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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 96

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

SANTOS FERREIRA, RG: 48.904.557-1; FRANK SCHMIDT FOGAÇA, RG: 33.977.106-9; GENILSON APARECIDO DOS PRAZERES, RG: 27.987.562-9; GERSON DE BARROS SILVEIRA, RG: 23.159.207-3; ISABELLE NICOLLE SANTOS MEDEIROS, RG: 59.042.240-6; JESSICA CAMPELO NUNES, RG: 41.927.181-8; JOÃO VITOR SILVA GOMES, RG: 40.482.790-1; JUCELENE ANA DE OLIVEIRA, RG: 22.016.343-1; KARINA PUGLIA DE SOUZA, RG: 48.897.776-9; LUCAS ANTONIO SOARES VOLPE, RG: 32.576.033-0; LUCIANE DE CÁSSIA RECCHIUTTI, RG: 25.408.917-3; NATHALIA CAROLINY DA SILVA SANTOS, RG: 52.033.771-2; NAYARA OMITO PINTO CARDOSO, RG: 42.187.339-5; QUÉSIA LETÍCIA DA SILVA PINTO, RG: 30.065.501-0; RENATA LEANDRO TERRENGUE – DI 1, RG: 27.814.529-2; RENATA LEANDRO TERRENGUE – DI 2, RG: 27.814.529-2; TIAGO HENRIQUE DE LIMA, RG: 48.986.026-6; WAGNER PINTO, RG: 34.587.296-4.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, CONSIDERA, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: "Por dentro do currículo de Linguagens", na EE Jardim Real II, Rua Noel Rosa 2945, Presidente Epitácio - SP, dia 29/09/2026, das 12:00 às 16:00 conforme segue:

ALESSANDRA BARRETO TRIBIOLI, RG: 32446971-8; ANGELA APARECIDA MARTINS SOLLER, RG: 54681909-6; ANA PAULA LIMA TEIXEIRA LEITE, RG: 43303480-4; CAMILA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, RG: 47693103-4; CARLA YURI BONIFACIO BARRETO, RG: 24310993-3; CRISTIANE RAIOL CARVALHO DE SOUZA, RG: 42823570-0; DANIEL BARBOSA DOS SANTOS, RG: 58412184-2; DULCE APARECIDA FIORENTINO DOS SANTOS, RG: 22016285-2; EDUARDO DE OLIVEIRA MADURO, RG: 38265145; ELAINE APARECIDA COLOMBO, RG: 58709474; FABIO PRETTI SOARES, RG: 26317966-7; FERNANDO MARCELO OLMO, RG: 26124470; FRANCIS DIEGO COSTA, RG: 33977072-7; GISELE APARECIDA BONFIM, RG: 27814292-8; HELIO HAROLDO TOLENTINO, RG: 16851596-9; HELOIZA HELENA BUDAY, RG: 26152789-7; HENRIQUE TRAVA VIDOTTO, RG: 49781500-8; JACKELLINNE TRAJANO DA SILVA, RG: 28255372-1; JOSE MIGUEL DO PRADO JUNIOR, RG: 32447044-7; JOSE WAGNER FORTES DE SOUZA, RG: 33793698; KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BORBOREMA, RG: 32744617-1; LUCIANA RAQUEL ALVES LOPES DUARTE, RG: 30966097-X; MAISA CARLA SPARAPAN SERVILHA, RG: 26415802-7; MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, RG: 26531048-9; NATALI SANTOS BRAGA ANDRADE, RG: 488964973; NEIDE ALVES DE SOUZA, RG: 42872655-0; PAULO RICARDO LOURENÇO SANTOS, RG: 53363061-7; RENATA LOPES, RG: 32856323-7; RODSL AINE ROBERTA PESQUEIRA MANTOVANI LEAL, RG: 40752282-7; SILVANA MURARO RAIMUNDO, RG: 24360934-6; SUELY ALEXANDRE CORREIA, RG: 19523282-3; VALERIA OLIMPIO DA SILVA, RG: 14675997-5; RENATA VIANA AMARAL, RG: 32.330.100-9; BRUNA DA ROCHA GONCALVES; RG: 41.775.247-X; LUCIANE NOGUEIRA COELHO BASTOS, RG: 28.865.093-1; MARILDA RODRIGUES GAVIAO DANTAS; RG: 24.312.578-1; JOSE WAGNER FORTES DE SOUZA, RG: 33.793.6985; LAUDELURDES DOS SANTOS RIBEIRO TAVARES RG: 37.889.271; JULIANE SANTOS DIAS RG: 49.026.654-X; CLAUDIA APARECIDA CACULA, RG: 34.299.9138; ANA CLAUDIA LEITE RAMOS, RG: 33.976.760-1.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, CONSIDERA, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Presencial dos Gestores: "Da análise dos resultados à ação pedagógica", na Unidade Regional de Ensino da Região Santo Anastácio, Santo Anastácio - SP, dia 29/09/2026, das 08:30 às 16:30 conforme segue:

ADRIANA RIBEIRO KOLOMAR, RG: 24.303.284-5; AGRIPINO MIGUEL COSTA, RG: 17.077.230-5; ANA CLÁUDIA LEITE RAMOS, RG: 33.976.760-1; ANTONIO MARCOS DA SILVA CANOS, RG: 32.504.368-1; ARIANE MARLEN VIEIRA NAZÁRIO, RG: 32.080.992-4; BRUNA LIMA SCARMAGNANI, RG: 48.371.562-1; CLAUDINEI MANOEL DE SOUZA, RG: 001.704.974 SSP/MS; CLEUSA MARIA SILVA MELCHIOR, RG: 8.813.679-6; CRISTIANE MILHORANÇA BANDINI, RG: 24.304.190-1; CRISTIANE ZANI DA SILVA GUERREIRO, RG: 30.399.065-X; DANIELA ANDRADE COELHO DA FONSECA, RG: 21.287.764-1; DAYANE PUGLIA ERACLIDE BARBOSA, RG: 35.140.090-4; DÉBORA LILIAN PAES DA FONSECA, RG: 1387870; DOROTY APARECIDA VIEIRA DA SILVA, RG: 16.622.867-9; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, RG: 47.686.122-6; FERNANDO BRUZATTI, RG: 28.146.163-6; JOSÉ LUIZ DELGADO ROSÁRIO, RG: 20.950.742-1; LILIAN LIMA MAGRI, RG: 30.316.049-4; LUCILENE FAVARETO TORQUATO FEBA, RG: 8881236; MARCIA KONDO HIGASHI, RG: 23.024.037-9; MOURITA BALBINA DA SILVA, RG: 29.556.481-7; NAYARA OMITO PINTO CARDOSO, RG: 42.187.339-5; PRISCILA YAMAMOTO URDIALES, RG: 24.646.238-3; RENAN AMELIO GALICIA, RG: 40.765.511-6; SELMA REGINA DE SOUZA SALIM, RG: 23.159.362-4; SIMONE BATISTA RUNICCHE, RG: 19.330.162-3; TANIA CRISTINA MONTEIRO, RG: 23.650.138-0; VIRGINIA TAVARES VILLA REAL, RG: 41.162.651-6.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, CONSIDERA, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: "Por dentro do currículo de Linguagens", no CEEJA, Rua Almirante Barroso 35, Presidente Venceslau SP, dia 30/09/2026, das 12:00 às 16:00 conforme segue:

ALINE RAMOS DE OLIVEIRA, RG: 45800528-9; ANA CLAUDIA BARATELLA ROCHA, RG: 45803892-1; CHRISTI ANE GARCIA MARQUES, RG: 15193082-X; CLAUDIA ROBERTA GIMENES DA CUNHA, RG: 22763927-3; DENISE FERRAZ, RG: 42039447-3; ELIANE DE SOUZA VIANA, RG: 30582369-3; FELIPE LUIZ CUSTODIO, RG: 38298234-4; FERNANDO RODRIGO LEMOS DE SOUZA, RG: 32575812-8; GLEISE KLANN DE OLIVEIRA BARRETO, RG: 421.646.208-10; HENRIQUE TOMAZELI SANTOS, RG: 41536562-4; IVONETE SACHI, RG: 16851292; JUCILEIA GONCALVES GAUDIOSO, RG: 33249338-6; LEONARDO VENTURA DA SILVA, RG: 41527890-9; LUCINEIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, RG: 27726838-2; LUZIA DE FATIMA DOS SANTOS, RG: 27009333-3; MARIA DE FATIMA RIBEIRO NOVO, RG: 20950208-3; MARILENE MENDES DE OLIVEIRA, RG: 22017139-7; PRISCILA DA SILVA BARBOSA, RG: 55859522-4; THAYS GABRIELA ZOLIN, RG: 365.788.838-19; VAGNER CARDOSO TEIXEIRA, RG: 30771087-7; VALDIR REINOL, RG: 075700128-95; VICTOR RENATO PEREIRA NEGRÃO, RG: 47356791-X; VILMA CAETANO DE OLIVEIRA, RG: 27009406-4.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, CONSIDERA, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Presencial dos Gestores: "Da análise dos resultados à ação pedagógica", na Unidade Regional de Ensino da Região Santo Anastácio, Santo Anastácio - SP, dia 30/09/2026, das 08:30 às 16:30 conforme segue:

ALICE STEIN, RG: 15.194.398-9; CARLA YURI BONIFÁCIO BARETO, RG: 24.310.993-1; CRISTIANE RAIOL CARVALHO DE SOUZA, RG: 42.823.570-0; CRISTINA APARECIDA ROBERDO DIAS, RG: 22.016.886-6; DANIEL BARBOSA DOS SANTOS, RG: 58.412.184; ELEANDRO LOPES DEPIERI, RG: 1.019.005;

FABIANA BUENO GOMES MANTOVANI, RG: 17.605.796-1; FABIANA CRISTINA BARROCA, RG: 27.986.388-3; FABIANA MEDINA BARBOSA LIMA, RG: 30.065.714-6; FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, RG: 24.311.528; FLOR GUACIRA ALVES DA SILVA CRUZ, RG: 18.522.743-0; GABRIELA BRAMBILLA DE OLIVEIRA, RG: 46.839.414-X; GENILDA GOMES, RG: 29.225.237; GISELE APARECIDA BONFIM, RG: 27.814.292-8; LIA RAQUEL ANTUNES PELEGRINI, RG: 28.825.8447; LISTEI CRISTINA PELEGRINI DANTAS, RG: 45.118.282-0; LUCIANA ROÉFERO PIMENTA, RG: 25.190.771-5; LUCILENE DOS SANTOS SILVA, RG: 28.863.517-6; MARIA LÚCIA TEIXEIRA ROCHA, RG: 17.605.349; MARIA MADALENA JESUINO SOARES, RG: 13.977.880-9; MARIA VERONICA OLIVEIRA TORTOLA, RG: 22.180.415-8; QUÉSIA KEYLLA ALVES GARCIA, RG: 49.037.833-X; RENATA LEANDRO TERRENGUE, RG: 27.814.529-2; RENATA MARIN FERNANDES FERREIRA, RG: 26.810.842-0; RUTE VIEIRA MARQUES SIERRA, RG: 15.552.721; SABRINA PEROSSO DE MORAES LÚCIO, RG: 40.388.147-X; SUELEN MARIA DOS SANTOS, RG: 40.473.010-3; THAIS ANGELICA DE LIMA, RG: 43.338.396-3.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

DE 05/10/2026 E.E. 18 DE JUNHO, em Presidente Epitácio. CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1/08 e com a LC. 1.093/09, 12 (doze) dias de Auxílio- Doença, a partir de 28/09/2026, a NATHALIA CRISTINE DOS SANTOS, RG.54.024.507-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

DE 08/10/2026

E.E. SHIGUETOSHI YOSHIHARA, em Presidente Epitácio. CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1/08 e com a LC. 1.093/09, 01 (um) dia, de Auxílio Doença, a partir de 30/09/2026, a RAYANE DA SILVA NUNES, RG. 53.363.325-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE PROF. SUETÔNIO BITTENCOURT JR, URE SANTOS DE 08/10/2026: CONVOCAÇÃO Portaria do Diretor de Escola, de 08/10/2026 Convocação:

O Diretor da EE Prof. Suetônio Bittencourt Jr., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a funcionária pública, ROSEMEIRE CHAGAS, RG 24.XXX.986-3 a comparecer a esta Unidade Escolar, Praça Visconde de Ouro Preto, s/nº, bairro Estuário, em Santos/SP, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 07:00 às 16:00. O comparecimento tem por finalidade retomar o exercício de suas funções e/ou apresentar justificativa legal para as suas ausências ao serviço.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 08/10/2026: AUXÍLIO-DOENÇA

Portaria do Diretor de Escola de 08/10/2026: Concedendo:

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: Rebeca dos Santos Araujo, RG: 65.XXX.5X9-2/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 01/10/2026 a 02/10/2026. EE Professor Walter Schepis.

Nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF – 2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: JUSSARA ELAINE QUEVEDO LARRUSCAHIM FLORES, CPF: 42XXX8X10-20, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, “O”, 05(cinco) de Auxílio-Doença do período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12-11-2015, publicado no DOE de 13-11-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: THAYNARA CRISTINE PEREIRA GONÇALVES, RG 48.XXX.2X8-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, 02 DIAS de Auxílio-Doença no período de 05/10/2026 até 06/10/2026. EE MARCÍLIO DIAS.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: FERNANDO ANTONIO CHAVES ARAUJO, CPF: 929.XXX.6X5-68, 2(DOIS) dias no período de 05/10/2026 a 06/10/2026. EE Eduardo Gomes Marechal do ar.

