DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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129/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CLAUDIO PACHECO - 233***89 - NI 1461308 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380681, expedida em 23/09/2026.

LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 193***64 - NI 1329720 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384453, expedida em 30/09/2026.

FRANCISCO DE AQUINO - 170***09 - NI 1134990 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2017, Guia de Perícia Médica Nº 952510814, expedida em 07/11/2017, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

CLEMILDA MONTEIRO A BRITO - 43183 - NI 1234172 - Em atenção ao 69.234/2024. 30/09/2026. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial GERSON PETRUCELLI NETO - 43780 - NI 1383726 - De acordo com o LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 19364 - NI 1329720 - De acordo com o 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384593, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para 30/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. de doença em pessoa da família a contar de 28/09/2026, nos termos do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art. 199 EFP. 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383465, expedida em 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384454, expedida em DANIELA DA SILVA MEDEIROS - 25607 - NI 1164338 - Encaminhar 29/09/2026. 30/09/2026. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do GIVALDO DE SOUZA LIMA - 19299 - NI 1293645 - Processo LUCIMEIRY MARIA F OLIVEIRA - 16781 - NI 1445389 - De acordo com o Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 015.00413856/2026-11; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do alterar a decisão da avaliação realizada em 06/08/2026 que apresenta 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website embasamento médico-legal satisfatório. 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383893, expedida em https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve GLAUCIA RAMALHO JOVIANO - 32161 - NI 1148522 - De acordo com o 29/09/2026. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para LUCINEIA ALVES J CLEMENTINO - 36528 - NI 1518793 - De acordo com DANIELA DA SILVA MEDEIROS - 25607 - NI 1164338 - Encaminhar tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380825, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 23/09/2026. 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380333, expedida em (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do JACKSON AMERICO ALVARES - 34047 - NI 1441558 - Em atenção ao 22/09/2026. Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de LUIZ ANTONIO DA SILVA - 17581 - NI 1186137 - De acordo com o https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Médica Nº 954383527, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. DOUGLAS ALVES DA SILVA - 30784 - NI 1307685 - De acordo com o periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381473, expedida em doença em pessoa da família a contar de 30/10/2026, nos termos do art. momento. 24/09/2026. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, JACQUELINE AUGUSTA T RODRIGUES - 34416 - NI 1390799 - Em LUIZ CARLOS CARNEIRO - 13220 - NI 1260134 - Em atenção ao ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386915, expedida em 05/10/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de EDILAINE MACEDO DE BARROS - 32838 - NI 1384466 - De acordo contar de 01/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954385285, indefiro a pretensão, tendo em vista que Médica Nº 954378148, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380800, expedida em neste momento. momento. 23/09/2026. JOAO PAULO LIMA MARTINS SILVA - 30494821 - NI 1246459 - Em LUIZ GUSTAVO M CORDEIRO - 19186 - NI 1452346 - Em atenção ao EDNA RUDIO FAVARO - 27285 - NI 1387669 - De acordo com o atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para contar de 02/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954386320, indefiro a pretensão, tendo em vista que Médica Nº 954368961, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370907, expedida em demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 04/09/2026. neste momento. momento. EDNA RUDIO FAVARO - 27285 - NI 1387669 - De acordo com o JULYANA DIAS DUARTE - 46654 - NI 1323169 - De acordo com o MAICON SIMOES DA SILVA - 46616 - NI 1517068 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 05/10/2026, nos termos dos arts. 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954386156, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370906, expedida em 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386428, expedida em requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no 04/09/2026. 04/10/2026. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da EDNEI CASSIO DE FARIA - 23262 - NI 1274823 - Em atenção ao pedido LANA DE OLIVEIRA SANTORO - 18539 - NI 1414788 - Em atenção ao concessão. de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de MARCELO FERREIRA GONCALVES - 12866 - NI 1326203 - De acordo 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de Médica Nº 954378058, indefiro a pretensão, tendo em vista que a Médica Nº 954384429, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para solicitação foi expedida em 18/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380392, concessão. momento. expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não foram constatados EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 37477 - NI 1458239 - Em atenção ao LEILA APARECIDA NUNES BARBOSA - 30196 - NI 1323039 - Processo elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 015.00131450/2026-12; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: função exercida como readaptado(a). 28/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem MARCIA DE LAOSSA OLIVEIRA - 18301 - NI 904985 - Em atenção ao D.O.E. de 01/10/2026, GPM expedida em 28/09/2026, Protocolo nº alterar a decisão da avaliação realizada em 18/06/2026 que apresenta pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 954383382, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao embasamento médico-legal satisfatório. 03/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, LIDIA DE CASSIA ANGELINI - 24863 - NI 1431798 - Em atenção ao Médica Nº 954386353, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia de Perícia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 69.234/2024. Médica Nº 954387292, indefiro a pretensão, tendo em vista que a momento. EDUARDO ROCHA - 17628 - NI 841228 - Em atenção ao pedido de solicitação foi expedida em 06/10/2026, ultrapassando o prazo previsto MARCOS EDSON DE ALMEIDA - 12887 - NI 1282286 - De acordo com o reconsideração referente ao período de 28 dias a contar de 28/08/2026, no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº da concessão. tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 954374747, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais LINDALVA MARTINS - 16677 - NI 1002984 - Em atenção ao pedido de 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para reconsideração referente ao período de 120 dias a contar de 05/10/2026, no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384026, o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de expedida em 29/09/2026. ELAINE TERCILIA CHAVES - 16832 - NI 794981 - DEIXO DE CONHECER o 30/09/2026, GPM expedida em 26/09/2026, Protocolo nº 954382644, com MARIA ALICE DE LIMA GARROTE - 17294 - NI 1143315 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 14/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/05/2026, Guia de Perícia suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954314405, expedida em 19/05/2026, tendo em vista que foi LUCIANA FATIMA GIAMBONI HARO - 43156 - NI 1328708 - Encaminhar Médica Nº 954383651, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 69.234/2024. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ELIANI SIVIERO DO AMARAL RAMOS - 27563 - NI 1177798 - analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 momento. Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do MARIA IARA SILVA - 38176 - NI 1041774 - Em atenção ao pedido de termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 22/09/2026, ref. à ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve Guia de Perícia Médica Nº 954377708, expedida em 17/09/2026, leia-se "...15 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. dias a contar de 10/09/2026..." e não como constou. do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website LUCIANA FATIMA GIAMBONI HARO - 43156 - NI 1328708 - Encaminhar MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 34074 - NI 1444193 - De acordo https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para ESTELA COUTINHO MORENO - 17304 - NI 788732 - De acordo com o analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 tratamento de saúde ref. ao período de 13 dias a contar de 22/09/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381118, tratamento de saúde a contar de 06/10/2026, nos termos dos arts. Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website expedida em 23/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve objeto de publicação anterior. 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387004, expedida em clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. MARIA PRISCILA CARDOSO - 44152 - NI 1371329 - De acordo com o 05/10/2026. LUCIANO ROBERTO ALVES TOSTA - 23494 - NI 1267655 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para FABIANA REZENDE O ANGELOTTI - 29687 - NI 1535269 - Indefiro a ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, ref. à 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de GPM expedida em 05/10/2026, Protocolo nº 954386966, por não haver Médica Nº 954372991, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386465, expedida em elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 05/10/2026. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste MARIA ROSA SOARES SOBRINHO - 23098 - NI 1156423 - De acordo 5614/75. momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para FRANCISCA TEIXEIRA BARBOSA - 22083 - NI 1088194 - Em atenção ao LUCIANO ROBERTO ALVES TOSTA - 23494 - NI 1267655 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382859, expedida em Médica Nº 954385007, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954376780, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 28/09/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram MARILZA DOS SANTOS BARBOSA - 1091944 - NI 1523821 - De acordo limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para momento. momento. tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts.

