DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

COMPLEMENTAR), bem como condená-la ao pagamento das diferenças decorrentes dessa forma de cálculo, respeitada a prescrição quinquenal (Súmula 85, STJ).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 13:01:59

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DAIANE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 44.XXX.XXX-1 DI: 1, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00749062/2026-92. CERTIDÃO nº 425/2026, período aquisitivo de 11/09/2019 a 08/09/2024.

JOÃO VICTOR DA COSTA PEDROSO, RG: 56.XXX.XXX-7, DI:2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROF AGGÊO PEREIRA DO AMARAL, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00736414/2026-40. CERTIDÃO 428/2026. Período aquisitivo de 14/04/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 até 15/05/2026 - INTERPOLADO. NAFTALY YOSSHIE ZENSQUE MACIEL, RG: 47.XXX.XXX-4, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificada e em exercício na EE. PROF. GENÉZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI, Sorocaba. Processo SEI nº015.00710695/2026-19. CERTIDÃO nº 426/2026, período aquisitivo de 20/02/2020 a 17/02/2025. TÂNIA APARECIDA PENHA DE MORAES SPIN, RG: 17.XXX.XXX-0, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF FRANCISCO COCCARO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00755457/2026-24 CERTIDÃO nº 427/2026, período aquisitivo de 06/02/2018 e 04/02/2023.

DESIGNANDO nos termos do inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 07/10/2026

EE FRANCISCO EUFRASIO MONTEIRO, em Sorocaba

CATARINA APARECIDA GLASSER PALACIOS, RG: 23.XXX.XXX-3, DI: 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado(a) na EE FRANCISCO CAMARGO CESAR, em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a jornada completa.

CESSANDO, a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 06/02/2026, na parte em que designou ANA CAROLINA DO PRADO, RS 018512460, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE OVIDIO ANTONIO DE SOUZA REVDO, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, de acordo com inciso III do artigo 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, e a Resolução SEDUC nº 53/2022 e Resolução SEDUC nº 162/2025, para exercer para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, o docente abaixo identificado, na Unidade Escolar especificada:

A partir de 05/10/2026, FRANCISLAINE ARAUJO, RS 01XXXXXXX, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE IZABEL RODRIGUES GALVAO PFA, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a: EE DR JOÃO MACHADO DE ARAÚJO

KARINA FARIA ROMANI, RG: 35.XXX.XXX-6, DI: 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE. DR JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021. CERTIDÃO nº 107/2023. PROCESSO SEI nº 015.00108843/2023-80.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001743-54.2026.8.26.0604, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA, CPF: 384.XXX.XXX-03 Matrícula: 015352171

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: PROCEDENTE esta ação para: Declarar que fica reconhecido o direito dos requerentes à desfiliação do sistema IAMSPE e à cessação dos respectivos descontos em folha de pagamento

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de LEONISIO MARTINS DE SOUZA, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, na EE LIOMAR FREITAS CAMARA PROFA, CPF. 178.xxx.xxx - 06, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 19.240.314 - X/SP PARA O CIN: 178.XXX.XXX-06/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ANGELICA GELINSKI DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE LIOMAR FREITAS CAMARA PROFA, CPF. 076.xxx.xxx - 02, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 67.129.423 - 4/SP

PARA O CIN: 076.XXX.XXX-02/SP

Tornando vago, com fundamento no artigo 59, inciso V da Lei 180/78, o Cargo de Professor de Educação Básica II, CAT A QM, DI-1, da EE ELISEO MARSON PROF., em Hortolândia, Nomeado DOE: 28/12/2005, Posse em 16/01/2006, Exercício em 13/02/2006, em virtude do falecimento em 06/07/2026, de IVANDI SILVA, RG. 22.549.511 - 9, CPF:120.XXX.XXX-35

A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº 03389/2026, de Prestação de serviços de transporte eventual, para atendimento aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino e seus acompanhantes nos dias de eventos de JEESP/2026,:

PROCESSO LICITATÓRIO/SEI: 015.00835407/2025-49 PROCESSO CONTRATAÇÃO/SEI: 015.00415812/2026-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º º 121/DIISE/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

CNPJ N.º: 46.384.111/0010-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90018/2026

CONTRATADO: CASTRECA E TURISMO LTDA

CNPJ N.º: 04.173.855/0001-75

OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento

I – Gestor do Contrato: Noeli Aparecida Tardio Simini, CPF. 262.510.66890, chefe de seção.

