DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Processo SEI nº 017.00048659/2026-60

NOME: SONIA REGINA FELIPE DA SILVA

RS/PV/EX: 8348352/01

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS FERAIS UA: 36.590 - COORDENADORIA PROTEÇÃO DEFESA USUÁRIO SERVIÇO FAZENDÁRIO

O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência atribuída pelo artigo 4º da Resolução SFP nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, a servidora acima identificada para desempenhar as atividades de atendimento e orientação ao público e ações de apoio complementar, na Área de Atendimento do Gabinete do Secretário, a partir de 12/08/2026, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário - ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013.

Chefe de Gabinete

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

PROCESSO SEI nº: 017.00179719/2026-95 NOME: Thiago Trindade Pereira Coelho RS/PV/EX: 16169207/01/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

A CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS, no uso da competência que lhe confere o artigo 4° da Portaria DERH n° 154/2025, c/c alínea “h”, inciso V, artigo 37 do Decreto nº 52.833/ 2008, CONCEDE ao servidor acima identificado 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAADOÇÃO, no período de 09/10/2026 a 06/04/2027, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 367/1984, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.054/2008 (Lei Complementar nº 1.361/2021).

SERVIÇO DE FREQUÊNCIA E BENEFÍCIOS

Nº do Processo: 017.00182471/2026-40 Interessado: Jose Henrique Cabral RS/PV/EX: 11730067/03 Cargo/Função: Chefe de Divisão

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor acima identificado afastado no período de 28 a 30/09/2026.

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Tiago Henrique Sávio RG 23703855-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0896/2026

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - IPVA – OPERACIONAL 2

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Claudio kioshi Oshiro RG 11242345-0, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/07/2017 a 26/07/2022. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0894/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Edna Alexandre RG 14396075-1, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 24/11/2020 a 22/11/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0899/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Ana Carolina Colus Franc RG 32596081-1, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período

aquisitivo de 07/03/2020 a 05/03/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº PORTARIA Nº 059/2026-DT-ITCMD Lauda: 0900/2026

Processo SEI nº 017.00138247/2026-11

NOME: IGOR MOISÉS ULLMANN

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - IPVA – OPERACIONAL 5

RS/PV/EX: 16.344.042/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD, no uso da competência prevista no artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 29 a 31/07/2026 (01/08-sábado e 02/08-domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de ITCMD UA 45.968, no impedimento da titular Ana Carolina Lasneaux Capelosa, RG 39.025.554-3, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor João Zana RG 6445269, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0901/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

Processo SEI nº 017.00132152/2026-93

NOME: TANIA MARIA MARTINES TOMÉ BARREIROS

RS/PV/EX: 15164780/01/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UA: 13.596 – POSTO FISCAL DE ARAÇATUBA

Processo SEI Nº 017.00179162/2026-92

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA, no uso da competência atribuída pelo artigo 4º da Resolução SFP nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, a servidora acima identificada para desempenhar as atividades de Atendimento e Orientação ao público e ações de apoio complementar, na Central Multisserviço DT-Cobrança, a partir de 01/08/2026, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013.

NOME: RAPHAEL BARBOSA FURTADO DE BARROS

RS/PV: 16.185.298/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea "b", inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços - ITCMD Atendimento UA 36.109, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3375 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1800 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

Processo SEI nº017.00156241/2026-25

NOME: ADALBERTO NERY BARBOSA

RS/PV: 11832356/01 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II UA: 51.085 - POSTO FISCAL DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS - DT-2

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA, no uso da competência atribuída pelo artigo 4º da Resolução SFP nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, o servidor acima identificado para desempenhar as atividades de Atendimento e Orientação ao público e ações de apoio complementar, na Central Multisserviço DT-Cobrança, a partir de 01/09/2026, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013.

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DT-2

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Silvio Barreto de Almeida Castro RG 058235618-06, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 19/06/2020 a 17/06/2025. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0905/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

POSTO FISCAL DE SANTOS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Ana Lúcia Alves Dos Santos RG 19296288-7, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 14/11/2014. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0890/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Lauro Toshiaki Takey RG 7840400-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0888/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ - DT-3

2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Jose Renato Franco Pereira RG 7069299-1, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 a 28/07/2016. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0893/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Armando Costa RG 72889160734, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0898/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Ayrton Luiz Marchiori Junior RG 13260926-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0906/2026

Expediente SEI Nº 017.00139333/2026-41

NOME: RAPHAEL BARBOSA FURTADO DE BARROS RS/PV/EX: 16.185.298/01/02 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE TAUBATÉ, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DRT-3 nº 015/2023, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/03/2023, e a Apostila 720/2024 CVF, de 24/09/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/09/2024, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ITCMD -ATEND. UA 36.109, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

Processo SEI nº 017.00163331/2026-72

NOME:ELAINE MOREIRA DA ROCHA RS/PV/EX: 15163295/02

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UA: 31.288 - POSTO FISCAL DA CAPITAL - LAPA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL – DTCPrêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em II, no uso da competência atribuída pelo artigo 4º da Resolução SFP nº outra função de natureza fiscal. 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, a servidora acima identificada para desempenhar as atividades de Atendimento e Orientação ao público e ações de apoio complementar, na Central de Multisserviço da DTC-II, a DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DT-5 partir de 01/09/2026, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 5 DE OUTUBRO DE dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do 2026 artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013. a contar da data de publicação, ao servidor Carlos Evans Teixeira RG 9401363-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/06/2020 a 11/06/2025. Saldo restante de 45 dias. Nº DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III Lauda: 0889/2026

DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

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