LUCIMEIRY MARIA F OLIVEIRA - 167***81 - NI 1445389 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383893, expedida em 29/09/2026.

LUCINEIA ALVES J CLEMENTINO - 365***28 - NI 1518793 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380333, expedida em 22/09/2026.

LUIZ ANTONIO DA SILVA - 175***81 - NI 1186137 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381473, expedida em 24/09/2026.

LUIZ CARLOS CARNEIRO - 132***20 - NI 1260134 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378148, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUIZ GUSTAVO M CORDEIRO - 191***86 - NI 1452346 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368961, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCELO FERREIRA GONCALVES - 128***66 - NI 1326203 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380392, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

MARCIA DE LAOSSA OLIVEIRA - 183***01 - NI 904985 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386353, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA ALICE DE LIMA GARROTE - 172***94 - NI 1143315 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383651, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA IARA SILVA - 381***76 - NI 1041774 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377708, expedida em 17/09/2026, leia-se "...15 dias a contar de 10/09/2026..." e não como constou.

MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 340***74 - NI 1444193 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 13 dias a contar de 22/09/2026, publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381118, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

MARIA PRISCILA CARDOSO - 441***52 - NI 1371329 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386465, expedida em 05/10/2026.

MARILZA DOS SANTOS BARBOSA - 109***1944 - NI 1523821 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts.

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