Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 66

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026


66/206 - Diário Oficial do Estado de		 São Paulo Volume 136,
50professores
Nome do Professor		 CPF desta autorização, na seguinte conformidade:
AUREA DE SOUSA COELHO DOS SANTOS, RG. 21.XXX.479 - 8, AGENTE DE
Ana Paula Rodrigues 210XXXXXXXX ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE CARLOS KOCH – DR., em
Embu das Artes nesta Unidade Regional de Ensino a 15 dias
Anderson Fernando dos Santos Cassiano 350XXXXXXXX , , ,
correspondentes à Certidão°156/2007, referente ao período de 07/09/1999
Andréa Silva de Oliveira 191XXXXXXXX a 04/09/2004, PULP SEI N.º 015.00579587/2025-73.
CRISTIANE MENEZES DE LIMA RG 24XXX436-3 PROFESSOR EDUCAÇÃO
Ariel Januario Candido 140XXXXXXXX , . ..,
BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ZEICY APPARECIDA NOGUEIRA BAPTISTA
Carolina Santos nascimento 435XXXXXXXX PROFA., em Embu das Artes, nesta Unidade Regional de Ensino, a 15 dias,
Clarisse Araujo Lima Silva 352XXXXXXXX correspondentes à Certidão n°15/2018, referente ao período de
Cristiane Candido Luz Caberlim 334XXXXXXXX 16/04/2010 a 20/12/2011, 12/03/2012 a 19/12/2013, 17/02/2014 a 02/09/201,
PULP SEI N.º 015.00409832/2025-86.
Danilo Carmona de Oliveira 308XXXXXXXX WALDEIR ALVES DE MACEDO, RG: 47.XXX.950. PROFESSOR EDUCACAO
Débora Feitosa 205XXXXXXXX BASICA II, SQC-II-QM, classifcada na EE ADENILSON SANTOS FRANCO PROF.,
em Taboão da Serra nesta Unidade Regional de Ensino a 30 dias
Dinamara Souza de Oliveira 300XXXXXXXX , , ,
correspondentes à Certidão n° 160/10706/2019, período de 13/02/2013 a
Elaine Aparecida da Silva 053XXXXXXXX 11/02/2018. PULP SEI n° 015.00785899/2024-33.
GERSON BALBINO DE OLIVEIRA RG 19XXX956 PROFESSOR DE
Eliane tais jorge 215XXXXXXXX , . ..,
ESDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE JACQUES KLEIN., em Taboão
Éliton Vieira de Almeida 423XXXXXXXX
da Serra, nesta Diretoria de Ensino, a 60 dias, correspondentes à Certidão
Fabiane Lacerda de Sousa Lopes 415XXXXXXXX n°393/2013,
período
27/09/1995
a
24/09/2000.
PULP
SEI
n°
Felipe Oliveira do Vale 475XXXXXXXX 015.00026924/2026-13.
GLICERIO DA SILVA LEITE RG. 8.XXX.843 - 7 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
Fernando Luis da Penha 079XXXXXXXX , ,
BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 2, Classifcada na EE ALIPIO OLIVEIRA SILVA PROF,
GISLENE PEREIRA DA SILVA 339XXXXXXXX em exercício na EE NEUSA DEMÉTRIO PROFA., em Taboão da Serra, a 15
à ° í
Gizele Alves Ferreira 310XXXXXXXX dias, correspondentes Certidão n72/10706/2020, perodo de 14/07/2014
a 12/07/2019, PULP SEI n.º 015.00285802/2024-97.
Guilherme Akira Hossotani Akiho3 419XXXXXXXX
RENATA MARQUES CIRQUEIRA, RG. RG. 25.XXX.749 - 7, AGENTE DE
Igor Rafael Silva de Souza 014XXXXXXXX ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE ZEICY APPARECIDA
NOGUEIRA BAPTISTA- PROFA em Embu das Artes a 15 dias
Ingrid Mota do Nascimento 390XXXXXXXX , ,
correspondentes à Certidão n° 076/2018, período de 18/03/2013 a
Janiele Batista Santos 089XXXXXXXX 16/03/2018, PULP SEI n.º 015.00545986/2025-31.
José Berto da Silva 094XXXXXXXX TORNANDO EXTINTO,
d d i "O" d d bliã
José Diêgo Nascimento Marques 433XXXXXXXX o contrato o ocente categora , na ata esta pucaço, nos
termos do inciso IV do artigo 8º, de acordo com a Lei 1093/2009 de
Julia Gonçalves Silva 336XXXXXXXX
16/07/2009, artigo 18 do Decreto 54.682 de 13/08/2009, para fns de
Kátia Barbosa do Nascimento 149XXXXXXXX anotação no prontuário dos interessados abaixo mencionado, conforme
segue:
Laiza Moreira Santos Araújo 339XXXXXXXX HELLEN VITÓRYA DA SILVA SANTOS, RG. 52.XXX.009-1, Agente de
Lucas Faustino Tomaz 364XXXXXXXX Organização Escolar, frmado com a EE. JARDIM MAGALI, em Embu das
A
Luciana de Jesus Santana 156XXXXXXXX rtes.
RETIFICA-SE:
Luciana França da Silva 326XXXXXXXX Publicação de 16 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2,
Luis Gustavo Santos Ribeiro 278XXXXXXXX
Atos de Pessoal, em nome de MARCELA DE CASTRO BARBOSA, RG.
Luiz Gustavo Souza França 335XXXXXXXX 41.XXX.504.
Onde se lê: 29/05/2016 a 27/05/2021.
Leia se: 25/11/2016 à 23/11/2021.
Marcelo Gonçalves Costa 177XXXXXXXX

