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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 113

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

com os servidores a seguir:
113/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
05/10/2026
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ivani Alexandrina de Oliveira,RG 307XXX16,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Reg. Jose Bonifacio
Portaria do Chefe de Departamento
-Jaqueline Manoel de Jesus Fernandes,RG 412XXX43,F/N=01-I,
EE
Marco
Antonio
Mencacci
Prof,CTD.156/2025,pub
14/10/2025,vig
EE Gustavo Marcondes,CTD.123/2025,pub 10/10/2025,vig 06/10/2026
-Sonia Regina Costa Sampaio,RG 680XX62,F/N=01-I,
EE Hercy Moraes Profa.,CTD.128/2025,pub 10/10/2025,vig 06/10/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
07/10/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mi Di d LiCIN 235XXXXXX06F/N=01-I
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Pf Ei Fdtl/di-
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
aro Jose as e ma, ,,
EE Severino Reino,CTD.62/2026,pub 02/07/2026,vig 25/09/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
ro nsno unamenameo
-Leonardo Henrique Monteiro Leme,RG 557XXX38,f/n=10-,
EE Guiomar Camolesi Souza ProfCTD1882/2026pub 03/07/2026vig

-Debora Luisa Silva TeixeiraRG 402XXX53f/n=10-

seguir:
,., ,
05/10/2026
, ,,
EE Hilton Federici Prof.,CTD.273/2026,pub 19/05/2026,vig 30/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar- -Dir. Ens. Regiao de Tupa

-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Coordenador Geral

-Mario Jose Dias de Lima,CIN 235XXXXXX06,F/N=01-I,
EE Severino Reino,ext.ctd.90/2026,pub 08/10/2026

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Rfl Vld UhCIN 165XXXXX07f/=10
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
did lbd id i
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aurilene de Paula Sampaio,RG 648XXX16,F/N=01-I,
EE FB(hiih) PfCTD20/2026b 23/04/2026i 18/09/2026
-aae aaao coa, ,n-,
EE Pedro Salvetti Netto ProfCTD856/2026ub 02/07/2026vi 29/09/2026
etermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
..souzacquno ro.,.,pu ,vg
-Prof Ensino Fundamental/medio-
.,.,p ,g
-Dir. Ens. Regiao de Capivari
Portaria do Coordenador

-Yure Rodrigues de Souza,RG 448XXX01,f/n=10-,
EE Antonio Alves Cavalheiro,CTD.423/2024,pub 19/09/2024,vig 06/10/2026

-Maria Ester da Cruz Costa,RG 110XXX06,f/n=10-,
EE India Vanuire,CTD.182/2024,pub 28/03/2024,vig 07/10/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Dir. Ens. Regiao de Miracatu
Portaria do Chefe de Departamento

-Dir. Ens. Regiao de Votorantim
Portaria do Coordenador
determinado celebrado com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Agente de Organizacao Escolar-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Antonio Carlos Crocco Filho,RG 384XXX24,F/N=01-I,
EE Suzana B.Gigo Ayres Profa.,CTD.345/2026,pub 05/06/2026,vig 26/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Beatriz Maria Santos da Silva,RG 555XXX34,F/N=01-I,
EE Milt L d Pd PfCTD419/2026b 07/07/2026i 14/09/2026
-Elisia Correa de Lara,RG 226XXX76,F/N=01-I,
EE d BiCTD10/2026b 24/03/2026i 06/10/2026
-Amanda Thereza da Rosa,RG 473XXX26,F/N=01-I,
EE Wil PMit PfCTD196/2026b 07/07/2026i 01/10/2026
on eme o rao ro.,.,pu ,vg
-Giuliene Lorente Macedo,CIN 496XXXXXX10,F/N=01-I,
EE Milton Leme do Prado Prof.CTD.408/2026pub 30/06/2026vig
e gua,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Coordenador
son .ramones ro.,.,pu ,vg
-Rosana Ortiz de Moraes,RG 432XXX85,F/N=01-I,
EE
Carlos
Augusto
Camargo
ProfCTD.62/2026pub
29/04/2026vig
,, ,
18/08/2026
-Liciolandia Silvano Quiulo,RG 364XXX83,F/N=01-I,
EE Jardim Morada do Sol,CTD.407/2026,pub 30/06/2026,vig 16/09/2026

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:




,,
,
07/10/2026
-Dir. Ens. Regiao Avare
Portaria do Chefe de Departamento
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Aline Piolla Fernandes,RG 449XXX95,f/n=10-,
EE Campo Bonito,CTD.103/2024,pub 27/02/2024,vig 21/09/2026
-Camila Vitoria Correa,RG 606XXX82,F/N=01-I,
EE Pedro Moraes Cavalcanti,CTD.566/2025,pub 07/10/2025,vig 01/10/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Bruna Luciana Lima dos Santos,RG 583XXX49,f/n=10-,
EE Carmela Chiara Ginefra Prof,CTD.33/2024,pub 20/02/2024,vig 25/09/2026
-B D LRG 426XXX08f/=10-
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Edivane Pereira Fogaca Alves,RG 291XXX00,f/n=10-,
EE J MihliCTD60/2025b 14/02/2025i 05/10/2026
runo arros orencon, ,n,
EE Fabiano JMcamargo PadreCTD91/2026pub 10/02/2026vig 14/09/2026
com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
oao cen,.,pu ,vg
Portaria do Coordenador Geral
.. ,., ,
-Daiane Patricia Altissimo Petenon,CIN 508XXXXX08,f/n=10-,
EE Joaquim Pedroso Alvarenga,CTD.276/2023,pub 10/10/2023,vig 21/09/2026

-Fabio Martins Chueri,RG 339XXX51,f/n=10-,
EE Maria L.S.cosentino Profa.,CTD.116/2026,pub 10/02/2026,vig 15/08/2026

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos

-Guilherme Rodrigues,RG 398XXX64,f/n=10-,
EE Campo Bonito,CTD.29/2025,pub 04/02/2025,vig 18/09/2026

-Gilberto Rodrigo Moda Alves,RG 305XXX32,f/n=10-,
EE Maria L.S.cosentino Profa.,CTD.13/2026,pub 10/02/2026,vig 11/09/2026

termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
-Jonathas Sutano da Cunha Moura,RG 419XXX65,f/n=10-,
EE
Laurindo
Gomes
Carneiro
Cel,CTD.74/2023,pub
10/03/2023,vig
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
Portaria do Coordenador Geral
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
07/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
U.R.E. - LIMEIRA
Portaria do Chefe de Departamento
Etinind did d intrd m fndmnt n ini I d
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Ant d Orni Elr-
EE ODECIO LUCKE PROFESSOR
LUCIANE MARIA CERRI RG 238XXX27 F/N L1 rtir d 02/10/2026
xguo, a peo os eessaos, co uaeo o cso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
gee e gazacao scoa
-Nayeli Catarini da SilvaCIN 457XXXXXX29F/N=01-I
, : , , a pa e
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
, ,,
EE
Fernando
Campos
Rosas
Prof.CTD.318/2025pub
19/12/2025vig

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Fabricio Anselmo da Silva,RG 237XXX75,f/n=10-,




,,
,
06/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
SECRETARIA DE ESPORTES
EE
Josepha
Sant'anna
Neves
Pfa,CTD.70/2024,pub
23/02/2024,vig
02/10/2026
-Elen Maria Vicente Pimenta,RG 320XXX81,f/n=10-,
EE
Gloria
Santos
Fonseca
Profa,CTD.169/2024,pub
26/01/2024,vig
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
01/10/2026
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Pedro Guapo Moro,RG 110XXX32,f/n=10-,
APOSTILA DO COORDENADOR, DE 17-03-26
com os servidores a seguir:
i i
EE Fernando Campos Rosas Prof.,CTD.651/2025,pub 28/10/2025,vig
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial transitada em
-Prof Ensno Fundamental/medo-
-Carla Aparecida de Souza,RG 258XXX88,f/n=10-,
EE Fazenda da Caixa,CTD.209/2026,pub 08/06/2026,vig 02/10/2026
-Dir. Ens. Regiao Fernandopolis
06/10/2026
-Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” Processo nº 1008201-
22.2025.8.26.0637 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal-Comarca de
Tupã, em nome de
ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA, a interessada abaixo
idtifd f t d dif d diái ft

