DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Médica Nº 00954389076, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ROSSANA RIBAS PUGA - 117***22 - NI 1347047 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389071, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CRISTINA TOMASEVIC - 204***86 - NI 1069323 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954387915, expedida em 06/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DENISE DE PAULA ALVES - 286***46 - NI 1482417 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954388941, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

KELLY CRISTINA NAVES O SILVA - 263***74 - NI 1470195 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 15/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389064, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUELI SAO LEAO BASTOS DE PAULA - 198***92 - NI 1303149 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389026, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALCEU GOUVEIA DE ALMEIDA - 222***48 - NI 1032928 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 16/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376047, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 08/10/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

11389/2026 - 1373/2003 - EDENILSON TADEU GARCIA - 221***93 - NI 997349 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - Definitivo

11391/2026 - 2220/2026 - OSMAIR RODRIGUES NUNES - 213***60 - NI 1246837 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA - Definitivo

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 08/10/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

11355/2026 - 1284/2003 - ADRIANA MELLARE DE LEAO - 243***86 - NI 1040337 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JALES - Tornado sem efeito o ato que cessou a readaptação, conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 100220370.2018.8.26.0297.

As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

11387/2026 - 2219/2026 - JOAO CARLOS FONSECA - 227***28 - NI 1329801 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITABERA - 2 anos

4390/2026 - 660/2020 - SIMONE VITORINO OLIVEIRA - 256***71 - NI 1362215 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - 2 anos

4391/2026 - 660/2020 - SIMONE VITORINO OLIVEIRA - 256***71 - NI 1362215 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - 2 anos

6408/2026 - 819/2022 - JULIANA DE FREITAS MAGALHAES - 434***80 - NI 1339714 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
MINISTERIO PUBLICO

ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB - 957***5 - NI 852289 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386228, expedida em 02/10/2026.

CARLOS ALBERTO L ALEIXO JUNIOR - 205***49 - NI 1110991 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382845, expedida em 28/09/2026.

EDUARDO PINHEIRO BORBA SANTOS - 434***69 - NI 1308755 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382818, expedida em 28/09/2026.

ESTER PRISCILA PEREIRA M SILVA - 401***30 - NI 1377382 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386859, expedida em 05/10/2026, leia-se "...90 dias a contar de 05/10/2026..." e não como constou.

FELIPE ROBERTO MARTINS GALLO - 462***73 - NI 1497446 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383056, expedida em 28/09/2026.

ISMAEL APARECIDO B SANTANA - 261***42 - NI 1434496 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383662, expedida em 29/09/2026.

JOAO VICTOR RODRIGUES MATTOS - 478***06 - NI 1495101 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379974, expedida em 22/09/2026.

KLEBER DO NASCIMENTO RIBEIRO - 225***45 - NI 1124812 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385888, expedida em 02/10/2026.

LIERTE DOMINGOS - 110***92 - NI 1450768 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

RICARDO QUEIROZ CARBONI - 299***27 - NI 1497293 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384405, expedida em 30/09/2026.

ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 - NI 1428076 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 15/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954330058, expedida em 15/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 - NI 1428076 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 25/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954337047, expedida em 29/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA REGINA V MIGUEL - 246***93 - NI 1248265 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384263, expedida em 30/09/2026, leia-se "...1 dias a contar de 21/09/2026..." e não como constou.

AMABILE TALITA CAVALINI - 437***32 - NI 1300733 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 17/09/2026, publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378621, expedida em 20/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

ANA CAROLINA SIMOES MONTEIRO - 288***41 - NI 1158152 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386567, expedida em 05/10/2026, leia-se "...60 dias a contar de 05/10/2026..." e não como constou.

ANA LUCIA BENTO S BRUNETTI - 219***17 - NI 1040159 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385182, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ANDREA BUENO TEIXEIRA CARVALHO - 175***07 - NI 1123340 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381008, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato pericial do relatório médico.

ANDREA BUENO TEIXEIRA CARVALHO - 175***07 - NI 1123340 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381009, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato pericial do relatório médico.

ANDREA DE CARVALHO - 244***43 - NI 1005200 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 24/08/2026, publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382437, expedida em 25/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato pericial do relatório médico.

ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55 - NI 1465595 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384403, expedida em 30/09/2026.

ANGELO MARCEL LIROLA - 270***46 - NI 1266463 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378050, expedida em 18/09/2026.

ANTONIO CARLOS CECILIO - 11691 - NI 752808 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386604, expedida em 05/10/2026. ANTONIO NERIS - 17757 - NI 812384 - Protocolo SEI 015.00760030/2026-48, na publicação de 07/07/2011, leia-se "58 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/04/2011" e não como constou. ARCELENE COSTA ALVES - 219***31 - NI 1348237 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

BRUNA MARTINS CRUZ - 441***95 - NI 1289715 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382010, expedida em 25/09/2026.

CARLOS ALBERTO FABIANO MODESTO - 215***46 - NI 1241669 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367569, expedida em 30/08/2026.

CAROLINA SOARES MANFIO - 341***91 - NI 1263573 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379173, expedida em 21/09/2026.

CESAR ROMERO PIMENTA JUNIOR - 435***54 - NI 1147649 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385039, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

CLAUDAIR MENDES GODOY OLIVEIRA - 156***85 - NI 1348842 - Processo 015.00402127/2026-39; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem alterar a decisão da avaliação realizada em 31/07/2026 que apresenta embasamento médico-legal satisfatório.

CLAUDIA PAIXAO - 244***13 - NI 1011782 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382080, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

CLAUDIO PACHECO - 233***89 - NI 1461308 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380680, expedida em 23/09/2026.

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