RETIFICANDO,
Maurício César Ferreira Santos 697XXXXXXXX a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08 de outubro de 2025,
blid n DOE09/10/2025 n rt nd 90 (nnt) di
Maurício Dias da Silva 265XXXXXXXX pucaa o :, a pae que coceeu ovea as
de licença-prêmio em nome de FABIO BATISTA ROCHA, RG 41.XXX.345, onde
Miguel Oliveira Santos Neto 012XXXXXXXX constou: período de -28/03/2018 à 27/05/2020 -01/01/2022 à 25/10/2024.
Monica Zorzal de Freitas Santos 458XXXXXXXX leia-se: período de , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,
fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia
Nataly Bragança Oliveira Melo 494XXXXXXXX .
Nathalia Nascimento Borges Monteiro 416XXXXXXXX PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ ESCOLAR, DE 8 DE
Pablo Sabino de Sales 187XXXXXXXX OUTUBRO DE 2026
Rafael Gadotti 220XXXXXXXX CONCEDENDO,
fd i d i i
Rafaela Alves de Moura 073XXXXXXXX com unamento no artgo 476 o Decreto-Le nº 5.452/43, artgos 59 a
63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº
Robison ribeiro dos santos 300XXXXXXXX
3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
Samuel de Lana 328XXXXXXXX 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 05/10/2026 a
06/10/2026 à servidora SUELY DOS SANTOS AMORIM RG.:52****21-7
Sheila Iber Lima Cunha 365XXXXXXXX , , ,
Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria "O" classifcada na
Simone de Almeida Westphalen 173XXXXXXXX , ,
EE AMÉLIA DOS ANJOS OLIVEIRA, em Embu das Artes.

Tayne Samara Machado da Silva		 455XXXXXXXX 05 (cinco) dias de Licença Saúde, no período de 26/09/2026 a 30/09/2026,
KARINA SÃO LEOPOLDO OLIVEIRA RG 50****13-9 Pf d Ei
Vladimir Alves Dias 291XXXXXXXX a , .: , roessor e nsno
Fundamental e Médio, Categoria "O", classifcada na EE LAURITA ORTEGA
Wagner Fonseca Batista 103XXXXXXXX MARI, em Taboão da Serra.
Wesley Pires Lopes 163XXXXXXXX 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 06/10/2026 a

WALDEIR ALVES DE MACEDO, RG: 47.XXX.950. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ADENILSON SANTOS FRANCO PROF., em Taboão da Serra, nesta Unidade Regional de Ensino, a 30 dias, correspondentes à Certidão n° 160/10706/2019, período de 13/02/2013 a 11/02/2018. PULP SEI n° 015.00785899/2024-33.