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
encaa, az jus ao pagameno as erenças e ras reerenes
aos deslocamentos para o município de Araçatuba no ano de 2024,
observando-se o valor correspondente a municípios com mais de
duzentos mil habitantes.
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Beatriz Zulim,RG 524XXX86,F/N=01-I,
ROSEMEIRE
DIAS
DE
OLIVEIRA,
RG-CIN
17.913.202-7,
Analista
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Antonio Carvalho Leitao Pf.,CTD.56/2025,pub 10/10/2025,vig 01/10/2026
Sociocultural, Ref. 3-F, da EVNU, do SQC-III-I.
-Leticia Fernandes de Carvalho,RG 636XXX79,F/N=01-I,
-Elisangela Cristina Guimaraes da Mat,CIN 221XXXXXX42,F/N=01-I,
EE Jose Brandini,CTD.48/2026,pub 07/07/2026,vig 01/10/2026
-Vanessa Janaina dos Santos Donato,CIN 386XXXXXX20,F/N=01-I,
EE Afonso CafaroCTD58/2026pub 07/07/2026vig 03/10/2026
EE Alfredo Marcondes Cabral,CTD.60/2025,pub 14/10/2025,vig 03/10/2026
-Flavia Machado Villela,RG 359XXX58,F/N=01-I,
EE Antonio Carvalho Leitao PfCTD57/2025pub 10/10/2025vig 01/10/2026
SECRETARIA DA FAZENDA E
,., ,
-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
Portaria do Chefe de Departamento
.,., ,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
PLANEJAMENTO

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
GABINETE DO SECRETÁRIO

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Anderson Cano Puerta,RG 490XXX01,F/N=01-I,
EE Marina A.R.v.sanches Profa.,CTD.35/2026,pub 28/04/2026,vig 25/09/2026
DESPACHO DA SECRETARIA EXECUTIVA, DE 8 DE OUTUBRO DE
-Daniel Luiz Domingos,RG 400XXX27,f/n=10-,
-Jhonatan Dantas Gois,CIN 443XXXXXX95,F/N=01-I,





2026
EE Murillo do Amaral Prof.,CTD.366/2024,pub 11/06/2024,vig 29/09/2026
EE
Orlando
Drumond
Murgel
Eng.,CTD.14/2026,pub
24/03/2026,vig
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias
-Daniel Luiz Domingos,RG 400XXX27,f/n=10-,
i i
29/09/2026
i i
a contar da data de publicação, ao servidor Silvio Mendonça RG 26525415-
í iii
EE Murllo do Amaral Prof.,CTD.366/2024,pub 11/06/2024,vg 29/09/2026
-Herbert Antonio Biazotti,RG 441XXX08,f/n=10-,
EE Horta Cel.,CTD.90/2024,pub 27/02/2024,vig 19/01/2026
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
-Dr. Ens. Regao de S.J.dos Campos
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
2, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao perodo aqustvo
de 31/07/2011 a 28/07/2016. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda:
0903/2026

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
PORTARIA Nº 014/2026-GS-CH
Processo SEI nº01700048659/2026-60
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Thais Bruna Neves Barbosa,RG 505XXX05,F/N=01-I, .
NOME:ANDRE ROCHA KURAMOTO
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE
Benedito
Matarazzo
Deputado,CTD.229/2026,pub
07/07/2026,vig
05/10/2026
RS/PV/EX: 14328422/01
CARGO/FUNÇÃO:EXECUTIVO PÚBLICO
-Andressa Possidonio Gomes Raz,RG 446XXX88,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao Sertaozinho
UA:36.590 - COORDENADORIA PROTEÇÃO DEFESA USUÁRIO SERVIÇO
EE Ivens Vieira,CTD.113/2025,pub 10/12/2025,vig 05/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Rafaela Medeiros da SilvaRG 480XXX61f/n=10-
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Comlementar 1093/09 o contrato or temo determinado celebrado
FAZENDÁRIO
O CHEFE DE GABINETE, no uso de sua competência,
cessa,
a
partir de
, ,,
EE Ernestina L.Miranda Profa.,CTD.188/2024,pub 29/02/2024,vig 05/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei
p , p p
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
12/08/2026, os efeitos da Portaria nº 005/2026-GS-CH, de 05, publicada
no Diário Ofcial de 06/05/2026, que designou o servidor acima
idifd dh iidd d iã úbli

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Gisele Cristina Galao Pucas,RG 334XXX41,F/N=01-I,
EE Mauricio Montecchi,CTD.421/2025,pub 10/10/2025,vig 02/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
entcao para esempenar as atvaes e orentaço ao pco e
ações de apoio complementar, na Área de Atendimento do Gabinete do
Secretário,
CESSANDO, na mesma data, o Abono por Satisfação do Usuário
- ASU.
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Coordenador Geral
RODRIGO BEZERRA DA SILVA
-Agente de Organizacao Escolar-
-Liria Aparecida do Carmo,RG 508XXX82,F/N=01-I,
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Chefe de Gabinete
EE Mariano Barbosa Souza Prof.,CTD.282/2026,pub 05/05/2026,vig
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