Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 130

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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130/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383664, expedida em 29/09/2026.

REGIANE LACERDA BATISTA - 339***72 - NI 1173464 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386370, expedida em 03/10/2026.

VANDERLEI MAZIERO DE ANDRADE - 245***53 - NI 1099923 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380019, expedida em 22/09/2026.

MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 178***74 - NI 777775 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382058, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RENATA FATIMA SILVA S LIRA - 406***37 - NI 1494145 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376498, expedida em 16/09/2026.

MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 178***74 - NI 777775 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382059, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia RENATA MARIA POZZI CASATI - 11439 - NI 715251 - Encaminhar Médica Nº 954382059, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 momento. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do MARLENE VIEIRA ROMAO - 12287 - NI 1337280 - De acordo com o Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve tratamento de saúde a contar de 06/10/2026, nos termos dos arts. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de RICARDO MENEGUEL NEVES - 40276 - NI 1388285 - Indefiro a 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387196, expedida em pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à 05/10/2026. GPM expedida em 22/09/2026, Protocolo nº 954379699, por não haver MARLI DIAS SANTOS RODRIGUES - 30044 - NI 1346353 - De acordo elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 5614/75.

VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ - 298***06 - NI 1156494 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 23/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370912, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ - 298***06 - NI 1156494 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 23/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370913, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARLI DIAS SANTOS RODRIGUES - 30044 - NI 1346353 - De acordo elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 5614/75. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ROBERTA ROQUE DA SILVA - 23856 - NI 1170476 - Em atenção ao 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384336, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 30/09/2026. 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia MARTA ESCOBAR FARIA BERTULLI - 130***55 - NI 1051815 - De acordo Médica Nº 954375321, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento.

VANESSA SILVA CANDIDO - 322***67 - NI 1118237 - Processo 015.00386744/2026-80; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem alterar a decisão da avaliação realizada em 16/07/2026 que apresenta embasamento médico-legal satisfatório.

MARTA ESCOBAR FARIA BERTULLI - 13055 - NI 1051815 - De acordo Médica Nº 954375321, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados alterar a decisão da avaliação realizada em 16/07/2026 que apresenta com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram embasamento médico-legal satisfatório. tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste VANUSA BATISTA ARAUJO SANTOS - 28016 - NI 1153489 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380198, expedida em ROBERTA ROQUE DA SILVA - 23856 - NI 1170476 - Em atenção ao 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia 22/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Médica Nº 954381502, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram MIRTES MARIA LIMA DA SILVA - 45076 - NI 1386630 - Indefiro a 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Médica Nº 954375322, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados atividades da função exercida como readaptado(a). GPM expedida em 05/10/2026, Protocolo nº 954386634, por não haver periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram VIKTORIA KOVESDY RIBEIRO - 18597 - NI 1443454 - De acordo com o elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº momento. tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 5614/75. ROBERTO CARLOS RODRIGUES PINTO - 23112 - NI 913504 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NEUSA MENDES KUBO - 10337 - NI 822939 - Em atenção ao pedido atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386719, expedida em de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 28/08/2026, contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia 05/10/2026. despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº de Perícia Médica Nº 954382473, indefiro a pretensão, tendo em vista que WANDERLEIA CRISTINA DOS SANTOS - 4207 - NI 1018392 - Em 954369568, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia neste momento.

VANUSA BATISTA ARAUJO SANTOS - 280***16 - NI 1153489 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381502, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