Nos termos do § 3º do art.60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio-doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, 02 (DOIS) dias a partir de 06/10/2026 à GLAUCIA REGINA DE MORAES RG 35.XXX.6X5-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-categoria "O", DI 1 F/N 1/L, classificada na EE. "AFONSO SCHMIDT", em Cubatão.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28

de outubro de 1968, combinado com o Artigo 16 e Artigo 17 do Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024, com dispensa da realização de perícia médica oficial, aos interessados abaixo:

LUCIANE CRISTINA SPIDO PAULINO RUIZ, DI-1, RG 25XXX195 - 3, CPF 154.XXX.948-52, PEB II, SQC-II-QM, da EE LUCIANO IVO TOGNETTI PROF., 05 dias de licença saúde a partir de 28/09/2026

MARCIO ANDREZA DOS REIS, DI-2, RG 22XXX317 - X, CPF 122.XXX.908-96, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE ARY PINTO DAS NEVES PROF., 02 dias de licença saúde a partir de 06/10/2026. SANDRA MARA PEREIRA LIMA DOS SANTOS, DI-1, RG 14XXX976, CPF 070.XXX.526-83, AOE, SQC-III-QAE, da EE ARY PINTO DAS NEVES PROF., 02 dias de licença saúde a partir de 06/10/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as(aos) interessadas(os) abaixo:

ANA CRISTINA PAULINO DOS SANTOS, DI-3, RG 29XXX192 – 8, CPF 215.XXX.438-56, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE MARILENE T. LONGHIM, auxílio-doença de 01 dia, a partir de 28/09/2026. ANA CRISTINA PAULINO DOS SANTOS, DI-3, RG 29XXX192 – 8, CPF 215.XXX.438-56, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE MARILENE T. LONGHIM, auxílio-doença de 01 dia, a partir de 29/09/2026.

EDER FERNANDO DOS SANTOS, DI-1, CIN 32124XXX885, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE MARIVALDO CARLOS DEGAN PROF, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 06/10/2026. LUCIANA DE CASSIA MAZZA CORREIA, DI-2, RG 27XXX123 - X, CPF 200.XXX.468-45, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE LUDGERO BRAGA PROF., auxílio-doença de 01 dia, a partir de 21/09/2026. LUCIANA DE CASSIA MAZZA CORREIA, DI-2, RG 271XXX23 - X, CPF 200.XXX.468-45, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE LUDGERO BRAGA PROF., auxílio-doença de 01 dia, a partir de 29/09/2026.

LUIS FELIPE DA SILVA BARBOSA, DI-1, RG 41067XXX852, CPF 410.XXX.87852, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE JOSE JULIANO NETO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 05/10/2026. MARIANA APARECIDA MARQUES CHAGAS, DI-1, RG 4XXX4064 – 2, CPF 376.XXX.368-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAQUIM TOLEDO CAMARGO PROF, auxílio-doença de 05 dias, a partir de 05/10/2026.

MARILDA GOES SILVA SANTOS, DI-1, RG 57XXX853 – 1, CPF 064.XXX.26580, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE EDESIO CASTANHO, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 01/10/2026. VANILVA DE FÁTIMA FERNANDES, DI-1, RG 63XXX178 – 6, CPF 842.XXX.53172, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE BENTO DA SILVA CESAR PROF., auxílio-doença de 05 dias, a partir de 06/10/2026 WELLEN CARINA COLUCCI DOS SANTOS, DI-1, RG 52XXX679 – 9, CPF 433.XXX.998-12, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE LUCIANO IVO TOGNETTI PROF., auxílio-doença de 15 dias, a partir de 01/10/2026.

APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE , DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto UCRG/CAF – 1, de 21-11-2008, republicado em 29-112008 e Despacho Normativo do Governador de 09-3-2023, publicado em 10/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade:

A partir de 05/10/2026 - JAQUELINE OPPI, RG: 48.752.343, CPF: 420.066.728-27 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - Categoria O, na EE Prof. Bento da Silva Cesar, em São Carlos.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Considerando Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Data: 06/10/2026

Horário: 12h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-Alvo: Professores que ministram aulas no componente Curricular de Educação Física

NOME: GUILHERME MESQUITA CANDIDO – RG 43084533; MARCELO MESQUITA – RG 17373512

Data: 07/10/2026 Horário: 7h30 às 13h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-Alvo: Professores que ministram aulas no componente Curricular de Educação Física NOME: CAROLINE COSTA LEME – RG 308445193; LEANDRO MESQUITA – RG 46156260; YAN PERIOTTO GONÇALVES DA SILVA – RG 49781330

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO , DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 03/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE CRISTINA CORREA FILA, RG. 23XXX034, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 02/09/2015 a 30/08/2020, Certidão 99/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 03/10/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA HELOISA CASARIN RIBEIRO, RG. 23XXX538, onde constou: período de 05/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/06/2022, leia-se: período de 05/11/2015 a 02/11/2020, Certidão 13/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 30/05/2023.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 30/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNALDA PEDRO DA SILVA, RG. 16XXX273, onde constou: período de 07/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/07/2024, leia-se: período de 07/12/2017 a 05/12/2022, Certidão 103/2024

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