - |
FERNANDES, RG. 27759.968-4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM lifd EE ETELVINA GOES MARCUCCI PROF P ti d |
| Roberto Carlos De Barros Junior |
40 106.405.81 8-38 |
Dr. (PEI) Dogival Barros Gomes - Prof |
casscaa na . ara a parr e 09/10/2026 exercer as funções de Diretor Escolar em substituição de Wanderlino Cabrini Araujo, RG 35687305, na mesma U.A, fazendo jus à 40 horas semanais |
| Vinicius Gabriel Marques | 469932378 | Ti Albi - Pd | . |
| Soares | 22 | ago erone are | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 |
| Luciana De Oliveira Morais | 2624174087 3 |
Francisco Alves Mourão - Prof | |
| 413690738 | Emanoel Alves De Araújo - | APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
|
| Kaue de Carvalho | 95 | Artista Plástico |
DE ENSINO, DE 08/10/2026 - ALTERAÇÃO DE NOME |
| Erivaldo Dos Santos Trindade Este documento pode ser veri em http://www.doe.sp.gov.br/ |
150942038 00 ficado pelo códig autenticidade |
Tiago Alberione - Padre oE.2026.10.09.1.11.1 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 Que em virtude de Divórcio, conforme certidão: |
PATRICIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, RG 28.XXX.782 - 4, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Classe, Faixa 01, Nível IV, classificada na E.E. DOM AGNELO CARDEAL ROSSI, URE Sul 2, passa assinar: PATRICIA REGINA DOS SANTOS, para fins de regularização de vida funcional. Processo SEI: 015.00757193/2026-43 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026 - CESSAÇÃO
A pedido, a partir de 30/09/2026, os efeitos da portaria que designou ROSANE NEVES REIS, RG.: 35.XXX.779-0, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na BEATRIZ DE QUADROS LEME-PROFA., URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00757254/2026-72
Portaria do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, publicada em DOE 08/10/2026, na Cessação de Vice-Diretor Escolar em nome de NEURACI ARRUDA DE SANTANA DOS SANTOS, RG 28.XXX.819-0, onde se lê: a partir de 07/10/2026, leia-se: 05/10/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026 - CONVOCAÇÃOUNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas, os professores de Educação Física abaixo mencionados para participarem da organização da fase Unidade Regional de Ensino, da Categoria Sub 17 e Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP como segue:
Data: 09 de outubro de 2026 Horário: das 09:00 às 15:00hs
| Local: EE Margarida Ma Independência. Público-alvo: Professores |
ria Alves – Rua Diamante Verde, 180 Pq. de Educação Física abaixo mencionados: |
|---|---|
NOME |
UNIDADE ESCOLAR |
Emerson Leandro de Araújo |
EE João Batista de Carvalho, Monsenhor |
Ludmile Costa dos Santos |
EE Agenor de Miranda Araújo Neto - Cazuza |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026 - DESIGNAÇÃO
Nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/2023, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:
SUZANA CANUTO DOS SANTOS ANDRADE, RG 25.XXX.210-3, PEB I, SQC-IIQM, Faixa 01 Nível IV, classificada na EE OSCAR PEREIRA MACHADO, URE Sul 2, período de 07/10/2026 a 20/12/2026, na mesma Unidade Escolar, em substituição a JOAQUIM DOS REIS FILHO, RG 18.492.274-4, por estar em Licença Prêmio. Processo SEI: 015.00756549/2026-21
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CGP, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, combinada com a Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, a docente abaixo identificada:
MARTA MARILIA LANA, RG 24.XXX.040, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, classificada na EE CAROLINA CINTRA SILVEIRA-PROFA., URE Sul 2, a partir de 09/10/2026, na mesma Unidade Escolar. Processo SEI:
SERVIÇO DE PESSOAS
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1092412-31.2024.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: CARLA GOMES DA SILVA ALVES CPF: 12XXXXXX33 Matrícula: 00494820802 Cargo/Função-Atividade: PEB I RS/PV: 004948208/02
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
A sentença assim determinou: - incluir na base de cálculo do quinquênio o ABONO COMPLEMENTAR / PISO SALARIAL DOCENTE – LEI Nº 11.738/08, apostilando-se.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:42:31
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1094227-63.2024.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: CELIA ANTONIA DE ANDRADE CPF: 04XXXXXX00 Matrícula: 00448692402
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).