NEUSA MENDES KUBO - 10337 - NI 822939 - Em atenção ao pedido atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386719, expedida em de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 28/08/2026, contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia 05/10/2026. despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº de Perícia Médica Nº 954382473, indefiro a pretensão, tendo em vista que WANDERLEIA CRISTINA DOS SANTOS - 4207 - NI 1018392 - Em 954369568, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. neste momento. de Perícia Médica Nº 954381893, indefiro a pretensão, tendo em vista que NEWTON RIBEIRO DA SILVA - 16211 - NI 1493411 - De acordo com o SABRINA MOREIRA DE VASCONCELOS - 46705 - NI 1393422 - Indefiro os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não parecer do senhor médico perito, concedo 87 dias de licença para a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. ref. à GPM expedida em 02/09/2026, Protocolo nº 954369350, por não neste momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 18301 - NI 1122721 - Em atenção 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380879, expedida em justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/09/2026. 5614/75. 21/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no OSMAR DA SILVA JUNIOR - 26707 - NI 1105796 - De acordo com o SERGIO BASTOS ABBUD - 21360 - NI 1231037 - Processo D.O.E. de 28/09/2026, GPM expedida em 22/09/2026, Protocolo nº parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 015.00954514/2025-75; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: 954379637, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, ao período de 2 dias a contar de 25/09/2026, publicado no D.O.E. de alterar a decisão da avaliação realizada em 23/06/2026 que apresenta Decreto nº 69.234/2024. 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383683, expedida em embasamento médico-legal satisfatório. WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 18301 - NI 1122721 - Em atenção 29/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida SHEILA APARECIDA P MANGUEIRA - 24945 - NI 1179331 - De acordo ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 21/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. D.O.E. de 28/09/2026, GPM expedida em 22/09/2026, Protocolo nº PAULINO DE JESUS GODINHO - 6948 - NI 1108911 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 954379638, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382735, expedida em interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, GPM expedida em 30/09/2026, Protocolo nº 954384534, por não haver 28/09/2026. Decreto nº 69.234/2024. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que SIMONE JUVENCIO ALVES SANTOS - 22954 - NI 1431732 - Processo SECRETARIA DA SAUDE justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 015.00335478/2026-27; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: ADRIANA CHIMICOVIAKI PEREIRA - 24232 - NI 1202657 - Processo 5614/75. Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem 024.00046609/2026-95; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: PAULO ROGERIO SALOMAO - 12660 - NI 1100665 - De acordo com o alterar a decisão da avaliação realizada em 13/08/2026 que apresenta Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para embasamento médico-legal satisfatório. alterar a decisão da avaliação realizada em 07/07/2026 que apresenta tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. SOLANGE ESTEVES S RODRIGUES - 30556 - NI 1149171 - Indefiro a embasamento médico-legal satisfatório. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à ALEX EDUARDO RIBEIRO - 28167 - NI 1268827 - De acordo com o 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387121, expedida em GPM expedida em 22/09/2026, Protocolo nº 954379675, por não haver parecer do senhor médico perito, concedo 88 dias de licença para 05/10/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. PAULO ROGERIO SALOMAO - 12660 - NI 1100665 - De acordo com o justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 5614/75. 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373168, expedida em tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. SONIA FERREIRA DE LIMA - 16632806 - NI 992576 - De acordo com o 09/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para ANA LUIZA DA SILVA - 13740 - NI 1421857 - De acordo com o parecer 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387122, expedida em tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de 05/10/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, RAFAEL RIBEIRO FERREIRA SOUZA - 41213 - NI 1389808 - De acordo 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378688, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 21/09/2026. de Perícia Médica Nº 954383340, expedida em 28/09/2026. tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. SONIA FERREIRA DE LIMA - 16632806 - NI 992576 - De acordo com o ANDREIA ROSA DA SILVA - 43692 - NI 1500891 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380702, expedida em tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. 23/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de RAQUEL AGUERA - 21407 - NI 1336964 - De acordo com o parecer do 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378687, expedida em 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384796, expedida em senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de 21/09/2026. 30/09/2026. saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, SUELLEN RODRIGUES CRUZ - 33303 - NI 1372826 - Indefiro a EDSON OLIVEIRA DE SOUZA - 17900 - NI 959725 - De acordo com o reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954384675, expedida em 30/09/2026. GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954372683, por não haver tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. RAQUEL RODRIGUES FRIGOLA - 24907 - NI 1070593 - Em atenção ao elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382977, expedida em 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia 5614/75. 28/09/2026. Médica Nº 954375589, indefiro a pretensão, tendo em vista que a TATIANA REGINA DE ALMEIDA - 27898 - NI 1008804 - De acordo com LUCIMAR FREIRE ALMEIDA SILVA - 10664 - NI 1306608 - Processo solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para 024.00045797/2026-34 ; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de alterar a decisão da avaliação realizada em 15/07/2026 que apresenta REBECA BENTO GARRIDO SAVARESE - 27122 - NI 1241040 - Em 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375553, expedida em embasamento médico-legal satisfatório. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a 14/09/2026. MARCOS DONISETE NICOLETI - 22153 - NI 1066667 - DEIXO DE contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO - 17271 - NI 1460741 - Indefiro CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a de Perícia Médica Nº 954386533, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia a solicitação foi expedida em 05/10/2026, ultrapassando o prazo previsto à GPM expedida em 01/10/2026, Protocolo nº 954385542, por não haver de Perícia Médica Nº 954351118, expedida em 03/08/2026, tendo em vista no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto da concessão. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº nº 69.234/2024. 5614/75.

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