o contrato do docente categoria "O", na data desta publicação, nos termos do inciso IV do artigo 8º, de acordo com a Lei 1093/2009 de 16/07/2009, artigo 18 do Decreto 54.682 de 13/08/2009, para fins de anotação no prontuário dos interessados abaixo mencionado, conforme segue: HELLEN VITÓRYA DA SILVA SANTOS, RG. 52.XXX.009-1, Agente de Organização Escolar, firmado com a EE. JARDIM MAGALI, em Embu das Artes.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08 de outubro de 2025, publicada no DOE:09/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO BATISTA ROCHA, RG 41.XXX.345, onde constou: período de -28/03/2018 à 27/05/2020 -01/01/2022 à 25/10/2024. leia-se: período de , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 06/10/2026 a 07/010/2026, a MILLENA CHRISTIE DE ARAUJO, RG.: 43****78-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", classificada na EE RODOLFO J. COSTA E SILVA, em Embu das Artes.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 05/10/2026 a 06/010/2026, a MARISTELA DA SILVA SANTOS, RG.: 63****39-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", classificada na EE ELI URIAS MUZELPROF., em Embu das Artes.

DECLARANDO VAGO,

com fundamento no artigo 86, inciso VI, da Lei 10.261/68, o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI.: 1, EE EDGARD FRANCISCO, em Taboão da Serra, em virtude do falecimento de ADRIANA ROSSINI, RG. 23****38-6, ocorrido em 25/09/2026.

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

com fundamento no artigo 86, inciso VI, da Lei 10.261/68, o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI.: 2, EE LAURITA ORTEGA MARI, em Taboão da Serra, em virtude do falecimento de ADRIANA ROSSINI, RG. 23****38-6, ocorrido em 25/09/2026.

Ato Decisório n° 818/2026 - LAYS BARBOSA DE BASTOS, RG: 25.XXX.287, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, DI 2. Classificado na EE JOÃO MARTINS, designada Vice- Diretor Escolar, em exercício, na EE TADAKIYO SAKAI, ambas desta Unidade Regional de ensino, acumula com Professor de Educação Básica I, na E.M. AMILTON SUGA GALLEGO, da Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Acumulação legal.

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AUREA DE SOUSA COELHO DOS SANTOS, RG 21.XXX.479. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE CARLOS KOCH DOUTOR. SEI 015.00579587/2025-73. Certidão n° 247/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 02/09/2019 a 30/08/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

MARCELO NUNES BARBOSA VIEIRA, RG 35.XXX.206. PROFESSOR EDUCACAO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 2, na EE EDE WILSON GONZAGA PROF. SEI 015.00748600/2026-21. Certidão n° 248/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período 14/08/2019 a 11/08/2024.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 543, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA TALLO, RG 33.XXX.047. PROFESSOR EDUCACAO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE LUCIA DE CASTRO BUENO PROFA. SEI 015.00755531/2026-11. Certidão n° 249/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período 16/01/2017 a 14/01/2022.

-ANDREIA PASQUALOTI, CIN. 126.XXX.XX-78, PEB-II, DI. 1, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Dom Bosco, em Osvaldo Cruz, referente a certidão nº 121/20901/2025, período de: 28/11/2018 à 26/11/2023.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 544, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-MARIA CRISTINA MACHADO CALADO, CIN. 076.XXX.XXX-95, PEB-II, DI. 1, SQF-I-QM-SE, classificado na EE Nove de Julho, em Dracena, referente a certidão nº 036/20901/2026, período de: 25/09/2020 à 23/09/2025.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 545, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-LUCIANI GORNI, CIN. 117.XXX.XXX-55, PEB-II - Designada Diretor de Escola, DI. 2, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Hans Wirth, em Salmourão, referente a certidão nº 038/20901/2023, período de: 30/06/2021 à 28/06/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 289, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 290, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino de Adamantina, publicada no DOE de 20/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO, CIN 097.564.338-09, onde constou: período de 30/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 02/06/2022, leiase: período de 30/10/2015 a 27/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 291, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

-ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO, CIN 138.173.578-93, cargo Professor Educação Básica II, classificada na EE. Profa. Lea Ap. Vieira Guedes, em Tupi Paulista; Certidão nº 115/20901/2026, período de 09/12/2020 a 07/12/2025. SEI -015.00322354/2026-81.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 292, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino de Penápolis, publicada no DOE de 12/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCINEI APARECIDO EUZEBIO, RG. 25.876.157 - X, onde constou: período de 27/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 28/02/2022, leia-se: período de 27/07/2015 a 24/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficam também retificadas as publicações de gozo dos DOE's de 14/03/2024, 29/11/2024 e 02/03/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 454, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011,o gozo de Licença-prêmio a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 456, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000206428.2026.8.26.0533, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE RENATO SEDLACEK CPF: 12XXXXXX07

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).