II – Gestor do contrato Substituto: Mario Aparecido Zanaqui Raqueti, CPF. 061.681.728-23, Assistente técnico

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Publique-se.

Retificando a Certidão nº 158/2023, publicada no DOE 20/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI DE FÁTIMA DOS SANTOS (DI-1), RG 18.278.368-6, onde constou: período de 26/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/09/2023, leia-se: período de 26/02/2017 a 24/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 07/02/2024.

Retificando a Certidão nº 033/2025, publicada no DOE 13/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILVANDO RELEQUIAS DA SILVA, RG 22.542.900-7, onde constou: período de 04/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/03/2025, leia-se: período de 04/08/2018 a 02/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 13/03/2025.

Retificando a Certidão nº 078/2024, publicada no DOE 23/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVAN FIGUEIREDO AMBROGI, RG 67.342.163-6, onde constou: período de 21/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/11/2022, leia-se: período de 04/11/2016 a 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 22/11/2024.

Retificando a certidão nº 087/2025, publicada no DOE 17/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA CRISTINA PEREIRA DO CARMO, RG 32.338.320-8, onde constou: período de 22/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/03/2025, leiase: período de 24/08/2018 a 22/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 17/06/2025.

Retificando a Certidão nº 142/2024, publicada no DOE 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAYCKONN RODRIGO COUTINHO ROSA, RG 52.235.965-6, onde constou: período de 11/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/07/2024, leia-se:

período de 11/12/2017 a 09/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/04/2025.

Retificando a Certidão nº 134/2025, publicada no DOE 20/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA HELENA GIMENES CASTILHOS, RG 21.945.586, onde constou: período de 28/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/07/2025, leia-se: período de 28/12/2018 a 26/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 28/11/2025.

JOANA RIBEIRO DE JESUS SILVA, RG: 12.597.562-4 DI-2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00089150/2023-81 URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 326/2026 - Período de: 08/02/2021 a 06/02/2026 - Saldo de 90 dias.

JOANA RIBEIRO DE JESUS SILVA, RG: 12.597.562-4 DI-2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00089150/2023-81 URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 326/2026 - Período de: 08/02/2021 a 06/02/2026 - Saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: E.E. Profª Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa Ato Decisório nº 502/2026 – PAULA REGIA DOS SANTOS JESUS, RG: 41117200 - 1, Professor Educação Básica I na Em Dona Regina Batista Alexandre, na Prefeitura Municipal de Monte Mor, acumula com professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM , nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria “O” abaixo relacionados: - 02 dias de auxílio-doença a partir de 29/09/2026, a GABRIELA DE CARVALHO MELLO SILVA - RG 41.383.268-5, Cargo/Função Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Prof. Vito Carmine Cerbasi.

CONCEDENDO: nos termos do $3º do artigo 60º, da Lei 8.213de 24-071991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE Parque dos Servidores – Marcela Andrea Muñoz Riveros, RG 28.287.980-8, professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", 01 (um) dia de Auxílio-Doença no período de 02/10/2026 a 02/10/2026.

Concedendo

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxilio doença a partir da data mencionada ao interessado abaixo:

EE Professor Antonio Zanluchi - MARCELO VIDAL, RG:26.179.240 - 4, Professor de ensino fundamental e médio, categoria O, 04 dia de auxilio doença no período de 17/09/2026 a 20/09/2026.

Concedendo

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxilio doença a partir da data mencionada ao interessado abaixo:

EE Professor Antonio Zanluchi - MARCELO VIDAL, RG:26.179.240 - 4, Professor de ensino fundamental e médio, categoria O, 01 dia de auxilio doença no período de 16/09/2026 a 16/09/2026.

CONCEDENDO nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24.07.1991 inciso II, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: EE Professora Cecilia de Negri – ELEYD CRISTINA BOTELHO JUVENAL - RG: 27812869, Professor de ensino fundamental e médio, CATEGORIA O, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 23/09/2026 a 27/09/2026.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 03 dias de auxílio-doença a partir de 30/09/2026, a Amanda Ribeiro Moreira, RG 46.216.900-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

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